O deputado estadual Bernardo Amorim vai voltar ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), partido pelo qual já construiu parte da sua trajetória política. O anúncio do retorno foi feito nesta sexta-feira (12) e marca o reencontro do parlamentar com a legenda que tem forte presença em todas as regiões estado.
Bernardo é o terceiro deputado estadual anunciado pelo MDB em 48 horas. Entre quarta e quinta-feira, o partido anunciou a filiação dos parlamentares Ivanilson Oliveira, que saiu do União Brasil, e Ubaldo Fernandes, que deixou o PSDB.
A exemplo de Ubaldo, Bernardo Amorim também deixa o PSDB. Outros dois deputados deixarão ninho tucano para o MDB: Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, e Kleber Rodrigues.
Para o presidente estadual do MDB, governador em exercício Walter Alves, o retorno de Bernardo tem um significado especial. “Bernardo é um médico dedicado, um deputado atuante e uma liderança que conhece de perto a realidade do interior potiguar. Sua volta ao MDB representa o fortalecimento de um projeto que une experiência, trabalho e compromisso com a população”, destacou.
Bernardo Amorim explicou os motivos que o levaram a retomar a militância no MDB. “O MDB faz parte da minha história e da história política do nosso estado. É um partido que dialoga com a população e que tem raízes fortes no interior. Volto com a disposição de contribuir ainda mais com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Com o anúncio da filiação de Bernardo nesta sexta, o MDB-RN encerra esta semana com a confirmação de três novos deputados estaduais filiados. Além de Bernardo, anunciaram a entrada no partido os deputados Ivanilson Oliveira e Ubaldo Fernandes.
Bernardo Amorim tem forte atuação política na região Oeste potiguar. Ele foi prefeito por dois mandatos no município de Almino Afonso. Nas Eleições 2018, foi eleito deputado estadual pela primeira vez quando obteve mais de 42 mil votos. Em 2022, foi reeleito ampliando a votação e obtendo 52.505 votos nas Eleições daquele ano.
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Um dia após o deputado estadual Ivanilson Oliveira anunciar filiação ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), o também deputado estadual Ubaldo Fernandes anuncia hoje (11) a decisão de retornar ao partido presidido pelo governador em exercício Walter Alves.
“As filiações de Ubaldo e Ivanilson representam o fortalecimento do MDB e reforçam o compromisso com o diálogo, a união e a construção de um futuro melhor para o Rio Grande do Norte. Ubaldo, que já foi do MDB, tem uma trajetória de compromisso com o povo e de muito trabalho em Natal e em todo o estado”, disse Walter Alves.
“Reingressar ao MDB é uma decisão importante na minha trajetória política. É um partido que tem tradição, é respeitado em todo o Brasil e, no nosso estado, tem uma grande história de serviços prestados ao povo. Chego para contribuir e somar”, explicou Ubaldo.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes foi eleito vereador de Natal pela primeira vez nas Eleições 2012, e em 2016, foi reeleito vereador. Nos dois mandatos como vereador, ele era filiado ao MDB e foi presidente do diretório municipal do partido. Nas Eleições 2018, chegou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A última conquista foi nas Eleições 2022, quando foi reeleito deputado estadual com 34.426 votos.
O Ministério das Cidades autorizou nesta sexta-feira (12/9) a contratação de 918 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Rural. Serão beneficiadas centenas de famílias de dez estados: Amazonas, Rondônia, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.
A linha de atendimento Rural é destinada a famílias residentes em áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 120 mil. As propostas foram apresentadas por entidades comunitárias e associações rurais, que organizam e representam as famílias beneficiadas. O gestor operacional e o agente financeiro responsáveis devem observar o prazo legal para formalização dos contratos.
No Norte, o Amazonas receberá 100 novas casas no município de Tefé. Já em Rondônia , cinco famílias de Presidente Médici foram contempladas.
No Nordeste, a Bahia será o estado com maior número de contratações, somando 408 unidades em cidades como Anagé (19), Antônio Gonçalves (21), Araci (7), Curaçá (45), Heliópolis (50), João Dourado (50), Livramento de Nossa Senhora (50), Morro do Chapéu (50), Mundo Novo (16), Retirolândia (50) e São Gabriel (50).
O Ceará contará com 50 moradias em Catunda, enquanto a Paraíba terá 41 em Triunfo. Em Pernambuco, Caruaru, Tupanatinga e Moreno somam 120 casas, sendo 50 para os dois primeiros e 20 para o último. Já em Sergipe, os municípios de General Maynard e Moita Bonita receberão juntos outras 100 unidades.
O Sudeste terá 32 novas moradias em Capão Bonito (SP). Minas Gerais contará com 50 unidades em Taiobeiras. No Sul, São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina, terá 12 novas casas.
A (PF) Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (12) Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, acusados de serem operadores do esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
A prisão deles foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O “Careca do INSS” seria um intermediário dos sindicatos e associações, recebendo os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e repassando parte deles a servidores do Instituto ou familiares e empresas ligadas a eles.
A PF afirma que, ao todo, pessoas físicas e jurídicas ligadas ao “Careca do INSS” receberam R$ 53.586.689,10 diretamente das entidades associativas ou por intermédio de suas empresas.
Já Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas a beneficiários. O empresário tem negado as acusações.
A programação do Setembro Amarelo movimentou o Complexo Cultural da Uern em Natal, nesta quinta-feira (11), com uma série de atividades voltadas à saúde mental, ao bem-estar e à valorização da vida.
