Prestação de contas de Terezinha Maia é reprovada pelo TRE

A deputada estadual eleita Terezinha Maia (PL) teve sua prestação de contas de campanha reprovada em relatório da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo o parecer, existem inconsistências determinantes em cinco pontos do balancete apresentado pela então candidata.

De acordo com o relatório, foi apontada a extrapolação do limite de 20% de gastos com aluguel de veículos em relação ao total dos gastos de campanha contratados, infringindo o que dispõe o art. 42, II, da Resolução TSE nº 23.607/2019.

Outro ponto do documento foi o registro de receitas registradas na prestação de contas, sem a identificação dos respectivos créditos na movimentação financeira demonstrada nos extratos bancários. Também foram detectados lançamentos nos extratos bancários sem registros na prestação de contas.

Ao todo, o relatório considera que existem irregularidades em cinco itens da prestação de contas da deputada eleita. A Comissão do TRE sugere a reprovação das contas uma vez que as inconsistências comprometem a confiabilidade do que foi informado por Terezinha.

“Diante do resultado dos exames técnicos empreendidos, restaram inconsistências conforme reportado nos itens 3.1, 5.1, 5.2, 5.3 e 5.8, que, analisadas no conjunto das contas apresentadas, comprometem a sua confiabilidade e regularidade como um todo, razão pela qual opina-se pela Desaprovação das contas, com fundamento no art. 74, III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, destaca o relatório

O relatório esmiúça todas as diversas situações irregulares presentes na prestação de contas de Terezinha Maia. Para ter acesso ao relatório completo basta clicar AQUI

*Blog do Barreto

Comissão do TRE se manifesta pela desaprovação das contas da campanha de Mineiro. Deputado eleito responde

Segundo informações da jornalista Alessandra Bernardo do Portal Diário do RN, uma comissão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indicou a desaprovação das contas de campanha do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT).

De acordo com relatório da Comissão de Análise do Tribunal, que é assinado pela analista de contas Lindaci de Albuquerque, foram constatadas irregularidades na prestação de contas e foi determinada a devolução de mais de R$ 78,6 mil aos cofres públicos.

“A decisão foi baseada no artigo 74, III, da Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao constatar falhas que, analisadas em conjunto, comprometem a integralidade e confiabilidade das contas”, conforme o TRE.

O parecer técnico diz que foram identificadas notas fiscais constando na base de dados da Justiça Eleitoral, mas não declaradas na prestação de contas analisadas, o que representa omissão de gastos eleitorais infringindo o artigo 53, I, g, da Resolução do TSE, que diz que a prestação de contas, ainda que não haja movimentação de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, deve ser composta por informações de receitas e despesas, especificadas.

O documento traz outras irregularidades constatadas na prestação feita por Mineiro, como “transferência de recursos do Fundo Eleitoral do candidato, autodeclarado pardo, para candidatos autodeclarados brancos, sem a indicação de benefício para a campanha do então candidato, contrariando a norma do TSE”, ou seja, desvio de finalidade e devolução dos valores ao Tesouro Nacional. O TRE afirmou que Mineiro não apresentou prova de material gráfico impresso ou vídeo.

Outro ponto desvelado pelo documento seria a contratação direta de pessoal para serviços de programação visual e propaganda móvel, sem a comprovação individualizada dos empregados subcontratados.

“As notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados ao fornecedor Eugênio Igor Sá de Oliveira também não foram registradas junto ao Portal Directa da Prefeitura de Natal. A Comissão chegou a notificar o fornecedor citado para se manifestar sobre as notas, mas não teve nenhuma resposta deste. Diante disso, o TRE/RN entende que há indícios de irregularidade relacionado às notas fi scais e sugere que o fato seja comunicadoao Ministério Público Eleitoral (MPE), para as providências cabíveis”.

Deputado eleito falou sobre relatório

Por meio de nota, a assessoria de Fernando Mineiro comentou o relatório do TRE e apresentou justificativa para alguns dos pontos citados pela decisão.

Segundo a assessoria, todos os documentos que deveriam ter sido apresentados pela campanha foram devidamente anexados, e a responsabilidade pelos documentos faltosos na prestação de contas é das empresas que foram contratadas.

“Mineiro contratou, pagou e recebeu os serviços, demonstrando no processo, mas a empresa não se desincumbiu do seu ônus de juntar documentos complementares requeridos pela comissão. A campanha apresentou os documentos de que tinha posse, mas não pode se responsabilizar pelas atitudes da empresa, em não atender diligências da Comissão Técnica do TRE”, atesta a nota.

Outro ponto citado pelo deputado foi a transferência de recursos de candidatos pardos para candidatos brancos. “Quanto as transferências realizadas para candidatos autodeclarados brancos, se deram para atividades conjuntas, como já declarado no processo de contas, não cabendo devolução” afirma a nota.

Confira a nota da assessoria de Mineiro íntegra

Nota da Assessoria do Deputado Federal Eleito Fernando Mineiro (PT)

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do TRE RN, que atua de forma criteriosa, numa análise objetiva da prestação de contas do Deputado Fernando Mineiro, entendeu que algumas despesas não mereciam ser acolhidas, relativas a contratação de empresa que ofereceu serviços de panfletagem, sugerindo devolução de parte dos valores. Mineiro contratou, pagou e recebeu os serviços, demonstrando no processo, mas a empresa não se desincumbiu do seu ônus de juntar documentos complementares requeridos pela comissão.

A campanha apresentou os documentos de que tinha posse, mas não pode se responsabilizar pelas atitudes da empresa, em não atender diligências da Comissão Técnica do TRE.

Quanto as transferências realizadas para candidatos autodeclarados brancos, se deram para atividades conjuntas, como já declarado no processo de contas, não cabendo devolução.

