Morre pastor que chamou Igreja Católica de “prostituta do apocalipse”

Morreu, aos 90 anos, o pastor pentecostal Jimmy Swaggart, um dos televangelistas mais famosos do século 20 nos Estados Unidos. A morte foi confirmada nesta terça-feira (1º/7) pela igreja fundada por ele, a Jimmy Swaggart Ministries, sediada na Louisiana.

Swaggart dedicou mais de 70 anos à pregação do evangelho e se destacou com seu ministério televisivo, que chegou a milhões de lares ao redor do mundo. “Sua voz ecoou por nações, sua música abrandou corações e sua mensagem nunca mudou: Jesus Cristo e Ele crucificado”, diz a nota oficial.

Apesar da popularidade, sua trajetória foi marcada por escândalos. Em 1988, foi flagrado com uma prostituta, o que culminou em seu afastamento da Assembleia de Deus após se recusar a cumprir um processo de reabilitação. Três anos depois, em 1991, ele foi novamente envolvido em outro caso semelhante.

Swaggart também foi alvo de críticas por declarações polêmicas. Em pregações antigas, classificou a Igreja Católica como “a grande prostituta do apocalipse” e afirmou que os judeus sofreram por rejeitarem Jesus Cristo.

Nos últimos anos, permaneceu mais recluso, focado nos cultos transmitidos pela TV do seu ministério. Estava internado desde 15 de junho, após sofrer uma parada cardíaca em casa. Faleceu após duas semanas hospitalizado em estado grave.

*Jair Sampaio 

SÍTIO BARRA APODI: CHOVEU 604 MILÍMETROS DURANTE INVERNO DE 2025

Dados pluviométricos no sítio Barra, Apodi. 2025.

12/01. 10mm
14/01. 15mm
18/01. 20mm
19/01. 20mm
21/01. 10mm
22/01. 18mm
26/01. 25mm

Total: 118mm

05/02. 33mm
06/02. 83mm
22/02. 40mm
28/02. 05mm

Total: 161mm

01/03. 33mm
O2/03.12mm
03/03. 22mm
04/03. 28mm
07/03. 03mm
08/03. 05mm
09/03. 12mm
10/03. 20mm
14/03. 05mm
15/03. 01mm
16/03. 10mm
17/03. 02mm
26/03. 07mm
27/03. mm

Total: 160mm

O5/04. 02mm
06/04. 05mm
21/04. 12mm
22/04. 22mm
24/04. 12mm
25/04. 04mm

Total: 57mm

19/05. 28mm
20/05. 10mm
21/05. 50mm

Total: 88mm

02/06. 02mm
20/06. 18mm

Total: 20mm

Total inverno: 604mm

01/07. 25mm

*Fonte: Escritor Raimundo Valentin

Ex-presidente da Femurn que apoiava Rogério Marinho diz que o senador ‘sabota’ o RN em nome da política do quanto pior, melhor: “Envergonhado por ter confiado”

Onde danado Jair Bolsonaro estava com a cabeça para dizer, na Avenida Paulista, que o senador Rogério Marinho tinha trazido água para o Rio Grande do Norte, além de MILHARES DE OBRAS?

Até o próprio Marinho deve ter morrido de vergonha e se negado a contar que obras são essas que pelo estado ninguém conhece.

Aliás, na postagem do Instagram com essa fala atropelada de Bolsonaro, dos mais de 850 comentários registrados no fechamento dessa nota, uns 20 eram favoráveis a Rogério. Os demais, de repulsa total ao político potiguar que ganhou a antipatia generalizada do trabalhador por ter assinado as reformas trabalhista e da Previdência, onde ninguém mais se aposenta, e quem se aposenta tem que continuar contribuindo...

Nos comentários, nem mesmo o ex-presidente da Federação dos Municípios e ex-prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, que foi aliadíssimo de Rogério, pegou leve com o suposto candidato a governador no pleito do próximo ano.

Eis o comentário de Santos:

"Uma profunda decepção.

Quando um agente político, eleito com a missão de servir ao povo e zelar pelo interesse público, opta por sabotar o desenvolvimento do Estado em nome da política do "quanto pior, melhor", revela-se o que há de mais nocivo na prática pública.

Dói constatar que, em vez de contribuir com soluções, prefere alimentar crises.

Como cidadão e como alguém que já defendeu esse projeto, sinto-me envergonhado por ter confiado, votado e pedido votos para quem hoje atua contra o próprio povo", comentou o ex-apoiador de Rogério Marinho.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

Natal e mais 36 municípios do RN continuam em alerta para chuvas

Mais um alerta de perigo potencial para acumulado de chuva foi emitido para Natal pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido até às 10h desta quinta-feira (3) e engloba ainda outros 36 municípios potiguares.

De acordo com o Inmet, as cidades podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com risco de alagamentos. Foi o que aconteceu na capital potiguar. As chuvas da madrugada fizeram uma lagoa transbordar no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul, e deixou a avenida dos Xavantes interditada.

Além desse caso, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) registrou outros problemas no trânsito da cidade. Na avenida Presidente Sarmento, nas proximidades do Mercado da 4, no Alecrim, o fluxo também foi interrompido. A situação no local é antiga. No entanto, já há um projeto da Prefeitura de Natal, que promete resolver o caso.

Confira os municípios em alerta:

1. Arez
2. Baía Formosa
3. Brejinho
4. Canguaretama
5. Ceará-Mirim
6. Espírito Santo
7. Extremoz
8. Goianinha
9. Ielmo Marinho
10. Jundiá
11. Lagoa de Pedras
12. Lagoa Salgada
13. Macaíba
14. Maxaranguape
15. Montanhas
16. Monte Alegre
17. Natal
18. Nísia Floresta
19. Nova Cruz
20. Parnamirim
21. Passagem
22. Pedro Velho
23. Pureza
24. Rio do Fogo
25. Santo Antônio
26. São Gonçalo do Amarante
27. São José de Mipibu
28. São Miguel do Gostoso
29. São Pedro
30. Senador Georgino Avelino
31. Serrinha
32. Taipu
33. Tibau do Sul
34. Touros
35. Várzea
36. Vera Cruz
37. Vila Flor.

