A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em que é acusado de calúnia ao decano Gilmar Mendes.
O julgamento se iniciou na última sexta-feira (3) de forma virtual. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia.
Em seu voto, Cármen entendeu que o recurso apresentado pela defesa do senador não tem elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado.
“Patente, assim, não haver omissão a ser sanada. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a redicussão do acórdão pelo qual recebia a denúncia contra o embargante”, diz o voto da magistrada, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes e pelo Ministro Flávio Dino.
A denúncia foi oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal). Em um vídeo, publicado em 14 de abril de 2023, Moro teria atribuído a Gilmar Mendes a prática de crime de corrupção passiva, relacionada à concessão da habeas corpus, de forma falsa.
O documento do MPF foi aceito pelo STF, que entendeu haver elementos suficientes para abertura de uma ação penal.
*Fonte: CNN Brasil
As inscrições para o processo seletivo dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) terminam na próxima segunda-feira (6). O ingresso será para o ano letivo de 2026.
Ao todo, a instituição disponibiliza 3.708 vagas, distribuídas em 21 campi localizados em diferentes regiões do estado. As oportunidades contemplam formações em áreas como Informática, Eletrotécnica, Química, Edificações, Agropecuária, Alimentos, Mineração, entre outras, de acordo com o perfil de cada unidade.
As inscrições devem ser realizadas na página da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), responsável por todas as etapas da seleção.
Como será a seleção
O processo seletivo contará com provas de Língua Portuguesa, Matemática e uma Produção Textual Escrita, com conteúdo do Ensino Fundamental. As avaliações terão quatro horas de duração e serão aplicadas nos municípios que possuem cursos ofertados.
Para participar, o candidato deverá apresentar documento oficial de identificação e o cartão de inscrição impresso no dia da prova.
Política de cotas
Além da ampla concorrência, o edital reserva vagas para:estudantes de escolas públicas,
pessoas com deficiência,
candidatos de baixa renda,
quilombolas,
autodeclarados pretos, pardos e indígenas.
Divulgação dos resultados
O desempenho nas provas objetivas e na produção textual determinará a classificação final. O resultado está previsto para o dia 22 de dezembro, com publicação nos portais do IFRN e da Funcern.
Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas pela Funcern, no e-mail inscricoesifrn@funcern.br ou pelo WhatsApp (84) 99172-8830, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Pedro Henrique que era dependente químico estava sendo procurado pela família desde a última terça feira.
O cadáver do homem encontrado embaixo da ponte da manhã por volta das 6h30min deste sábado (04 de Out) foi identificado por familiares como sendo o de Pedro Henrique o qual estava desaparecido há cerca de cinco dias.
Informações dão conta que os familiares estavam à procura de Pedro Henrique desde terça feira (30 de Set) quando ele recebeu Alvará de Soltura e saiu da penitenciária o Pereirão e desde então não foi mais visto por familiares que teriam ido busca-lo no presídio.
Informações também dão conta que ele teria sido decretado por uma facção criminosa da cidade. O corpo que já estava exalando mau cheiro, estava com várias e visíveis perfurações à bala no tórax e no abdômen.
Moradores da localidade relataram ter ouvido gritos na madrugada da última quarta-feira, dia 1º de outubro e na hora suspeitaram que poderia ter ocorrido um homicídio nas proximidades.
*Caicó na Rota da Noticia
Na madrugada deste sábado 4 de outubro de 2025, por volta das 04h20min, um homem identificado como Jackson Freire Teixeira de Souza, de 40 anos, natural de São Miguel/RN, foi vítima de homicídio a tiros na Rua Francisco Ferreira Souto, no cruzamento com a Doutor Xavier Fernandes, nas proximidades do conhecido Bar de Jorge, em Areia Branca, região da Costa Branca Potiguar.
Segundo informações apuradas, a vítima havia chegado ao local minutos antes, acompanhada de uma mulher identificada apenas como Renata. Momentos depois, foram ouvidos disparos de arma de fogo. O proprietário do estabelecimento relatou que não conseguiu visualizar os autores, apenas escutou os tiros.
A Polícia Militar realizou o isolamento da área até a chegada das equipes especializadas. O caso agora será investigado pela Polícia Civil de Areia Branca, que ficará responsável por apurar a motivação e identificar os envolvidos no crime.
A Polícia reforça a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas com total sigilo e segurança, ajudando a esclarecer o caso e levar os criminosos à Justiça.
*Fim da Linha
Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite desta sexta-feira (03) por volta das 22h30min, no bairro Forno Velho, as margens da BR 405 em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
A vítima foi identificada como Manoel Carapinta de Souza Neto, que se encontrava no quintal de sua residência quando foi surpreendido por criminosos.
De acordo com informações repassadas à polícia, a mãe da vítima relatou que dois homens encapuzados chegaram ao local e efetuaram disparos de arma de fogo contra seu filho. Após a ação criminosa, os suspeitos fugiram em destino ainda desconhecido.
Manoel Carapinta foi socorrido para o Hospital Tarcísio Maia e recebeu atendimento médico, mas até o momento não há informações oficiais sobre seu estado de saúde. O caso foi comunicado às autoridades policiais, que realizaram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.
A motivação da tentativa de homicídio ainda é desconhecida e deverá ser investigada pela Polícia Civil que solicita que qualquer informação que possa ajudar na identificação dos atiradores seja repassada de forma anônima.