A abertura contou com uma fala da professora Bianca Valente, diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida (DDPQV), que abordou o tema “Olhares que valem mais que likes”. A diretora do campus, professora Patrícia Moreira, a vice-diretora, professora Bartira Rocha, o professor Robson Ricardo, coordenador do NUPICS, e Alexandre Soares, representante da DAIN no Campus de Natal, falaram sobre as ações de atenção à saúde mental à disposição para a comunidade uerniana.
A manhã foi de rodas de conversa e oficinas práticas para servidores, terceirizados e estudantes. O Nupics promoveu a oficina “Aromaterapia para promoção do bem-estar emocional”, conduzida pelo professor Dácio, além de sessões de auriculoterapia para ansiedade com o professor Rodson. A Ouvidoria do campus realizou a atividade “Um café com a Ouvidoria: boas relações no trabalho e saúde mental”, enquanto a DAIN coordenou a roda de conversa “Cuidando de quem cuida”, com Alexandre Soares, sobre comunicação e interação com pessoas autistas. Outro destaque foi a roda de conversa “Entre conexões e silêncios: cuidar de si e do outro”, que estimulou reflexões sobre os desafios cotidianos do cuidado.
A diretora Patrícia Moreira destacou que a programação busca integrar a comunidade em torno de um tema essencial: “Estamos reunidos para trocar experiências e refletir sobre práticas que fortalecem a saúde mental. A Uern é um espaço de acolhimento e de cuidado”, afirmou. Programação da noite
A agenda do Setembro Amarelo segue à noite, a partir das 18h, também no Complexo Cultural da UERN Natal:
18h – Abertura cultural: Monólogo “Entre Razões e Emoções” com Kira (GT Baobá).
18h15 – Fala: “Olhares que valem mais que likes”.
18h30 – Roda de conversa: “Entre conexões e silêncios: cuidar de si e do outro”.
19h – Espaço Saúde – NUPICS: Palestra sobre saúde mental com o professor Bosco e sessões de auriculoterapia com o professor Rodson.
A programação segue aberta a toda a comunidade acadêmica e ao público externo.
No final da noite de quinta-feira, 11 de setembro de 2025, a Policia Rodoviária Federal foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito com uma vitima fatal, no KM 408 da BR 304 no Alto da Bela Vista em Mossoró no Oeste Potiguar, onde as informações davam conta que uma mulher em situação de rua, teria sido atropelada por um veículo ao tentar atravessar a pista de rolagem da referida rodovia federal.
Quando a equipe da PRF chegou ao local, constatando a veracidade da informação, a vitima identificada como sendo: ELISANGELA LUCIA DAMASIO, 44 anos, já estava em óbito constatado pela equipe do SAMU.
Os policiais federais passaram a isolar o perímetro aonde ocorreu o sinistro de trânsito, acionando as equipes do ITEP e Delegacia de Plantão para os procedimentos no local, o condutor do veículo tipo Trai blazer envolvido no atropelamento, permaneceu no local do fato, acionando as equipes do SASMU e PRF, informando que a vitima teria aparecido de repente, não tendo tempo de evitar o atropelamento.
A 4ª equipe da Delegacia de Policia Civil de Plantão de Mossoró, ao comando do Delegado Renato Oliveira e o Chefe de Investigação Fernando Dias esteve no local acompanhando todos os procedimentos , fazendo levantamento e colhendo informações que serão repassadas por meio de relatório para a Delegacia de Policia Civil competente pela jurisdição de onde ocorreu o sinistro, para investigar o caso.
A equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Pericia – ITEP de Mossoró, realizou os procedimentos periciais no local do sinistro de trânsito e remoção do cadáver da vitima para sua sede, onde foi necropsiada.
Em meio às lutas diárias contra o câncer, um gesto vindo do espaço reacende sonhos e esperanças de crianças em Natal. Pela primeira vez no Rio Grande do Norte, dois astronautas — o russo Denis Matveev e o iraniano-canadense Eiman Jahangir — visitam crianças em tratamento oncológico.
A visita faz parte do Projeto Internacional Art Rocket, promovido pela Fundação UNITY em parceria com a agência espacial russa Roscosmos. A ação passou pela Policlínica do Alecrim – Setor de Oncologia Pediátrica – nesta quinta-feira (11) e segue nesta sexta-feira (12) na Casa Durval Paiva.
Natal é a 47ª cidade a receber essa atividade. No Brasil, a equipe já passou por Rio de Janeiro, Brasília e, depois de Natal, vai até Foz do Iguaçu.
O objetivo do projeto é inédito: unir crianças com câncer de diferentes partes do mundo para pintarem seus sonhos ao lado de astronautas. Esses desenhos serão aplicados diretamente no exterior de um foguete russo, cuja decolagem está prevista para novembro, com destino à Estação Espacial Internacional (ISS). É o primeiro foguete do mundo a ser lançado com ilustrações infantis estampadas na fuselagem.
A participação brasileira será a maior entre os 11 países já envolvidos no projeto, reunindo mais de 200 pacientes oncológicos apenas em Natal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 11 de setembro, a Lei n° 15.202/2025, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A iniciativa integra o Programa Mais Professores pelo Brasil, lançado em janeiro pelo Governo do Brasil para promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país.
O documento de identificação terá validade em todo o país e é destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada.
A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação a que nós pertencemos”, destacou o presidente, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.