O jurídico da campanha está atento e acompanhando o processo, demonstrando a total legalidade no emprego dos recursos públicos do fundo eleitoral.

*Blog do Barreto

LOTAÇÃO DE APODI PARA O CANINDÉ-CE

Atenção romeiros! Baixeiro avisa, que está com lotação marcada para o Canindé-CE no dia 23 de dezembro. Retorno no dia 25 passando pela praia de Tibau. Valor da passagem: 140 reais.

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APODI-RN: COMEÇA AMANHÃ(3) A FSTA DE SANTA LUZIA, PADROEIRA DO SÍTIO PONTA II

COLUNA DO RN: O Ministério do Desenvolvimento Regional tem afinidade com pessoas do RN

Uma vez no comando foi Rogério Marinho, e agora, o deputado federal potiguar Rafael Motta, é convocado a fazer parte da equipe de transição da pasta.

O Ministério do Desenvolvimento Regional tende a ter um comando do RN. O ex-ministro Rogério Marinho, agora senador eleito, é do território potiguar e comandou durante o governo Bolsonaro.

E agora, durante os dias de trabalho da equipe de transição do presidente eleito Lula, a bola da vez é o Rafael Motta do PSB, que vai para equipe técnica do MDR, que já está concluindo os trabalhos. O dia de ontem foi de orgulho para o deputado federal, distribuiu sua foto com Lula e Alckmin em toda a impressa para anunciar a sua nomeação.
É certo que a indicação não garante ao parlamentar a sua cadeira de ministro, mas que é um bom caminho, inclusive que agrada a governadora Fátima Bezerra, isso é.
Um outro fator a ser pontuado é que a equipe de transição está sugerindo que o Ministério do Desenvolvimento Regional seja dividido em 2 e dê origem aos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
“A ideia é voltar um pouco a estrutura como era”, disse o Camilo Santana (PT-CE). Só lembrar que o Ministério da integração Nacional e Cidades funcionavam como ministérios separados nos governos petistas.

*Autor: Jornalista Rállyson Nunes - DRT - 2233/RN

CARAÚBAS-RN: HOMEM MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA RN-117

Um homem morreu na manhã desta sexta-feira (2), em um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um carro na zona rural de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte.
O acidente aconteceu na RN-117, nas dimensões da entrada dos poços da Caern que abastece a cidade de Caraúbas. A Polícia Militar foi acionada e quando chegou no local o condutor da motocicleta que foi identificada até o momento como Damião Paulo Freitas, já estava em óbito.

O motorista do veículo não evadiu-se do local e aguardou a chegada da Policia Militar.
A Polícia Militar acionou a Polícia Rodoviária Estadual e tentou entrar em contato com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para fazer os procedimentos no local e remover o corpo para a sede do órgão, porém, os dois contatos não estavam funcionando, o jeito foi entrar em contato com um funcionário do ITEP que é da cidade de Caraúbas para acionar o órgão.

*Informação: Icém Caraúbas

SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN: ACIDENTE ENTRE CARRETA E CAMINHÃO É REGISTRADO NA BR-405

Um acidente entre dois carros grandes, tipo carreta e caminhão foi registrado na BR-405, na curva da Aroeira, próxima a cidade de São Francisco do Oeste.
Informações colhidas pelo blog dão conta, que os dois veículos chegaram a colidir de lado dentro da curva, interditando assim o trânsito na BR.
O acidente graças a Deus não deixou vítimas fatais e nem feridos gravemente. Apenas danos materiais.

CONVITE DE CANTORIA!!!!

ANGICOS-RN: MULHER MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE QUANDO RETORNAVA DE AFONSO BEZERRA

Um acidente vitimou uma jovem mulher que trabalhava em uma agência bancária e morava na cidade de Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu no final da tarde com o inicio da noite de quarta-feira, 30 de novembro de 2022. A jovem Mayara, estava de moto, retornando para Angicos, pela estrada de Afonso Bezerra, quando foi colhida por um veículo de cor e modelo não identificado, que se evadiu do local, logo após o acidente.

A jovem ficou inconsciente, caída no canteiro da pista, sem ter nenhum socorro por perto. Segundo relatos, minutos depois do ocorrido, mesmo com fortes dores pelo corpo, Mayara conseguiu pegar o celular e ligar para o marido, que mora em Afonso Bezerra, e comunicou ter sofrido um acidente, e estava com fortes dores, precisando ser socorrida.

Rapidamente, o marido da vítima foi até o local e ainda a encontrou com vida, sendo ela socorrida para o hospital de Angicos. As lesões externas e internas, causaram a morte da jovem, que faleceu após ter sido socorrida.

Enquanto o motorista causador do acidente, não há pistas de quem tenha sido. O sepultamento da jovem Mayara, aconteceu na tarde de quinta-feira 01 de dezembro de 2022.

*Fonte: Assu Notícia

PF faz a maior operação da história contra uso ilegal de mercúrio

A Polícia Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) fazem, na manhã desta quinta-feira (1º) uma operação para combater crimes contra o meio ambiente, comércio ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro, em sete estados.

Os crimes investigados estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, produto destinado ao abastecimento de garimpos em estados da Amazônia Legal (Mato Grosso, Rondônia e Pará). A Operação Hermes é a maior ação de desarticulação de uso ilegal de mercúrio da história.

Entre as medidas judiciais em cumprimento pela Polícia Federal, determinadas pela Primeira Vara Federal em Campinas, estão: cinco mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária (até cinco dias) e 49 mandados de busca em municípios nos estados do Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia, incluindo casas, sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração.

