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22 fevereiro 2025

Pé-de-Meia: concluintes do ensino médio poderão sacar poupança

O participantes do Pé-de-Meia que concluíram o ensino médio em 2024 nas modalidades regular e educação de jovens e adultos (EJA) poderão sacar até R$ 1.200 de suas contas do programa a partir da terça-feira, 25 de fevereiro.

O Ministério da Educação (MEC) pagará a esses estudantes R$ 1.000 pela aprovação no 3º e 4º ano e mais R$ 200 referentes à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esse público, o saque total do valor é autorizado, mas o dinheiro também pode ser investido.

Os alunos que cursaram o 1º ou o 2º ano do ensino médio em 2024 e foram aprovados nessas séries também receberão a parcela de R$ 1.000 na próxima semana, mas só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio. Já o incentivo pela participação no Enem 2024 é voltado apenas para quem estava cursando o 3º ano, participou dos dois dias de provas e foi aprovado ao fim do ano.

Calendário – O pagamento das duas parcelas será feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024: 
  • 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
  • 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento.

Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino.

Confira aqui respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre o Pé-de-Meia.

Benefício – Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança por cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno ao longo de todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

20 fevereiro 2025

Lula afirma que Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, é “revolução na educação”

Em entrevista à Rádio Tupi FM, do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o Programa Pé-de-Meia se consolidou como uma política pública essencial para combater a evasão escolar e ampliar o leque de oportunidades para adolescentes de baixa renda.

Durante o bate-papo, Lula ressaltou que o programa não apenas incentiva a permanência na escola, mas ajuda a construir um futuro com mais dignidade e autonomia.

O Pé-de-Meia é uma revolução, porque descobrimos que meio milhão de jovens desistiam do ensino médio para ajudar no orçamento familiar. Eu ficava imaginando como é que um presidente poderia permitir que meio milhão de jovens desistissem da escola para ajudar a família. Então resolvemos criar uma poupança para esse jovem”, explicou.

O programa é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Funciona como uma poupança para promover a permanência, a conclusão escolar e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que abre portas para o ensino superior.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. O beneficiário ainda recebe R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído, que só pode ser retirado após a formatura no ensino médio. Considerando parcelas de incentivo, depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

“São quase 4 milhões de alunos no programa, e no Rio de Janeiro são 276 mil alunos recebendo. Isso é um compromisso que temos. Se a gente não investir no jovem quando ele precisa, depois a gente vai investir para combater o crime organizado, para construir cadeia. Eu prefiro investir em sala de aula”, pontuou Lula.

INVESTIMENTO — De acordo com o presidente, a educação é a base do desenvolvimento para o país ser competitivo. Ele lembrou que um total de 100 institutos federais estão sendo construídos em todo o país, cinco deles no Rio de Janeiro, o que vai levar o estado a 35.

“A gente não pode ser apenas exportador de soja, de minério de ferro, de milho ou de arroz. A gente tem que ser exportador de conhecimento, de inteligência”, resumiu Lula.

GÊNIOS EM CASA – Ele citou ainda a criação da Faculdade de Matemática, no Rio de Janeiro, com bolsas para os melhores estudantes das Olimpíadas de Matemática do país. Lembrou da criação da Escola em Tempo Integral, que prevê 1 milhão de vagas em todo o país, e o Pé-de-Meia Licenciaturas, incentivo financeiro para estudantes com alto desempenho no Enem a escolherem cursos que formam professores. “A gente quer que os nossos gênios fiquem no Brasil e não precisem ir para o exterior estudar”, disse.

CUIDADO — Durante a entrevista, o presidente também pontuou a prioridade federal em torno do tema da Saúde, argumentando que é preciso cuidar das pessoas com seriedade. Reforçou a retomada de serviços e obras entregues em instituições federais de saúde no Rio de Janeiro, que voltaram a oferecer atendimento de referência, como o caso recente da Emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, que estava há cinco anos fechada. “É assim que a gente está investindo. Não é possível que o Governo Federal tivesse hospitais há cinco anos parados e sem UTIs. Era uma irresponsabilidade total”.

