O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (12/8), em entrevista à BandNews FM, que nesta quarta-feira (13) assina a Medida Provisória Brasil Soberano. O texto cria uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões com foco em empresas que tiveram prejuízo com as recentes medidas anunciadas pelos Estados Unidos, de taxar em 50% as exportações brasileiras. O chamado “tarifaço” entrou em vigor no último dia 6 de agosto.
“Ninguém vai ficar desamparado neste país por causa das medidas tomadas pelo presidente Trump. Vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas e, também, procurar outros mercados para elas”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
Na entrevista ao programa O É da Coisa, apresentado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, Lula falou sobre outras medidas do Governo Federal para combater os efeitos da taxação. Além da linha de crédito, o plano de contingência inclui, ainda, as compras governamentais. Nessa modalidade, o governo adquire produtos que seriam exportados, em especial gêneros alimentícios, para aproveitá-los em programas sociais. Outra vertente antecipada pelo presidente é a ênfase na abertura de novos mercados pelo mundo para os produtos nacionais.
CUIDADO – Segundo o presidente, o valor para a linha de crédito pode ser apenas um começo. Dependendo da necessidade, recursos adicionais podem ser investidos. “A medida é extremamente importante para mostrar que ninguém vai ficar desamparado neste país por causa das medidas tomadas pelo presidente Trump. Vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas e, também, procurar outros mercados para elas”, ressaltou.
PEQUENAS EMPRESAS – De acordo com o presidente, o objetivo das medidas é ajudar, sobretudo, as pequenas empresas que exportam, por exemplo, tilápia, mel, frutas e outros produtos, como máquinas. O Governo Federal já afirmara, anteriormente, que as empresas brasileiras que têm maior dependência do mercado norte-americano para as vendas terão atenção especial.
INCENTIVO – O Governo Federal também está enviando listas com produtos que os empresários brasileiros vendem para os Estados Unidos a outros países. “Ninguém larga a mão de ninguém. Eu quero ajudar, quero tentar ver as relações que temos com todos os países, o que a gente compra, o que a gente vende. Precisamos ajudar os empresários a abrir novos mercados e, também, incentivar os empresários a brigar pelos mercados. Não dá para deixar barato a taxação imposta. Há leis nos Estados Unidos e os nossos empresários podem abrir processo, podem brigar por seus direitos, lá, também”, ressaltou.
OMC – Outra frente do Governo Federal relatada por Lula na entrevista é o padrão já utilizado de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a taxação dos Estados Unidos. “Estamos pensando na aplicação da Lei da Reciprocidade, o que podemos fazer a respeito. Não queremos ficar dizendo que vamos fazer bravata. Nós vamos medir as consequências para o povo brasileiro e para a relação com os Estados Unidos a cada momento que a gente tiver de tomar uma decisão. Afinal, temos uma relação histórica e muito profunda de 201 anos. E queremos manter uma relação como temos com todo mundo: civilizada, ordeira, em que a gente possa sentar e discutir divergências.”
NEGOCIAÇÃO – “As grandes empresas têm mais poder de resistência, mas vamos garantir a sobrevivência das empresas brasileiras. Houve um tempo em que nosso comércio exterior dependia 25% dos Estados Unidos. Hoje, são 12%. Eu continuo preparado para negociar. Não sei qual a experiência de negociação do presidente Trump, mas desde 1968 eu negocio com patrão, nas fábricas. Às vezes eu ganhava, às vezes perdia, às vezes empatava, mas o importante é sentar numa mesa e negociar”, definiu.
Saiba mais sobre as ações do Governo Federal para enfrentar o tarifaço de Trump
*Gláucia Lima
No último final de semana a Policia Militar por meio da 6ª Companhia Independente de Policia Militar da Cidade de Apodi no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, segue firme na missão, dando continuidade a Operação Tapuia.
O Major Diomedes ao lado da equipe do Grupo Tático Operacional – GTO, tropa de elite preparada para atuar nos terrenos mais desafiadores do sertão, a força policial intensificou o patrulhamento, realizando abordagens e montando barreiras estratégicas.
A operação avançou pelos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú, levando segurança, presença e a certeza de que a lei está sempre à frente.
*Fonte: 4DZ Patrulha
Quarenta quilômetros.
