Recorde na segurança pública: R$ 1,1 bi para estados e municípios em 2025

O Governo Federal empenhou R$ 1,166 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que serão destinados, em 2025, aos estados e ao Distrito Federal por meio de transferência obrigatória, modalidade conhecida como repasse fundo a fundo.

Os recursos reservados serão liberados para as Unidades Federativas à medida em que os planos locais para utilização do dinheiro forem aprovados pelas áreas técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“Trata-se, na prática, de um substantivo reforço financeiro que chega para investimentos em segurança pública em todo o país. Quem ganha é a população”

Mario Sarrubbo
Secretário Nacional de Segurança Pública

O secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Mario Sarrubbo, ressalta que esse é o maior valor da história destinado para esse tipo de transferência do FNSP. “Trata-se, na prática, de um substantivo reforço financeiro que chega para investimentos em segurança pública em todo o país. Quem ganha é a população”, defende.

A diretora do FNSP, Camila Pintarelli, destaca que esse marco consolida o fundo como o principal mecanismo de financiamento de investimentos em segurança pública no país. “A realização do empenho já em janeiro permite a organização dos entes federados, reforçando o compromisso federativo com o diálogo, com a governança e com a transparência desses recursos.”

Qualquer cidadão, por meio da plataforma Segurança Transparente , tem acesso a todas as transferências feitas pelo MJSP às Unidades Federativas (UFs).

ESTRUTURA — O FNSP, principal ferramenta de financiamento da segurança pública no Brasil, é abastecido com receitas das lotéricas e de emendas parlamentares. Parte do dinheiro dessa reserva é obrigatoriamente transferido de forma direta aos estados e ao Distrito Federal. Trata-se das transferências fundo a fundo. Elas saem do fundo nacional e são depositadas nos fundos locais mediante apresentação e aprovação de planos de aplicação.

O uso dos recursos é regulamentado pela Portaria nº 685, em que há o detalhamento das áreas temáticas e os procedimentos para aplicação desses recursos. Ela estabelece que é preciso definir projetos, atividades, metas e indicadores de resultados.

REGRAS PARA APLICAÇÃO — A portaria também especifica que os recursos devem ser aplicados em custeio e investimento, com uma divisão entre os tipos de despesas, e proíbe, por exemplo, pagamento de pessoal e aquisição de materiais de escritório. Também são delineadas as diretrizes para a aplicação do dinheiro, com foco em ações de prevenção à violência, aprimoramento digital das forças de segurança e capacitação profissional. Além disso, estabelece critérios para a utilização excepcional da verba em situações de emergência ou calamidade pública e determina a realização de auditoria e rastreabilidade dos equipamentos adquiridos.

REDE INTERFEDERATIVA — Em abril de 2024, a Diretoria de Gestão do FNSP criou a Rede Interfederativa, com reuniões mensais entre gestores, equipe técnica da Senasp e representantes e suplentes dos Fundos Estaduais e Distrital de Segurança Pública. O objetivo é dar maior agilidade e transparência aos repasses fundo a fundo e celeridade e eficiência na troca de informações entre os entes federativos e o Executivo Federal.

*Gláucia Lima

Uern qualifica policiais militares para mapeamento de crimes

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), através da Faculdade de Ciências Econômicas (Facem), está realizando um curso de capacitação de policiais militares para o mapeamento do crime.

A qualificação visa melhorar o serviço de inteligência da Polícia Militar. O diretor da Facem, o professor Dr. Leovigildo Cavalcanti, explicou como as Ciências Econômica podem ser úteis no combate ao crime.

“Existe uma linha dentro da área de economia chamada Economia do Crime em que trabalhamos ela no mestrado. Um dos elementos mais importantes no tocante ao desenvolvimento de estratégias operacionais no que diz respeito à questão da inteligência e do mapeamento do tipo de crime, do horário do crime, da localização onde acontece esse crime, para que a polícia possa operacionalizar com mais ênfase e com mais forma de atuar, não apenas preventivamente, mas também de forma efetiva, a resolução dessas taxas de crimes que vamos mapear”, explicou.