Além dos mandados, foram determinados o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em valor superior a R$ 1,1 bilhão, correspondente ao cálculo do prejuízo causado aos cofres públicos.

A operação inclui ainda a fiscalização de áreas de mineração pelo Ibama, com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos, assim como a apuração de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro com sede em municípios nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Pará.

O principal objetivo é eliminar um esquema criminoso de fraudes no CTF (Cadastro Técnico Federal), que é o sistema de controle de importação e comércio de mercúrio metálico, sob responsabilidade do órgão.

O cadastro prevê que toda a comercialização e uso de mercúrio metálico no Brasil ocorra em cumprimento à legislação. O controle de mercúrio é instrumento de proteção ambiental e defesa da saúde pública, uma vez que seu mau uso pode contaminar rios e comprometer animais, peixes e humanos. Trata-se de elemento tóxico que pode causar danos irreversíveis, inclusive no sistema nervoso central, e levar à morte.

Como o Brasil não extrai a substância da natureza, sua origem está na importação ou reciclagem de resíduos como lâmpadas e materiais odontológicos.

Com a origem legal, os proprietários têm direito a lançar seus créditos em quilogramas no sistema de controle de mercúrio do CTF e realizar vendas a empresas licenciadas pelos órgãos ambientais estaduais.

As fraudes identificadas e investigadas têm como modus operandi o lançamento de dados falsos no sistema e a partir daí a comercialização de créditos virtuais fictícios que acobertam vendas e transporte de mercúrio real sem origem legal.

A investigação aponta para indícios de mais de 2 toneladas de mercúrio comercializadas criminosamente em detrimento dos sistemas de controle do Ibama. A expectativa, no final, é que mais de 5 toneladas de créditos de mercúrio sem origem sejam eliminados do cadastro.

O nome da operação, Hermes (Hg), faz alusão ao nome do deus grego equivalente ao deus Mercúrio para os romanos, enquanto (Hg) é referência ao nome do elemento na tabela periódica.

O objetivo é atuar em diversas frentes para combater o elemento químico mercúrio, principalmente por meio do controle e fiscalização da comercialização, importação e exportação desse produto e do acordo de cooperação técnica celebrado entre a Polícia Federal e Ibama.

*R7/Jair Sampaio

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

NÃO perca de vista sua filiação divina.

Deus é pai de todas as crianças e vive dentro de cada um de seus filhos.
Todas as criaturas são irmãs.
As diferenças raciais e religiosas são apenas de superfície.
Olhe para todos como templos vivos da divindade, e ame a Deus através do amor às criaturas, procurando servi-lo, servindo ao seu próximo com amor e dedicação.

MOSSORÓ-RN: No primeiro dia de funcionamento DEPROV estoura casa no Conjunto Nova Mossoró e recupera de uma só vez quatro motos roubadas

A Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos (DEPROV), começou a funcionar em Mossoró, nesta quinta feira 01 de dezembro de 2022 e já deflagrou uma operação de combate ao roubo de veículos na cidade. A operação resultou no estouro de uma casa, que vinha sendo usada para armazenamento e adulteração de motos roubadas em Mossoró no Rio Grande do Norte.

O alvo da ação da DEPROV, foi uma residência localizada na Rua Lexus no Conjunto Nova Mossoró, que vinha sendo investigada há vários dias. Durante as diligências, foram encontradas no interior da casa, quatro motos com queixas de roubos. De acordo com os agentes, duas delas já estavam adulteradas.

Os policiais encontraram ainda ferramentas usadas no processo de clonagem e adulteração dos veículos. As motos recuperadas, sendo duas Honda Fan 160 uma Honda Biz e uma Honda Bross. Ainda de acordo com os agentes da DEPROV, os suspeitos remarcam os sinais identificador da motocicleta.

Ainda foi encontrada na casa, a caixa de uma sanfona possivelmente a roubada de um cantor de forró no Bairro Barrocas. Todo material foi levado para Delegacia onde foi apresentado ao Delegado Christiano Oton de Melo. As duas motos adulteradas, Honda Fan e a Honda Biz já estavam “clonadas” e vão passar por perícia do Itep. No momento da abordagem ninguém se encontrava na casa. A DEPROV funciona no antigo prédio da DEFUR no Abolição IV.

*Fim da Linha

MOSSORÓ-RN: Polícia Civil apreende grande quantidade de anabolizantes em operação no Abolição II

Policiais civis da Delegacia de Narcóticos (DENARC), apreenderam na tarde desta quinta feira 01 de dezembro de 2021, uma grande quantidade de anabolizantes, durante uma operação realizada no Conjunto Abolição II em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Segundo o delegado titular da especializada, Paulo Torres, a apreensão se deu depois que uma denúncia chegou à delegacia. A partir dessa denúnica se inicou um investigação. A denúnia era de que um homem estaria comercializando anabolizantes de forma clandestina na cidade.
Na tarde desta quinta feira os policiais foram a uma loja de produtos naturais e identificaram o material que estava em um depósito ao lado do estabelecimento comercial. No depósito foram encontrados anabolizantes de diversas espécies, informou o delegado. José Félix da Silva Neto, que já havia sido preso em 2022, pela Polícia Rodoviária Federal, pelo mesmo crime, recebeu voz de prisão, sendo ele conduzido à Denarc.
Ele foi autuado em flagrante no artigo 273 (Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais) A pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa. Após os procedimentos o mesmo foi encaminhado ao sistema prisional.

*Fim da Linha

PINHEIRO SISTEMAS ELÉTRICOS

MOSSORÓ-RN: 151ª MORTE VIOLENTA EM 2022 - DONO DE LAVA JTO É MORTO A TIROS NO SANTA DELMIRA

Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte registra mais um homicídio por arma de fogo, o primeiro do mês de dezembro e o 151° do ano de 2022. O crime aconteceu na tarde desta quinta feira 01 de dezembro nas imediações da Praça das Cobras, no Conjunto Santa Delmira.

