Agora RN: Forças policiais e criminosos trocaram tiros durante este sábado 26 na localidade de Portal do Sol, em Extremoz. De acordo com a Polícia Civil, a operação comandada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) visa prender assaltantes de bancos foragidos.
Pelo menos dois policiais teriam sido atingidos por estilhaços, mas passam bem. Um outro policial foi baleado e ainda não há informações sobre seu estado de saúde.
Familiares dos suspeitos também estão no local tentando negociar, junto com os policiais, a rendição dos alvos. De acordo com informações, dois dos três criminosos foram atingidos pelos tiros. Um deles morreu a caminho do hospital.
O programa especial Semana Gov traz informações nas áreas social, da saúde, educação, trabalho e economia. E nesta semana, o presidente Lula e líderes da América do Sul e da Europa participaram, em Santiago, no Chile, do encontro “Democracia Sempre”. O combate à pobreza, além da luta contra as mudanças climáticas e a desinformação, foram os principais destaques do encontro.
Durante a visita oficial ao país, em encontro com representantes da sociedade civil, Lula destacou que sua luta é pelo fim da desigualdade. “Eu governo para todos. Mas todo mundo tem que saber que eu tenho um lado. A luta contra a desigualdade é a razão da minha vida”, frisou.
Nossa missão histórica é a de ser portadores da esperança e promover a igualdade e o desenvolvimento sustentável. Democracia não é só votar — é ter comida na mesa, ter uma casa, ver seus filhos na universidade, desfrutar de lazer e cultura”, ressaltou o presidente brasileiro. Confira o programa Semana Gov completo aqui
Outro assunto da semana foi o aumento da renda das famílias brasileiras, que permitiu que quase 1 milhão de pessoas deixassem o Bolsa Família em julho. “A classe média está crescendo e boa parte é o público do Bolsa Família que está ascendendo”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, em sua participação no programa Bom Dia, Ministro.
Meio milhão de beneficiários do INSS começaram a receber a devolução dos valores indevidamente descontados. O acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões.
Na saúde, foram anunciadas mais de 1,7 mil vagas para aprimorar o conhecimento de médicos especialistas em áreas onde há carência desses profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS), além de vários avanços nas residências em saúde, como a abertura de 1 mil novas bolsas de residência multiprofissional; incentivos para garantir mais preceptoria em programas de residência em saúde; e o fortalecimento da formação em oncologia. Já na educação, 249 escolas quilombolas e indígenas serão construídas em todo o País.
E mais de 49 comunidades brasileiras receberão recursos para urbanização dos seus territórios pelo Novo PAC – Periferia Viva. Durante o evento, Lula reforçou o papel do Estado em garantir condições mínimas de cidadania e qualidade de vida para a população das periferias urbanas.
O que nós estamos tentando fazer é diminuir o sofrimento desse povo. O povo levanta cedo, trabalha, espera ônibus lotado, recebe pouco, vive num lugar com lixo, esgoto e insegurança. Não é justo. A gente precisa cuidar disso — senão, para que ser presidente da República?”, disse Lula.
Beneficiários de programas sociais vão precisar ter cadastro biométrico para acessar os benefícios. E para isso vão utilizar a nova Carteira de Identidade Nacional. Atualmente, mais de 30 milhões de brasileiros já tem o novo documento.
Também nesta semana, o Governo Federal reforçou o compromisso com o diálogo para tentar reverter a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Mais de 20 reuniões do comitê especial para discutir soluções já foram realizadas.
O corpo do adolescente Ricadison William Faria, desaparecido desde o dia 15 de julho, foi encontrado na manhã deste sábado (26), na região de Pitangui, no município de Extremoz, na Grande Natal.
De acordo com a Polícia Civil, o local foi indicado após diligências realizadas pela equipe da 9ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (9ª DHPP/Natal), que prenderam o tio e o pai da namorada de Ricadison na última sexta-feira (25). As investigações apontam que um terceiro homem, que não teve seu nome divulgado, também é suspeito da morte do adolescente.
A Polícia Civil divulgou que segue com as investigações para o completo esclarecimento dos fatos, incluindo a identificação de possíveis coautores e a responsabilização criminal dos envolvidos.
Ricadison desapareceu no dia 15 de julho
Familiares e amigos do adolescente Ricadison Wiliam Faria, de 16 anos, realizaram um protesto no dia 18 de julho, na Avenida Moema Tinoco, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. O grupo cobrou respostas sobre o desaparecimento do jovem, que foi visto pela última vez na terça-feira, 15 de julho.
Segundo os familiares, Ricadison saiu de casa no dia 15 para visitar a namorada no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Desde então, não retornou e não fez mais contato com a família. Durante o protesto, os manifestantes bloquearam temporariamente o trânsito na região, exibindo cartazes e pedindo justiça. A manifestação chamou a atenção de motoristas e moradores locais.
Após ordem do ministro Alexandre de Moraes, o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) e outros parlamentares deixaram na madrugada deste sábado (26) o acampamento que haviam iniciado em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) em protesto a decisões contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na noite de sexta (25), Moraes determinou, a pedido da Procuradoria-Geral da República, que a Polícia Federal intimasse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para remoção imediata dos deputados da praça dos Três Poderes. O próprio governador foi ao local para que a determinação fosse cumprida.
Além de Lopes, a decisão cita Sóstenes Cavalcante (PL-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT), “assim como quaisquer outros indivíduos que se encontrem em frente ao Supremo Tribunal Federal participando de possível prática criminosa”.
Moraes determinou a prisão em flagrante caso os parlamentares insistissem em continuar no local, com base na prática de resistência ou desobediência “ao ato de autoridade pública, a fim de garantir a efetividade das probabilidades e a preservação da ordem pública”.
Em sua conta de Instagram, Helio havia anunciado que faria a manifestação, alegando que as decisões do parlamento são “rasgadas por ministros do Supremo”.
