O “Programa Jovem do Futuro” realizado pela Prefeitura de Mossoró por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc) segue com inscrições abertas até dia 10 de março. Das 2.500 vagas disponibilizadas nesta terceira edição, 1.700 jovens já estão inscritos, faltando apenas 800 vagas a serem preenchidas.
O programa já formou 2 mil jovens, em 2023 e 2024, e tem proporcionado aos participantes a oportunidade de se qualificar e ingressar no mercado de trabalho, por meio de formação cidadã e capacitação profissional.
Os candidatos selecionados receberão fardamento, material didático e uma bolsa de estudos, cujo valor foi ampliado de R$ 300,00 para R$ 350,00, durante um período de quatro meses.
As inscrições podem ser feitas pelo site jovemfuturo.mossoro.rn.gov.br ou pelo aplicativo Jovem do Futuro disponível para Android e iOS. Os jovens que precisarem também podem efetuar a inscrição nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para participar do “Jovem do Futuro”, os candidatos devem ter entre 15 e 17 anos e 11 meses no período do curso, residir em Mossoró, estar regularmente matriculado e frequentando a rede pública de ensino municipal, estadual ou federal da cidade, além de possuir renda per capita não superior a um salário mínimo. A família do participante também precisa estar inscrita e com os dados atualizados no Cadastro Único do município.
O programa será realizado em duas etapas: na primeira fase, os participantes receberão formação cidadã, por meio de aulas, palestras, seminários e oficinas sobre cidadania, sociedade e direitos e deveres. Já na segunda fase, os jovens terão capacitação prática para o mercado de trabalho e empreendedorismo, através de cursos técnicos profissionalizantes.
A terça-feira (18) poderá ser chuvosa na capital potiguar e mais de cem municípios do Rio Grande do Norte. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 109 cidades do estado. Segundo o aviso, que inicia às 00h da terça-feira, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h).
O aviso iniciado às 9h45 desta segunda-feira (17) é válido até às 10h da terça-feira.
Confira municípios afetados
Assu
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Angicos
Apodi
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Currais Novos
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
João Câmara
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Paraú
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serrinha
Severiano Melo
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Triunfo Potiguar
Upanema
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor
Recomendação
Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
O assassinato brutal de Natany Alves Sales, de 20 anos, chocou a população de Quixeramobim, no Ceará. A jovem, que era estudante de química e trabalhava em uma empresa de calçados, foi sequestrada na noite do último domingo (16) ao sair de um culto e morta a pedradas.
Natany, que também era ex-aluna da Escola Profissional de Quixeramobim, costumava frequentar regularmente as atividades de sua igreja. No dia do crime, ao se dirigir ao seu carro, um Renault Kwid branco estacionado próximo ao templo, foi abordada por três criminosos que a fizeram refém e a levaram no próprio veículo.
Horas depois, seu corpo foi encontrado em uma área entre os municípios de Banabuiú e Morada Nova. A polícia iniciou as investigações imediatamente e conseguiu localizar e prender os três envolvidos no crime.
Diante da repercussão do caso, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, decretou luto oficial de três dias. Em nota, lamentou a tragédia, prestou solidariedade à família da jovem e ressaltou que os responsáveis não eram moradores da cidade.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já tem “acesso total aos autos” da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O advogado de Bolsonaro havia afirmado a Moraes que não foi disponibilizada a íntegra das provas reunidas.
“O pedido da defesa mostra-se prejudicado, pois Jair Messias Bolsonaro tem garantido o acesso total aos autos e a todos os seus documentos e mídias”, afirmou Moraes, em decisão na sexta-feira.
De acordo com o relator, “o amplo acesso aos elementos de prova já documentado nos autos está plenamente garantido à Defesa dos investigados, incluído o requerente Jair Messias Bolsonaro, o que permanecerá até o encerramento da investigação”.
Na decisão, Moraes fez a ressalva de que o acesso não inclui as “diligências em andamento”.
Na semana passada, o advogado Celso Vilardi, que defende Bolsonaro, afirmou que “não estamos mais diante de diligência em andamento”, já que os “celulares, pen-drives e computadores já apreendidos e espelhados não configuram, salvo melhor juízo, diligência pendente, mas apenas o resultado”. Além disso, ressaltou que a investigação já foi encerrada pela PF, e que está sendo avaliada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“No momento atual, também nada mais impede (ou pode impedir, diante do princípio da paridade de armas) que os elementos probatórios sejam também – de forma completa e integral – disponibilizados à defesa”, afirmou Vilardi.
O pagamento do Auxílio Gás tem início nesta segunda-feira (17/2) e vai até o dia 28 de fevereiro. São mais de 5,42 milhões de famílias contempladas no País, com um benefício de R$ 106 por domicílio. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 575,38 milhões neste mês.
O Auxílio Gás, pago bimestralmente, corresponde ao valor de 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos por residência contemplada. O repasse é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade.
O calendário de pagamento do Auxílio Gás começa pelos beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com o dígito final 1. O cronograma segue até o último dia útil de fevereiro, data em que os beneficiários com NIS final zero recebem o pagamento.
A exceção são os 358,93 mil beneficiários que vivem em um dos 623 municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestas cidades, as famílias recebem o Auxílio Gás já nesta segunda-feira, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o NIS. O repasse para elas é de R$ 38,04 milhões do total da folha deste mês.