*Gláucia Lima 

WEB RÁDIO NAVIRE, 24 HORAS NO AR!!

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PAU DOS FERROS/RN: JOVEM É MORTO A TIROS NO BAIRRO 9 DE JANEIRO

Um crime de homicídio registrado na tarde desta quarta-feira (2) e chocou moradores do bairro 9 de Janeiro, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. 

A vítima, um jovem identificado inicialmente como “Boy Santiago”, foi executado com mais de 10 disparos de arma de fogo em plena via pública, nas proximidades da Praça de Eventos da cidade.

De acordo com informações preliminares repassadas por populares à polícia, o jovem foi surpreendido por atiradores ainda não identificados, que fugiram logo após o crime. A vítima morreu no local antes de receber qualquer tipo de socorro.

A identidade completa da vítima ainda não foi oficialmente confirmada pelas autoridades, e as motivações do crime permanecem desconhecidas. O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizará os procedimentos de remoção do corpo.

ATENÇÃO !!!

Lembrando a todos os clientes e amigos que neste SÁBADO, dia 05/07/2025 é dia de atendimento.
*APODI*
De 8:00 às 13:00 horas. 
Facilitamos a sua consulta de vista!

Prouni: confira o passo a passo para inscrição nesta edição

Para auxiliar os estudantes na inscrição para a edição do segundo semestre de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni), o Ministério da Educação (MEC) elaborou um passo a passo indicando as principais etapas e os documentos necessários.

Aberta desde segunda-feira, 30 de junho, a inscrição é completamente gratuita e deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na URL: https://acessounico.mec.gov.br/. Os estudantes devem se certificar sobre o endereço oficial, para evitar cair em possíveis fraudes e golpes.

A classificação dos inscritos é feita com base nas notas obtidas por eles no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esse processo seletivo do Prouni, são válidas as edições do Enem de 2023 e/ou 2024. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 4 de julho. O Prouni oferece bolsas integrais (100%), pelas quais o estudante não precisa pagar nada; e parciais (50%), em que é garantida metade do valor da mensalidade dos cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Nesta edição, o MEC oferta mais de 211 mil bolsas. Desse total, mais de 118 mil são integrais (sem custo) e mais de 93 mil parciais (metade do valor da mensalidade). As bolsas são para mais de 370 cursos de 887 instituições privadas de ensino superior de todo o Brasil. Todas elas podem ser consultadas no Portal de Acesso Único.

Inscrição – Confira o passo a passo para realizar a inscrição:



1º passo: acessar o site prounialuno.mec.gov.br e fazer login com o perfil Gov.br..



2º passo: informar seus dados, perfil socioeconômico e grupo familiar.

3º passo: selecionar a primeira e a segunda opção de cursos pretendidos. Para isso, é possível filtrar as vagas por curso, instituição e município..



4º passo: clicar em “Ficha de Inscrição” e conferir todas as informações..

Documentos – Os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Para certificar-se da veracidade das informações, a instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar necessários.

É preciso apresentar documento de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, bem como os comprovantes de residência; de ensino médio; de rendimentos; de professor da educação básica, quando for o caso; de separação, divórcio ou óbito dos pais; e de deficiência, quando for o caso.

Resultado – O resultado da primeira chamada será disponibilizado no dia 7 de julho e o prazo para apresentar as documentações necessárias às universidades e faculdades vai até o dia 18 de julho. O resultado da segunda chamada será divulgado em 28 de julho e o período para comprovação das informações vai até o dia 11 de agosto.



Confira o cronograma completo:.

Prouni 20 anos – Criado em 2004 e instituído pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Em 2025, o Prouni comemora 20 anos de existência, com mais de 3,5 milhões de estudantes beneficiados desde 2005 até a 1ª edição de 2025.

Nestas duas décadas, mulheres (56%) e negros (55%) foram maioria entre o público da política. Além disso, segundo o Censo da Educação Superior de 2023, ao se analisarem os efeitos do programa na taxa de conclusão de curso superior, verificou-se que 58% dos participantes concluíram a graduação. Ao todo, 1,46 milhão de bolsistas concluíram seus cursos de graduação. Já entre os estudantes que não participam do programa, o percentual cai para 36%. Os dados ressaltam o impacto social do Prouni no acesso e na conclusão do ensino superior.

*Gláucia Lima 

PROJETO: APODI FIGURA ILUSTRE!!

01/07/2025. Projeto: Apodi Figura Ilustre. Wendell Escritor e Luís Alberto da Costa (Sr. LUÍS DO ESPETINHO.). O Homenageado, tem 61 anos de idade. É filho do ilustre Sr. Geraldo Inglês. É mais um conterrâneo, que tenho a honra de HOMENAGEAR EM VIDA, com a simbólica MEDALHA DE OURO 🥇. Pensamento da Noite: "A falta de amor ao próximo, é a maior de todas as probrezas..." (Madre Teresa de Calcutá).

APODI-RN: CHUVINHA NA CIDADE, NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA, 1° DE JULHO

Uma chuvinha ☔️ caiu aqui na cidade de Apodi, RN no tarde desta terça-feira, primeiro dia do mês de julhode 2025. 

Início do segundo semestre do ano, começa bem com chuvinha para amenizar a temperatura.

11 reservatórios do RN estão em situação crítica, aponta Igarn

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou, nesta terça-feira (1º), o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, referente ao encerramento do mês de junho. De acordo com o levantamento, os mananciais potiguares acumularam, atualmente, 48,88% da sua capacidade total de armazenamento. No mesmo período do ano passado, o índice era de 76,56%.

O Igarn realiza o monitoramento de 69 reservatórios em todo o território potiguar. Juntos, esses mananciais armazenam 2.585.640.866 metros cúbicos de água, dos 5.290.123.351 metros cúbicos de capacidade total.

O maior reservatório do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada na região do Vale do Açu, está com 1.390.725.913 m³, correspondendo a 58,60% de sua capacidade máxima de 2.373.066.000 m³.