Segundo informações da PM, que atendeu a ocorrência, a vítima foi o dono de um lava Jato, identificado como, Luiz Carlos Bezerra Barreio, 41 anos, natural de Macau. Ele estava no seu estabelecimento comercial, quando foi surpreendido por homens que chegaram em um carro de cor branca, um dos ocupantes desceu entrou no lava jato e o executou.
De acordo com a perícia foram disparados cerca de cinco tiros de pistola calibre 380, contra a vítima que não resistiu e morreu dentro do imóvel, antes da chegada do socorro médico. Os criminosos fugiram do local e ainda não foram identificados
A Polícia Civil, ainda não sabe qual teria sido a motivação do crime. Luiz Carlos havia sido preso em agosto passado com uma moto roubada, o mesmo foi encaminhado ao sistema prisional, pois não teve como pagar a fiança de 5 mil reais, arbitrada pelo delegado.
Após a perícia realizada no local do crime, pela equipe do ITEP, o corpo de Luiz Carlos Bezerra Barreio, foi recolhido para exames no Instituto Medico Legal e depois será liberado para sos familiares. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que esteve acompanhando os procedimentos de perícia vai investigar o caso.

*Fonte: Fim da Linha

SERRA DO MEL-RN: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ACOMPANHOU DOSFILE DO REI E DA RAINHA DO CAJU 2023

O presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, vereador Thiago Freitas acompanhou o desfile do REI e RAINHA do caju 2023.
"Parabéns a todos os participantes e principalmente aos ganhadores. Alessandro e Eduarda são os novos REIS 2023", disse o vereador.

Alane Iasmin passa a faixa para a atual rainha.

A festa aconteceu no último final de semana.

RN TEM APENAS 10 MUNICÍPIOS 100% REGULARES NO CAUC

Dos 167 municípios, apenas 10 estão com suas obrigações em dia com CAUC (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais). 

Confira lista:

1. Acari
2. Francisco Dantas
3. Olho-d’Água do Borges
4. Parelhas
5. Riacho da Cruz
6. Santana do Seridó
7. São João do Sabugi
8. São José do Seridó
9. Serra Negra do Norte
10. Timbaúba dos Batistas

LOTAÇÃO DE APODI PARA O CANINDÉ-CE

Atenção romeiros! Baixeiro avisa, que está com lotação marcada para o Canindé-CE no dia 23 de dezembro. Retorno no dia 25 passando pela praia de Tibau. Valor da passagem: 140 reais.
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Pode ligar: (84) 9 9135-3403.

NATAL-RN: Polícia Rodoviária apreende motos por direção perigosa e encerra ‘rolezinho’ na Zona Sul da capital

Uma ação de policiais rodoviários estaduais encerrou um “rolezinho” realizado por vários jovens em motos, na madrugada desta quinta-feira (1º) no bairro Candelária, Zona Sul de Natal. Segundo a polícia seis pessoas foram detidas pela prática de direção perigosa.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), durante patrulhamento, os agentes foram informados por moradores do bairro Candelária que vários jovens a bordo de motocicletas estariam realizando manobras perigosas e em alta velocidade.

Os militares foram até o local se deparam com o grupo, que iniciou fuga em massa. O número de participantes não foi informado pela polícia.

Após perseguição e cerco, seis condutores – um deles adolescente – foram interceptados. Segundo a polícia, a motocicleta do menor estava com as placas cobertas por papelão.

Os infratores detidos foram liberados após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) com base no artigo 309 do CTB. Os veículos foram removidos ao depósito do Detran.

*98 FM de Natal

COLUNA DO RN: Rogério Marinho é o nome de oposição para o Senado Federal

13 votos separam o senador eleito da cadeira, por outro lado, Pacheco segue na articulação junto a Lula.

Foto: Ana Flor

O senador eleito Rogério Marinho foi definido como o candidato do PL à Presidência do Senado, ele é a escolha de Jair Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto, o todo poderoso do Partido Liberal. Rogério é visto como homem fiel a cumprir acordos feitos pelo partido, o "homem de confiança" do partido Azul e Branco.

O jantar de confraternização do PL, em Brasília, aconteceu dia 29/11, o evento foi o primeiro que Bolsonaro participou após a derrota nas urnas, ele chegou ao jantar acompanhado de Bolsonaro. Foi um teste do presidente pra voltar a normalidade de participação de eventos após o vexame das eleições 2022.

Sobre o Marinho na presidência do senado, foi um acordo e dos fortes. Onde PL e Progressistas somam votos, que pode ainda ter o apoio do Podemos e de outras siglas que farão oposição ao governo Lula.

E tem o outro lado da moeda, que neste caso é o atual presidente e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco do PSD, que espera a ajuda de Lula para ter chance de renovar o seu mandato, que por sinal, já começou suas negociações e de certeza em algum momento foi pontuado algum termo com seus aliados voltado a reeleição de Pacheco.

Segundo fontes secretas do Partido Liberal, Rogério Marinho tem uma previsão de 28 votos. Para se eleger presidente ainda é preciso conquistar mais 13. Numero contraditório, não acha? A eleição vai ser realizada em fevereiro de 2023.

Agora, serão mais 13 acordos a serem articulados, são todos com um pedido específico, com uma causa a ser defendida e o final ninguém sabe, se a reeleição de Pacheco é certa ou se fica a cargo da oposição.