Recorte regional A região com o maior número de beneficiados é a Nordeste, com quase 2,54 milhões de famílias contempladas, em um investimento de R$ 269,19 milhões. Em seguida vem o Sudeste, com mais de 1,78 milhão de lares beneficiados e R$ 188,93 milhões em repasses.
No Norte, são 520,65 mil famílias, que juntas recebem R$ 55,18 milhões. Já na região Sul, são quase 377 mil famílias, em um investimento de R$ 39,96 milhões. No Centro-Oeste, os mais de 208,51 mil domicílios beneficiados somam R$ 22,1 milhões em transferências.
Uma discussão em um espetinho, localizado na rua João Gomes de Oliveira, no bairro Sebastião Maltêz, na cidade de Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte, terminou em tragédia na noite deste domingo (16). Um homem foi baleado e o filho dele morreu após um desentendimento com outra pessoa que escalou para a violência.
De acordo com informações preliminares, a confusão teria começado por um motivo banal. Testemunhas relatam que, após o desentendimento entre os envolvidos, um dos presentes sacou uma arma e efetuou disparos contra as vítimas.
O filho, identificado como, Mateus Silva de Araújo, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O pai, nome não divulgado, foi atingido e socorrido às pressas para uma unidade de saúde, onde segue sob cuidados médicos, mas aparentemente não corre risco de morrer.
A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na região, mas até o momento, o suspeito do crime não foi localizado. A Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas abriu um inquérito para investigar o caso e esclarecer a motivação do homicídio.
Moradores da cidade estão chocados com a violência do episódio. “Era uma família conhecida na região, ninguém esperava que algo assim pudesse acontecer”, relatou um comerciante local.
O corpo da vítima fatal foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para os procedimentos legais. As autoridades pedem a colaboração da população com informações que possam levar ao paradeiro do autor do crime.
Um atentado a tiros, ocorrido por volta do meio dia deste domingo 16 de fevereiro de 2025, deixou um morto e outro ferido. A ação criminosa ocorreu em um bar, localizado as margens da RN 117, na Avenida da Integração na cidade de Umarizal, região Oeste Potiguar.
De acordo com informações apuradas pela Polícia Militar, dois criminosos, chegaram no Bar de Antônio de Totó, entraram pelos fundos do estabelecimento comercial e dispararam contra o proprietário do bar, identificado como Antônio Vicente Mesquita, de 61 anos, que foi atingindo na perna.
Em seguida, se dirigiram até Delmiro Pereira da Silva, de 50 anos, e efetuaram diversos tiros de pistola calibre .380 contra o mesmo. Delmiro não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada do socorro médico. Não se sabe até o momento, qual teria sido a motivação do ataque criminoso.
A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e aguarda a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a realização dos procedimentos periciais. O corpo de Delmiro Pereira, foi recolhido após a perícia e encaminhado à sede do ITEP em Pau dos Ferros para exames de necropsia.
A Delegacia de Polícia Civil de Umarizal já iniciou as investigações para identificar os autores do crime e esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
Começa nesta segunda-feira (17) o período de campanha do processo eleitoral para a reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
Concorrendo à reeleição, em candidaturas únicas, os professores Cicília Maia (Reitora) e Chico Dantas (Vice-Reitor) abrem as atividades da campanha, no Campus Central, às 8h30, com visitas a unidades acadêmicas e segmentos, e diálogo com estudantes, professores e servidores técnicos.
O período de campanha eleitoral segue até o dia 14 de março. A votação será realizada no dia 18 março, com divulgação do resultado prevista para o dia seguinte (19). A votação será realizada de forma online, pelo sistema SigEleição.
Eleição direta Com o fim da lista tríplice, instituído pela Lei Estadual Nº 10.998/21, em setembro de 2021, os candidatos mais votados pela comunidade da Uern (estudantes, professores e servidores técnicos) têm a eleição garantida, cabendo ao Governo do Estado apenas a nomeação e posse dos eleitos.
O primeiro mandato dos professores Cicília Maia e Chico Dantas – iniciado em setembro de 2021 – se encerra em 28 de setembro deste ano. O novo período de gestão será de setembro de 2025 a setembro de 2029, com a posse marcada para a Assembleia Universitária, em 28 de setembro deste ano, nas comemorações dos 57 anos da universidade.
Em 14 anos, o repasse dos royalties do petróleo para o Rio Grande do Norte cresceu 83,53%, segundo levantamento consolidado da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período analisado, o montante de royalties distribuídos passou de R$ 307,6 milhões, em 2010, para R$ 564,6 milhões para o Estado e os municípios potiguares em 2024, o que representa um incremento de R$ 256,9 milhões.
Em 2010, o Estado recebeu R$ 158,9 milhões; e outros R$ 148,7 milhões para 96 municípios, segundo os dados da ANP. Já no ano passado, os royalties foram distribuídos da seguinte forma: R$ 246,2 milhões para o Estado e R$ 318,3 milhões para os 96 municípios atualmente beneficiados.
No comparativo entre 2024 e 2023, o repasse apresentou uma queda de 4,34%, mas permanece como uma das principais fontes de receita para o Estado e municípios. A diminuição foi mais acentuada no primeiro semestre, mas houve recuperação no último quadrimestre, o que reforça a relevância dos recursos para a economia potiguar.