Já a barragem Oiticica, em Jucurutu, a segunda maior manancial do RN, acumula 103.352.479 m³, o equivalente a 13,92% de sua capacidade total de 742.632.840 m³. A barragem Santa Cruz do Apodi, por sua vez, apresenta 393.577.850 m³, o que corresponde a 65,93% da sua capacidade de 599.712.000 m³.

Entre os reservatórios com volumes mais expressivos, destacam-se ainda as lagoas de Extremoz, Pium (Nísia Floresta), Jiqui (Parnamirim) e Boqueirão (Touros), todas com 100% da capacidade. A lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, está com 51.882.252 m³, representando 61,57% do volume total.

Atualmente, três reservatórios monitorados pelo Igarn apresentam volumes superiores a 80% da capacidade:

Riacho da Cruz II: 92,78%
Açude Público de Encanto: 81,92%
Dinamarca (Serra Negra do Norte): 84,41%

Por outro lado, 11 reservatórios se encontram em situação crítica, com volumes inferiores a 10% da capacidade total:

Passagem das Traíras (São José do Seridó): 0,03%
Itans (Caicó): 0,43%
Jesus Maria José (Tenente Ananias): 2,32%
Mundo Novo (Caicó): 2,39%
Esguicho (Ouro Branco): 3,39%
Sabugi (São João do Sabugi): 4,53%
Brejo (Olho D’Água do Borges): 4,52%
Carnaúba (São João do Sabugi): 5,38%
Lulu Pinto (Luís Gomes): 5,64%
Tourão (Patu): 7,76%
Japi II (São José do Campestre): 8,10%

O Igarn reforça a importância do uso consciente da água e da adoção de práticas seguras, especialmente em regiões onde os níveis dos reservatórios se encontram em estado de alerta.

ASSU/ RN: Assinatura amplia Campus da UERN com expansão na Cidade e nomeia reitoria

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta sexta-feira (27), a doação de um terreno à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para construção da nova sede do campus de Assú. A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que autoriza a transferência do imóvel, localizado na Rua José Cortez Cabral, bairro Janduís, em cerimônia realizada na sede da Reitoria, em Mossoró.

A medida atende a uma demanda histórica da população do Vale do Açu e representa um marco na expansão e interiorização do ensino superior público no estado. O terreno será destinado exclusivamente à UERN, com cláusula de reversão em caso de descumprimento da finalidade.

Durante a solenidade, a governadora também oficializou a recondução da professora Cicília Maia ao cargo de reitora da universidade, agora em nomeação direta, sem lista tríplice, conforme estabelece a Lei Estadual nº 10.998/2021. O professor Chico Dantas assumirá a vice-reitoria. A posse ocorrerá em 28 de setembro, durante a celebração dos 57 anos da UERN.

Em seu discurso, Fátima Bezerra destacou a importância da autonomia universitária e a ampliação do acesso à educação superior. “Estamos fortalecendo o papel da UERN como instrumento de desenvolvimento regional. Com infraestrutura adequada, poderemos ampliar vagas, cursos e oportunidades para a juventude do Vale do Açu”, afirmou.

A reitora Cicília Maia celebrou o momento: “Essa doação é um passo histórico para a UERN. Teremos uma estrutura própria e moderna para ampliar nosso impacto social e acadêmico. A universidade hoje vive uma nova fase, com autonomia, reconhecimento e projetos de expansão em andamento”.

A deputada estadual Isolda Dantas também participou da cerimônia e ressaltou a importância dos investimentos na universidade. “Destinamos mais de meio milhão em emendas para o campus de Assú. Equipamos o curso de Rádio e TV, que já vem se destacando nacionalmente”, disse.Oferta de cursos

A nova unidade fortalecerá a oferta de cursos de graduação, como Ciências Econômicas, Geografia, História, Letras e Pedagogia; programas de pós-graduação, como o PROFLETRAS e o futuro mestrado em Geografia; além da implantação do Complexo Tecnológico do Vale do Açu e ações de formação docente pelo PARFOR. Mesmo antes da oficialização da doação, a universidade já iniciou o planejamento técnico para ocupação do espaço, incluindo projeto para restaurante universitário e mapeamento das necessidades estruturais do campus.

A governadora ressaltou as conquistas, como o fim da lista tríplice, a ampliação dos campi e a melhoria na qualidade do ensino. “Minha luta sempre foi por uma educação melhor e de maior acesso à população. Antes de mais nada, assinar [a lei] reafirma o nosso compromisso com a universidade, principalmente no tempo em que vivemos de ameaça ao conhecimento. Precisamos cada vez mais valorizar cada passo, cada conquista e dizer que temos o compromisso na defesa irrenunciável da democracia”, finalizou Fátima Bezerra.

A cerimônia contou com a presença de parlamentares, representantes do governo, da comunidade acadêmica, lideranças locais e secretarias estaduais.

*Fonte: Governo do RN

LEMBRETE IMPORTANTE! HOJE TEM ATENDIMENTOS EM SOLEDADE!!!

Lembrando a todos os clientes e amigos que nesta TERÇA-FEIRA, dia 01/07/2025 é dia de atendimento em SOLEDADE.
Das 14:00 às 17:30 horas.
Por ordem de chegada.
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Governo Federal investe R$ 89 bilhões na agricultura familiar

O Governo Federal apresenta nesta segunda-feira (30/6), as medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar. São R$ 89 bilhões para políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica, garantia de preço mínimo, entre outras.

Com recorde histórico de recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e juros reais negativos para a produção de alimentos, o Governo Federal segue trabalhando para garantir comida barata na mesa das famílias brasileiras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, participam do evento, no Palácio do Planalto.


Ao investir na agricultura familiar, estamos fortalecendo a economia local, garantindo comida de qualidade e a preços acessíveis para a população e ganho justo para o produtor”

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Do total, R$ 78,2 bilhões são do Pronaf, que este ano completa 30 anos. O valor representa aumento de 47,5% do crédito rural para a agricultura familiar, quando comparado ao último governo. “Além do valor recorde, conseguimos manter taxas de juros acessíveis, especialmente para a produção de alimentos essenciais, mesmo em um cenário econômico desafiador, garantindo que o agricultor familiar tenha condições justas de financiamento”, afirma o ministro Paulo Teixeira.