Autor: Jornalista Rállyson Nunes - DRT - 2233/RN

JOÃO CÂMARA-RN: TRABALHADOR MORRE ATROPELADO POR MÁQUINA EM PEDREIRA

Um homem de 58 anos morreu na tarde de quarta-feira (30) após ser atropelado por uma máquina em uma área de mineração em João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. O caso foi confirmado pela Polícia Militar.
O acidente aconteceu no povoado de Cauaçu. O condutor da máquina afirmou que a vítima, que estava subindo a rampa da pedreira, por volta das 12:25h, junto com o colega de trabalho Luís Reis Mota, de 58 anos.

Quando a máquina já estava chegando ao topo, o veículo teve um apagão, ficando sem freio e com a direção ficou dura. Ainda de acordo com o relato do condutor à polícia, o trator começou a descer de ré.
A vítima, que estava do lado do condutor, teria se desesperado e saltado da máquina, caindo em cima de um barranco, teria se desequilibrado e rolado para baixo da máquina.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local a equipe constatou o óbito.
O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) que classificou a morte como "acidente de trânsito".

*Do G1 RN

CONVITE DE CANTORIA!!!!

MOSSORÓ-RN: NOVEMBRO TERMINA COM 18 HOMICÍDIOS REGISTRADOS

O Mês de novembro terminou com registros de 18 assassinatos em Mossoró na região oeste do Rio Grande do Norte e já é o quarto mês mais violento do ano na cidade, perdendo para julho, que registrou 20 homicídios, fevereiro e agosto que registraram 19 assassinatos cada um,

Os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorreram nos seguintes bairros da cidade:

Ilha de Santa Luzia – 01
Bela Vista – 01
Barrocas – 01
Odete Rosado – 01
Planato 13 de Maio – 02
Vingt Rosado – 01
Redenção – 01
Alto da Conceição – 01
Santa Delmira – 01
Santo Antônio – 01
Assentamento Paulo Freire – 01 (zona rural)
Aeroporto – 03 (Ouro Negro 02) (Quixabeirinha 01)
Malvinas – 01
Nova Betânia – 01
Belo Horizonte – 01
Dos 18 Crimes Violentos Lentais Intencionais (CVLI), dois ocorrerem em decorrência de intervenção do estado, ou seja duas pessoas morreram em confronto com a Polícia Militar, sendo os casos no Bairro Barrocas e no Planalto 13 de Maio. Mossoró terminou o mês de novembro com um total de 150 assassinatos de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2022.

*Informação: Site Fim da Linha

JUSTIÇA ELEITORAL: Quem não votou no 1º turno tem até esta quinta-feira para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas no 1º turno das eleições de 2022 tem até esta quinta-feira (1º.dez.2022) para justificar a ausência. Caso perca o prazo ou não pague a multa estipulada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), poderá sofrer sanções como o impedimento de obter passaporte ou carteira de identidade.

Para quem não votou no 2º turno, o prazo é 9 de janeiro de 2023. Nos 2 casos, o período disponibilizado é de 60 dias a partir da data do pleito. O eleitor que não votou em ambos os turnos precisa enviar comprovações separadamente para justificar. A norma está prevista na resolução 23.659/2021 do TSE.

Para o eleitor que estiver no exterior nos dias das eleições, o prazo para apresentar um documento de comprovação, como passaporte ou bilhete de passagem, é de 30 dias a partir da data de retorno ao Brasil.

O eleitor pode se justificar de forma on-line ou presencial, com a apresentação do requerimento de justificativa eleitoral pós-eleição preenchido. Para comprovar a ausência, é necessário apresentar algum documento junto à explicação, como atestado médico ou passagens de viagem.

Como justificar a ausência no 1º ou 2º turno:pelo aplicativo e-Título, do TSE;
pelo Sistema Justifica;
em cartórios eleitorais, com a entrega do requerimento preenchido.

*Poder360

RODOLFO FERNANDES-RN: HOMEM MORRE APÓS COLISÃO ENTRE CARRO E MOTO NA RN-117

Informações chegadas ao blog dão conta, que um acidente, tipo colisão entre carro e moto, ocorrido no início da noite desta quarta feira, 30, deixa uma vítima fatal na RN-117 saída de Rodolfo Fernandes.
A vítima fatal trata-se de um homem identificado até o momento apenas pelo nome de Roberto, idade não informada.
De acordo com informações Roberto seguia com uma mulher na moto, saindo de Rodolfo Fernandes, quando teria feito uma manobra errada e teria sido colhido por um carro tipo camionete dirigida pela pessoa conhecida por Cláudio CD, que não conseguiu evitar o acidente.

A mulher que seguia com ele, escapou.
A vítima morreu na ambulância, quando era transferido para Pau dos Ferros RN.

*Fonte: Blog do João Moacir

APODI-RN: MUICÍPIO CONSEGUIU 42 CARROS NOVOS, MAS NÃO CHAMA OS MOTORISTAS CONCURSADOS

O município de Apodi vem sendo contemplado com veículos e maquinários nos últimos tempos.

A gestão municipal já conta com 42 no total, e comemora, mas não chama os concursados para motoristas do município. 

"Os motoristas concursados estão encostados, na espera para serem chamados e o prefeito não convocou mais nenhum da lista de espera", disse um concursado. 

Já houveram inúmeras  denúncias ao ministério público, alegando que estes cargos são ocupados pelos ASD (Auxiliar de Serviços Diversos) sem passar por nenhum teste de aptidão, assim como exigido nos concursos para exercer essa função. 

Um verdadeiro descaso com as pessoas que estudaram e que por mérito deveriam ocupar tais cargos. 

''É o chamado descaradamente, cabide de emprego", disse um dos denunciantes. 

Ato este em que, o atual gestor coloca  à seu critério pessoas contratadas  para o cargo de motorista por suposta troca de apoio político ou garantir votos. 