*Fim da Linha
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, interpôs um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (1º) com o objetivo de buscar a reforma de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública que negou o pedido de tutela provisória em uma Ação Civil Pública (ACP). A ACP foi ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).
O agravo visa obter, em caráter de urgência, a determinação judicial para que o Estado e o IPERN elaborem um Plano de Reequilíbrio Financeiro e Atuarial para recompor a saúde financeira do Fundo Previdenciário (Funfirn). O Plano deve incluir medidas estruturais, como a previsão orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.
A motivação principal da ação é a omissão contínua e estrutural do Estado e do IPERN em cumprir o dever legal e constitucional de manter o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência (RPPS) dos servidores estaduais. O MPRN busca evitar o agravamento do desequilíbrio e o risco de um colapso que possa paralisar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas no futuro. A inércia pública contribui para o aumento do déficit previdenciário.
Na decisão agravada, o juízo de primeira instância negou a tutela provisória em 3 de setembro passado, alegando que o tempo decorrido desde a instauração do inquérito civil em 2015 indicaria a ausência de “perigo de demora” para a concessão da medida liminar. O MPRN contrapõe essa fundamentação, argumentando que o tempo sem providências agrava a crise, e que a situação do déficit previdenciário, estimada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em R$ 54,3 bilhões, demonstra um risco imediato à solvência do regime.
Além do Estado do RN e do IPERN, o caso envolve a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN), que representa os agravados. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em decisão cautelar de 17 de setembro deste ano, também apontou o déficit atuarial e determinou medidas para evitar a insolvência. O Presidente do IPERN reconheceu publicamente que o déficit mensal do regime ultrapassa R$ 150 milhões e que 52% da folha de pagamento do Estado é composta por servidores inativos.
O MPRN requer a concessão da tutela antecipada recursal, fixando o prazo de 60 dias para a elaboração do Plano de Reequilíbrio. Além da inclusão orçamentária, o MPRN pede a alienação e desafetação de bens imóveis para recomposição do Funfirn, e o encaminhamento das informações atualizadas do RPPS à Secretaria da Previdência (SPREV) em 30 dias. O recurso pede que o Tribunal de Justiça reforme a decisão de primeira instância, reconhecendo a urgência da situação, com o objetivo final é estancar o agravamento do desequilíbrio financeiro do RPPS e do Funfirn, garantindo a solidez e o futuro da previdência estadual.
Clique aqui para ler a peça processual (o agravo) na íntegra.
*Saulo Vale
A banda caicoense Circuito Musical comemorou três décadas de trajetória com um grande espetáculo realizado na noite da última sexta-feira (2), no Teatro Riachuelo, em Natal. O evento marcou a gravação de um DVD especial e reuniu um elenco de peso do forró nordestino, além de fãs, representantes da imprensa e personalidades locais, em uma celebração emocionante da história do grupo.
Com raízes na cidade de Caicó (RN), o Circuito Musical iniciou sua trajetória como banda baile, antes de consolidar sua identidade no forró, gênero que abraçou e ajudou a popularizar ao longo dos anos. A apresentação comemorativa contou com uma produção de alto nível, em parceria com a Opus Entretenimento, e reforçou o legado da banda como referência na música nordestina.No palco, os vocalistas Tetê Pessoa e Marquinhos Carrera conduziram a noite com carisma e energia, ao lado de convidados especiais que emocionaram o público. Xand Avião, Walkyria Santos, Raí Saia Rodada e Zezo foram alguns dos nomes que dividiram os microfones com a banda, protagonizando momentos marcantes e nostálgicos.
A escolha do repertório foi um mergulho nos sucessos que atravessaram gerações. Clássicos que marcaram a história do grupo ganharam novas interpretações, em uma atmosfera de celebração e homenagem à cultura popular nordestina.
Ao longo de 30 anos, o Circuito Musical se apresentou nos maiores eventos do Nordeste e conquistou uma legião fiel de admiradores. A performance no Teatro Riachuelo foi mais do que uma comemoração: foi a consagração de uma história construída com talento, perseverança e uma forte conexão com o público.
A gravação do DVD deve ser lançada em breve e promete eternizar esse momento histórico para a banda e para os fãs do autêntico forró.
*Fonte: Gláucia Lima
04 de Outubro - Dia de São Francisco Das Chagas De Canindé 🤎
A manhã desta sexta-feira (3) foi marcada por uma explosão de alegria, música e esporte em Natal. A capital potiguar foi palco de um evento que uniu corrida e festa em um só momento, com a participação especial de Bell Marques e seus filhos, Rafa e Pipo Marques. A programação teve início com uma animada corrida pelas ruas da cidade e culminou com um show contagiante no estacionamento do Arena das Dunas.
Milhares de pessoas participaram da celebração, que reuniu foliões, atletas e admiradores do axé de diversas regiões do Brasil. Após a linha de chegada, Bell, ao lado dos filhos, subiu ao trio elétrico e transformou o local em um verdadeiro carnaval fora de época, com hits que levantaram o público e encheram o espaço de dança e sorrisos.
Ícone do axé e presença marcante nos maiores eventos do país, Bell Marques não escondeu a emoção de estar de volta à capital potiguar. “É sempre uma emoção diferente tocar aqui, ainda mais ao lado de Rafa e Pipo. A energia dessa cidade contagia”, declarou o cantor.
Mais do que uma grande festa, o evento movimentou o turismo e a economia local, com hotéis e restaurantes lotados durante o fim de semana. A ação reforça o potencial de Natal para sediar encontros culturais que combinam lazer, esporte e música em grande estilo.