Está mantida a taxa de apenas 3% para financiar a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o cultivo for orgânico ou agroecológico. Essa estratégia, adotada nos últimos dois planos safras da agricultura familiar, resultou no aumento dos financiamentos para produtos da cesta básica, gerando renda no campo e garantindo preços mais justos aos consumidores.

R$ 225 BILHÕES – Com a soma dos últimos dois planos safras, já são mais de R$ 225 bilhões de crédito rural destinado à agricultura familiar neste governo. Para a atual safra foram criadas linhas para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos rurais, conectividade e acessibilidade no campo.

Este Plano Safra da Agricultura Familiar também traz mais incentivos para a mecanização, no contexto do Programa Mais Alimentos. O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil com a manutenção da taxa de juros de apenas 2.5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%, com grande subsídio do Governo Federal para incentivar mais tecnologia no campo, que impacta em mais produtividade, qualidade de vida e alimentos para o Brasil.

Outro grande destaque é a assinatura do aguardado decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, o Pronara, que tem como objetivo fomentar práticas agrícolas mais seguras, resilientes e saudáveis. O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliação do uso de bioinsumos.


Lançamos dois programas inéditos, o Pronara, voltado à redução do uso de agrotóxicos, e o SocioBio+, que valoriza os produtos da sociobiodiversidade. Criamos, ainda, linhas de crédito para apoiar a adaptação às mudanças climáticas, a agroecologia e fortalecer os quintais produtivos das mulheres rurais”

Fernanda Machiaveli, secretária-Executiva do MDA
Entre as novidades do crédito rural destacam-se:

● Manutenção das taxas de juros para a produção de alimentos no Pronaf Custeio (3% para produtos de alimentos da cesta básica e 2% para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos)

● Manutenção da taxa de juros de 3% para Pronaf Investimento nas linhas de crédito Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade nos investimentos incentivados

● Mais Alimentos: Agora máquinas e equipamentos no valor de até R$100 mil passam a ter taxas de juros de até 2,5% para famílias com renda anual de até R$150 mil. Tratores e demais equipamentos até R$250 mil seguem com taxas reduzidas, de 5%.

● Novo Pronaf B Agroecologia:
» O microcrédito agora pode financiar sistemas agroecológicos, em transição e orgânicos
» Limite de até R$ 20 mil
» Juros de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência de até 40%

● Pronaf Adaptação às Mudanças Climáticas: Linha de crédito para irrigação com energia solar e práticas adaptadas ao clima
» Limite de até R$ 40 mil (Pronaf Semiárido e adaptação às mudanças climáticas)
» até R$ 100 mil (Pronaf Mais Alimentos*)
» até R$ 250 mil (Pronaf Bioeconomia)
» Juros de 3% ao ano (Pronaf Semiárido e Pronaf Bioeconomia) ou 2,5% (Pronaf Mais Alimentos) e prazo de reembolso de até 10 anos, com carência de até 3 anos

● Novo Pronaf B Quintais Produtivos: Condições especiais para microcrédito voltado a mulheres rurais, com foco em quintais produtivos
» Limite de até R$ 20 mil
» Juros de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência de até 40%

● Pronaf A e A/C para Cooperativas: Apoia cooperativas formadas por assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, com recursos para capital de giro e investimento
» Destinada a cooperativas com receita de até R$ 10 milhões e projetos voltados a cooperados com CAF válido
» Limite de crédito: até R$ 1 milhão por cooperativa
» Máximo de R$ 20 mil por associado com CAF válido
» Juros de 3% ao ano

● Pronaf Conectividade com crédito para infraestrutura de conectividade rural
» Limite de R$ 100 mil para famílias de menor renda (juros de 2,5% ao ano) e até R$ 250 mil para demais (juros de 3% ao ano)

● Pronaf Acessibilidade Rural: Financia reformas, adaptações e equipamentos para melhorar as condições de moradia e mobilidade de pessoas com deficiência no campo
» Limite de R$ 100 mil para moradia com juros de 8% ao ano; e
» Limite de R$ 100 mil para equipamentos adaptadores, como cadeiras de rodas motorizadas com juros de 2,5% ao ano

● Ampliação do limite do Pronaf Regularização Fundiária para R$ 30 mil, com juros de 8% ao ano, financiamento também de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, taxas e custos de cartório.

● Pronaf Habitação teve o limite ampliado para R$ 100 mil e juros de 8% ao ano para construção ou reforma de moradias.


Este Plano Safra consolida avanços importantes para a agroecologia, o cooperativismo e a inclusão produtiva. O plano é fruto de um processo participativo com representantes da agricultura familiar, garantindo que as políticas estejam conectadas com as demandas dos territórios”

Vanderley Ziger, secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA


DESTAQUES

• Lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que vai reunir ferramentas de pesquisa, informação, monitoramento de resíduos, além de Assistência Técnica e Extensão Rural e Bioinsumos, para reduzir o uso de agrotóxicos e ampliar a produção sustentável de alimentos saudáveis pela agricultura familiar. O programa articula iniciativas da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Saúde (MS), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

● Lançamento do Programa SocioBio Mais, que passa a substituir o PGPM-Bio, para garantia de pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade: babaçu, pirarucu e borracha

● Lançamento do Programa Nacional de Irrigação Sustentável, promovendo irrigação eficiente, energia limpa e agroecologia com oferta de assistência técnica e extensão rural e acesso à água aos agricultores. O programa é uma ação conjunto do MDA, MIDR, MME e MDS.