É essa a distância que falta para as águas da transposição chegarem ao Rio Grande do Norte, inaugurando uma nova era na segurança hídrica do Seridó, uma das regiões com maior dificuldade para garantir o abastecimento da população, apesar da grande concentração de reservatórios públicos e privados construídos no século passado.
De acordo com informações atualizadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no início da tarde desta terça-feira (12), a água que segue por gravidade pelo leito do Rio Piranhas, estava no Lajão do Sítio Queimado, no município de Paulista/PB, a 40 quilômetros da divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte.
Com 17 municípios, área territorial de 7 mil quilômetros quadrados e baixa pluviosidade, o Seridó tem hoje 200 mil habitantes. É por lá que as águas do São Francisco entrarão no RN para reforçar os estoques das duas maiores barragens do Estado: a Armando Ribeiro e a recém-inaugurada Oiticica, pontos de captação de adutoras que entram em funcionamento no primeiro semestre do próximo ano.
Quando o sistema adutor do Seridó estiver em pleno funcionamento, situações como a que ocorreu em 2017 figurarão nos livros de história como símbolo de um passado que dificilmente se repetirá. Naquele ano, a seca impossibilitou a recarga dos açudes colapsando o abastecimento na região.
“Estamos marchando na direção de nossa maioridade no que diz respeito à questão da segurança hídrica. A passos largos, estamos passando de ações reativas, até então adotadas, para uma gestão preventiva, planejada, segura. São as primeiras águas que chegam dentro dessa perspectiva”, destaca o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Lopes Varella.
No novo modelo não há espaço para improvisos. Paulo lembra que o processo de aquisição da água que está chegando esta semana ao Rio Grande do Norte foi iniciado no ano passado, quando o Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (IGARN) e a Semarh apresentaram o plano operativo ao Ministério da Integração, levando em conta a melhor estratégia para o transporte dela pelos canais da transposição. “A partir de agora, temos condições de planejar a vinda da água para cá, de acordo com as nossas necessidades”, diz ele.
Nessa etapa, são 47 milhões de metros cúbicos, volume suficiente para encher um reservatório do porte do Açude Gargalheiras, em Acari, ou da Barragem das Traíras, em Jardim do Seridó. O plano operativo para 2026, em processo de elaboração pelos técnicos do governo do RN, prevê um volume duas vezes maior.
“A chegada das águas do PISF [Projeto de Integração do Rio São Francisco], de forma planejada e permanente no RN, busca minimizar os efeitos das mudanças climáticas que impactarão diretamente as populações mais vulneráveis do semiárido. Significa aumento da segurança hídrica, integração de políticas públicas, inclusão social e produtiva, dignidade humana, emprego, geração e distribuição de renda, segurança e soberania alimentar”, assegura o diretor geral do Igarn, Procópio Lucena.
*Saulo Vale
Um jovem de 22 anos foi resgatado na tarde desta terça-feira (12) após sofrer um acidente de automóvel em uma estrada de terra em Punaú, no litoral norte do estado. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar, do SAMU e do CIOPAER foram acionadas até o local.
A rapaz foi retirado das ferragens graças à ação dos militares dos bombeiros, recebeu os primeiros atendimentos da equipe do SAMU ainda em solo e, em seguida, foi embarcada no helicóptero Potiguar 02, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social.
O transporte aeromédico foi realizado até o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A vítima chegou à unidade já com o estado de saúde estabilizado.
*Jair Sampaio
Na madrugada desta quarta-feira (13), por volta das 3h, dois homens armados invadiram a boate Sol e Lua, localizada nas proximidades do Estádio Marizão, na zona norte de Caicó, e promoveram um arrastão.
A dupla rendeu clientes e funcionários, levando aparelhos celulares, dinheiro e uma motocicleta pertencente a um dos frequentadores do estabelecimento. Após a ação criminosa, os suspeitos fugiram em direção ignorada.
Apesar do susto, as vendedoras da casa, conhecidas como “Amor”, saíram ilesas. A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências na tentativa de localizar os autores do crime.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró), em ação conjunta com a Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/Mossoró), a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCRN) e a Polícia Penal, cumpriram, nesta terça-feira (12), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 34 anos, suspeito pelos crimes de cárcere privado qualificado e lesão corporal.