Lula afirmou que todos os governantes devem se unir para promover melhorias na educação brasileira. “Se a gente não trabalhar em parceria, para que o prefeito, o governador e o Governo Federal tentem fazer as coisas de forma plena, trabalhando junto, com muita complementaridade, a gente fica no governo, deixa o governo, entra governo, sai governo, e a gente continua com a qualidade da educação muito ruim e com as crianças não se alfabetizando na idade certa”, argumentou. Garantia de direitos
A lei estabelece que os objetivos da carteira são identificar professores; promover sua valorização e reconhecimento; e facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da sua condição, como acesso a ferramentas de trabalho (programas de computador, por exemplo) e descontos em eventos culturais e em diárias de hotéis. A emissão do documento ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC).
A autoria do projeto de lei para criação da CNDB é do ministro da Educação, Camilo Santana, que apresentou a proposta durante sua passagem pelo Senado. “Com essa sanção, todo professor que tenha vínculo com alguma instituição, seja ele do ensino fundamental, do ensino médio, da universidade ou do Instituto Federal, vai ter a garantia dessa Carteira Nacional Docente por lei. É uma forma de reconhecer, porque todas as profissões passam pelo professor e é importante reconhecer o papel dele”, disse o ministro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou que fez questão de participar da solenidade de sanção porque foi testemunha da luta de Camilo Santana para que o projeto de lei fosse aprovado pelo Congresso Nacional. “Vocês formam cidadãos, construindo o futuro da nossa pátria, e mereciam essa legitimação”, declarou Motta, dirigindo-se aos professores.
DADOS — Na carteira, constarão dados como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, local de residência, data de nascimento e dados profissionais, como a instituição de ensino à qual o docente está vinculado. Além disso, haverá também uma foto do titular do documento no formato 3×4. A CNDB será emitida pelo MEC e poderá ser solicitada em formato digital e físico.
Segundo a lei, estados, municípios e o Distrito Federal fornecerão à União as informações e os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.
MAIS PROFESSORES — Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores no ensino público; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa busca atender aproximadamente 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (11), a pena atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes a ele imputados no julgamento por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro deverá cumprir 27 anos e 3 meses de prisão.
Destes 27 anos, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que 24 anos e 9 meses serão de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção. Bolsonaro também terá que pagar 124 dias multa, sendo cada dia da multa no valor de um salário mínimo.
Ainda segundo o ministro, a pena de Bolsonaro foi diminuída por uma atenuante prevista no Código Penal. Isso porque o réu, nascido em 21 de março de 1955, já conta com mais de 70 anos.
Durante a dosimetria, Moraes “destrinchou” as penas de acordo com os crimes pelos quais o réu foi condenado. Sendo eles:
- 7 anos e 7 meses por liderar a organização criminosa;
- 6 anos e 6 meses pelo crime de abolição do Estado democrático de Direito;
- 8 anos e 2 meses pelo crime de golpe de Estado;
- 2 anos e 6 meses e 62 dias multa por dano qualificado;
- 2 anos e 6 meses, 62 dias multa por deterioração do patrimônio tombado.
A dinamarquesa Vestas, maior fabricante mundial de aerogeradores, estabeleceu no Rio Grande do Norte a sede administrativa, que cuida dos interesses da empresa na América Latina. Será daqui, do Rio Grande do Norte, que ela vai controlar mais de 3.200 turbinas operando em 60 parques em todo o Brasil – do Piauí ao Rio Grande do Sul.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) e reforçado pelo presidente e CEO da Vestas América Latina, Eduardo Ricotta Torres, em visita ao governador em exercício, Walter Alves (MDB).
Ricotta Torres disse que além da instalação da nova unidade, localizada na Avenida Ayrton Senna, em Parnamirim, a Vestas estava celebrando hoje um outro marco: 12 gigawatts de potência instalada em operação no Brasil, produzidos por seus aerogeradores.
O governador em exercício enfatizou que a instalação do centro de operações da Vestas é também um sinal de que poderemos gerar ainda mais empregos na cadeia da energia. “Hoje, de acordo com a SEDEC, a cadeia da energia eólica gera mais de 10 mil empregos diretos e indiretos. A Vestas, ao nos escolher, dá um sinal claro de que esse número pode crescer. E isso também pode atrair outras empresas. Afinal, é onde a fabricante dos aerogeradores está”, afirmou.
Atualmente, de acordo com o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Hugo Fonseca, a Vestas tem mais de 800 trabalhadores no Rio Grande do Norte e esse seria o maior quantitativo da empresa em um único local com relação a toda América Latina.
A Vestas projeta, fabrica, instala e faz manutenção de turbinas eólicas onshore e offshore em todo o mundo. Um centro de serviços da empresa, o primeiro do Brasil, funciona em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, desde 2017. A nova unidade anunciada nesta quarta-feira terá 250 funcionários cuidando da parte logística do Brasil e demais países da América Latina, fora o pessoal que trabalha em campo.
Histórico. Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal condena um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado. A ministra Cármen Lúcia formou maioria ao acompanhar Alexandre de Moraes e Flávio Dino, selando a condenação de Jair Bolsonaro pela trama golpista que buscou destruir a democracia brasileira.
Na Primeira Turma do STF, Moraes apontou Bolsonaro como líder da conspiração, Dino reforçou a gravidade da organização criminosa e Cármen consolidou o placar, tornando a condenação irreversível. O único voto divergente foi o de Luiz Fux, enquanto ainda falta a manifestação de Cristiano Zanin.