● Lançamento do Programa de Transferência de Embriões. Iniciativa inédita, com estímulos para inovação da cadeia leiteira, qualidade genética em menor tempo, maior produtividade e aumento na geração de renda

• Edital Coopera Mais, para fortalecer redes de cooperativas e empreendimentos solidários, com R$ 40 milhões em recurso

• Lançamento do Edital Central Abastece, para ampliar a comercialização da agricultura familiar nos mercados da CEAGESP

• Lançamento do Selo Povos e Comunidades Tradicionais e do Selo Senaf – Mulheres Rurais

• Compra de arroz pela Conab, para garantir a formação de estoques públicos

NÚMEROS DO PLANO SAFRA
DA AGRICULTURA FAMILIAR 2025/2026

Pronaf:
R$ 78,2 bilhões

GARANTIA-SAFRA:
R$ 1,1 bilhão

PROAGRO MAIS:
R$ 5,7 bilhões

COMPRAS PÚBLICAS:
R$ 3,7 bilhões

ATER:
R$ 240 milhões

PGPM-BIO:
R$ 42,2 milhões

TOTAL : R$ 89 bilhões

BALANÇO DA SAFRA 2024/2025

Na safra 2024/2025, o Plano Safra da Agricultura Familiar ampliou em 26,6% o número de operações em comparação à safra 2022/2023, com mais de 1,7 milhão de contratos firmados em todo o País. Tivemos um aumento de 20% no volume de crédito rural acessado. Essa ampliação de investimentos veio combinada com uma melhor distribuição dos recursos em todo o Brasil.

Com taxas de juros para quem quer produzir comida que vai para o prato das famílias brasileiras, houve aumento no número de financiamentos para a produção de arroz (14,7%), feijão (8,6%), mandioca (21,8%), leite (44%), frutas (55%), hortaliças (44 %) e carnes (suinocultura 30%, pescado 120%, avicultura (47%) e bovinocultura de corte 24%).

Os financiamentos do Programa Mais Alimentos cresceram 76% e movimentou R$ 12 bilhões na última safra, gerando empregos nas cidades e qualidade de vida para quem vive no campo.

PRONARA – O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) constitui-se como uma das principais estratégias do Estado brasileiro para a transição agroecológica, sendo articulado no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). O programa é resultado de um processo participativo e interinstitucional, conduzido por espaços de governança democrática, como a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), com ativa contribuição de órgãos públicos federais e representantes da sociedade civil organizada.

O Pronara estrutura-se como um instrumento de indução de políticas públicas voltadas à redução progressiva da dependência do modelo agrícola baseado em insumos químicos sintéticos, notadamente agrotóxicos, e à promoção de sistemas de produção sustentáveis, com ênfase na agricultura familiar, na agroecologia e na produção orgânica. O Programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliação do uso de bioinsumos, de modo a fomentar práticas agrícolas mais seguras, resilientes e saudáveis.

De acordo com relatório publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupava, em 2021, a primeira posição mundial no consumo de agrotóxicos, respondendo por cerca de 22% do total utilizado globalmente. Tal realidade reforça a urgência da implementação de políticas públicas estruturantes voltadas à transição para modelos agroecológicos de produção de alimentos.

A institucionalização do Pronara insere o debate sobre o uso excessivo de agrotóxicos no escopo das políticas nacionais de desenvolvimento rural sustentável e de segurança alimentar e nutricional, articulando-se, inclusive, ao Plano Safra da Agricultura Familiar, que contempla ações de fomento ao crédito rural, à assistência técnica qualificada e ao fortalecimento das cadeias de produção de alimentos saudáveis.

O Programa contará com a coordenação interministerial da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Saúde (MS), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Com a publicação do decreto, os ministérios envolvidos vão pactuar ações conjuntas, apoiar territórios prioritários e induzir a transição agroecológica por meio do fortalecimento da produção de alimentos saudáveis da agricultura familiar.

PRONAF 30 ANOS – Em 2025, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (o Pronaf) completa 30 anos de história, luta e conquistas. Criado em 1995, fruto da união entre movimentos sociais, academia, servidores públicos e governo, o Pronaf reconheceu a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do Brasil. Já são mais de R$ 778 bilhões em investimentos em mais de 42 milhões de contratos. Ao longo dessas três décadas, foram muitas as conquistas: mais acesso ao crédito por mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais, microcrédito ampliado, máquinas adaptadas às pequenas propriedades e melhor distribuição regional dos recursos.

*Gláucia Lima 

MPF denuncia grupo por fraudes ao INSS no RN e em mais três estados

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Ceará e no Piauí. A organização criminosa falsificou documentos e solicitou benefícios previdenciários em nome de idosos inexistentes de 2013 a 2021. O grupo obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios ilegais; as investigações impediram cerca de R$ 20 milhões de prejuízo adicional.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, os criminosos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”. Eles induziam o instituto ao erro por meio de documentos públicos falsificados – como certidões de nascimento, documentos de identidade e cadastros de pessoas físicas (CPF) – para simular a existência de pessoas fictícias e, em nome delas, requerer benefícios previdenciários assistenciais.

As investigações no Rio Grande do Norte demonstraram semelhanças com casos da chamada Operação Garoa, da Polícia Federal de Pernambuco. O modus operandi dos criminosos seguia o mesmo padrão: emissão de CPF em nome de supostos beneficiários com mais 65 ou 70 anos, em datas que coincidiam com o início dos benefícios; declaração de grupo familiar com apenas uma pessoa; utilização repetida dos mesmos telefones e endereços ou com variações mínimas; e preenchimento de documentos com grafia semelhante ou idêntica.

O mesmo integrante do grupo apresentava os requerimentos em diferentes agências do INSS. A Polícia Federal também identificou o uso repetido de IPs (internet protocol) em vários pedidos. Esse era o papel de um dos denunciados pelo MPF, identificado utilizando dezenas de identidades falsas em agências do INSS no RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz. Ele também deu entrada em benefícios em cidades da Paraíba, do Ceará e do Piauí. O prejuízo causado por ele foi apurado em R$ 857.422,97.

Os outros dois denunciados são um casal, com atuação central, coordenada e estruturada no esquema. A mulher atuava na obtenção e confecção dos documentos falsificados, em nome de pelo menos 21 pessoas fictícias, gerando um prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18. Para o MPF, “a sofisticação e o alcance da conduta da denunciada evidenciam seu papel de liderança dentro da engrenagem delitiva, na medida em que ela foi responsável pela montagem dos requerimentos fraudulentos e pela apresentação dos documentos falsos perante o INSS em múltiplas unidades federativas”. O seu companheiro atuava como procurador de diversas identidades fictícias junto ao INSS, causando igual prejuízo de mais de R$ 1,7 milhão.

O MPF pede a condenação dos denunciados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato agravado por ser praticado contra órgão público e organização criminosa. Também pede que a Justiça Federal fixe o valor mínimo de reparação em R$ 4,35 milhões, correspondente ao prejuízo causado pela organização criminosa.