Em 2024, a oscilação na arrecadação refletiu mudanças na dinâmica da produção de petróleo no Estado. Os primeiros meses do ano registraram uma queda mais acentuada, especialmente em fevereiro e abril, período em que os repasses chegaram a ficar abaixo de R$ 40 milhões. No entanto, a recuperação ocorreu progressivamente, com o terceiro trimestre apresentando os melhores desempenhos do ano, impulsionados pelo aumento no volume produzido e pelas oscilações favoráveis no mercado internacional de petróleo.
Para Sílvio Torquato, secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, a redução nos repasses deve ser vista como parte de um ajuste natural no setor. “Essa pequena queda de 4% é uma questão de acomodação. Algumas grandes empresas resolveram leiloar campos que não estavam satisfatórios para elas, então isso fez parte do movimento. Mas os royalties são muito importantes para o Estado do Rio Grande do Norte”, afirma.
Mesmo com a redução registrada em 2024, o cenário para este ano se mostra promissor, especialmente diante do crescimento projetado para o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural. O Estado deve manter os royalties como uma fonte de receita vital para o desenvolvimento regional em 2025. “Com certeza, vamos aumentar essa participação, porque novos empreendimentos estão chegando e novos grupos estão assumindo vários campos de petróleo”, diz Torquato.
A arrecadação de royalties variou entre os municípios potiguares em 2024. Enquanto algumas cidades registraram um aumento, outras sofreram quedas. Entre os municípios que mais cresceram na arrecadação estão Felipe Guerra, que recebeu R$ 30,1 milhões, um aumento de 57,8% em relação ao ano anterior; Grossos, com R$ 28,4 milhões, registrando um crescimento de 301%; e Serra do Mel, que alcançou R$ 27,6 milhões, com alta de 239%. Por outro lado, Mossoró teve uma redução de 22,8%, totalizando R$ 32,8 milhões, embora a cidade permaneça na liderança das cidades mais beneficiadas desde 2023.
Para Anteomar Pereira (Babá), presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), os royalties seguem sendo uma fonte essencial de recursos para os municípios. “A importância desses recursos é gigantesca para os municípios, pois impacta diretamente a prestação de serviços de saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.
Diante dessas variações, a distribuição dos royalties deve ser tema de debate na regulamentação da reforma tributária. “E a Femurn vai debater isso através da CNM [Confederação Nacional dos Municípios], na regulamentação da reforma tributária que será agora até o meio do ano”, destaca.
Os royalties do petróleo são uma compensação financeira paga pelas empresas concessionárias que exploram petróleo e gás natural no Brasil. Esses recursos são destinados à União, aos estados e aos municípios, como forma de remunerar a sociedade pela exploração de bens não renováveis.
O cálculo dos royalties leva em consideração três fatores principais: a alíquota do campo produtor, que pode variar entre 5% e 15%; o volume mensal produzido; e o preço de referência no período analisado. Dessa forma, a arrecadação mensal resulta da multiplicação desses elementos, garantindo que os valores acompanhem as variações na produção e no mercado externo.
US$ 3,1 bi na Margem Equatorial
Apesar da redução na arrecadação em 2024, o setor de petróleo e gás segue sendo fundamental para a economia potiguar, representando 24,51% do PIB industrial e movimentando R$ 5,78 bilhões apenas na etapa de extração. Quando somados os setores de refino e derivados, o valor se aproxima de R$ 11,4 bilhões, de acordo com dados do Observatório Mais RN.
O Plano 2024-2028 da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial – região onde o RN está inserido – com a perfuração de 16 poços neste período. Os impactos esperados para a economia estadual são expressivos. “Projeções do Ministério de Minas e Energia indicam que o RN poderá receber até R$ 9 bilhões em investimentos no setor”, comenta Pedro Albuquerque, assessor técnico do Observatório Mais RN, da Fiern.
Além disso, segundo estimativas do Observatório Nacional da Indústria (CNI), a exploração na Margem Equatorial poderá gerar 326 mil empregos formais no Brasil, adicionar R$ 65 bilhões ao PIB nacional e arrecadar R$ 3,87 bilhões em impostos indiretos. “Os royalties permanecerão relevantes para economias locais e, com as perspectivas de exploração do Campo de Pitu, tais perspectivas apenas se intensificam”, acrescentou Albuquerque.
Repasse e aplicação
Os royalties são considerados fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios potiguares. De acordo com Pedro Albuquerque, os valores cresceram substancialmente ao longo dos anos. “Entre 2010 e 2024 percebeu-se um aumento dos valores transferidos de royalties do petróleo, saltando de R$ 148 para R$ 318 milhões impactando municípios como Mossoró, Assú, Alto do Rodrigues, Felipe Guerra e outros onde as receitas provenientes desses repasses alcançam até 25% das receitas brutas realizadas pelo poder público local”, diz.