O julgamento marca um divisor de águas na história do país. Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente condenado por tentativa de golpe no Brasil, num processo que responsabiliza um líder da extrema-direita que tentou derrubar a ordem constitucional e envia uma mensagem de alcance global sobre a força das instituições democráticas.
Na manhã desta quarta-feira (10), por volta das 7h20, um caminhão tombou na BR-226, próximo à entrada do município de Patu, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), apenas uma pessoa estava a bordo do veículo. O motorista foi socorrido ao hospital local com ferimentos leves. A ocorrência registrou também vazamento de óleo na pista, exigindo ação imediata da guarnição. Os bombeiros realizaram o isolamento e a sinalização da área para garantir a segurança dos demais motoristas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada. Para conter os riscos, os militares aplicaram pó de serra no local, técnica que auxilia na absorção do óleo e reduz a possibilidade de acidentes. Além disso, foi montada uma linha de ataque para agir em caso de princípio de incêndio. O CBMRN destacou a importância de acionar a corporação em situações de acidentes envolvendo produtos inflamáveis, ressaltando que a resposta rápida é fundamental para preservar vidas, reduzir impactos ambientais e evitar novas ocorrências. As autoridades confirmaram que não houve saque da carga. que era de papelão para reciclagem.
Na noite de quarta-feira, 10 de setembro de 2025, dois bandidos armados renderam uma família que estavam na calçada da residência no Conjunto Habitacional Abolição na Cidade de Mossoró no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, subtraindo pertences e fugiram no veículo da família, uma S 10 de cor branca.
A Policia Militar foi acionada via 190 do roubo pelas vitimas, a equipe da Ronda Ostensiva com apoio de Motocicleta – ROCAM do 2º BPM, ciente do roubo transmitido via rádio pelo COPOM, entraram em diligencia conseguindo localizar os suspeitos no referido veiculo, os malévolos também visualizaram a aproximação das guarnição policial, empreendendo fuga em alta velocidade.
Os Rocanianos em perseguição aos bandidos por varias ruas do Bairro Santo Antônio na Zona Norte da Cidade, solicitaram apoio ao COPOM, os indivíduos perderam o controle do veículo colidindo com um poste, havendo uma troca de tiros entre militares e os suspeitos.
Os dois suspeitos identificados como sendo: DANIEL DERICK DE FREITAS LIMA e MAYCOM CRISTAN DO NASCIMENTO foram socorridos pelos militares na própria caçamba da viatura para o Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, devido à gravidade dos ferimentos causados pelos tiros no confronto com os policiais, DANIEL DERICK morreu ao dar entrada naquela unidade hospitalar, já MAYCOM CRISTAN morreu no final da noite após passar por procedimentos cirúrgicos.
A ocorrência foi apresentada pelos militares com duas armas de fogo apreendida com os dois suspeitos a 3ª equipe da Delegacia de Policia Civil de Plantão de Mossoró, para os procedimentos cabíveis e legais na forma da lei.
O ativista político Charlie Kirk, presidente da organização conservadora Turning Point USA e uma das principais lideranças do movimento jovem ligado ao presidente Donald Trump, morreu nesta quarta-feira (10), após ser baleado durante um evento na Utah Valley University, no estado de Utah.
A informação foi confirmada pelo próprio chefe de Estado norte-americano.
“O grande e até lendário Charlie Kirk está morto. Ninguém entendia ou tinha o coração da juventude nos Estados Unidos da América melhor do que Charlie. Ele era amado e admirado por TODOS, principalmente por mim, e agora não está mais entre nós”, escreveu Trump, em postagem na rede Truth Social. O presidente também prestou solidariedade à família do ativista: “Melania e minhas condolências vão para sua linda esposa Erika e sua família. Charlie, nós amamos você!”, escreveu Donald Trump.
Kirk foi atingido por um disparo no pescoço enquanto discursava em um palco montado dentro da universidade, na terça-feira (9). Imagens gravadas por participantes mostram o momento do atentado, quando ele leva a mão ao pescoço e é retirado às pressas, enquanto parte da plateia entra em pânico. Ele foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Fundador e presidente da Turning Point USA, Kirk construiu uma das maiores estruturas de mobilização conservadora entre jovens nos Estados Unidos. Criado em 2012, o grupo se tornou um dos principais pilares de apoio às campanhas de Trump, organizando eventos em escolas e universidades, além de atuar fortemente nas redes sociais e na mídia tradicional.
Flu reverte vantagem do Bahia com brilho de Thiago Silva no fim e avança. O Fluminense cresceu no segundo tempo, venceu o Bahia por 2 a 0, no Maracanã, e se garantiu na semifinal da Copa do Brasil. Canobbio e Thiago Silva marcaram os gols do jogo. Ambos saíram já na etapa final. O time carioca fechou o agregado em 2 a 1. Na ida, o Bahia havia vencido por 1 a 0.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com isso, o placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Isso porque os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino já votaram pela condenação nos cinco crimes. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Como já havia feito a respeito dos réus Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Fux entendeu que o ex-presidente não liderou nem integrou organização criminosa.
Quanto aos crimes de dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, imputados pela PGR a Bolsonaro por causa das depredações do 8 de Janeiro, Fux afirmou que não há nenhuma prova de que o ex-presidente mandou a multidão danificar os prédios públicos.
Para o magistrado, “seria necessário demonstrar que o resultado [o 8 de Janeiro] é consequência” dos discursos e comportamentos de Bolsonaro nos meses anteriores, o que a Procuradoria não fez. “Falta nexo de causalidade”, disse Fux.