“Ajoelhei diante do STF com um esparadrapo na boca, a Bíblia na mão e a Constituição no peito. Não vim buscar palco. Vim deixar um recado. Enquanto calarem Bolsonaro, censurarem o povo e zombarem da nossa fé, eu vou resistir — nem que seja com silêncio”, escreveu em uma carta aberta publicada nas redes sociais.
“Ameaçaram nos prender. Ditadura, vivemos em uma ditadura no Brasil”, escreveu Chrisóstomo, no X, após a determinação judicial que desmobilizou o acampamento. “Ditadura. Mil vezes ditadura”, disse Lopes, também na rede social.
Em um complemento à primeira decisão, outra ordem de Moraes, na madrugada deste sábado, proíbe acampamentos em um raio de um quilômetro da praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e em frente a quartéis das Forças Armadas.
A decisão, segundo o despacho, foi tomada para garantir a segurança pública e evitar “novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpista ocorridos em 8/1/2023”.
As decisões foram tomadas no âmbito do inquérito das fake news.
“Avisem o ministro Alexandre de Moraes que ele deve estar confundindo os fatos ou surtando. Estou no Rio de Janeiro, trabalhando na minha base eleitoral. Não estou em frente ao STF, como ele decidiu afirmar em sua decisão de me retirar”, disse Sóstenes, líder do PL na Câmara dos Deputados. “O STF agora expulsa deputados eleitos por ‘possível crime’: Sem flagrante. Sem crime. Sem nem estarmos presentes”.
Na manhã deste sábado 26 de julho de 2025, a cidade de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi palco de um trágico duplo homicídio. Um homem conhecido como Franklin foi morto ainda no local do crime e, horas depois, uma mulher faleceu no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde havia sido transferida em estado grave.
Testemunhas relatam que os primeiros disparos ocorreram em uma venda de salgados. A vítima masculina não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local. A mulher, Sonária Maria Cavalcante de 40 anos, que também foi atingida, chegou a ser socorrida e encaminhada ao hospital local; devido à gravidade dos ferimentos, acabou sendo transferida por uma ambulância do município ao HRTM em Mossoró, onde faleceu.
As autoridades foram acionadas imediatamente. A Polícia Militar esteve no local, isolando a cena do crime até a chegada da Polícia Civil e do ITEP, responsável pela realização da perícia e necropsia das vítimas. Ainda não há informações oficiais sobre a motivação ou autoria do crime, e a investigação ficará sob responsabilidade da Delegacia de Polícia Civil de Baraúna.
Moradores expressaram preocupação com o aumento da violência na área e cobram ações mais eficazes dos órgãos de segurança para garantir proteção à população.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Apodi anule um pregão eletrônico que apontou vícios que comprometem sua legalidade e isonomia. A licitação tinha como objetivo a contratação de uma empresa para realizar o serviço de transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus acompanhantes, atendendo a uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi.
A recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi busca invalidar todo o processo devido à identificação de cláusulas consideradas irregulares e restritivas à competição.
A motivação para a ação do MPRN surgiu da análise do edital, que continha exigências de qualificação técnica consideradas ilegais. Em especial, a cláusula 6.3.3 obrigava as empresas a comprovarem, já na fase de habilitação, que seus motoristas possuíam experiência em transporte de pacientes, uma condição que, segundo o MPRN, restringe a participação e pode direcionar o resultado.
Durante a apuração, constatou-se que as exigências aplicadas no certame foram ainda mais rígidas do que as previstas no edital. Das 13 empresas que disputavam o contrato, 12 foram inabilitadas sob a justificativa de não terem apresentado certificados de cursos de direção defensiva e primeiros socorros para os motoristas, um requisito que não estava expressamente descrito na cláusula de qualificação técnica do edital.
Sobre a empresa habilitada e declarada vencedora, o MPRN apontou fortes indícios de privilégio, uma vez que a empresa apresentou os documentos que levaram à desclassificação das demais concorrentes. Além disso, a investigação verificou que as atividades econômicas da empresa, como construção civil e obras de engenharia, são incompatíveis com o serviço de transporte de pacientes a ser contratado.
A atuação do MPRN visa proteger o interesse público e garantir a correta aplicação dos recursos da saúde. Ao impedir uma contratação com indícios de direcionamento e com uma empresa cuja qualificação técnica para o serviço é questionável, a medida busca assegurar que o transporte de pacientes em Apodi seja realizado de forma segura, eficiente e com o melhor custo para a administração pública.
A Prefeitura tem o prazo de cinco dias úteis para comprovar a anulação do pregão. O MPRN também orientou que um novo processo licitatório seja realizado sem as cláusulas restritivas e que a Prefeitura se abstenha de incluir exigências semelhantes em futuras licitações. O não cumprimento da medida poderá resultar na adoção de ações judiciais.
O governo dos Estados Unidos demonstrou interesse no tungstênio produzido no Rio Grande do Norte, em um momento de impasse comercial com o Brasil. A uma semana da entrada em vigor de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, minerais críticos, como o tungstênio, tornaram-se uma possível moeda de troca para destravar as negociações.
O interesse americano nos recursos minerais estratégicos brasileiros foi formalizado nos últimos dias. O tungstênio é um insumo fundamental para a produção de armamentos, componentes aeroespaciais e ligas metálicas resistentes. Além dele, os EUA buscam ampliar a participação em outros materiais como lítio, cobalto e terras-raras, essenciais para setores de tecnologia e defesa.
O Rio Grande do Norte possui onze concessões de lavra para tungstênio, localizadas em municípios da região do Seridó, como Acari, Currais Novos e Lages. Em 2024, a produção do estado somou 84 mil toneladas do mineral.