Enquanto isso, a cidade tem o menor índice de motoristas efetivos do estado do Rio Grande do Norte, ficando atrás de cidades com portes bem  menores na frota de veículos. Não se sabe, se os que aí estão, correspondem aos requisitos para estarem operando estes veículos.

JUSTIÇA: Consumidor será indenizado após comprar lotes em Apodi e não receber os bens

Foto: Reprodução

Um consumidor residente em Apodi, município da região Oeste do estado, será indenizado por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e também receberá a quantia de R$ 46.800,00 como restituição do pagamento de imóveis comprados junto a uma imobiliária e não entregues ao adquirente. Além disso, a Justiça declarou rescindido o contrato de compra e venda dos bens celebrado pelas partes, em razão da culpa exclusiva da empresa.

O autor é comerciante e, na ação, alegou que em 10 de janeiro de 2012 adquiriu da firma quatro lotes de terras integrantes de um loteamento localizado no Município de Apodi, no valor total de R$ 46.800,00, todavia, nunca recebeu os imóveis por si pagos, motivo pelo qual buscou a Justiça pedindo pela restituição da quantia paga, bem como condenação em danos morais que sofreu.

Como a empresa não contestou o processo no prazo legal, a Justiça decretou sua revelia. O juiz Thiago Fonteles entendeu que os documentos que acompanham o processo demonstram claramente que a imobiliária firmou contrato de compra e venda de imóveis com o autor, efetivamente recebendo a mencionada quantia, conforme documento que consta o timbre da empresa, bem como encontra-se assinado por seu preposto.

O magistrado decidiu com base em entendimento consolidado na Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça, que disciplina que, na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor.

Quanto aos danos morais, verificou que o contrato de compra e venda dos lotes remonta ao ano de 2012, tendo o autor quitado o valor integral do acordo ainda em 2 de novembro daquele ano. Todavia, observou que ele nunca recebeu os imóveis adquiridos, sendo certo que tal cenário causou ao promitente comprador abalos morais pela expectativa frustrada.

“Portanto, a demandada deixou de adimplir com obrigação contratual que lhes competia, concedendo, com isso, a possibilidade, sim, do consumidor optar por desfazer o negócio, rescindindo o contrato por culpa exclusiva da ré”, decidiu.

*TJRN / Mossoró Agora

Bolsonaro participa de jantar festivo 24 horas depois de tragédia no Paraná sem a solidariedade do presidente

O presidente Jair Bolsonaro está recuperado e animado, garantiu o presidente do PL Valdemar da Costa Neto, no jantar festivo promovido pelo partido na noite desta terça-feira (29) em Brasília.

Jantar que aconteceu pouco mais de 24 horas depois do deslizamento de terra em uma estrada do Paraná, altura do município de Guaratuba, ligando esse estado ao Espírito Santo.

Pelas contas anunciadas até agora, 6 carretas e entre 10 e 15 carros devem estar soterrados.

Muitas pessoas ainda não localizadas.

Tragédia e tristeza.

E Bolsonaro nem tchuns.

Nem nota de solidariedade, nem anúncio de liberação de recursos de urgência. Nada.

Bolsonaro continua o mesmo, nem um pouco afeito a sentir a dor do outro que não seja os seus.

Bolsonaro foi a um jantar festivo que deveria estar comemorando sua derrota e o bloqueio das contas do seu partido, para pagamento de uma multa aplicada pelo partido ter rechaçado o resultado das urnas. Litigância de má-fé.

Má-fé que não tiveram os mais de 62% de eleitora paranaenses que votaram em Bolsonaro. Mais de 58% do eleitorado do Espírito Santo que cravaram o 22 na urna eletrônica tão questionada, mas tão verdadeira.

Bolsonaro nunca se solidarizou com familiares dos milhares de mortos na pandemia, não seria agora, justo na reta final de seu desastroso governo, que ele vai se solidarizar com ninguém.

Empatia de Bolsonaro mesmo só com a morte da Rainha Elizabeth, do Reino Unido, que quando morreu fez ele atravessar o oceano para prestar solidariedade à família da Rainha que não sabe nem quem danado é Bolsonaro.

Já no Paraná e no Espírito Santo, os moradores s além de saberem quem é, ainda votaram.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

CONVITE MISSA DE 7º DIA

IFRN perde quase R$ 11 milhões em novo bloqueio orçamentário do MEC

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foi uma das instituições afetadas pelo novo corte de orçamento promovido pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (28). De acordo com o reitor da instituição, professor José Arnóbio de Araújo Filho, o valor bloqueado foi de R$ 10,9 milhões.

Como o instituto tinha até 9 de dezembro para empenhar todas as despesas de 2022, se o valor não for desbloqueado até lá, na prática será um corte definitivo de recursos.

O reitor informou ao Portal da 98 que está cumprindo agenda em São Paulo. Quando chegar a Natal, José Arnóbio vai conversar com demais diretores da instituição para avaliar qual o impacto da perda de recursos. “Nosso grupo de trabalho vai se debruçar e ver como serão esses impactos na instituição”, informou o reitor.

De acordo com entidades que representam as instituições de ensino, o bloqueio promovido foi de R$ 1,68 bilhão no orçamento, sendo cerca de R$ 220 milhões das universidades públicas e institutos federais de educação. Segundo vários reitores, a decisão torna ainda mais dramática a situação das instituições, que ficarão sem dinheiro para pagar serviços básicos, como limpeza e segurança.

“Fomos surpreendidos com mais um corte no orçamento das universidades federais feito pelo Governo Federal. E em pleno fechamento do mês! São milhões que estavam destinados ao pagamento de contas, como água e luz. É inadmissível”, publicou a reitora Márcia Abrahão, da Universidade de Brasília (UnB).