Fux também já havia votado para absolver Cid e Garnier dos crimes de dano e deterioração do patrimônio ligados ao 8 de Janeiro. O ministro desvinculou as manifestações golpistas daquela data dos réus que estão sendo julgados agora pelo Supremo Tribunal Federal.
Com uma busca por embasamento jurídico, através de citações e resoluções de diversos autores, a declaração do voto de Fux é uma das mais longas da história do Supremo. A duração de sua deliberação superou, com margem, a soma do tempo utilizado nas votações de Moraes e Dino.
O assassinato de um jovem de 17 anos, na tarde desta quarta-feira (10), chocou os moradores da cidade de Apodi, no Oeste Potiguar.
O estudante Abner Pietro Rodrigues Lima, foi assassinado a tiros na porta de uma residência, onde estava trabalhando, no bairro Lagoa Seca. Segundo informações da Polícia Militar, o jovem foi morto por engano, após ser confundido com o próprio pai.
Abner e seu pai trabalhavam juntos em uma reforma de uma residência, quando dois homens em uma moto chegaram chamando pelo pai do garoto. Ao sair para atender, Abner acabou sendo o alvo de vários tiros, principalmente na região da cabeça.
Testemunhas relataram terem ouvido cerca de dez disparos, e o pai do jovem ainda tentou defender o filho atirando um balde de tinta nos criminosos, mas sem sucesso.
Abner não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ele era um rapaz alegre e possuía muitos amigos na cidade. A tragédia deixou a população consternada.
Seu corpo foi removido pelo Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) para exames na sede em Pau dos Ferros.
A Polícia Civil vai investigar o caso, apurando a motivação do ataque ao pai do garoto e buscando identificar os responsáveis.
Esse é o 11° crime de homicídio em Apodi durante o ano de 2025.
O Governo do Estado convocou nesta quarta-feira 10 a primeira turma de novos servidores concursados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
O grupo de 50 profissionais foi aprovado no certame realizado pelo Governo este ano e é destinado a trabalhar no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
A chamada, publicada no DOE, traz a lista com 25 técnicos de enfermagem e 25 assistentes técnico-administrativos em saúde.
“Em breve faremos uma nova chamada, desta vez para o Hospital da Mulher, em Mossoró. Determinei também à Sesap a elaboração de um grande plano para convocação de novos servidores efetivos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A convocação reforça o compromisso do Governo do Estado e da Sesap com a melhoria dos serviços de saúde do estado. O concurso, que já teve a homologação dos aprovados de nível médio e técnico, está na fase da análise de títulos dos aprovados de nível superior.
A Justiça concedeu, nesta terça-feira (09), a liberdade a um idoso de 81 anos que havia sido preso pela equipe de trânsito municipal em Mossoró, acusado de adulteração de placas veiculares. A decisão foi tomada durante audiência de custódia, realizada no Fórum Municipal.
Segundo informações, a prisão ocorreu após os agentes de trânsito identificarem irregularidades na placa do automóvel conduzido pelo idoso. O caso foi encaminhado à Delegacia da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e, posteriormente, ao sistema prisional.
Durante a audiência, o juiz responsável homologou a prisão em flagrante, mas entendeu que, diante da idade avançada do acusado e das circunstâncias apresentadas, não haveria necessidade de manutenção da prisão, concedendo a liberdade ao mesmo.
Entretanto, o pedido feito pela defesa para a liberação do veículo foi negado pela Justiça. Com isso, o carro permanece retido no pátio da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), onde seguirá à disposição da investigação.
O caso segue em tramitação e o idoso poderá responder em liberdade pelo crime previsto no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da adulteração ou remarcação de sinal identificador de veículo automotor.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei nº 15.201 , que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no âmbito da Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Medida Provisória 1.296/25 que deu origem ao PGB já havia sido aprovada no Senado Federal no dia 12 de agosto deste ano.
O programa deve acelerar a revisão de benefícios do INSS e com isso reduzir a fila de espera por um benefício. A lei prevê ainda o pagamento de bônus a peritos e servidores do INSS.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios tem como objetivo prioritário realizar reavaliações e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. Integrarão o PGB os processos e os serviços administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias. Também serão feitas avaliações sociais que compõem a avaliação biopsicossocial do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
Serão realizadas ainda perícias nas unidades da Previdência Social onde hoje não é oferecido esse serviço; nas unidades de atendimento cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; as que estiverem com prazo judicial expirado e aquelas relativas à análise documental, desde que realizadas em dias úteis após as 18 horas e em dias não úteis.
As atividades que serão realizadas no âmbito do Programa de Gerenciamento não poderão afetar a regularidade dos atendimentos e dos agendamentos nas agências da Previdência Social. Os servidores deverão realizar as atividades além de sua capacidade habitual. Poderão participar do Programa os servidores da Carreira do Seguro Social – INSS (para os quais o bônus será de R$ 68,00) e os servidores das Carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social (para os quais o bônus será de R$ 75,00).
A ordem de prioridade para a análise dos processos e a realização das perícias médicas e análises documentais será estabelecida em ato conjunto do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Casa Civil. O normativo vai regulamentar também os procedimentos para operacionalização do PGB. Deve estabelecer os critérios para a adesão dos servidores e para o monitoramento e o controle de atingimento das metas.