O tema ganhou destaque após uma reunião entre o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar. Segundo o presidente do instituto, Raul Jungmann, os americanos reforçaram que “realmente precisam de terras raras”, mas qualquer negociação sobre o tema depende do governo federal, uma vez que os recursos minerais pertencem à União.
A pressão americana ocorre em um cenário complexo, já que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia garante ao bloco europeu condições vantajosas na importação de minerais críticos do Brasil, o que limita a margem para oferecer exclusividade aos Estados Unidos.
Mossoró registra o homicídio de número 42 no ano de 2025. O crime aconteceu no final da tarde desta sexta-feira 25 de julho, por volta das 17h00min, no bairro Sumaré.
A vítima foi identificada como Luís César de Freitas Farias estava em um bar localizado na rua estudante itaguaci Fernandes, as margens da BR-304 próximo a construção de uma das passarelas, quando foi surpreendido pelos atiradores.
A polícia informou que a vítima chegou no bar, pediu uma cerveja, bebeu a cerveja depois pediu outra e em seguida pediu tira-gosto, quando a proprietária do bar entrou pra fazer o tira-agosto ela disse aos policiais que só ouviu os tiros.
Ainda de acordo com a polícia doi homens armados de pistolas 9mm e 380, em um Fiat Uno de cor branca chegaram e executaram o Luis César que era natural de Guarujá no estado de São Paulo e tinha passagem pelo sistema prisional, por tentativa de homicídio em Natal.
O mesmo trabalhava atualmente com estofados na região do Sumaré. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A perícia localizou uma arma de fogo do topo revólver na cintura da vítima.
Homenagem passa por trajeto do circuito de carnaval criado em nome da cantora, símbolo da diversidade e da música brasileira. | Foto: Lia Maciel/MKT Cemitério da Penitência
O cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, de 83 anos, chegou ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira 25, para se despedir da filha, a cantora Preta Gil, que morreu aos 50 anos em decorrência de um câncer no intestino.
A cerimônia, que foi aberta ao público durante a manhã, tornou-se restrita a familiares e amigos mais próximos no início da tarde. A mãe de Preta, Sandra Gadelha, de 74 anos, e a neta da artista, Sol de Maria, de 9 anos, também compareceram.
“Sempre tive orgulho de você, filha, e vou ter pra sempre”, escreveu Gil em homenagem nas redes sociais, ao lado de uma foto com Preta Gil.
A despedida contou com a presença de artistas e personalidades como Cláudia Abreu, Malu Mader, Taís Araújo, Tiago Abravanel, Thiaguinho, Xanddy Harmonia, Carla Perez e Péricles. Fran Gil, filho da cantora e integrante da banda Gilsons, também participou da homenagem ao lado da namorada, Alane Dias.
Após o velório, o corpo de Preta Gil será conduzido em cortejo pelo Corpo de Bombeiros até o Cemitério da Penitência, no Caju. O trajeto seguirá parte do novo Circuito de Blocos de Carnaval de Rua “Preta Gil”, criado pela Prefeitura do Rio em homenagem à artista, que comandava o tradicional Bloco da Preta durante o Carnaval carioca.
Gilberto Gil chega ao velório da filha Preta Gil. | Foto: Marcelo Sá Barretto/AgNews
Diagnosticada com câncer no intestino em janeiro de 2023, Preta enfrentou a doença com coragem durante um ano e meio. Compartilhou com o público momentos de sua luta, recuperação parcial e, mais recentemente, a piora do quadro clínico, que a levou a buscar tratamento em Nova York.
Filha de Gilberto Gil, Preta construiu uma carreira própria ao longo de mais de duas décadas. Lançou discos de sucesso, apresentou programas de TV e tornou-se uma referência na defesa da diversidade, dos direitos das mulheres e da liberdade de expressão. Sua presença marcante e seu ativismo ajudaram a transformar o cenário cultural brasileiro.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), firmou, nesta quinta-feira (24/7), uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A iniciativa busca melhorar a malha logística do Nordeste e integrar novas conexões com a ferrovia Transnordestina. Os estudos terão dois focos distintos: o transporte de cargas entre os municípios de Salgueiro e Petrolina, e a retomada do transporte de passageiros entre as cidades de Recife e Caruaru. A previsão é que a UFPE conclua as pesquisas até o primeiro semestre de 2026.
Durante o primeiro seminário do “Conexões Transnordestina – A ferrovia que mudará Pernambuco”, realizado no Sertão do estado, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, afirmou que os estudos estão alinhados com a nova política federal de transportes, que aposta no modal ferroviário como vetor de transformação econômica e social. “Nosso objetivo é contribuir para as ações de integração logística regional, ampliando a competitividade e induzindo o desenvolvimento sustentável e inclusive do Nordeste”, declarou.
Uma das pesquisas, focada no transporte de cargas, prevê a elaboração de um estudo técnico que analisará custos e possíveis traçados de um ramal ferroviário ligando Petrolina ao entroncamento da Transnordestina em Salgueiro. A proposta visa fortalecer o escoamento da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, bem como de outros produtos oriundos de arranjos produtivos locais. A conexão também facilitaria o acesso estratégico aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), além de integrar a hidrovia do Rio São Francisco à malha ferroviária nordestina.
A outra pesquisa tem como foco a retomada do transporte de passageiros entre Recife e Caruaru. O estudo buscará avaliar o potencial de demanda, comparar o antigo traçado ferroviário com tecnologias mais modernas e analisar a viabilidade de um novo percurso que acompanhe o traçado da BR-232.
Trecho Salgueiro – Suape Durante o evento “Conexões Transnordestina”, técnicos da Infra S.A. – empresa vinculada ao Ministério dos Transportes – apresentaram atualizações sobre o trecho pernambucano da Transnordestina, que ligará Salgueiro ao Porto de Suape. Os projetos técnicos estão em andamento, e os editais de licitação para a construção do ramal serão lançados conforme esses projetos forem finalizados.