Apesar do volume, Pedro Albuquerque questiona a eficácia da aplicação dos royalties, especialmente na área educacional. Por lei, 75% dos valores devem ser destinados à educação e 25% à saúde. No entanto, segundo Albuquerque, os municípios que mais recebem royalties per capita apresentam desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Quando olhamos, por exemplo, para evolução do Ideb municipal (ensino fundamental) do RN, atingimos uma média de 4,5 pontos, mas os municípios que mais recebem royalties per capita atingiram uma média de 4,2,”, afirma.
A Fiern avalia que, para que os royalties impulsionem de forma mais eficaz o desenvolvimento, é necessário direcionar os investimentos para projetos estruturantes. “Os royalties do petróleo, quando bem aplicados na educação, podem ser um fator estratégico para impulsionar a competitividade industrial local. Investimentos na qualificação de professores, ampliação do ensino técnico e tecnológico, além da modernização da infraestrutura escolar, garantem a formação de uma mão de obra mais capacitada”, argumenta.
“Existem casos de sucesso no Brasil e no mundo que podem ser adaptados e utilizados no RN. Por exemplo, o Espírito Santo criou o Fundo Soberano, destinando parte dos royalties para investimentos de longo prazo, visando diversificar a economia. A Noruega criou o Government Pension Fund Global”, pontua.
Produção de petróleo cresce em janeiro no RN
A produção de petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte registrou crescimento em janeiro de 2025, impulsionada pelo avanço dos programas de perfuração e recuperação de campos maduros conduzidos pelas duas principais operadoras do Estado. PetroReconcavo e Brava (ex-3R Petroleum), responsáveis por 98,3% da produção onshore potiguar, ampliaram as atividades no primeiro mês do ano.
A PetroReconcavo registrou produção média de 26,8 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/dia), um crescimento de 3,1% em relação a dezembro de 2024. No Ativo Potiguar, a produção totalizou 13,3 mil boe/dia, com aumento de 1,8%. Somente a produção de petróleo atingiu 8,5 mil barris por dia (bbl/dia), um avanço de 1,3%, puxado pelos campos de Sabiá da Mata e Janduí, além dos projetos de workover executados no mês. A produção de gás natural chegou a 4,7 mil boe/dia, crescendo 2,8% na comparação com o mês anterior, resultado das intervenções realizadas nos poços.
A Brava (ex-3R Petroleum), que opera o Complexo Potiguar, registrou produção de 22,3 mil bbl/dia de petróleo e 1,95 mil boe/dia de gás natural em janeiro. A medição fiscal da produção foi parcialmente impactada por restrições de escoamento ao ATI e pela manutenção da Refinaria Clara Camarão, concluída no início de fevereiro. Parte da produção acumulada nos polos Potiguar e Macau será escoada ao longo deste mês, compensando a limitação temporária de entregas.
O jovem adolescente, Dariel Alves de Souza, 15 anos natural de Ourinhos/SP, que era considerado uma jovem promessa do futebol da cidade de Ererê no Ceará, onde ele residia, morreu prematuramente no Hospital Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró no Rio Grande do Norte após um acidente de moto. De acordo com informações, no dia 28 de janeiro do corrente ano o jovem colidiu com o muro de uma casa e foi socorrido para o hospital de Pau dos Ferros. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para o HRTM, em Mossoró, onde não resistiu e morreu na sexta feira (14). O corpo do jovem foi examinado no Instituto de Medicina Legal (IML) do Itep e em seguida liberado para o sepultamento.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o atendimento de oito serviços de estética e embelezamento em Belo Horizonte (3 estabelecimentos), Brasília (um), Goiânia (1) e no estado de São Paulo (3) após encontrar “irregularidades graves que não podem ser sanadas a curto prazo ou de maneira simples”.
Em São Paulo, as vistorias ocorreram na capital e em Barueri e Osasco. No total, foram inspecionados 31 estabelecimentos.
Somente em uma unidade localizada em Goiânia não foi verificado qualquer irregularidade. Nos demais estabelecimentos, “será aberto processo administrativo sanitário de apuração e aplicação de penalidades”, promete a Anvisa.
De acordo com nota da agência, no conjunto “foram detectados diversos problemas relacionados à ausência de boas práticas no funcionamento dos serviços em todos os estados, como: falta de procedimentos e protocolos para a segurança do paciente, ausência de prontuário (o que dificulta a investigação em caso de evento adverso), falta de plano de gerenciamento de resíduos, falhas na limpeza e esterilização de equipamentos e condições inadequadas, como a ausência de pias e dispensadores de álcool para a higiene das mãos.”
As equipes encontraram descarte incorreto de seringas, produtos vencidos, uso de cosmético injetável proibido, mofo e infiltração, conforme imagens divulgadas pela Anvisa coletadas durante as vistorias.
A Anvisa não divulgou o nome das unidades fechadas e nem indicou os problemas em cada unidade vistoriada. Conforme a agência, “a escolha dos estabelecimentos [para a vistoria] foi motivada por denúncias recebidas de usuários e pelo elevado grau de inserções publicitárias patrocinadas pelas marcas em mídias tradicionais ou em redes sociais.”
A fiscalização desses serviços ocorreu durante a semana na operação nomeada como “Estética com Segurança”, feita em parceria com os serviços de vigilância sanitária estaduais e municipais. A operação também inclui a fiscalização de fornecedores de dispositivos médicos para os procedimentos estéticos nas regiões Sul e Centro-Oeste.