As investigações tiveram início após o recebimento de um bilhete anônimo informando que uma adolescente estaria sendo mantida em cárcere pelo ex-companheiro. Imediatamente, as equipes iniciaram diligências e localizaram a vítima, de 17 anos, que apresentava diversas lesões no rosto, ombros, braços e pernas.
De acordo com as apurações, após o término do relacionamento, o investigado teria retirado a vítima à força da residência de familiares e a levado para o antigo endereço do casal, onde permaneceu sob tortura durante quatro dias.
Os atos de violência incluíram cortes no cabelo da vítima, agressões físicas — como chutes no rosto, golpes com cabo de carregador e de vassoura, socos e outras lesões — além de privação de conforto, obrigando-a a dormir no quintal e acordando-a com baldes de água jogados no rosto.
Ainda segundo as investigações, o suspeito teria quebrado o celular da adolescente para impedir a comunicação com familiares, permitindo apenas o uso do seu próprio aparelho, sob constante vigilância. Durante a ação policial, foram apreendidas, no imóvel, substâncias análogas à maconha e à cocaína.
O homem possui antecedentes criminais e já responde a processos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
*Fim da Linha
Governo do Estado decidiu acionar medida que permite usar bens ou serviços privados em situações de urgência
O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, anunciou netsta terça-feira medidas emergenciais para garantir o abastecimento de insumos e a reabertura de leitos de UTI do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, na Zona Norte de Natal. A unidade teve sete leitos bloqueados — cinco neonatais e dois pediátricos — por falta de medicamentos e materiais, situação denunciada pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) e alvo de ação conjunta na Justiça protocolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelo próprio Conselho.
“Estamos vivendo uma crise de abastecimento de insumos por lá. Neste final de semana, juntamos as demais unidades que contam com o serviço de pediatria, conseguimos transferir para aquela unidade alguns insumos, mas isso não foi suficiente”, disse Motta. Segundo ele, “para garantir o abastecimento completo, pleno e a garantia de abertura dos leitos de UTI”, a Secretaria Estadual de Saúde recorreu à requisição administrativa junto a empresas fornecedoras, com pagamento imediato para assegurar a entrega dos materiais.
A requisição administrativa é um instrumento que permite ao poder público, no caso Governo do Estado, usar temporariamente bens ou serviços particulares em situações de urgência ou perigo iminente, visando atender necessidades coletivas, como saúde, segurança ou calamidades. A empresa alvo da requisição é obrigada a atender à solicitação, com possibilidade de responsabilização civil, administrativa e penal em caso de recusa injustificada. Após o uso, o Estado deve indenizar por eventuais danos causados ao bem ou prejuízos sofridos pelo proprietário.
Normalmente, isso é usado quando o poder público não consegue fornecedores pelas vias convencionais, como licitações. No caso do Estado, isso tem sido frequente em decorrência de atraso nos pagamentos.
O Cremern apontou que o bloqueio dos leitos decorre do não pagamento a fornecedores e que a situação já teria resultado na morte de uma criança no interior do Estado. “Não existe outro serviço no Estado com vagas disponíveis para suprir a demanda. Já houve caso de criança que precisava de UTI e morreu por não conseguir transferência”, disse o presidente da entidade, Marcos Jácome, alertando para o risco de “mais mortes evitáveis” caso não haja solução imediata.
Antes do anúncio do secretário, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Defensoria Pública e o Cremern ingressaram com requerimento na Justiça Federal pedindo que a Secretaria de Saúde regularizasse a capacidade de atendimento do hospital em até 48 horas.
Na ação, as instituições pediram ainda o fornecimento integral dos insumos e recursos humanos necessários para funcionamento contínuo e ininterrupto dos 20 leitos de UTI do hospital, que é
referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal.
Na semana passada, a UTI Neonatal do hospital fechou leitos por falta de medicamentos, materiais e insumos básicos.
O requerimento das entidades foi feito à 4ª Vara Federal, solicitando para a adoção de medidas urgentes pela Sesap para regularizar a capacidade de atendimento no hospital. Ao todo, houve o bloqueio de sete leitos de UTI – sendo cinco de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica.
Dados do sistema Regula Leitos indicaram que, na segunda-feira, 12 pacientes pediátricos e neonatais aguardavam vaga em terapia intensiva, alguns com prioridade clínica máxima.
*Agora RN
