Segundo o Anuário, o RN teve 1.308 mortes violentas intencionais em 2021 e 1.212 em 2022; sendo 1.083 homicídios dolosos em 2021 e 996 em 2022; 54 latrocínios (roubo seguido de morte) em 2021 e 32 em 2022; 19 lesões corporais seguidas de morte em 2021 e 77 em 2022; sete policiais civis e militares mortos em 2021 e seis em 2022; e 152 mortes por intervenção policial (em serviço e fora) em 2021 e 107 em 2022.
O levantamento dá conta também que nos últimos 12 anos foram quase 18 mil mortes violentas intencionais no RN, sendo 1.068 em 2011; 388 em 2012; 1.624 em 2013; 1.762 em 2014; 1.659 em 2015; 1.980 em 2016; 2.355 em 2017; 1.926 em 2018; 1.264 em 2019; 1.357 em 2020; 1.308 em 2021; e 1.212 em 2022, totalizando 17.903 mortes. Na taxa de mortes violentas intencionais em 2022, o estado Amapá liderou com 50,6. O RN ficou na sétima posição, com 36,7; seguido do Ceará, com 35,5. São Paulo aparece no último lugar, com índice de 8,4.
No ranking por capitais brasileiras, Natal registrou 277 mortes violentas intencionais em 2021 e 261 em 2022; sendo 199 homicídios dolosos em 2021 e 185 em 2022; 11 latrocínios em 2021 e dez em 2022; dez lesões seguidas de morte em 2021 e 23 em 2022; e cinco feminicídios em 2021 e três em 2022. Além de dois policiais civis e militares mortos em 2021 e dois em 2022; e 57 mortes por intervenção policial em 2021 e 43 em 2022.
Dividido em oito partes, a primeira trata de Estatísticas Criminais por estados brasileiros entre 2021 e 2022 e inclui dados sobre mortes violentas intencionais (como homicídios e perfil das vítimas); mortes de policiais e mortes causadas por policiais; pessoas desaparecidas e localizadas; crimes contra o patrimônio (roubos e furtos diversos) e tráfico de drogas; delitos de injúria racial e LGBTQIA+; violência doméstica e sexual contra mulheres e meninas; e violência contra crianças e adolescentes.
A parte dois fala de armas de fogo e a terceira, sobre gastos com segurança pública. Já a quarta trata de segurança privada e a quinta, acerca da força nacional e operações de garantia da lei e da ordem. A parte seis traz uma raio-X do sistema prisional do país e a sete apresenta o sistema socioeducativo brasileiro. A oitava e última parte do Anuário de 360 páginas chama a atenção para a violência nas escolas.
Feminicídios e 404 estupros
O Rio Grande do Norte foi palco para 135 mulheres assassinadas entre 2021 e 2022, sendo 75 no primeiro ano e 60 no outro. Desse total, 36 crimes foram caracterizados como feminicídios, quando envolve violência doméstica e/ou motivada por gênero. Em 2021, foram 20 casos e em 2022, 16 ocorrências desse tipo.
Já o número de tentativas de assassinatos de mulheres foi bem maior no estado potiguar. Foram 641 casos nestes dois anos. Quanto a tentativas de feminicídio, foram 68 no total, sendo 30 em 2021 e 38 em 2022. Além da violência letal, a mulher no RN também é alvo da violência doméstica, por meio da lesão corporal dolosa.
O Anuário contabiliza que foram 1.988 notificações em 2021 e 2.740 em 2022. Diante dessa violência, a publicação mostra que a quantidade de medidas protetivas de urgência cresceu de um ano para outro, tendo as medidas distribuídas aumentado 7%, passando de 4.532 em 2021 para 4.871 em 2022; e as concedidas, subido 30%, subindo de 3.652 para 4.780. Além disso, o RN registrou nestes dois anos mais de 7.600 ameaças contra mulheres e quase 1.200 situações de perseguição, além de casos de assédio, importunação sexual e divulgação indevida de imagens íntimas.
O estado foi palco ainda para 418 estupros entre 2021 e 2022, e 1.159 estupros de vulnerável no geral; sendo 184 e 234 no primeiro caso e 521 e 647 no segundo. Quanto a vítimas do sexo feminino, foram 404 estupros nos dois anos e 1.059 estupros de vulnerável. Em nível nacional, o Anuário aponta que 80% das vítimas de estupro são menores de 18 anos. Para a delegada de polícia e diretora da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil, Raquel Gallinati, é preciso "quebrar o ciclo de impunidade".
"Para erradicar esse cenário cruel, é necessária uma ação coletiva. Governos, instituições, sociedade civil e comunidades precisam unir forças para implementar medidas efetivas de prevenção, proteção e penalização dos autores. Isso inclui políticas públicas abrangentes, leis mais rigorosas, investimento em programas de educação, conscientização e apoio às vítimas, além de programas de reabilitação", destaca ela.
*Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FOTO
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