Com críticas de todos os lados, votação do PL antifacção é adiada

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Depois de uma semana em que o governo fez de tudo um pouco para evitar que o projeto antifacção do Ministério da Justiça fosse alterado drasticamente pela oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou a votação do relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou na noite de quarta-feira a quarta versão de seu texto. O projeto mantém o endurecimento de penas e cria novos tipos penais contra facções, mas retira mudanças na Lei Antiterrorismo e nas atribuições da Polícia Federal (PF) — pontos que travavam a negociação com o Planalto e com a corporação. O texto deve ser apreciado pela Câmara na semana que vem. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez chegar ao Congresso que o Planalto estava disposto a tudo para impedir que o texto fosse votado. “Foi de propósito, para tirar do governo a autoria de um projeto importante para o combate à segurança”, disse Lula em uma reunião com seus ministros, que acabou vazando para a imprensa. (g1)

O pedido de adiamento da votação partiu também dos governadores de oposição, a quem interessam as mudanças inicialmente propostas por Derrite — o deputado é secretário de Segurança de São Paulo e se licenciou para relatar o projeto na Câmara. Motta recebeu na tarde de quarta-feira cinco governadores de direita e ouviu de Claudio Castro (PL-RJ) o pedido para que o PL antifacção seja discutido por mais 30 dias, com audiências públicas. O temor dos governadores é que, aprovado da maneira como está, o texto fique parado no Senado. Já Romeu Zema (Novo-MG) insistiu na criticada equiparação de facções ao terrorismo. “Nós, governadores, queremos que essas organizações criminosas sejam consideradas grupos terroristas, porque são”, disse Zema. (Estado de Minas e CNN Brasil)

Enquanto isso, o Senado aprovou a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Com 45 votos favoráveis e 26 contrários, o placar mais apertado já registrado por um indicado ao posto desde a redemocratização.

*(UOL)

José Agripino praticamente conclui venda de rádios do Sistema Tropical

O ex-senador José Agripino praticamente concluiu a negociação para vender quatro emissoras do Sistema Tropical de Comunicação, incluindo os sinais que transmitem a CBN e a Mix FM.

Segundo a sempre bem informada coluna do jornalista Alex Medeiros, na Tribuna do Norte, o comprador é um empresário do Paraná, que está expandindo atuação no setor de mídia.

A negociação, se concluída, encerra um ciclo de Agripino no comando das rádios e deve redesenhar parte do mercado de comunicação no Rio Grande do Norte.

*Fonte: O Xerife 

GROSSOS/RN: MULHER É MORTA A TIROS DURANTE A MADRUGADA DESTA SEXTA-FEIRA

Uma mulher identificada como Degerismara Alcântara Sousa, de 38 anos, conhecida por “Galega” foi morta a tiros na madrugada desta sexta-feira (14), por volta das 3h, no município de Grossos, no Oeste potiguar.

De acordo com as primeiras informações, a vítima estava em via pública na Rua Santa Cruz, próximo a capela do bairro Coqueiros, quando foi surpreendida por criminosos que efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Galega morreu ainda no local.

A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada da equipe da Polícia Civil e da Polícia Científica, que realizou os procedimentos de praxe.

Este é o segundo homicídio registrado em um intervalo de apenas quatro dias no município. A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil irá investigar o caso.

*Fonte: O Facho de Grossos 

Líderes do CV são transferidos para presídio federal de Mossoró em operação sigilosa da PF

Um jato da Polícia Federal pousou no início da tarde desta quinta-feira (13) no Aeroporto Dragão do Mar, em Aracati (CE), transportando líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Sob forte esquema de segurança, os presos seguiram em comboio para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde cumprirão pena em regime de segurança máxima.

A operação ocorreu sob total sigilo e não utilizou o Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, que segue em obras de ampliação. Por motivos de segurança, a Polícia Federal não divulgou o número exato de detentos transferidos nem detalhes sobre o trajeto ou a logística da operação.

Os criminosos integravam o grupo que estava custodiado no Complexo Penitenciário de Bangu I, no Rio de Janeiro, e foram redistribuídos para diferentes presídios federais do país. A transferência faz parte de uma ação articulada entre o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Políticas Penais para enfraquecer a influência das lideranças dentro e fora das unidades prisionais.

Em nota, a Secretaria Nacional de Políticas Penais destacou que o sigilo é essencial para garantir a segurança das equipes envolvidas e da sociedade, devido à periculosidade dos presos e à complexidade das operações interinstitucionais. Ao todo, sete líderes do Comando Vermelho foram removidos para presídios federais de segurança máxima, entre eles os de Mossoró (RN) e Catanduvas (PR).

*Fonte: Fim da Linha 

Bolsa Família chega a mais de 460 mil beneficiários do RN

Um total de 460.852 famílias em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte estão contempladas em novembro com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 308 milhões.

O valor garante um benefício médio de R$ 669,80. O cronograma de pagamentos tem início nesta sexta, 14 de novembro, e segue até o dia 28, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS.

Em 147 municípios do estado o pagamento será unificado na sexta (14). A medida é adotada para cidades incluídas nas ações de enfrentamento a desastres, como enchentes, inundações e períodos longos de seca e estiagem.

A capital Natal é a cidade com maior número de beneficiários no Rio Grande do Norte neste mês, com 70 mil famílias atendidas. Na sequência dos municípios com maior número de famílias atendidas estão Mossoró (29 mil), Parnamirim (21,6 mil), São Gonçalo do Amarante (16,5 mil) e Macaíba (12,9 mil).