Segundo o assessor da Diretoria de Empreendimentos da Infra S.A, Rafael Fernandes de Sousa, a obra já foi retomada e a estratégia será de aproveitar ao máximo o traçado projetado inicialmente, com atualizações pontuais, por exemplo, na área onde há uma barragem. “A primeira licitação deve ocorrer ainda neste segundo semestre para o trecho Custódia – Arcoverde, com previsão de contratação da obra no primeiro trimestre de 2026. O investimento estimado é de R$ 600 milhões, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União”, explicou.
O investimento total estimado é de R$ 3,5 bilhões, já que existem 179 km com obras finalizadas. A previsão de conclusão é até 2029. “Em nosso projeto, não há previsão de construção de terminais pela Infra S.A. É uma iniciativa que será tomada pela iniciativa privada ou pela futura concessionária. Pela nossa experiência em outras ferrovias, é mais viável que a decisão sobre a localização seja tomada pelo setor produtivo”, ressaltou o gestor da Infra S.A. Transnordestina
Na semana passada, o presidente Lula visitou um lote da ferrovia Transnordestina em Missão Velha (CE), acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Durante a visita, as autoridades anunciaram a garantia de recursos no valor de R$ 1,4 bilhão para finalizar a construção da ferrovia.
Atualmente, as obras registram 75% de avanço físico no trecho que interliga Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE). O MIDR, por meio da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros, elaborou o orçamento do projeto com investimento total de quase R$ 15 bilhões, dos quais R$ 8,2 bilhões já foram aplicados. “A Transnordestina não é apenas uma ferrovia, é um vetor de desenvolvimento e integração regional”, lembrou Waldez Góes, na ocasião.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal, o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, fez um alerta sobre a situação crítica vivida pelo setor de exportação de atum fresco no estado. Segundo ele, com o fechamento do mercado europeu, não há atualmente um plano B para escoar a produção.
“É muito preocupante porque não tem esse plano B”, afirmou o secretário. Empresas como a Produmar, que atua há mais de 50 anos em Arês, têm enfrentado dificuldades para manter suas operações. Hoje, o principal destino do atum potiguar são os Estados Unidos, que, por vezes, reexportam o produto até para o Japão. Apesar disso, Saldanha destaca que esse mercado não é suficiente para sustentar o setor.
O secretário revelou que o governo do estado tem pressionado, há pelo menos dois anos, por uma reabertura do mercado europeu. A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Pesca, André de Paula, já trataram do tema com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, mas as negociações seguem lentas.
“Se esse plano B for resolvido até o dia 1º de agosto, eu não sei. As rodadas de negociação da União Europeia são demoradas”, disse Saldanha, lembrando que o Itamaraty e o Ministério da Agricultura são os responsáveis por conduzir o processo diplomático.
Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Mossoró (DPCA), com apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM), deram cumprimento, nesta quinta-feira (24), a um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 52 anos, condenado por estupro de vulnerável, na cidade de Mossoró.Segundo a Polícia Civil, o autor praticou por diversas vezes atos de abuso sexual contra a filha da sua companheira, com apenas 07 anos de idade à época.
Segundo as investigações policiais, a própria mãe flagrou o momento no qual o autor praticava atos libidinosos contra a criança. Após esse flagra, a vítima informou que os atos haviam se repetido por diversas vezes.
Após as denúncias, o homem passou a ameaçar e a agredir a mãe da vítima, impedindo que elas fossem embora da casa. Com a ajuda de familiares, a vítima conseguiu se mudar para outra cidade.
Através de diligências diversas, a equipe identificou o paradeiro do autor e conseguiu capturá-lo no município de Mossoró. O condenado foi sentenciado a 14 (quatorze) anos, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime fechado.
Concerto de abertura terá regência do maestro André Muniz e participação de quatro solistas convidados - Foto: Divulgação
A Filarmônica UFRN realiza, nesta sexta-feira 25, o Concerto de Abertura do VI Encontro Nordestino de Palhetas Duplas, no Auditório Onofre Lopes, da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), em Natal. O evento começa às 19h, com entrada gratuita.
O repertório da apresentação será a Sinfonia Concertante em Mi♭ Maior, K.297b, de Wolfgang Amadeus Mozart. A regência será do maestro André Muniz. O concerto terá a participação dos professores da EMUFRN Maria Santos (oboé), João Paulo Araújo (clarineta) e Alexandre dos Santos (fagote), além do trompista Vaniellyson Vilker, integrante da Filarmônica UFRN.
O Encontro Nordestino de Palhetas Duplas reúne músicos, professores e estudantes com foco nos instrumentos oboé e fagote. A programação tem início às 14h, com ensaios no auditório da Escola de Música da UFRN. A recepção e o credenciamento dos participantes ocorrem entre 17h e 19h.
O evento segue nos dias seguintes com recitais, mesas de discussão e atividades pedagógicas voltadas para instrumentistas de sopro. Todas as atividades serão realizadas na EMUFRN.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23/7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 1.246/2021, de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), que estabelece a reserva mínima de 30% de vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista.
A agenda foi conduzida ao lado da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e de outras autoridades, celebrando um novo marco de governança e inclusão no setor público.
A sanção do PL se alinha ao fortalecimento da governança das empresas estatais federais promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), em particular com ampliação da presença feminina qualificada em posições de liderança. A nova legislação também reflete um avanço institucional e aproxima o Brasil das referências internacionais na valorização da mulher nos espaços de decisão.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, celebrou a sanção do PL e destacou a importância do diálogo entre os diferentes poderes e a sociedade civil. “A gente percebe que toda vez que há uma união da sociedade com o Executivo e o Legislativo, as pautas avançam”. Ela reforçou que tem sido feito um trabalho no MGI de ampliar a diversidade em todos os espaços, não só nas estatais, mas desde a admissão de novos servidores públicos, por meio das ações afirmativas do Concurso Público Nacional Unificado.