A lei também instituiu o Comitê de Acompanhamento do PGB, que será coordenado por um representante do MPS e contará com mais quatro membros titulares: um representante da Perícia Médica Federal, um da Casa Civil, um do MGI e um do INSS. O objetivo do órgão colegiado é avaliar e monitorar as atividades e processos de trabalho do PGB, além de recomendar melhorias para o bom funcionamento do programa. O Comitê de Acompanhamento do PGB terá suas atividades encerradas em até um mês após o término do PGB.
O programa terá prazo de duração de 12 meses, contados a partir da publicação da publicação da Medida Provisória nº 1.296, e poderá ser prorrogado uma única vez, desde que a vigência não ultrapasse a data de 31 de dezembro de 2026.
O vice-governador Walter Alves (MDB) assumiu nesta quarta-feira (10) a chefia do Executivo estadual. Ele fica no cargo de governador do Rio Grande do Norte até o próxima terça-feira (16).
Na segunda-feira (15) a governadora Fátima Bezerra (PT) já deverá ter retornado de viagem internacional.
Walter Alves assume interinamente o Governo do RN em razão da viagem internacional da governadora, para a França, onde participa do 1º Festival Internacional de Forró Raiz.
Esse evento tem a participação de três artistas potiguares – Jarbas do Acordeon, Deusa do Forró, e Cláudio Araújo – e servirá de palco para a formalização da candidatura do Forró como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em uma articulação do Consórcio Nordeste.
Em publicação nas redes sociais, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo sinalizou a retoma de uma agenda política após ter seu nome citado na pesquisa DataVero/Diário do RN. No levantamento Carlos teve bom desempenho entre eleitores, com relação as intenções de voto para o governo do Rio Grande do Norte em 2026.
Na publicação, ele agradeceu pela lembrança da população e afirmou que irá “andar pelo Rio Grande do Norte, ouvindo as pessoas”, além de conversar “com lideranças políticas”.
“Quero agradecer de coração a todos que lembraram do meu nome na Pesquisa DataVero/Diário do RN, em que fui citado tanto para o Governo do Estado quanto para o Senado, em levantamento feito na Grande Natal. Essa lembrança é uma prova de que o trabalho que realizamos ao longo da vida pública é reconhecido pelas pessoas e isso me enche de gratidão.
Nunca acreditei em projetos pessoais. Acredito, sim, em projetos coletivos, construídos com diálogo e respeito. Por isso, vou andar pelo Rio Grande do Norte, ouvindo as pessoas, conversando com lideranças políticas e entendendo os anseios da população, para que, no momento certo, possamos tomar juntos a melhor decisão. Neste instante, o que me resta é agradecer pela deferência e pela confiança que recebo”, disse. Desempenho
Uma pesquisa mostrou um cenário eleitoral competitivo para o governo do Rio Grande do Norte, com novos elementos na sucessão estadual. O levantamento avaliou intenções de voto em diferentes cenários e mostrou que Carlos Eduardo, ex-prefeito de Natal e tradicional liderança da família Alves, aparece bem posicionado em todos os cenários, disputando diretamente com Allyson Bezerra (UB).
O estudo abrangeu a Grande Natal, incluindo Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, que juntas representam 36% do eleitorado potiguar.
No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Allyson Bezerra lidera com 19,65% das intenções de voto, seguida por Carlos Eduardo (16,24%), Rogério Marinho (13,49%) e Álvaro Dias (11,49%). A vereadora Thabatta Pimenta (PSol) registra 8,16%, enquanto Cadu Xavier (PT) aparece com 1,83%. Mais de 20% dos eleitores afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos, e 8,99% não souberam responder.
As exportações do Rio Grande do Norte para os Estados Unidos registraram uma queda brusca de 74% entre julho e agosto deste ano.
Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apontam que o valor negociado com o país norte-americano caiu de US$ 6,25 milhões para US$ 1,62 milhão no período.
Os setores mais afetados foram o de pescado fresco, responsável por uma média anual de US$ 50 milhões em vendas ao mercado americano — o equivalente a cerca de R$ 278 milhões —, e o de sal marinho, que tinha 47% das exportações concentradas nos Estados Unidos.
"Algumas empresas exportaram alguma coisa em torno de 20% do que faziam normalmente para ter a manutenção dos clientes e não perder na totalidade o mercado que demorou muito para ser desenvolvido", disse Arimar França Filho, presidente do Sindicato da Indústria da Pesca (Sindipesca) no Rio Grande do Norte.
"Esse é um problema sério para a indústria salineira. A gente precisa continuar lutando para encontrar uma solução e recolocar esse sal", pontuou Airton Torres, presidente do sindicato que representa o setor no estado.
A retração também foi percebida na balança comercial geral do Rio Grande do Norte com o mundo. As exportações do estado com todos os países passaram de US$ 62,25 milhões em julho para US$ 23,32 milhões em agosto — queda de 62,5%.
Na comparação anual, agosto de 2025 teve redução de 79,9% em relação ao mesmo mês do ano passado.
No ranking do Nordeste, o Rio Grande do Norte aparece como o quinto estado mais afetado pela tarifa americana.
Por outro lado, alguns setores conseguiram compensar parcialmente as perdas ao encontrar outros mercados. Produtos como ouro, pérolas, pedras preciosas, frutas e nozes frescas chegaram em maior volume a destinos como Reino Unido e Tailândia.
"O diferencial do Rio Grande do Norte é que a nossa a nossa balança comercial é bastante diversificada. Nós temos cerca de 84 países que recebem produtos potiguares. E de junho para agosto houve uma uma diversificação ainda maior. Outros países, principalmente europeus, entraram na rota de exportação de produtos potiguares", explicou Hugo Fonseca, secretário adjunto de Desenvolvimento do estado.