FARMÁCIA POPULAR – Lula falou ainda sobre decisão recente de oferecer gratuitamente, pelo Farmácia Popular, todos os 41 medicamentos listados no programa. Com isso, as fraldas geriátricas passaram a ser fornecidas de graça ao público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, usada no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também passou a ser ofertada sem custos. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, a medida vai beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos. “É assim que a gente vai cuidar desse país. Com maior seriedade, sem mentira, tentando provar para o povo que as coisas podem acontecer. E assim vai continuar. Economia crescendo, educação recebendo investimento, saúde recebendo investimento, obra, porto, aeroporto recebendo investimento”, listou.

Durante o bate-papo, Lula ressaltou que o programa não apenas incentiva a permanência na escola, mas ajuda a construir um futuro com mais dignidade e autonomia.
“O Pé-de-Meia é uma revolução, porque descobrimos que meio milhão de jovens desistiam do ensino médio para ajudar no orçamento familiar. Eu ficava imaginando como é que um presidente poderia permitir que meio milhão de jovens desistissem da escola para ajudar a família. Então resolvemos criar uma poupança para esse jovem”, explicou.

O programa é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Funciona como uma poupança para promover a permanência, a conclusão escolar e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que abre portas para o ensino superior.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. O beneficiário ainda recebe R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído, que só pode ser retirado após a formatura no ensino médio. Considerando parcelas de incentivo, depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

“São quase 4 milhões de alunos no programa, e no Rio de Janeiro são 276 mil alunos recebendo. Isso é um compromisso que temos. Se a gente não investir no jovem quando ele precisa, depois a gente vai investir para combater o crime organizado, para construir cadeia. Eu prefiro investir em sala de aula”, pontuou Lula.

CELULAR NAS ESCOLAS — Em outro trecho da entrevista, o presidente citou a restrição do uso de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis durante a aula, o recreio ou o intervalo, para todas as etapas da educação básica. Na última quarta-feira (19), foi publicado no Diário Oficial da União o decreto presidencial que regulamenta a lei. “As crianças não precisam virar algoritmos. As crianças têm que virar humanistas. Gente com coração, que pensa, que tem espírito fraternal e que volta a brincar, a conversar com os amigos. É esse país que quero construir”, afirmou Lula, ao frisar que a medida permite com que alunos foquem mais no aprendizado e na interação social.

INVESTIMENTO — De acordo com o presidente, a educação é a base do desenvolvimento para o país ser competitivo. Ele lembrou que um total de 100 institutos federais estão sendo construídos em todo o país, cinco deles no Rio de Janeiro, o que vai levar o estado a 35. “A gente não pode ser apenas exportador de soja, de minério de ferro, de milho ou de arroz. A gente tem que ser exportador de conhecimento, de inteligência”, resumiu Lula.

GÊNIOS EM CASA – Ele citou ainda a criação da Faculdade de Matemática, no Rio de Janeiro, com bolsas para os melhores estudantes das Olimpíadas de Matemática do país. Lembrou da criação da Escola em Tempo Integral, que prevê 1 milhão de vagas em todo o país, e o Pé-de-Meia Licenciaturas, incentivo financeiro para estudantes com alto desempenho no Enem a escolherem cursos que formam professores. “A gente quer que os nossos gênios fiquem no Brasil e não precisem ir para o exterior estudar”, disse.

CUIDADO — Durante a entrevista, o presidente também pontuou a prioridade federal em torno do tema da Saúde, argumentando que é preciso cuidar das pessoas com seriedade. Reforçou a retomada de serviços e obras entregues em instituições federais de saúde no Rio de Janeiro, que voltaram a oferecer atendimento de referência, como o caso recente da Emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, que estava há cinco anos fechada. “É assim que a gente está investindo. Não é possível que o Governo Federal tivesse hospitais há cinco anos parados e sem UTIs. Era uma irresponsabilidade total”.