A ministra ressaltou ainda que as indicações do MGI para os conselhos de estatais, que são 58 assentos, já contemplam hoje uma paridade de 50% para mulheres e 50% para homens. Ela explicou também que nas indicações da União, como um todo, têm crescido, desde 2023, no conjunto dos conselhos das estatais federais (44 de controle direto e 15 de controle indireto), alcançando atualmente o número de 27% de mulheres indicadas. “A diversidade não é só é uma questão de justiça social. Por óbvio, diversidade é ter a representação da sociedade brasileira nos espaços de poder, porque isso vai melhorar as políticas públicas, mas também há vários dados que demonstram que o aumento da diversidade melhora economicamente a vida das pessoas”, afirmou.
A implementação da iniciativa será gradual, partindo da reserva de 10% imediatamente após a vigência da lei, 20% na segunda eleição dos conselhos e 30% na terceira. O descumprimento impedirá o conselho de deliberar sobre quaisquer matérias. Após a obtenção percentual de 30%, o PL prevê que ao menos 30% dessa cota deverá ser ocupada por mulheres negras ou com deficiência. Iniciativas Estruturantes
Esses resultados de aumento da diversidade são fruto de uma série de ações estruturantes conduzidas pelo MGI. Entre essas iniciativas estão o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I), que reúne 35 estatais em torno da construção de políticas inclusivas, a criação da Rede de Universidades Corporativas das Empresas Estatais, além do programa de capacitação e certificação de conselheiras e conselheiros em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Outra iniciativa importante contempla a Caixa Econômica Federal, que atualizou em maio deste ano seu Estatuto Social para garantir pelo menos um terço da Diretoria Executiva composta por mulheres até 2026, sendo pioneira na incorporação dessa exigência.
Uma triste sequência de acontecimentos abalou o município, na manhã desta quarta-feira (23). Uma senhora, esposa do senhor conhecido como “Bibiu”, faleceu por causas naturais na comunidade de Cachoeira, localizada na zona rural da cidade. Ao receber a notícia da morte da mãe, uma das filhas da vítima passou mal e sofreu um infarto. Ela foi imediatamente socorrida e levada ao Hospital de Caraúbas, mas, infelizmente, não resistiu e também veio a óbito.
Um policial penal é o principal suspeito do assassinato de uma jovem de 22 anos na madrugada desta quarta-feira (23) em Ceará-Mirim, na Grande Natal, de acordo com a Polícia Civil. A jovem foi identificada como Keulen Viana de Lima.
De acordo com a polícia, o homem se apresentou à delegacia, entregou a arma, foi ouvido e depois liberado. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária o servidor estava a caminho do trabalho, na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, quando o crime aconteceu.
O caso foi registrado por volta de 1h10 na rodovia RN-064, na altura do distrito Gravatá, zona rural do município. De acordo com familiares da vítima, ela e os outros ocupantes do carro onde ela estava teriam sido confundidos com assaltantes, pelo policial penal.
De acordo com a Polícia Civil, o homem permaneceu no local, prestou socorro à vítima e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar. Ainda de acordo com a polícia, um inquérito foi aberto pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP/Ceará-Mirim).
Um idoso foi assassinado a tiros na manhã desta quarta-feira (23), no município de Umarizal, no interior do Rio Grande do Norte. Ele foi identificado como José Sesimar da Costa, de 67 anos. Ele estava em um bar quando foi perseguido e morto.
De acordo com as informações da polícia, a vítima ainda tentou se esconder em um banheiro do estabelecimento, mas foi alcançado e atingido pelos disparos de arma de fogo. Ele não resistiu e morreu na hora.
Segundo a polícia, o crime foi cometido por dois suspeitos que chegaram ao local em uma motocicleta. Enquanto um efetuou os disparos, o outro ficou no veículo aguardando. A morte tem características de execução.
A motivação do crime ainda é desconhecida e o caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo do idoso foi recolhido pelo Instituto Téncico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).
Pouco mais de duas horas antes de terminar o prazo estipulado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, para a defesa de Jair Bolsonaro explicar sobre o descumprimento das medidas cautelares, eob pena de ser preso, os advogados do ex-presidente enviaram manifesto ao Supremo.
No documento, a defesa nega que Jair descumpriu medidas que o impedem de usar redes sociais direta ou indiretamente.
O fato é que Bolsonaro foi à Câmara, exibiu a tornozeleira eletrônica e as imagens viralizaram nas redes sociais.
"Bolsonaro não postou, não acessou suas redes sociais e nem pediu para que terceiros o fizessem por si", afirma a defesa.
Justificativa derrubada por qualquer criança no jardim da infância, que sabe muito bem que qualquer exibição curiosa viraliza.
Aliás, o verbo 'viralizar' retrata muito bem os efeitos da exibição de Bolsonaro na Câmara nesta segunda-feira.
Os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno explicaram que a decisão não proíbe entrevistas, mesmo que seus conteúdos venham a ser reproduzidos posteriormente por terceiros nas redes sociais.
A defesa diz que Bolsonaro parou de utilizar suas redes e determinou que terceiros também suspendessem qualquer tipo de acesso.
Os advogados pediram que o STF explicasse melhor sobre as cautelares.
“O CPNU 2 recebeu, no dia de ontem, 20 de julho, 180 mil inscrições, sendo 20 mil nos últimos 15
minutos do dia. As inscrições não serão prorrogadas, mas o sistema continua aberto para que as pessoas candidatas já inscritas possam imprimir seus boletos e efetuar o pagamento, impreterivelmente até as 23h59 desta segunda-feira, 21 de julho. A comissão organizadora orienta as pessoas candidatas que não deixem para fazer o pagamento nos últimos minutos do prazo”.
