De acordo com o Detran-RN, o estado conta com 688.894 veículos que exigem habilitação na categoria A, entre motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos. Porém, 342.296 proprietários não possuem essa categoria em sua CNH. Desses, 49,7% não estão legalmente autorizados a pilotar seus próprios veículos.
Pilotar sem habilitação coloca em risco todos os usuários do sistema viário, desde o próprio condutor até outros motoristas, ciclistas e pedestres. A infração é considerada gravíssima, com penalidade multiplicada por três, gerando multa de R$ 880, retenção do veículo e, em casos de acidentes, responsabilização civil e penal conforme previsto em lei.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran-RN, Hamurab Figueiredo, alertou para os riscos da condução sem habilitação, especialmente entre motociclistas, que são as principais vítimas em acidentes de trânsito.
“Veículos de duas rodas deixam o condutor em situação vulnerável, exigindo maior cuidado, respeito às regras de trânsito e técnicas de condução preventiva. Quando a motocicleta é pilotada por alguém sem habilitação, o risco aumenta significativamente, elevando o número de acidentes e vítimas. Por isso, é fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”, afirmou Hamurab.
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