Em seu site, a Anvisa traz orientações e cuidados que devem ser observados em tratamentos estéticos, para que ocorram com segurança e responsabilidade.
Na tarde deste sábado, 15 de fevereiro de 2025, Mossoró registrou o 13º homicídio do ano, reforçando o clima de insegurança que assola a região. O crime ocorreu na Favela do Fio, uma área marcada por histórico de violência. De acordo com a PM, cerca de quatro homens armados invadiram uma residência e executaram a tiros Francisco Felipe Silva de Oliveira, 19 anos de idade. A vítima não teve qualquer chance de defesa, sendo surpreendida dentro de casa pelos criminosos. A Polícia Militar foi acionada e rapidamente chegou ao local, isolando a área do crime para preservar a cena e evitar a aglomeração de curiosos. Em seguida, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também foram chamados para realizar os procedimentos de praxe. O ITEP ficou responsável pela perícia que deverá auxiliar nas investigações e a remoção do corpo, para exames no IML. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ficará responsável pela investigação do caso. A polícia trabalhará para identificar os autores e a motivação do crime, analisando imagens de câmeras de segurança da área e ouvindo testemunhas. O homicídio de Felipe reforça a crescente violência em Mossoró, que enfrenta desafios na segurança pública e preocupa moradores. A comunidade pede por mais policiamento e medidas efetivas para conter a criminalidade, que tem tirado a paz de muitas famílias na cidade.
Duas pessoas morreram neste sábado (15) após a queda de uma aeronave de asa-fixa na cidade de Quadra, próxima a Itapetininga e Tatuí, no interior de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 11h30 da manhã.
Veja o vídeo abaixo:
Segundo informações da Defesa Civil, a queda ocorreu em um canavial, localizado na Estrada Municipal Zulmira Coelho Miranda de Oliveira. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.
As equipes de resgate estão neste momento no local. Cinco viaturas do Corpo de Bombeiros trabalham no atendimento dessa ocorrência. Agência Brasil
Um dia depois de participar da entrega de 1.008 unidades habitacionais do Residencial Viver Outeiro, em Belém , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (14/2), durante entrevista à Rádio Clube do Pará, que a meta do Minha Casa, Minha Vida nesta gestão será ampliada em 25%.
É como se fosse um passarinho terminando o ninho. Ali a pessoa vai construir a família, viver bem, sabe que está segura. Somente quem vê a emoção da pessoa que abre uma casa sabe”, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“A meta era fazer 2 milhões (de contratações), mas vamos atingir 2 milhões e meio até 31 de dezembro de 2026. Já tínhamos feito quase 7 milhões entre Lula (dois primeiros mandatos) e Dilma, e agora mais 2 milhões e meio. Estamos entregando casas de 50 metros quadrados. Construindo casas também para a classe média, porque queremos resolver o déficit habitacional. Estamos recuperando 87 mil casas que foram abandonadas”.
Para Lula, a habitação está entre os mais importantes desejos do povo trabalhador, em especial nas camadas vulneráveis. “Ele quer um ninho permanente. As pessoas querem se acostumar com os vizinhos e travar relação de amizade. As crianças não gostam de ficar mudando de escola. Não querem ficar mudando de amigo. Educação e moradia são duas coisas que carrego na alma”, prosseguiu Lula.
O presidente lembrou da emoção dos beneficiados que acompanhou durante a entrega das unidades no Residencial Viver Outeiro. “É como se fosse um passarinho terminando o ninho. Ali a pessoa vai construir a família, viver bem, sabe que está segura. Somente quem vê a emoção da pessoa que abre uma casa sabe”.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Ao abordar o desenvolvimento econômico e social no país, Lula mostrou confiança de que, a exemplo do que ocorreu nos últimos dois anos, haverá crescimento em 2025. “As pessoas costumam analisar a chamada macroeconomia. Eu trabalho a microeconomia. O que vale para mim é a quantidade de dinheiro circulando no bolso do povo pobre, do trabalhador, do pequeno proprietário rural. E esse dinheiro está crescendo. É isso que está fazendo a economia brasileira surpreender os especialistas”, analisou.
“Quando o dinheiro está na mão do povo, circulando, o cara que pega 200 reais, 300 reais, 500 reais, não vai comprar dólar. Não vai aplicar em títulos. Ele vai comprar o que comer. Vai comprar o que vestir. Vai comprar material escolar para a filha. Um chinelo, um sapato, esse dinheiro volta imediatamente para o mercado”, explicou o presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro de 1971 após ter sido capturado por agentes da ditadura militar no Brasil .
Moraes, relator do caso de Rubens Paiva, afirmou haver “efetivamente” dúvidas a respeito do alcance da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) no caso de crimes continuados, isto é, aqueles que seguem em andamento. Esse seria o caso da ocultação de cadáver no caso Paiva, cujo corpo nunca foi encontrado.
Ainda que tenha favorecido centenas de perseguidos políticos, a Lei da Anistia levou à “impunidade para agentes públicos que praticaram atos de extrema gravidade contra a vida e a liberdade”, afirmou o ministro.
Para justificar a necessidade de se rediscutir o alcance da anistia brasileira, Moraes defendeu a “atualidade” do tema e citou o exemplo de países vizinhos que passaram por regimes ditatoriais similares, como a Argentina e o Chile, e que já promoveram o debate sobre a legitimidade de anistias que protegem criminosos comuns ou violam direitos humanos.
