Neste ano, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 inscrições, distribuídas em quatro categorias: Escolas (172), Instituições (46), Imprensa (22) e Tecnologia (8). Os inscritos seguem para a fase classificatória, e os vencedores serão revelados em novembro. Em 12 anos, o prêmio já impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações para projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público, e o acompanhamento do retorno dos impostos para a sociedade.
O estímulo e apoio à participação dos docentes potiguares nesta edição do prêmio fazem parte das ações do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE-RN), responsável por planejar e promover iniciativas para disseminar a educação fiscal no Rio Grande do Norte. O grupo é composto por integrantes da Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria Estadual de Educação e Controladoria Geral do Estado, e conta com a parceria da Associação dos Auditores Fiscais do RN (ASFARN).
A Educação Fiscal envolve o entendimento e compreensão sobre o que são os impostos e como eles devem ser usados pelo governo para pagar por coisas importantes, como a manutenção de escolas, hospitais e estradas. É a área que ensina por que é importante pagar impostos e como isso ajuda a melhorar a vida de todos. Também mostra como podemos acompanhar e entender como o dinheiro dos impostos é gasto, para garantir que seja usado de forma correta e transparente. E são nesses eixos que os trabalhos dos professores inscritos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão baseados.
Brejinho
O professor Alexsandro Bento Felix, da Escola Estadual José Lúcio de Souza, no município de Brejinho, desenvolveu o projeto “Educação Fiscal: Conscientizar, Participar e Ganhar Prêmios.” Inspirado durante um curso de Formação de Professores com a SEEC e SEFAZ/RN, o projeto engaja os alunos na importância dos tributos e da cidadania, incentivando a solicitação do CPF na nota fiscal e contribuindo com a Associação Brejinhense de Educação, Cultura e Artes (ABECA). A iniciativa inclui palestras, concursos de redação e produção de vídeos, além de visitas a outras escolas do município.
Natal
Já Cláudio Cavalcante, professor de artes da Escola Estadual Pedro Mendes Gouveia, em Natal, criou o projeto “Alfabetizar com Artes,” que aborda a questão tributária de forma lúdica através de apresentações teatrais e musicais dos alunos. A iniciativa surgiu das visitas do GEFE-RN à escola, utilizando material educativo da Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Turma da Mônica, integrando conceitos de cidadania e transparência à alfabetização dos estudantes do ensino fundamental.
Santa Cruz
Em Santa Cruz, o professor Genilson da Costa, da Escola Estadual João Ferreira de Souza, implementou o projeto “Transparência e Responsabilidade na Gestão dos Impostos Municipais.” Envolvendo cerca de 50 alunos do ensino médio noturno, o projeto capacita os estudantes a entender os processos da administração pública, arrecadação e aplicação de recursos, promovendo uma participação cidadã mais ativa.
Vanézia Luz, representante da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) no Grupo de Educação Fiscal Estadual do Rio Grande do Norte (GEFE-RN), destacou a importância de incorporar a educação fiscal no currículo escolar, abrangendo desde o ensino fundamental até o ensino médio. Ela comentou: “Estamos muito felizes de ter essa representação a nível nacional, mostra que estamos conseguindo trabalhar com mais alcance a Educação Fiscal nas escolas.”
As inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal se encerraram em 31 de julho, e agora os professores do RN aguardam a fase classificatória, na expectativa de vencer o prêmio. Eles esperam que seu sucesso inspire outros educadores a seguir o mesmo caminho, promovendo uma educação que vai além da base comum e formando cidadãos conscientes e informados sobre a justiça social.
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