O número total de inscrições ainda não foi divulgado. Candidatos também relatam “pagamento pendente” da taxa no CNU
Outra situação relatada é sobre o pagamento da taxa de inscrição. Mesmo já tendo quitado o valor, para alguns participantes, no sistema da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca do concurso, ainda consta como “Pagamento Pendente”.
Em resposta enviada pela plataforma Reclame Aqui, a FGV explicou que o status demora alguns dias para ser atualizado.
Segundo a banca, a atualização do status de pagamento é feita automaticamente depois que a confirmação é repassada pela plataforma PagTesouro.
“Se sua inscrição no CPNU foi realizada corretamente com os dados vinculados ao GOV.BR e o pagamento efetuado por boleto no Banco do Brasil, cartão de crédito ou Pix, por meio da instituição PagTesouro, informamos que não há necessidade de preocupação caso o status ainda não tenha sido atualizado, mesmo após 3 a 5 dias úteis. A atualização do status de pagamento é feita automaticamente, assim que a confirmação é repassada à FGV pela plataforma PagTesouro. Não é necessário enviar comprovantes ou realizar qualquer ação adicional durante esse período. Recomendamos apenas aguardar”, disse a FGV, em resposta a um usuário do Reclame Aqui. Como pagar a taxa de inscrição do Concurso Unificado
O pagamento da taxa de inscrição de R$70, para todos os cargos, pode ser feito pelas seguintes formas:Pix (via QR Code gerado automaticamente); Cartão de crédito, boleto ou carteira digital, por meio da plataforma PagTesouro; Pagamento presencial em agências bancárias, lotéricas ou Correios.
Não serão aceitos pagamentos por TED, DOC, transferência bancária, agendamento ou depósito em conta. Essas modalidades resultarão no cancelamento automático.
Para efetuar o pagamento, entre na página oficial do concurso, faça o login pela conta GOV.BR, clique em “Inscrições” e, em seguida, em pagamento. Uma página do PagTesouro será aberta com as opções de pagamento.
O Governo Federal alerta para golpes e fraudes que estão sendo praticados com o CNU 2025. O concurso não envia boletos por e-mail, WhatsApp ou mensagem em redes sociais.
De acordo com o governo, desconfie de mensagens com links suspeitos, ofertas de “aprovação garantida” ou cobrança por serviços extras.
Com o fim das inscrições, os candidatos devem ficar atentos às próximas datas da segunda edição do Concurso Nacional Unificado. Confira aqui! CNU tem oferta de 3.652 vagas para níveis médio e superior
A oferta do CNU 2025 é de 3.652 vagas para cargos dos níveis médio, técnico e superior, com remunerações de até R$18,7 mil.
As oportunidades são para atuação em 36 órgãos e autarquias do Poder Executivo Federal. Essas vagas foram agrupadas nove blocos temáticos, que correspondem às áreas de atuação do Governo Federal.
Clique nos links abaixo e vá direto para a listagem de cargos e vagas do respectivo bloco:
Foi possível se candidatar a apenas um dos blocos temáticos e seus respectivos cargos, fazendo um ranking de preferência. Veja como serão as provas do Concurso Nacional Unificado
A segunda edição do Concurso Unificado inovou na estrutura de provas em comparação ao primeiro CNU. Agora, as etapas objetivas e discursivas serão aplicadas em datas diferentes.
A prova objetiva será no dia 5 de outubro para todos os inscritos. Somente os habilitados serão convocados para as provas discursivas, previstas para 7 de dezembro.
Para cargos de nível médio, as provas objetivas terão 68 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 48 de Conhecimentos Específicos.
Já para os cargos de nível superior serão cobradas 90 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 60 de Conhecimentos Específicos.
Apenas os classificados, em até nove vezes o número de vagas por cargo, serão convocados para a prova discursiva.
A etapa discursiva dos cargos de nível superior será composta por duas questões discursivas. Para os cargos de nível médio, o exame consistirá em uma redação dissertativa-argumentativa.
Um jovem identificado como Robson Silva da Fonseca morreu após ser baleado no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, em Areia Branca na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.
Robson foi baleado em via pública na noite desta segunda-feira (21), e ainda chegou a ser socorrido, para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo informações preliminares, Robson foi atingido por disparos de arma de fogo em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas.
A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil irá investigar o caso. O corpo de Robson Silva da Fonseca foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Mossoró, onde passará por exames necroscópicos.
Moradores do bairro relataram ter ouvido vários disparos, o que causou pânico na região. A polícia pede que qualquer informação que possa ajudar na elucidação do crime seja repassada de forma anônima por meio do Disque-Denúncia 181.
Neste ano, nenhum estudante voltará da Feira do Livro de Mossoró de mãos vazias. Como gesto simbólico e inspirador, será distribuído gratuitamente um cordel especial a todos os alunos visitantes do evento.
Com versos do poeta mossoroense José di Rosa Maria e capa ilustrada por uma belíssima xilogravura de Jefferson Campos, a obra resgata a memória afetiva e cultural da feira, homenageando os autores que ajudaram a construir sua história.
O cordel é uma verdadeira ode à Feira do Livro, que completa 20 anos de existência, e exalta a força transformadora da leitura, o papel dos professores, o entusiasmo dos estudantes e a presença marcante de escritores locais. Em especial, presta tributo aos poetas Luís Campos e Antônio Francisco, pilares da poesia popular e figuras centrais da trajetória do evento.
“Essa iniciativa é um compromisso da Feira do Livro de Mossoró com o acesso à cultura e com a valorização da identidade local. Ao receberem o cordel, os estudantes levarão para casa mais do que um presente: uma semente de encantamento pelas palavras, pela arte e pelo conhecimento”, ressalta Rilder Medeiros, Coordenador da FLM 2025.