“Em outros países, também se verificou o debate sobre a legitimidade de norma que concedeu anistia, de modo a beneficiar não apenas os punidos pela ordem ditatorial, mas também os agentes públicos que cometeram crimes comuns, a pretexto de combater os dissidentes”, escreveu.
Até o momento, o relator foi seguido pelo ministro Luiz Fux. Os demais ministros têm até a próxima sexta, 21 de fevereiro, para votar no plenário virtual.
Repercussão geral No momento, o Supremo analisa apenas se o processo criminal sobre a morte de Paiva deve prosseguir, após a ação ter sido trancada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e se o caso deve receber o caráter de repercussão geral. Ou seja, se o eventual desfecho da ação penal, relativo à aplicação ou não da Lei da Anistia, deve ser aplicado a qualquer caso similar.
Em outro caso, ligado à Guerrilha do Araguaia, maior grupo rural de enfrentamento armado ao regime militar, o Supremo já alcançou maioria para aplicar a repercussão geral, abrindo caminho para a rediscussão sobre o alcance da Lei da Anistia.
O processo de Paiva, em específico, é julgado junto com os de outros dois desaparecidos: o militante partidário Mário Alves de Souza Vieira, um dos líderes do PCB e fundador do PCBR [Partido Comunista Brasileiro Revolucionário]; e de Helber José Gomes Goulart, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), grupo engajado na luta armada contra o regime ditatorial.
Nos três processos, o Ministério Público Federal (MPF) busca reverter acórdãos (decisões colegiadas) do STJ e dos Tribunais Regionais Federais da 2ª e 3ª regiões (TRF2 e TRF3), que trancaram as ações penais, aplicando a Lei da Anistia.
No fim de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a sustentar o argumento de que a anistia não pode se aplicar aos casos, por se tratarem do crime de ocultação de cadáver, de caráter permanente, ou seja, que seguem em execução enquanto os acusados não revelarem o paradeiro dos corpos.
A defesa dos acusados pela morte e a ocultação dos desaparecidos políticos alega que seus clientes, alguns já falecidos, gozam da proteção da Lei da Anistia, por terem agido em nome do Estado, quando ocupavam cargos públicos e cumpriam ordens.
Cinco militares reformados foram acusados pelo MPF de estarem envolvidos com o desaparecimento de Rubens Paiva. São eles: José Antônio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Jacy Ochsendorf.
Um militar da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) foi morto a tiros durante um assalto que aconteceu na noite desta sexta-feira (14) em Parnamirim, na Grande Natal, segundo a Polícia Militar. A suspeita é de que o homem tenha sido baleado ao tentar reagir à abordagem dos criminosos.
A vítima foi identificada pela PM como o suboficial Ricardo Gonçalves da Silva, de 59 anos.
Ainda de acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 21h. Ricardo tinha acabado de sair de casa em um carro modelo Duster, de cor branca, quando foi abordado por criminosos que estavam em um veículo modelo Voyage preto, que tentaram assaltá-lo na avenida Avenida Perimetral Nosso Refúgio, no bairro Liberdade.
Segundo a esposa do militar aposentado, Ricardo trabalhava como motorista por aplicativo e tinha saído para deixar passageiros na rodoviária de Natal. Ele ainda estava só, no carro, no momento do crime.
Após atirarem contra a vítima, os criminosos fugiram do local e roubaram outro veículo, uma caminhonete modelo Hilux, no mesmo bairro.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado para socorrer a vítima, mas a equipe constatou o óbito do suboficial. Em seguida, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar perícia na cena do crime e recolher o corpo.
“Assim que ele saiu, eu escutei os tiros, foi horrível. Eu estava na sala, de frente para o portão, me abaixei, peguei o telefone e liguei para ele. As três ligações que fiz, ele atendeu, mas não falou mais nada. Logo em seguida vieram me chamar no portão, tentaram me consolar, mas eu corri, quando cheguei lá, ele já estava caído por cima do banco”, lembrou a esposa, que pediu para não ser identificada.
De acordo com a mulher, Ricardo passou 33 anos nas forças armadas e, desde 2017, fazia viagens por aplicativo.
Perseguição Após o latrocínio, a polícia reforçou patrulhamento em Parnamirim e uma equipe da Força Tática do 3º Batalhão da PM localizou a caminhonete roubada na comunidade de Pium. Os militares começaram uma perseguição aos suspeitos, mas os criminosos abandonaram o carro e conseguiram fugir por uma área de mata.
No local, os militares conseguiram apreender uma arma de fogo, além da caminhonete e pertences do proprietário do veículo, deixados para trás pelos bandidos. Ninguém foi preso.
O concurso PF 2025 está oficialmente autorizado. A portaria com as mil vagas para a Polícia Federal foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 14.
O documento está assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Confira aqui a portaria!
As oportunidades são para a área Policial e contemplam todos os cinco cargos. Veja a seguir a distribuição:
agente de polícia- 630 vagas;
escrivão de polícia- 160 vagas;
delegado de polícia- 120 vagas;
papiloscopista policial federal – 21 vagas; e
perito criminal federal – 69 vagas.