*Saulo Vale 

LBV percorre os municípios da Zona Rural do Rio Grande do Norte para entregar 8 toneladas em cestas de alimentos

Atualmente, mais de 70 milhões de pessoas no Brasil vivem em situação de insegurança alimentar moderada ou grave — ou seja, não têm acesso regular a uma alimentação suficiente para se nutrir adequadamente. O mais alarmante é que 20 milhões dessas pessoas enfrentam insegurança alimentar grave: elas acordam sem saber se conseguirão comer naquele dia, segundo a ONU.

Diante desse cenário desafiador, a Legião da Boa Vontade (LBV) vem intensificando suas ações permanentes de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Por meio de seus serviços e programas socioassistenciais, educacionais e humanitários em todo o Brasil, a Instituição promove iniciativas que oferecem dignidade, acolhimento e alimento a quem mais precisa.

No Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 06 e 10 de junho, os voluntários da LBV partiram de Natal, capital do Estado, estiveram nos municípios de São Tomé e de Baía Formosa/RN, onde realizaram a entrega de cestas a comunidades em situação de vulnerabilidade social. Foram mais de 200 quilômetros entre ida e volta, proporcionaram não apenas alimentos, mas também muitos sorrisos às famílias da zona rural do Rio Grande do Norte.

Já no dia 13 de junho, a Caravana da Boa Vontade seguiu para o município Fernando Pedroza/RN, beneficiando dezenas de famílias assistidas pela Associação Semeando o Futuro. Apesar das estradas esburacadas e do cenário de seca, foram mais de 300 quilômetros percorridos para levar esse apoio essencial.A Fraternidade Real atravessa estradas e supera desafios para levar Esperança e alimentos a quem mais precisa.

Do mês de abril até o mês de agosto, a LBV realiza a campanha emergencial “Diga SIM!”, com os seguintes objetivos:

• Angariar recursos para a manutenção dos atendimentos diários realizados em todo o país;

• Servir 1,5 milhão de refeições em suas mais de 80 unidades;

• Distribuir 10 mil cestas de alimentos não perecíveis;

• Entregar 14 mil itens de inverno, entre cobertores e kits Aquecer.

A campanha é feita mediante a ligações, com pedidos de doações para milhares de pessoas e famílias atendidas pela Instituição e por entidades parceiras.

Confira o trabalho realizado pela Legião da Boa Vontade em Natal/RN, o Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, está localizado na Rua dos Caicós, 2148, Bairro Dix-Sept Rosado.

Doações de cestas de alimentos ou qualquer valor podem ser feitas também voluntariamente acessando o site www.lbv.org.br ou pelo PIX Solidário: pix@lbv.org.br. Se preferir, ligue gratuitamente para 0800 055 50 99 ou pelo perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.

GRAVE ACIDENTE É REGISTRADO NA RN-177, ENTRE AS CIDADES DE RIACHO DA CRUZ E UMARIZAL

🚨ACIDENTE DE TRÂNSITO: Um grave acidente foi registrado nas primeiras horas da manhã de domingo, 29 de junho, na rodovia que liga os municípios de Riacho da Cruz e Umarizal, no interior do Rio Grande do Norte. O sinistro envolveu um veículo do tipo Fiat Uno, de cor vermelha.

O carro seguia em direção à cidade de Portalegre quando, por motivos ainda desconhecidos, perdeu o controle e caiu dentro de um açude localizado às margens da rodovia. No veículo, estava um casal natural de Jardim de Piranhas que realizava um passeio pela região.

De acordo com imagens, o carro ficou com a parte dianteira completamente destruída. O capô foi amassado e levantado com força pelo impacto, o para-brisa estilhaçado, e todo o sistema frontal — incluindo o motor, radiador e para-choque — exposto e severamente danificado. Um dos pneus dianteiros aparenta ter sido deslocado ou danificado com o choque. Também é possível observar galhos presos à parte inferior do carro, indicando que o veículo pode ter saído da pista ou colidido com algo fora da estrada.

Apesar do forte impacto, da queda no açude e do estado crítico do automóvel, felizmente os ocupantes do veículo sofreram apenas escoriações leves e passam bem. Não houve registro de ferimentos graves ou vítimas fatais. Os danos foram apenas materiais.

As causas do acidente ainda não foram oficialmente confirmadas. O trecho onde ocorreu a colisão é conhecido por ser movimentado e exige atenção redobrada dos motoristas.

*GRUPO CIDADÃO 190

SÃO MIGUEL/RN: SARGENTO DA PM MORRE QUANDO PASSOU MAL DURANTE OCORRÊNCIA

Uma triste notícia abalou a cidade de São Miguel, no Alto Oeste potiguar, na noite deste domingo (29). O sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Anderson Clayton Dantas Miranda, faleceu após passar mal enquanto estava de serviço.

Segundo informações preliminares, o sargento Anderson estava de plantão na Delegacia de Polícia de São Miguel juntamente com outro policial, quando ambos saíram para atender uma ocorrência. Durante o deslocamento, o militar teria se sentido mal e foi imediatamente socorrido ao hospital local. No entanto, já chegou à unidade sem vida.

A suspeita inicial é de que o policial tenha sofrido um infarto fulminante, mas a causa da morte ainda deverá ser investigada oficialmente.

O sargento Anderson Miranda era bastante conhecido na cidade e atuava na delegacia local, onde era respeitado por sua conduta profissional e dedicação à segurança pública.

SEVERANO MELO/RN: Administração Jacinto Carvalho tem 47,39% de aprovação popular. Rejeição é de 26,61% dos severianenses

Reeleito com 54,89% dos votos validados, contudo, alcançando 49,55% do colégio eleitoral na data da eleição de 2024, Jacinto Carvalho chega ao final do primeiro semestre do segundo mandato, com aprovação pouco inferior.
Em pesquisa de opinião pública contratada pelos blogs "Nosso Paraná RN" e João Moacir", realizada na última quinta-feira (26), a gestão municipal alcançou 47,39% de aprovação.
Este índice encontra guarita em 15,58% que avaliam o governo municipal como "ÓTIMO" e 31,81% que analisam como "BOM".
Declaram ser "REGULAR", 24,67% dos entrevistados.
Rejeitam o modelo administrativo "jacintista", 26,61% da população, sendo 12,98% que compreendem ser "RUIM" e 13,63% que asseguram ser "PÉSSIMO".
Não souberam ou preferiram não responder, 1,29% dos entrevistados.
A LOGOS - Assessoria e Pesquisa de Gestão ouviu 462 pessoas nas zonas rural e urbana de Severiano Melo.