Serão distribuídas 10 mil unidades desse cordel, edição especial para a FLM 2025. Além de celebrar o passado, a publicação também aponta para o futuro, destacando a importância da formação de novos leitores e artistas — como os jovens cordelistas e xilogravuristas que despontam nas oficinas da feira.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (22), parlamentares da oposição classificaram a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de proibir a realização de reuniões de comissões da Casa durante o recesso como “ilegal” e “antirregimental”.
“A única decisão que deveríamos nos submeter era pelo presidente em exercício (Elmar Nascimento), então essa decisão do presidente Hugo Motta, quero deixar clara, ela é antirregimental e ilegal”, disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
“A censura chegou começando pela caneta do ministro Alexandre de Moraes. A censura continua numa decisão ilegal e antirregimental. Me sinto amordaçado numa Casa que deveria ser do povo”, continuou Sóstenes.
Apesar das críticas, o líder do PL afirmou que irá acatar a decisão da Mesa Diretora e trabalhar dos gabinetes e nas ruas, “ao lado do povo brasileiro”. Segundo ele, isso prova que não são “extremistas” ou “radicais”.
O despacho de Hugo foi assinado e publicado no Diário Oficial da Câmara nesta manhã. O ato determina que as atividades legislativas sejam retomadas apenas em agosto.
Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública, afirmou ainda que “a oposição não vai se calar, não vai deixar de trabalhar a favor da liberdade’.
“Hoje a nossa reunião foi cancelada. Essa decisão foi uma decisão do presidente Hugo Motta e que nos impede de manifestar a nossa opinião e a nossa palavra”, completou.
Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores, disse que, com a decisão de Hugo Motta, a oposição “vai voltar às nossas bases e fazer a nossa mobilização de rua, e vamos continuar falando o que o presidente Bolsonaro foi impedido de falar”. Anistia e pauta anti-STF durante recesso da Câmara
A bancada de oposição na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento para a realização de sessão extraordinária mesmo durante o recesso parlamentar. A ideia é acelerar a votação do projeto que concede anistia aos condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro e de propostas que miram o Supremo Tribunal Federal (STF).
O requerimento foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara na segunda-feira (21) pela deputada Caroline De Toni (PL-SC). O pedido acontece em meio a pressão da oposição para responder às decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, do STF, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na última sexta-feira (18), Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e na sede do PL, em Brasília. O ministro também determinou que o ex-presidente seja monitorado por tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais ou conceder entrevistas transmitidas por qualquer meio, inclusive em canais de terceiros.
As decisões motivaram reação imediata de lideranças do PL. Na segunda-feira (21), os líderes do partido no Congresso, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) e senador Carlos Portinho (RJ), convocaram uma reunião emergencial com parlamentares para discutir a estratégia para retaliar as decisões de Moraes.
Eles classificaram as decisões de Moraes como “descabidas, desproporcionais e uma afronta ao Estado Democrático de Direito”.
No requerimento, De Toni pediu que, além do projeto de anistia, sejam pautados dois projetos com foco no STF.
O primeiro altera a legislação para incluir novas hipóteses de crimes de responsabilidade para ministros do Supremo, especialmente nos casos de “usurpação das competências do Congresso Nacional”;
O segundo estabelece prazos e regras mais claras para a tramitação de pedidos de impeachment de ministros do STF, com o objetivo de garantir “mais transparência e segurança institucional”.
Para a deputada, as propostas buscam “restabelecer o equilíbrio entre os Poderes” e criar mecanismos mais rígidos de controle sobre o Judiciário.
“O Parlamento precisa dar uma resposta firme à escalada autoritária que estamos presenciando. A anistia é um passo necessário para restaurar a justiça e reafirmar o direito à liberdade política no Brasil”, declarou De Toni.
A Caixa Econômica Federal paga nessa terça-feira (22) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,52. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 19,6 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,16 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 516 cidades receberam o pagamento na sexta-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em cinco estados: Alagoas (seis municípios), Amazonas (três), Paraná (três), Roraima (seis) e São Paulo (cidade de Diadema).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois anos para um. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde o mês passado. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O ministro Alexandre de Moraes (STF) bloqueou as contas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A informação foi revelada à coluna pelo próprio parlamentar, que tentou fazer duas transações via Pix, nesta segunda-feira (21/7), sem que conseguisse concluir as operações. Apesar da nova decisão judicial, Eduardo Bolsonaro diz que não recuará na sua atuação para que o governo Trump avance em mais sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal, como o próprio Moraes. Com informações do @metropoles
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) explique o descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
A decisão foi tomada após vídeos de Bolsonaro circularem na internet nesta segunda-feira (22).
Nas imagens, gravadas durante ato com aliados na Camara, ele exibe a tornozeleira eletrônica e faz críticas à Justiça: “Isso aqui é símbolo da máxima humilhação… Não matei ninguém, não roubei.”
O vídeo foi publicado em uma conta ligada a apoiadores do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Moraes reforçou que a proibição vale também para conteúdos veiculados por terceiros. Se a defesa não justificar, Bolsonaro pode ser preso.
A 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (2ª CIPRv) deflagrou na noite de sábado (19), a Operação Sossego, com objetivo de retirar de circulação motos adulteradas em Assú. Foral apreendidas nove motocicletas com escapamento adulterado.
A ação teve como objetivo combater a poluição sonora e a perturbação do sossego alheio provocadas pelo uso dos chamados “canos esportivos”. As abordagens foram realizadas em diversos pontos da cidade, com foco especial em motocicletas com escapamento modificado que produzem ruídos acima dos limites legais.
Os veículos foram conduzidos ao pátio do órgão, e seus condutores foram notificados conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira 21 a proibição da transmissão ou veiculação de áudios e vídeos de entrevistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em redes sociais.