*Fonte: Saulo Vale 

Ministério lança mapeamento do turismo em comunidades indígenas no Brasil

O Ministério do Turismo realizou o lançamento do Mapeamento do Turismo em Comunidades Indígenas no Brasil nesta quinta-feira (13/11), no estande “Conheça o Brasil” da Green Zone, na COP 30. O documento apresenta um diagnóstico das iniciativas de turismo e experiências ofertadas por comunidades em diferentes biomas do país.

A publicação inédita reúne diversos conteúdos de etnoturismo elaborados por povos indígenas espalhados pelo Brasil e ajuda a consolidar o país como referência no turismo responsável em territórios indígenas. Um segundo lançamento será promovido no domingo (16.11), às 11h, na Aldeia COP, espaço indígena oficial da Conferência do Cima, na cidade de Belém (PA).

A iniciativa integra a programação do Ministério do Turismo em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na COP 30, simbolizando o reconhecimento do turismo como vetor de valorização cultural, fortalecimento territorial e promoção do desenvolvimento sustentável dos povos indígenas.

A coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do Ministério do Turismo, Carolina Fávero, explicou a importância do mapeamento. “Mais do que um diagnóstico, este mapeamento é um reconhecimento do protagonismo dos povos indígenas na construção de um turismo que respeita, valoriza e compartilha suas culturas. Cada iniciativa identificada reflete a força e a diversidade das comunidades, que transformam o turismo em uma ferramenta de autonomia e sustentabilidade”, destacou Carolina.

A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary, reforçou que o turismo deve ser conduzido a partir da governança dos próprios povos indígenas, respeitando suas especificidades e modos de vida.

“Esse mapeamento é uma ferramenta muito importante para mostrar o potencial das terras indígenas. Não existe um modelo pronto ou uma cartilha sobre o que é o etnoturismo dentro dos territórios. Cada povo tem sua forma própria de se organizar e de pensar o turismo, que deve ser construído a partir da governança indígena e nunca imposto de cima para baixo. O que nós defendemos é que o turismo em terras indígenas seja planejado com os povos, considerando seus Planos de Gestão Ambiental e Territorial”, afirmou Ceiça.
Fortalecimento

Durante o lançamento, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacou o papel do etnoturismo na valorização da cultura indígena e na promoção da sustentabilidade.

“O etnoturismo é uma prática que, além de gerar renda, fortalece a memória e a cultura dos povos indígenas. Ele mostra ao mundo a riqueza da nossa biodiversidade e a força das nossas tradições. É um turismo que nasce de baixo para cima, a partir das comunidades, e que contribui para o enfrentamento do racismo e da crise climática. A Funai vai continuar contribuindo com o mapeamento lançado pelo Ministério do Turismo, fortalecendo boas práticas e garantindo que o etnoturismo seja um instrumento de fortalecimento cultural”, declarou Joenia..

Representando o Museu Indígena Paiter A Soe, de Rondônia, Luiz Weiymilawa Suruí ressaltou, durante o evento, a importância do turismo de base comunitária como instrumento de preservação cultural e desenvolvimento sustentável.

“O mapeamento é uma ferramenta fundamental para acompanhar e fortalecer o turismo nos territórios indígenas. No nosso caso, o Museu Paiter nasceu de uma atividade escolar e hoje ajuda a preservar nossa cultura e a gerar alternativas sustentáveis para as famílias da aldeia. O etnoturismo nos permite contar nossa história com nossas próprias vozes – por meio da gastronomia, da pintura corporal, das trilhas e das músicas tradicionais. É uma forma de manter viva a ancestralidade e oferecer aos visitantes uma verdadeira imersão na cultura do nosso povo”, comentou Suruí.

Durante a COP30, o governo brasileiro está organizando a Aldeia COP, instalada na Universidade Federal do Pará (UFPA), que acolherá cerca de 3 mil indígenas. A iniciativa reforça a integração entre o turismo sustentável e a pauta climática, destacando o papel dos povos indígenas como guardiões dos territórios e protagonistas das soluções para o enfrentamento das mudanças do clima.
Sustentabilidade

Promovido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o projeto Brasil, Turismo Responsável, do Ministério do Turismo, tem o objetivo de orientar destinos turísticos brasileiros quanto à implementação de ações de gestão responsável. O trabalho envolve a troca de experiências positivas e a sensibilização dos atores envolvidos para a preservação ambiental, a manutenção da cultura e a valorização de comunidades tradicionais.

A iniciativa inclui diagnóstico, planejamento, capacitação e orientação, possibilitando que comunidades indígenas integrem a oferta turística nacional. O Ministério do Turismo também disponibiliza um guia de implementação do Projeto Experiências do Brasil Original aos governos estaduais e municipais. O documento detalha a metodologia para a replicação de ações locais com potencial de promover inserção social, desenvolvimento econômico e a valorização dos recursos naturais e culturais em territórios indígenas e quilombolas, por meio do turismo de base comunitária.
Programação

O estande do Ministério do Turismo terá uma programação robusta e estratégica ao longo das duas semanas da COP 30. No Auditório Carimbó, especialistas nacionais e internacionais participam de debates de alto nível sobre turismo regenerativo, financiamento climático, justiça ambiental e a valorização de comunidades tradicionais, promovendo reflexões essenciais para o futuro do setor.

*Fonte: Gláucia Lima