FARMÁCIA POPULAR – Lula falou ainda sobre decisão recente de oferecer gratuitamente, pelo Farmácia Popular, todos os 41 medicamentos listados no programa. Com isso, as fraldas geriátricas passaram a ser fornecidas de graça ao público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, usada no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também passou a ser ofertada sem custos. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, a medida vai beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos. “É assim que a gente vai cuidar desse país. Com maior seriedade, sem mentira, tentando provar para o povo que as coisas podem acontecer. E assim vai continuar. Economia crescendo, educação recebendo investimento, saúde recebendo investimento, obra, porto, aeroporto recebendo investimento”, listou.

15 janeiro 2025

Pé-de-Meia Licenciaturas começa a partir de sexta-feira, afirma Camilo Santana

Estudantes que fizeram o Enem e vão concorrer a uma vaga na universidade por meio do Sistema de Seleção Unificada a partir de sexta-feira (17/1) já vão poder optar pelo Pé-de-Meia Licenciaturas. Foi o que afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o programa Bom dia, Ministro desta quarta-feira (15/1), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do Programa Mais Médicos para o Brasil, lançado na terça-feira (14/1). Nos moldes do Pé-de-Meia do Ensino Médio, ele vai apoiar financeiramente o ingresso, permanência e conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Enem. De acordo com dados do Inep, apenas 3% dos estudantes de 15 anos querem ser professores e o desempenho deles é inferior à média nacional.

No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

Nós vamos ter lá o estudante que tiver acima de 650 pontos do Enem. Hoje nós temos algo em torno de mais de 300 mil (estudantes). Quem fizer a opção pelas licenciaturas vai ser apoiado desde o início até o final da conclusão do seu curso. Essa é uma ação para estimular bons alunos que tiveram boas notas no Enem, que têm perfil para serem professores, eles possam acessar. Nós vamos oferecer agora 12 mil bolsas. Essa é a primeira ação atrair mais pessoas para fazer a licenciatura no Brasil. Até porque daqueles que entram nos cursos da licenciatura, metade desiste ao longo do caminho. No total o aluno vai poder receber, nos 4 anos, 48.300 reais com essa bolsa, nos 4 anos da sua licenciatura”, afirmou o ministro.

O Sisu garante a oportunidade de alunos disputarem vagas em universidades públicas e institutos federais. A seleção é feita com base na média das notas obtidas no Enem, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência. A seleção considera as escolhas dos candidatos inscritos, bem como o seu perfil socioeconômico, conforme disposto na Lei de Cotas.

Novidades
Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, Camilo Santana anunciou que no mês que vem começam os pagamentos extras do Pé-de-Meia: o Incentivo-Conclusão, para quem foi aprovado no ano passado, e o Incentivo-Enem, para os estudantes do terceiro ano que comparecerem aos dois dias de aplicação das provas do Enem.

“No início de fevereiro o presidente vai estar autorizando a gente pagar todos os alunos que concluíram o primeiro ano no Pé-de-Meia. Eles vão receber agora uma poupança de mil reais, e quem fez o Enem vai receber uma parcela extra de 200 reais. Tudo isso são políticas importantes para manter o aluno em sala de aula, explicou o ministro.

25 março 2024

Primeiro pagamento do Pé-de-Meia será feito a partir desta terça-feira (26)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação e demorou a avançar em políticas na área para toda a população. Ele participou de evento no Palácio do Planalto para marcar o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança para alunos de baixa renda do ensino médio.

Para Lula, os filhos “das pessoas mais humildes, do trabalhador, das pessoas que ganham menos nesse país, têm que ter o direito de ser doutor, de se formar naquilo que ele quiser”.