No despacho, Moraes afirmou que essa proibição visa evitar que Bolsonaro use terceiros para burlar a medida cautelar que restringe seu acesso às redes sociais. O ministro ressaltou que a desobediência pode levar à decretação de prisão do ex-presidente.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, diz trecho do despacho.
Bolsonaro cumpre medidas cautelares desde sexta-feira 18, que incluem a proibição de acessar redes sociais e de manter contato com seu filho Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos e é investigado pela Polícia Federal por atuação relacionada a tentativas de influenciar o governo Trump a levantar sanções contra o Brasil.
A adesão, que é gratuita, é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta. Marcello Casal JrAgência Brasil
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos relacionados à fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber os valores ainda nesta semana, caso aceitem o acordo até esta segunda-feira (21).
O primeiro lote de pagamentos está previsto para começar em 24 de julho, quinta-feira. Segundo o governo, podem aderir ao plano de ressarcimento os beneficiários que contestaram os descontos e não receberam resposta das entidades envolvidas.
“As primeiras pessoas aptas para utilizar essa funcionalidade são aquelas que contestaram e não obtiveram qualquer tipo de resposta em 15 dias”, afirmou no início do mês o presidente do INSS, Gilberto Waller.
A adesão, que é gratuita, é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar recorrer à Justiça.
Não é necessário enviar documentos adicionais e, após a adesão, o valor será depositado diretamente na conta onde o beneficiário já recebe o benefício. Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?Acesse o aplicativo Meu INSS com seu CPF e senha. Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (caso haja mais de um). Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”. Clique em “Enviar” e pronto. Depois, é só aguardar o pagamento. Outros casos
Em relação aos pensionistas e aposentados que estão em negociação com as associações, Waller afirmou que esses casos estão sendo subdivididos.
“Quando ele não concordar, é gerado uma GRU [Guia de Recolhimento da União] para a instituição fazer o pagamento administrativamente. Vencido esse prazo, estamos fazendo uma auditoria para saber se é caso para pagamento ou não. Para verificar se há fraude da fraude”, pontou.
Nos casos de quem entrou com ação judicial, Waller esclareceu que o segurado ainda pode optar por abrir mão do processo e solicitar o acordo.
Já aqueles que acionaram a Justiça antes da operação da Polícia Federal receberão uma Requisição de Pequeno Valor, além dos honorários advocatícios fixados em 5%.
O presidente do INSS reforçou que o sistema permanecerá aberto para contestações até, pelo menos, o mês de novembro. Grupos especiais
O INSS informou que realizará automaticamente a contestação dos descontos indevidos para beneficiários em situações específicas que ainda não solicitaram o reembolso.
Esse procedimento, chamado de contestação de ofício, segundo o INSS, contemplará:Pessoas idosas com descontos iniciados após março de 2024 e que tinham 80 anos na época; Indígenas; Quilombolas.
Segundo estimativas do Instituto, essa medida beneficiará diretamente cerca de 209 mil pessoas idosas, 17 mil indígenas e 38 mil quilombolas.
Para pessoas que vivem em áreas de difícil acesso, o INSS informou que promoverá ações de busca ativa, com intensificação prevista a partir de agosto. Recursos fora do arcabouço fiscal
Para viabilizar o pagamento das vítimas da fraude no INSS, o ministro Dias Toffoli, do STF, autorizou que os recursos utilizados fiquem fora do limite do novo arcabouço fiscal. A decisão permite a abertura de crédito extraordinário, sem impacto na meta de resultado primário, destravando o acordo entre União e os prejudicados.
Paralelamente, a Advocacia-Geral da União, segundo o governo, já obteve decisões judiciais que bloquearam R$ 2,8 bilhões de 12 entidades investigadas, e novas medidas estão em curso para ampliar esse valor.
Parte desses recursos poderá ser recuperada por meio de ações de regresso contra associações responsáveis por fraudes, inclusive aquelas que apresentaram documentos falsos ou não responderam às notificações, ampliando o leque de responsabilizações e reforçando o caixa para ressarcir os cofres públicos.
Após uma bem-sucedida campanha interna para reforçar a ideia de que o país está sendo vítima de um ataque econômico para interferir em assuntos domésticos, o governo brasileiro inicia a semana trabalhando para angariar apoio internacional em sua crise com os Estados Unidos. Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Santiago para se encontrar com os presidentes do Chile, Gabriel Boric, da Colômbia, Gustavo Petro, do Uruguai, Yamandú Orsi, e com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. A reunião é vista como uma frente de esquerda contra a ofensiva autoritária do presidente americano Donald Trump. (CNN Brasil)
O encontro entre os presidentes deveria ter ocorrido no ano passado, mas, por conta de agenda, foi transferido para este ano e ganhou uma conotação política ainda mais forte devido à tentativa americana de influenciar o sistema Judiciário brasileiro para que o ex-presidente Jair Bolsonaro não seja condenado no processo que investiga a trama golpista. Lula pretende usar o encontro para afirmar que a investida de Trump é um ataque explícito à democracia brasileira. O presidente brasileiro dirá que vem tentando dialogar com o governo americano há meses para tratar de negociações econômicas e que as tarifas impostas são uma retaliação política. (Estadão)
Neste domingo, Lula, Boric, Petro, Orsi e Sánchez publicaram um artigo conjunto em defesa da democracia. “A erosão das instituições, o avanço dos discursos autoritários impulsionados por diferentes setores políticos e o crescente desinteresse dos cidadãos são sintomas de um mal-estar profundo em amplos setores da sociedade”, escreveram os mandatários. Os cinco se colocam como defensores da democracia em um mundo cada vez mais extremado e violento. “… como líderes progressistas, temos o dever de agir com convicção e responsabilidade frente àqueles que pretendem enfraquecer a democracia e suas instituições”, concluíram. (Folha)
Elio Gaspari: “O empresariado brasileiro não quer que o Brasil vá à mesa de negociação com a arma das retaliações no coldre”. (Globo)