*Blog do João Moacir/Nosso Paraná RN 

LEMBRETE IMPORTANTE! AMANHÃ TEM ATENDIMENTOS EM SOLEDADE!!!

Lembrando a todos os clientes e amigos que nesta TERÇA-FEIRA, dia 01/07/2025 é dia de atendimento em SOLEDADE.
Das 14:00 às 17:30 horas.
Por ordem de chegada.
Faça já a sua consulta de vista e aproveite as super promoções das Óticas Gomes✌🏼😎

ANGICOS/RN: GRAVE ACIDENTE COM DUAS VÍTIMAS FATAIS NA BR-304

Um grave acidente resultou na morte de duas pessoas na noite deste sábado (29), na altura do km 148 da BR-304, no município de Angicos, no interior do Rio Grande do Norte. A colisão aconteceu por volta das 18h40.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência envolveu uma motocicleta Yamaha YBR 150 e um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815. Os dois ocupantes da moto não resistiram aos ferimentos e morreram ainda no local do acidente.

Equipes da PRF foram deslocadas até o local para sinalização e atendimento da ocorrência. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Polícia Civil foram acionados para os procedimentos legais cabíveis.

MOSSORÓ/RN: Ação rápida de policiais penais frustra fuga de dententos na Cadeia Pública

Uma tentativa de fuga registrada na Cadeia Pública de Mossoró, na noite do último sábado, 28 de junho de 2025, foi frustrada , graças à intervenção dos policiais penais de plantão naquela unidade prisional.

Segundo informações repassadas pela direção da unidade, os detentos iniciaram a ação durante o período noturno, aproveitando um momento de menor movimentação no pavilhão. No entanto, os agentes perceberam a movimentação suspeita e agiram de forma imediata, impedindo que os presos avançassem no plano de fuga.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) confirmou o ocorrido e informou que nenhum detento conseguiu deixar as dependências da unidade. Uma vistoria foi realizada nas celas e em toda a estrutura do local, onde foram encontrados indícios de tentativa em uma das celas.

As medidas de segurança foram reforçadas e um procedimento interno foi instaurado para apurar responsabilidades e evitar novas tentativas. A ação dos policiais penais foi fundamental para manter a ordem e a segurança na unidade prisional.

A Cadeia Pública de Mossoró é uma das principais unidades prisionais do estado e já havia registrado episódios semelhantes no passado. A SEAP reforça que segue investindo em segurança e capacitação do efetivo para lidar com situações como essa.

*Fim da Linha

É HOJE! MARCELO REIS, NO BRAGÃO DA 87, NO CALÇADÃO DA LAGOA DO APODI!!!

"Vou botar placa de venda nesta casa... Do contrário terei que abandoná-la... A mulher que eu amava foi embora... E nesta casa não consigo mais morar. Essas palavras que marcaram época na voz de Marcelo Reis! E agora, o cantor de "Placa de Venda" já está em Apodi! Não perca a chance de vê-lo ao vivo no calçadão da lagoa! Marcelo Reis veio direto de Fortaleza! HOJE, a partir das 20h, não perca! 🎤🌟"

POLICIA CIVIL PRENDE SEIS PESSOAS EM FGRANTES POR TRÁFICO DE DROGAS ENTRE ELES DOIS FORAGIDOS DA JUSTIÇA DO RN

Policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), em ação conjunta com a 73ª Delegacia de Polícia (DP) de Umarizal, prenderam, na manhã de sábado, 28 de junho de 2025, dois homens, de 25 e 63 anos, que estavam com mandados de prisão em aberto. A ação foi realizada em uma residência localizada no Bairro Alto Sumaré, em Mossoró-RN.

De acordo com os policiais, um dos suspeitos responde pelo crime de promover jogos de azar. Já o segundo, possui antecedentes por roubo, receptação, falsa identidade e furto. As investigações apontaram que ambos estariam escondidos em uma residência, que também estaria sendo utilizada como ponto de armazenamento de armas de fogo e entorpecentes.

Durante as diligências, as equipes visualizaram um dos foragidos nos arredores da casa. Ao notar a aproximação dos policiais, o suspeito tentou fugir para o interior do imóvel, mas foi rapidamente contido pelos agentes.

No local, além dos dois homens procurados pela Justiça, foram encontrados outros quatro suspeitos, além da apreensão de materiais ilícitos, incluindo drogas, munições e armamentos.

Todos os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça

Os presos na operação policial:

RAIMUNDO ROGERIO DE SOUZA, 63 ANOS

FRANCISCO GILDÁSIO DE LIMA, 20 ANOS

ONOFRE FRANCISCO DE MEDEIROS FILHO, 30 ANOS

FRANCISCO LEMERSON DE LIMA, 35 ANOS

ANTÔNIO JAYSLON MORAIS DA SILVA, 21 ANOS

KAILANE KAMILY DA SILVA, 21 ANOS

*4DZ Patrulha

APODI E FELIPE GUERRA, HOJE TEM ATENDIMENTOS NAS ÓTICAS GOMES!!

Lembrando a todos os clientes e amigos que neste SÁBADO, dia 28/06/2025 é dia de atendimento.

*APODI*
De 8:00 às 12:00 horas 

*FELIPE GUERRA*
DE 8:00 às 12:00 horas 

Faça já a sua consulta de vista e aproveite nossas super promoções ✌🏼😎 Óticas Gomes!!

Rei do Milho morre após capotar seu caminhão na Avenida Olavo Montenegro

Um acidente de trânsito, registrado como capotamento pela Polícia Rodoviária Estadual, deu fim à vida do empresário José Edmilson Graciano da Costa, conhecido em Parnamirim e na Grande Natal como “O Rei do Milho”.