Todos os cargos acima têm como requisito o nível superior, para uma jornada de trabalho de 40 horas. Também será exigidio que o candidato apresente uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista, serão aceitos cursos de graduação em qualquer área. Já o cargo de delegado exigirá o bacharelado em Direito.
O perito criminal federal, por sua vez, terá a graduação na área específica, conforme estabelecido no edital, como requisito.
Concurso PF terá edital até agosto Conforme a portaria de autorização, o edital do concurso da Polícia Federal deverá ser publicado em até seis meses, ou seja, até agosto deste ano.
Apesar do prazo, é possível que a publicação ocorra antes. Isso porque o objetivo é nomear mil aprovados ainda este ano, o que pode acelerar o cronograma.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, já confirmou que o presidente Lula autorizou o provimento de 2 mil policiais federais.
Segundo a ministra, além das mil vagas imediatas previstas na portaria, haverá outras mil convocações programadas para 2026.
Esses candidatos serão selecionados a partir do cadastro de reserva, ou seja, entre os aprovados além das vagas iniciais, conhecidos como “excedentes”.
“A gente viu que era possível então autorizar um concurso de mil vagas. Todo concurso autorizado pode ter provimento adicional. O presidente já autorizou que o ano que vem tenha um provimento adicional de mais mil vagas”, explicou a ministra Esther Dweck.
Salários do concurso PF Os salários na Polícia Federal são atrativos e podem superar os R$27 mil por mês.
Atualmente, os profissionais que ingressam como agente, escrivão ou papiloscopista recebem uma remuneração inicial de R$14.900,54. Já os cargos de delegado e perito possuem vencimentos que chegam a R$27.300.
Além disso, as carreiras policiais da PF já têm reajustes salariais previstos, garantindo uma progressão nos ganhos ao longo do tempo.
Agente, escrivão e papiloscopista:
R$15.164,81 em 2025; e
R$15.710,10 em 2026.
Delegado e perito:
R$27.800 em 2025; e
R$28.831,70 em 2026.
Os policiais federais ainda fazem jus a diversos benefícios, entres eles o auxílio-alimentação de R$1 mil, que é pago a todos os servidores do Executivo Federal.
Edital do concurso PF estará no CNU? O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) já confirmou a realização de um novo Concurso Nacional Unificado (CNU) em 2025, marcando a segunda edição do ‘Enem dos Concursos’.
Antecipadamente, o MGI está entrando em contato com todos os órgãos que já possuem autorização para concursos, solicitando que manifestem interesse ou não na participação.
Além disso, os órgãos interessados devem indicar membros para compor a comissão organizadora.
No entanto, a Polícia Federal já informou que não pretende aderir ao CNU 2025.
Em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) confirmou que o concurso da PF será realizado de forma independente, com a contratação de uma banca organizadora própria.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que o concurso para provimento de cargos da Polícia Federal será realizado diretamente por banca contratada pela instituição, não integrando o CNU 2025”, informou a pasta.
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Confira como foi o último concurso PF O último concurso da Polícia Federal foi realizado em 2021, organizado pelo Cebraspe, e ofertou 1.500 vagas para os seguintes cargos da área policial:
agente (893 vagas);
escrivão (400 vagas);
papiloscopista (84 vagas); e
delegado (123 vagas).
Veja os requisitos para cada cargo
Agente, Escrivão e Papiloscopista: exigência de nível superior em qualquer área, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B ou superior e idade mínima de 18 anos.
Delegado: necessário ter diploma de bacharel em Direito, três anos de experiência jurídica ou policial e CNH categoria B ou superior.
Os candidatos foram avaliados por meio de diversas etapas, como provas objetiva, discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, prova oral, prática de digitação (escrivão), entre outras.
A prova objetiva foi aplicada no formato “certo” ou “errado”, com 120 questões, divididas em Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos.
Já a prova discursiva consistiu em redação e/ou estudo de caso, dependendo do cargo.
Disciplinas do concurso PF
Delegado (120 questões)
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Empresarial
Direito Internacional Público e Cooperação Internacional
Direito Penal
Direito Processual Penal
Criminologia
Direito Previdenciário
Direito Financeiro e Tributário
Agente
Bloco 1 (60 questões)
Português
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal
Legislação Especial
Estatística
Raciocínio Lógico
Bloco 2 (36 questões)
Informática
Bloco 3 (24 questões)
Contabilidade Geral
Escrivão
Bloco 1 (60)
Português
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal
Legislação Especial
Estatística
Raciocínio Lógico
Bloco 2 (36 questões)
Informática
Bloco 3 (24 questões)
Contabilidade Geral
Arquivologia
Papiloscopista
Bloco 1 (60)
Português
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal
Legislação Especial
Estatística
Raciocínio Lógico
Bloco 2 (36 questões)
Informática
Bloco 3 (24 questões)
Biologia
Física
Química
Critérios de aprovação no concurso PF
Os candidatos precisavam obter:
no mínimo 48 pontos na prova objetiva (60% do total);
não zerar nenhuma disciplina; e
no mínimo 6 pontos na prova discursiva.
Além disso, os candidatos deveriam ser aprovados no Teste de Aptidão Física (TAF), que incluiu corrida de 12 minutos, flexões, barra fixa e natação.