Ela explicou, ao site Metrópoles, que o MEC realizou a chamada “retirada de limite”, no termo técnico. “Na prática, é retirar autorização para usarmos o nosso orçamento. Não podemos realizar pagamentos”, disse. O corte vem em um momento em que a UnB ainda sofre com a falta de recursos de emendas parlamentares para pagamento de bolsas de estudantes da assistência estudantil.

*Informações: 98 FM de Natal

Pelé é internado e passa por exames em São Paulo; quimioterapia não responde e situação preocupa

Franck Fife/Getty Images

O ex-jogador Pelé foi novamente internado no hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, na última terça-feira (29). Ao contrário das últimas passagens do Atleta do Século pelo local, a chegada desta vez não estava programada. O ídolo foi levado pela esposa, Márcia Aoki, e por um cuidador após apresentar um quadro de inchaço por todo o corpo.

Ao chegar no Einstein, o corpo médico que cuida do atacante confirmou o quadro de anasarca (inchaço generalizado), uma síndrome edemigêmica (edema generalizado) e ainda identificou uma “insuficiência cardíaca descompensada”.

Outro problema relatado pela equipe médica é o fato de a quimioterapia realizada ao longo dos últimos meses não apresentar mais respostas para os tumores presentes em diversos órgãos do corpo do Rei do Futebol.

Pelé está sendo submetido a uma bateria de exames ao longo desta quarta-feira (30) para uma avaliação mais aprofundada dos problemas detectados e dos órgãos comprometidos pelo câncer metastático.

Tão logo deu entrada no Albert Einstein, Pelé, muito inquieto, também foi diagnosticado com uma confusão mental. Os exames desta quarta-feira também avaliarão a possibilidade da ocorrência de uma encefalopatia hepática.

O quadro delicado e o tratamento contra o câncer que já não apresenta mais respostas preocupam corpo médico e familiares.

Debilitado, o ex-jogador apresenta dificuldades para se alimentar.

Ainda em um quarto do hospital, Pelé, sua esposa e um cuidador aguardam as respostas dos exames para tomarem conhecimento sobre os próximos passos do tratamento. Não há qualquer previsão de alta médica para o Rei.

Procurado pela reportagem da ESPN desde a noite de terça-feira (29), a assessoria do Einstein não respondeu sobre a internação e o quadro médico de Pelé.

Márcia, esposa do Rei, confirmou a internação, mas diz que ela acontece apenas para exames e análise mensal da quimioterapia.

O agente de Pelé, Joe Fraga, também foi procurado na noite de terça-feira. Ele disse que não estava ainda atualizado sobre o estado clínico de Pelé.

*ESPN/BG

APODI-RN: CIDADE FM, 87,9 NOS FESTEJOS DA PADROEIRA "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO"

A festa da Padroeira de Apodi já começou. E ontem, 29 de novembro foi a vez da Rádio Cidade FM, que levou à praça a caravana do Bregão da 87 com alguns artistas da terra, além do forrozeiro Diego Marcílio.

Presença do Diretor Geral da emissora, Fábio Soares, comunicadores, Marcos Morais, Genildo Cardoso, Jeová Gurgel, Fabinho Show, Léo Viana e ouvintes.

Foi uma boa festa!

NÍSIA FLORESTA-RN: PRESOS FORAM CONTIDOS QUANDO TENTAVAM FUGIR DA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ

Três presos foram contidos por policiais penais após serem flagrados tentando fugir da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. O caso aconteceu por volta das 21h30 desta terça-feira (29), segundo confirmou a Secretaria de Administração Penitenciária.

Segundo a Seap, os detentos vão responder a uma sindicância administrativa por falta grave e foram submetidos a sanção disciplinar.

Os três homens foram flagrados pela equipe de monitoramento eletrônico da unidade prisional, no corredor das celas do Pavilhão 4, após conseguir fugir de uma das celas.

"Imediatamente, os policiais penais de plantão fizeram a contenção, sendo necessário disparo de armamento não letal. Por meio da vigilância através das câmeras, os presos não conseguiram dar dez passos sem serem notados", informou a Seap.

Segundo a administração, várias grades e mecanismos de segurança ainda teriam que ser transpostos pelos internos para que a fuga de fato ocorresse.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) determinou a apuração imediata das circunstâncias da tentativa de fuga e reforço nas medidas de segurança e controle.

Ainda segundo a pasta, o sistema penitenciário não registra fuga desde julho de 2021.

A penitenciária de Alcaçuz é o maior presídio do Rio Grande do Norte e se tornou conhecido internacionalmente em 2017, quando uma guerra campal entre integrantes de facções criminosas rivais presos na unidade resultou em uma chacina que vitimou 27 internos.

*Do G1 RN

COLUNA DO RN: Senador Styvenson Valentim não assina pedido de análise da PEC da transição

Ele foi o único dos 3 senadores do Rio Grande do Norte a não assinar por motivos ainda não declarados.

Um dos termos mais usados nas redes sociais e nos noticiários nacionais dos últimos dias foi o "Teto de Gastos", que muita gente fala mas na verdade não sabe do que se trata, ele é responsável por fixar limites individualizados para as despesas primárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ou seja, define quanto o poder público pode gastar por ano.

O termo foi muito utilizado em razão da PEC com esse nome. O que vamos falar hoje é sobre os votos dos três senadores do Rio Grande do Norte no pedido de análise da PEC, o fato em destaque é o senador Styvenson Valentim do Podemos, que foi o único que não assinou o pedido de análise da PEC. Já o senador Jean Paul Prates do PT, que é um dos cotados para ser ministro no governo Lula, e a senadora Zenaide Maia do Pros, assinaram o documento nesta terça-feira dia 29.