O sinistro se deu na noite dessa sexta feira na Avenida Olavo Lacerda Montenegro, entre Nova Parnamirim e a Cophab, e deixou também um de seus colaboradores sem vida. Ao menos seis pessoas estavam no veículo.

Dos seis ocupantes do veículo pelo menos quatro deles foram socorridos para o Hospital do Corpo de Bombeiros, segundo informou o tenente Aniceto do Corpo de Bombeiros da Capital Potiguar e dois óbitos confirmados.

Motta e Alcolumbre desistem de ir à audiência pública sobre emendas no STF

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), desistiram de participar de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras das emendas parlamentares.

Em comunicados anteriores à Corte, Alcolumbre e Motta haviam informado que participariam do evento nesta sexta-feira (27). O STF chegou a incluir os nomes dos parlamentares na programação oficial.

A audiência foi convocada pelo ministro do STF Flávio Dino, relator de ações que tratam de emendas, para discutir a obrigatoriedade do pagamento das indicações de senadores e deputados ao Orçamento — a chamada impositividade.

Motta e Alcolumbre planejavam, segundo aliados, participar do evento para defender as emendas parlamentares. A participação, na avaliação de parlamentares, representaria a importância desses recursos para o Congresso.

Na noite de quinta (26), segundo relatos, Alcolumbre já havia sinalizado a aliados que não compareceria à audiência. Ele decidiu indicar a advogada-geral do Senado para representá-lo. O mesmo ocorreu com Hugo Motta, que será representado por um advogado da Câmara.

Aliados de Hugo Motta argumentam que não houve um recuo por parte do deputado. Segundo eles, o presidente da Câmara havia apenas indicado que poderia participar e não chegou a confirmar formalmente a presença ao Supremo.
Defesa do Congresso

Representando Davi Alcolumbre, a advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, defendeu a obrigatoriedade do pagamento de emendas parlamentares. Segundo ela, o senador não pôde comparecer à audiência por “questões de agenda”.

A advogada-geral da Casa afirmou que a obtenção de recursos federais intermediados por parlamentares eleitos “sempre fez parte da política brasileira”. Para ela, a prática é “precisamente o que os eleitores esperam dos seus representantes”.

Em sua fala, Gabrielle Pereira declarou que há uma “centralização de recursos da União” e defendeu que as indicações de parlamentares ao Orçamento “não podem ser criminalizadas”.

Segundo ela, as emendas atendem às normas de responsabilidade de fiscal.

“Constata-se, portanto, que a alocação de recursos pelos parlamentares atende a fins constitucionais relevantes e claramente definidos. […] As emendas são um importante instrumento do Parlamento”, afirmou.

Para a advogada do Senado, a impositividade das emendas traz “equidade no tratamento de recursos a todos os parlamentares”. Em defesa do mecanismo, ela também avaliou que a medida reserva a participação de “minorias” no Congresso na execução orçamentária.

“A impositividade não assegura a participação do Poder Legislativo. Ela vem para assegurar a participação de partidos e parlamentares da oposição, antes preteridos na alocação de recursos públicos. A impositividade surge como um importante instrumento de preservação das minorias na alocação de recursos públicos”, disse Gabrielle Pereira.

Durante a sua participação, a advogada-geral do Senado também fez críticas ao Judiciário. Ao defender a participação política no processo orçamentário, a advogada-geral do Senado disse que a Justiça tem interferido no Orçamento e se colocado como uma “espécie de Poder Moderador do entrave político”.

“Atualmente, o próprio Poder Judiciário interfere no processo orçamentário — ou no Orçamento — ao excluir parte de suas receitas dos limites do arcabouço fiscal, ao por exemplo suspender eficácia de leis de desoneração e ao autorizar abertura de crédito extraordinário, colocando-se, muitas vezes, como uma espécie de Poder Moderador do entrave político ou mesmo como uma espécie de gestor ou influenciador na execução de políticas públicas”, afirmou.
Mudanças em emendas

Ao longo dos últimos anos, o Congresso transformou, por meio de mudanças na Constituição, dois tipos de emendas em impositivas: as individuais e as de bancada.

As emendas parlamentares são recursos que deputados e senadores destinam a seus redutos eleitorais para a realização de obras e projetos. Com o passar dos anos, esses valores passaram a representar uma parte — cada vez mais significativa — do Orçamento da União.

Em 2025, o montante reservado para esses gastos é de cerca de R$ 50 bilhões — deste total, R$ 39 bilhões são destinados às emendas que o governo é obrigado a pagar ao longo do ano.

Ao longo dos últimos anos, o Supremo tomou decisões que forçaram o Congresso a mudar as regras para o pagamento das emendas. Nos bastidores, as investidas da Corte são criticadas por parlamentares.

Em um discurso na abertura da audiência nesta sexta, o ministro Flávio Dino saiu em defesa das decisões tomadas pelo Supremo nos últimos meses, ressaltando que as determinações foram referendadas por toda a Corte.

Dino ainda afirmou que não há “usurpação” de Poderes por parte do STF ao decidir analisar as regras que tratam do pagamento de emendas.


“Enquanto estiver na Constituição, não se cuida de uma invasão do Supremo, e, sim, de um dever. Se nós temos normas constitucionais que estão, aparentemente, em dissonância, a harmonização de tais normas é uma atividade tipicamente jurisdicional em todos os países do mundo [e] enquanto o Brasil for regime democrático”, declarou.

A insatisfação dos congressistas com o avanço do STF contra regras opacas de distribuição de emendas têm provocado reações dentro do próprio Congresso.

Deputados e senadores mencionaram essas investidas e o atraso do governo federal em pagar emendas como um dos fatores para a derrubada de decretos que aumentavam as tarifas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em 2024, por meses, o pagamento dessas verbas foi interrompido para atender a decisões do STF, que cobrava por mecanismos para identificar os padrinhos das indicações.

O imbróglio chegou ao fim, em março, com a aprovação unânime dos ministros da Corte de um plano de trabalho que traz a previsão de que, a partir de 2025, não será mais possível executar emendas sem a identificação do parlamentar solicitante.

*Fonte: G1