O concurso PF de 2021 reuniu, ao todo, 321 mil inscritos.
O policial rodoviário federal que foi flagrado agredindo dois adolescentes, de 12 e 14 anos, em um condomínio na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi indiciado pela Polícia Civil por lesão corporal. A informação foi confirmada pela própria Polícia para a reportagem da TRIBUNA DO NORTE. O caso ocorreu no dia 18 de janeiro.
Câmeras de vigilância mostraram o momento das agressões. Nas imagens, é possível perceber o momento em que o policial passa por um corredor no condomínio, enquanto os adolescentes estão no chão. Ele se aproxima e puxa o cabelo de um deles, o jogando contra o chão. Na sequência, ele discute com o outro. Momentos depois, o mesmo passou a ser agredido com socos pelo policial. Já o outro, que teve o cabelo puxado, fugiu.
Em nota, a defesa do agente alegou que o adolescente de 14 anos teria ameaçado o policial, afirmando que o esfaquearia.
Dez dias após o ocorrido, a PRF emitiu uma nota na qual confirmou a ciência do caso, e informou o afastamento do agente. A Corregedoria da PRF no estado abriu procedimento investigativo e deslocou até a cidade para apurar o caso.
Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado na 38º Delegacia Distrital de Mossoró, após familiares dos adolescentes denunciarem a ocorrência. A própria delegacia passou a investigar o caso.
Leia a nota da PRF na íntegra: “A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que tomou ciência do fato envolvendo um policial rodoviário federal de folga, em Mossoró (RN), na segunda-feira (20). A Corregedoria da PRF no estado abriu procedimento investigativo e deslocou até a cidade para apurar o caso.
A PRF informa, ainda, que o policial está afastado das suas atividades.
As informações reunidas pela Corregedoria da PRF no Rio Grande do Norte servirão de subsídios para a apuração correcional. No âmbito criminal, compete a apuração da ocorrência à Polícia Civil/RN”.
Barra de Santana já estava enlutada com a triste partida do vaqueiro Henrique Brito, que foi vítima de acidente na última quarta feira, 12, e hoje, infelizmente, mais uma notícia lamentável, morreu Maria Luysa, 05 anos, sua filha, que estava na garupa da moto e havia sido transferida para Natal.
Henrique dedicou um story (em seu perfil no instagram) para a sua filha minutos antes do trágico passeio. No póster, o pai aparece deitado em uma rede com a filha e embalados pela música “chicletinho”, de Marcela Jardim (ver no link). Não foi dada nenhuma informação concreta sobre a motivação do acidente, que passa ter a causa investigada.
O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), autorização para retransmissão de canal digital de TV em cidades do Acre, Piauí, Ceará e Mato Grosso.
No Acre, a outorga foi concedida à TV Serra Azul, no município de Senador Guiomard, onde vivem cerca de 22 mil pessoas.
Oito cidades foram contempladas no Piauí, com a outorga concedida à Televisão Pioneira: Dom Inocêncio, Parnaguá, Anísio de Abreu, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Isaías Coelho, Cristalândia do Piauí e Ribeiro Gonçalves. Cerca de 155 mil pessoas moram nestas localidades.
No Ceará, as cidades de Tejuçuoca, Porteiras e Cedro serão beneficiadas com a outorga concedida à TV Diário. Nas três localidades vivem pouco mais de 68 mil pessoas.
A cidade de Campo Verde, em Mato Grosso, onde há 44,5 mil habitantes, também foi contemplada graças à outorga concedida para a Rede Pioneira de Radiodifusão.
A partir da publicação, as empresas que receberam a liberação devem obter a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.
“A liberação de novos canais tem sido frequente porque nosso objetivo é que todos os cantos do país recebam este sinal com a mesma qualidade. Esse serviço permite que a população tenha acesso à informação e à programação cultural e de entretenimento com uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
RTV O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
Entregar residências do Minha Casa, Minha Vida para o povo brasileiro é sempre uma emoção. Eu sei o que é o sentimento de poder entrar numa casa própria, de ter um ninho para criar os filhos e viver em paz. Continuaremos com esse trabalho para entregar mais conjuntos habitacionais como o Residencial Viver Outeiro, que beneficia mais de 5 mil pessoas em Belém. Nosso governo foi eleito para cuidar do povo. E é isso que estamos fazendo.
O Governo do Rio Grande do Norte definiu a banca organizadora do próximo Concurso Público para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com previsão de 384 vagas e cadastro de reserva.
A escolhida foi o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), que terá com atribuições receber as inscrições do certame e aplicar as provas aos candidatos.
O extrato de contratação foi publicado, na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do concurso junto à Sesap.
A partir da homologação do contrato, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca, dentre eles anunciado o cronograma do certame. A expectativa é de que o edital seja lançado em até 30 dias. O concurso contará com provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos.
Anunciado pela governadora Fátima Bezerra em agosto de 2024, o concurso deve contemplar vagas para todas as oito Unidades Regionais de Saúde Pública do RN, as Ursaps. Com isso, a intenção é otimizar a gestão dos serviços de saúde e garantir um atendimento mais próximo e eficaz para a população.
Com relação aos cargos, as oportunidades são para médicos e outras especialidades de nível superior, além de cargos de nível médio.