Os mercados mais dependentes dos Estados Unidos, como o sal e o pescado esperam medidas dos governos estadual e federal, como benefícios fiscais, abertura de novos mercados e programas de apoio às empresas exportadoras.
Ao mesmo tempo, uma missão da Confederação das Indústrias em conjunto com oito federações industriais, incluindo a do RN, foi aos Estados Unidos no fim da semana passada para abrir um diálogo com o governo americano.
Os Estados Unidos mantém a posição de seguir com a tarifa, mas os empresários acreditam que o canal aberto permite um diálogo mais próximo para encontrar alternativas.
"Lá nós deixamos mensagens importantes referente à nossa economia, do ponto de vista de vantagem para o mercado americano. E daí a Federação da Indústria ter convocado as empresas americanas parceiras das nossas empresas aqui para estarem presentes nessas discussões. Essa é a grande é a grande estratégia que nós utilizamos, porque nós Plantamos lá informações específicas do nosso setor, mostrando a importância do nosso produto para o consumidor americano", afirmou Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern).
Morreu nesta segunda-feira (8), no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, Luciano Dantas da Silva, de 45 anos.
Ele havia dado entrada na unidade no domingo (7), após se envolver em um grave acidente de trânsito registrado na BR-304, no município de Assú, interior do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima foi socorrida em estado grave pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e transferida para Mossoró, onde permaneceu internada. No entanto, devido à gravidade dos ferimentos, não resistiu e foi a óbito.
O corpo de Luciano Dantas da Silva será recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Mossoró para exames de necropsia e posterior liberação para velório e sepultamento. As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas pela PRF.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) ameaçou membros da família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, citando as sanções impostas pelos Estados Unidos contra o ministro.
Veja:
A fala ocorreu em um pronunciamento direcionado para apoiadores bolsonaristas durante as mobilizações realizadas no 7 de Setembro nas cidades de Curitiba e Porto Alegre. O trecho da declaração foi divulgada pelo próprio parlamentar em uma publicação nas suas redes sociais.
“Eu vou provar para Alexandre de Moraes que ele encontrou um cara de saco roxo, que vai acabar com essa brincadeirinha dele. Moraes, você, a sua mulher e depois dela, que em breve será sancionada, e seus filhos, eu vou atrás de cada um de vocês”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por participação em um suposto plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022. O julgamento ocorre no plenário da Corte e pode definir o futuro político do ex-presidente.
No voto, Moraes acompanhou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e defendeu que Bolsonaro seja condenado pelos cinco crimes apontados: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o ministro, Bolsonaro liderou o grupo que, de forma organizada, planejava e executava atos para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “O conjunto é de uma organização criminosa sob a liderança de Jair Messias Bolsonaro, que, entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, praticou atos executórios de forma permanente e hierarquizada”, afirmou Moraes.
Além do ex-presidente, o relator votou pela condenação de:
Alexandre Ramagem — deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier — almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo Bolsonaro;
Anderson Torres — ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno — ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira — general e ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto — ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022.
Moraes também destacou que as investigações apontam para uma articulação que envolveu setores das Forças Armadas, da Abin e integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro. Para o ministro, as evidências demonstram que o grupo pretendia criar um cenário de instabilidade para justificar uma intervenção militar.
O julgamento segue com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que se manifestarão na sequência.
Foi Registrado um acidente de trânsito envolvendo uma carreta carregada com ferragens, na BR 405, na altura do Sítio Currais, na zona rural de Itaú-RN no início de tarde desta terça-feira, dia 09 de setembro de 2025. A Carreta fez uma manobra "Tipo L", interditando a rodovia e permitindo apenas veículos de pequeno pode passar, por um desvio na lateral da referida rodovia. Uma Euipe da PRF foi acionada para sinalizar o trânsito, remoção da carreta e em seguida a liberação do Tráfego no local.
Uma operação de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em Canguaretama, interior do Rio Grande do Norte, revelou uma grave situação de risco para dezenas de crianças em idade escolar. Na tarde de ontem, 8 de setembro de 2025, um ônibus que transportava estudantes foi abordado e, após a fiscalização, as autoridades constataram uma série de irregularidades que colocavam a vida dos pequenos passageiros em perigo.
O veículo, com capacidade para 23 pessoas, transportava crianças do ensino infantil e fundamental, acompanhadas por uma monitora e uma professora. As condições do transporte, no entanto, estavam longe do mínimo exigido pela legislação brasileira. A equipe da PRF identificou falhas cruciais que resultaram na apreensão imediata do ônibus.
MÚLTIPLAS INFRAÇÕES E FALTA DE SEGURANÇA A lista de infrações é extensa e preocupante. O motorista, por exemplo, dirigia com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B, sendo que a condução de veículos de transporte escolar exige a categoria D. Além disso, ele não possuía o Curso Especializado para Transporte de Escolares, obrigatório para a função.
A segurança dos ocupantes também foi ignorada. Nenhuma das crianças ou adultos a bordo estava usando o cinto de segurança. O ônibus, por sua vez, apresentava condições mecânicas precárias. Ele não havia passado pela vistoria semestral do Detran, não tinha a autorização para transporte escolar e nem a faixa amarela regulamentar com a identificação.
Outros problemas graves incluíam um para-brisa trincado, a falta de vidro em uma das janelas e a ausência de itens de segurança básicos, como pneu sobressalente, macaco, chave de roda, triângulo e tacógrafo. O veículo também não possuía os retrovisores ou câmeras específicos (Dispositivo de Visão Indireta – DVI) exigidos para esse tipo de transporte.