Os aliados do presidente eleito no Senado conseguiram reunir as assinaturas necessárias para dar início à análise da PEC. O motivo pela não assinatura por parte de Styvenson Valentim não ficou claro, ao que tudo indica se da pela não concordância com o principal ponto da PEC, que seria o valor do Bolsa Família ser fixado em R$ 600.

O fato é que o texto prevê a retirada do Bolsa Família de dentro do teto de gastos por quatro anos e prevê, ao todo, R$ 198 bilhões fora do teto somente em 2023.

*Autor: Jornalista Rállyson Nunes - DRT - 2233/RN.

LOTAÇÃO DE APODI PARA O CANINDÉ-CE

Atenção romeiros! Baixeiro avisa, que está com lotação marcada para o Canindé-CE no dia 23 de dezembro. 

Retorno no dia 25 passando pela praia de Tibau. Valor da passagem: 140 reais.
Interessados, procurar Baixeiro na Baixa da Alegria e reservar a sua passagem.
Pode ligar: (84) 9 9135-3403.

Operação apreende 'fuzis de guerra' e explosivos no RN; suspeito morre em confronto com policiais

Uma operação policial contra suspeitos de integrar uma organização criminosa apreendeu quatro fuzis, além de coletes balísticos e explosivos, na manhã desta quarta-feira (30). Um suspeito morreu em confronto com policiais.
A operação ocorreu na zona rural de Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, e contou com ação de agentes da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Polícia Rodoviária Federal.
Segundo a Deicor, um investigado morreu em confronto com policiais e os outros suspeitos que estavam no local fugiram pela mata.
No local, os policiais localizaram quatro "fuzis de guerra", duas armas longas calibre 12, além de um rifle e uma pistola da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Também foram apreendidos explosivos e cinco coletes à prova de balas - sendo um da PM, um da Secretaria de Administração Penitenciária, outros dois de empresas de segurança e um não identificado.
A corporação deverá divulgar mais informações sobre a ação em uma entrevista coletiva, nesta quarta-feira (30).

*Do G1 RN

RN tem 304 obras públicas com recursos federais paralisadas, diz TCU

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 304 obras públicas com recursos federais paralisadas e inacabadas. Os dados são do Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou cerca de 8 mil projetos nesta mesma situação em todo o país.

Com base nas fontes de dados do TCU, o Rio Grande do Norte registrou 814 obras públicas com recursos federais em 2022, dentre as quais estão as mais de 300 paralisadas, que representam 37,3%.

Conduzidas por prefeituras, por órgãos do governo estadual e pelo próprio governo federal, as obras inacabadas somam investimento total de R$ 929 milhões. Cerca de R$ 346,3 milhões já foram aplicados nesses projetos.

Embora a maior parte das obras paralisadas no estado esteja relacionada à Educação - são 125 nesse setor - as obras de maior valor são relacionadas a infraestrutura e saneamento básico.

Não entra na conta obras que possuem recursos federais e estão inacabadas, mas em andamento, como é o caso da construção da barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

Uma das obras paralisadas é a construção do túnel de macrodrenagem no entorno da Arena das Dunas, que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014, com investimentos federais de quase R$ 144 milhões. Mais de R$ 128 milhões em recursos federais já foram aplicados. A obra é administrada pela prefeitura da capital.

Oito anos depois do prazo inicial, o projeto está paralisado. O relatório do TCU aponta que a obra física foi 86% executada e a execução financeira já chegou a 89%.

A empresa contratada para a obra, a Álya Construtora diz que realiza intervenções pontuais no empreendimento e que a retomada integral das obras do túnel de drenagem e da recuperação da avenida Jerônimo Câmara demanda a quitação de valores em atraso, fornecimento dos projetos executivos por porte da contratante e a celebração de aditivo contratual com definição de novo cronograma de execução.

A prefeitura de Natal foi procurada, mas não respondeu questionamentos sobre a paralisação até a última atualização desta matéria.

Outra obra paralisada é a construção de adutora de água tratada Santa Cruz, em Mossoró, administrada pelo estado do Rio Grande do Norte. Segundo o portal do TCU, a obra está paralisada por "dificuldade técnica do tomador" dos recursos federais. Do total de R$ 84,7 milhões previstos, R$ 65,3 milhões já foram gastos na construção inacabada.

Procurado, o governo afirmou que a obra foi relicitada e está em fase final de julgamento das propostas, a fim de ser retomada. O TCU cita outras obras estaduais de saneamento paralisadas. No entanto, segundo o governo, pelo menos duas delas estão em andamento, com previsão de serem concluídas em 2023: uma em Parnamirim e outra em Macaíba, na Grande Natal.

A nível federal, duas obras chamam a atenção: uma de pavimentação e melhorias no traçado da BR-110, em Mossoró, orçada em R$ 84 milhões, outra no viaduto do gancho de Igapó, ao custo de R$ 28 milhões.

O g1 procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), mas não recebeu resposta sobre essas obras até a última atualização desta matéria.

Número de obras cai

O levantamento do TCU aponta que o número de obras paralisadas caiu no Rio Grande do Norte ao longo dos últimos anos. Também houve uma redução no número de obras com recursos federais entre 2018 e 2022.

A proporção de obras paradas em relação ao total de projetos em andamento ficou maior em 2022 do que na comparação com 2020. Saiu de 33,8% há dois anos para 37,3%.

O valor gasto também aumentou. Enquanto as 319 obras paralisadas em 2020 representam investimentos de quase R$ 500 milhões, o valor das 304 obras paradas neste ano chegou a quase R$ 930 milhões.

*Do G1 RN