O Pé-de-Meia visa reduzir a evasão e promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio de escolas públicas. O evento contou com a participação de alunos de todas as regiões do país. Lula pediu a eles que nunca desistam, “porque a desistência pode ser um caminho sem volta”.

“Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, tem que ajudar no orçamento da família, tem que ajudar a mãe, ou seja, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, de fazer uma carreira numa universidade, virar uma figura intelectualmente importante, profissionalmente importante”, disse o presidente.


Presidente Lula participa de cerimônia para o anúncio de pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

“Eu digo sempre, as pessoas muitas vezes não gostam de ouvir, de que a elite econômica e política que dirigiu esse país durante 500 anos nunca gostou que o povo brasileiro estudasse. Porque o filho de rico ia estudar lá fora, na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Espanha, na Alemanha, e o filho do pobre ficava aqui, porque o lema era que filho do pobre tinha que trabalhar, trabalhar e trabalhar”, acrescentou Lula, lembrando-se de educadores que lutaram pela democratização do ensino público no país e de políticas educacionais que implementou em seus mandatos anteriores.

O depósito da parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia, relativo ao Incentivo-Matrícula, começa amanhã (26) e ocorrerá de forma escalonada até 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos.

O investimento anual é de R$ 7,1 bilhões, e a estimativa é que o programa atenda cerca de 2,4 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.

A lei que criou o Pé-de-Meia foi sancionada por Lula em janeiro deste ano. O programa foi bem recebido por estudantes e sociedade civil como ação para combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos sobretudo para trabalhar.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o Pé-de Meia poderá ter um grande impacto na vida de milhões de jovens brasileiros. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele destacou que 41,5% da população brasileira de 25 a 64 anos não concluíram o ensino médio no Brasil.

“No último Censo Escolar, quase 480 mil jovens, em um ano só, no Brasil, saíram da escola do ensino médio. Se a gente imaginar que nós temos 6,7 milhões de jovens na escola pública brasileira é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um ano no país. E o maior motivo é questões financeiras, é necessidade, muitas vezes, de ajudar a família, ajudar em casa. Às vezes, não é uma opção que o jovem faz, às vezes é uma necessidade”, disse Santana, lembrando ainda que o Pé-de-Meia vem junto com outros programas que o governo federal tem implementado, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.

“Todas as evidências já mostraram que, quando a criança não aprende a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental, [a] cada ano que vai passando, vai aumentando a distorção idade-série, aumentando reprovação, vai diminuindo estímulo de estar na escola, vai aumentando o abandono; e quando chega no ensino médio é a maior abandono e a maior vazão de toda educação básica brasileira”, acrescentou.

Durante o evento, o presidente Lula conversou com estudantes de todas as regiões do país, que contaram as histórias de suas famílias. De Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o aluno Mateus da Silva Souza disse que os incentivos serão de “extrema importância” para todos os estudantes.

“Muitos não têm essa escolha, essa opção [de continuar os estudos], então eu acredito que [o Pé-de-Meia] é uma iniciativa totalmente necessária. Digo por mim, meus pais, infelizmente, não tiveram a condição e a oportunidade de terminar os seus estudos. Então, eu estou aqui para poder tentar dar o orgulho a eles e a mim mesmo; também estou aqui por mim, quero poder alcançar os meus sonhos, realizar o que eu desejo”, disse.
Primeiro pagamento

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseou em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano. O ministério informou que, se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Incentivos

O Incentivo-Matrícula é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio.

O Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais. Um deles é o Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em nove parcelas periódicas. Para ter direito, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.

Os valores dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias.

Já o Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, só poderá ser sacado pelo aluno após concluir ensino médio. Para ter direito a ele, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.

Por fim, o estudante da 3º série do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá direito ao Incentivo-Enem, no valor de R$ 200. Eventual reaplicação de provas em situações excepcionais também deve ser cumprida pelo aluno.

*Fonte: Agência Brasil/Difusora de Mossoró