A ação rápida da PRF evitou uma possível tragédia, reforçando a importância da fiscalização constante para garantir a segurança no trânsito e a proteção de nossas crianças. O caso agora está sob investigação para apurar as responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (9) a Operação LITOS, com o objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de granito utilizado para calçamento em obras públicas e privadas no Rio Grande do Norte. A ação contou com a participação de mais de 30 policiais federais e três auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que cumpriram 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal em Natal.
As investigações tiveram início a partir de uma denúncia que relatava a retirada irregular do mineral em áreas sem autorização, seguida da venda de paralelepípedos para empresas e gestores de obras. De acordo com a PF, o material era comercializado sem qualquer controle ambiental ou minerário, em descumprimento às normas de fiscalização e proteção do patrimônio natural.
Ainda segundo os levantamentos, a atividade era conduzida em condições precárias de trabalho, levantando indícios de irregularidades trabalhistas além das ambientais. Além disso, foi constatada a prática de ilícitos tributários por parte das empresas envolvidas, o que resultou em prejuízo aos cofres públicos estaduais pelo não recolhimento de receitas.
A Operação LITOS busca interromper a cadeia ilegal de extração e comércio do granito e reunir provas contra os responsáveis. Os investigados poderão responder por crimes ambientais, contra a ordem econômica e contra a administração pública. A Polícia Federal informou que as apurações continuam para identificar todos os envolvidos no esquema.
Um homem sofreu lesão corporal dolosa após discursão entre trabalhadores de uma fazenda na madrugada deste domingo (7), por volta das 3h30, no Sítio Bela Fonte, na zona rural de Apodi, na divisa com Severiano Melo, no Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações confirmadas ao Portal Icém Caraúbas, na fazenda do senhor “Aldinho Porto”, teria acontecido uma discussão entre trabalhadores por motivos que ainda não foi divulgado e durante a briga, o agricultor Daniel Ferreira dos Santos, de 27 anos, natural de Patu, acabou sendo lesionado com uma cutilada de faca peixeira. Daniel Ferreira, foi socorrido para o Centro de Saúde de Severiano Melo, onde recebeu atendimento médico e como não tinha atingido nenhum órgão Vital, ele foi liberado ainda na madrugada. A Polícia Militar foi acionada e uma guarnição do Grupo Tático Operacional (GTO), se deslocou até a fazenda e, por volta das 9h, consegui localizar ainda nas dependências da propriedade, o suspeito que também é agricultor, identificado como Joilson Firmino Guerra, 40 anos, natural de Guarujá/SP. O acusado confirmou o crime aos policiais e informou onde havia escondido a faca peixeira utilizada na ação. Após a confissão do crime, a Polícia Militar deu voz de Prisão e conduziu até a delegacia de Polícia Civil de Plantão de Pau dos Ferros, onde após os procedimentos cabíveis, foi liberado e possivelmente será aberto um inquérito para que ele possa responder em liberdade.
Um grave acidente de trânsito foi registrado neste domingo (07), na zona rural do município de Baraúna, região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações preliminares, a vítima, identificada como, Rivanildo dos Santos Silva, 49 anos”, seguia em um carro particular quando perdeu o controle do veículo.
O automóvel saiu da pista e colidiu violentamente contra uma árvore às margens da estrada. O impacto foi tão forte que Rivanildo morreu ainda no local, não resistindo aos ferimentos.
Equipes da Polícia Militar foram acionadas e isolaram a área até a chegada dos peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizou a remoção do corpo para exames na sede do órgão em Mossoró.
As circunstâncias que levaram ao acidente ainda são desconhecidas. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil de Baraúna. A tragédia deixou familiares e amigos consternados, já que “Dé” era bastante conhecido na comunidade local.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 460 aprovados de nível superior no concurso público de 2025 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Desse total, são 130 vagas para o cargo de analista administrativo. As demais, 330 vagas são do cargo de analista ambiental.
A Portaria MGI nº 7.522/2025, que autoriza as nomeações, foi publicada nesta segunda-feira (8, no Diário Oficial da União e é assinada pela ministra do MGI, Esther Dweck.
Próximo passo A próxima etapa antes da nomeação – a verificação de documentos e requisitos dos aprovados – é de responsabilidade do Ibama. O objetivo é garantir a nomeação somente daqueles que cumprirem todas as exigências.
As nomeações ainda dependem da existência de vagas na data da posse e da comprovação de adequação orçamentária e financeira, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento atual; e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades fiscais.
A medida assegura que o reforço no quadro de pessoal seja compatível com a sustentabilidade, ou “saúde fiscal” do Estado – o que significa que o governo federal só pode nomear novos servidores se tiver orçamento para pagar os salários dos aprovados.
Aprovados O resultado final do concurso foi divulgado em 7 de agosto pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora do certame, e pode ser conferido no Diário Oficial da União.
A jornada de trabalho dos aprovados será de 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 9.994,60 para todos os cargos, acrescida de gratificações de qualificação: para curso de especialização (R$ 464), mestrado (R$ 922) ou doutorado (R$ 1.387).
O candidato aprovado poderá ser lotado em qualquer unidade do Ibama, dentro da unidade da federação onde concorreu à vaga, a critério do instituto.
De acordo com o edital que estabelece as regras do processo seletivo, o prazo de validade do concurso é de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, em agosto. E poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.