O Tenente-Coronel Albervan Cirne de Medeiros, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, explicou como esses conhecimentos vão contribuir no combate ao crime. “A gente vai conseguir otimizar nossos meios para que nas ações, não só do plano estratégico como no tático e no operacional a gente consiga deslocar as viaturas de maneira mais rápida, com mais eficiência e menos esforços dos militares até nas ruas”, afrimou.

O curso está qualificando policiais de Mossoró, Assu, Apodi e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).

A capacitação seguirá até o dia 29 numa parceria com a Lastro, empresa júnior de Economia da Facem.

*Saulo Vale

APODI/RN: MAJOR DIOMEDES VAI ASSUMIR COMANDO DA 6ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR

Recentemente, a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar de Apodi, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, anunciou mudanças significativas em sua liderança. O major Francisco Tancredo Costa e Silva, que esteve à frente do comando por dois anos e oito meses, será substituído pelo major Sávio Diomedes Paiva Diniz, que vem de Mossoró, onde comandava o 12º Batalhão da Polícia Militar.

O Major Diomedes Diniz teve 16 anos de atuação na PM de Mossoró, ocupando outras funções, além do comando do 12º Batalhão da Polícia Militar. Tem bons serviços prestado na segurança de Mossoró e região.

Essas modificações fazem parte de um processo interno do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, conforme divulgado no Boletim Geral da instituição na sexta-feira passada, 17 de janeiro. A cerimônia de troca de comando ocorrerá na próxima semana.

O major Costa e Silva se despedirá de Apodi para assumir o comando do 7º Batalhão da Polícia Militar e a coordenação do Núcleo Avançado do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM, ambos em Pau dos Ferros. Nesse novo cargo, ele será responsável por 19 municípios na região do Alto Oeste.

Em Pau dos Ferros, o major Costa e Silva substituirá a tenente coronel Myria de Freitas Suassuna, que assumirá a função de chefe da 4ª Seção do Estado-Maior Geral da PM em Natal. Além disso, o major Flavio Oliveira de Amorim será o novo subcomandante do 12º Batalhão da PM de Mossoró, após deixar o comando da 3ª Companhia do 2º BPM em Governador Dix-sept Rosado.

*Fim da Linha

CEARÁ-MIRIM/RN: POLÍCIA CIVIL PRENDE FILHO EM FLAGRANTE POR AMEAÇAR A PRÓPRIA MÃE DE 80 ANOS

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Ceará-Mirim, prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (6), um homem de 47 anos pelos crimes de ameaça contra sua mãe, uma idosa de quase 80 anos, e desobediência à ordem legal de funcionário público.

De acordo com a polícia, a vítima compareceu à delegacia em estado de grande abalo emocional, relatando não suportar mais a convivência com o filho, que apresenta histórico de comportamento violento. Enquanto era ouvida pela equipe policial, o suspeito chegou ao local gritando pela mãe e se recusando a deixar o ambiente sem a presença dela, causando constrangimento e temor à vítima.

Diante da insistência em sua conduta, os policiais deram voz de prisão pelo crime de ameaça. Segundo a Polícia Civil, ainda na delegacia, o flagranteado continuou gritando e desrespeitando ordens de silêncio, configurando também o crime de desobediência.

De acordo com a DEAM, o suspeito já responde a uma ação penal por lesão corporal contra a mesma vítima. A idosa informou que o filho faz uso abusivo de álcool e drogas e que, no dia dos fatos, ele chegou à residência transtornado, proferindo ofensas verbais e a seguiu até a delegacia, intensificando seu sentimento de ameaça.

A vítima solicitou Medidas Protetivas de Urgência (MPU), que foram encaminhadas à Justiça para apreciação.

Governo do RN forma 1.079 novos soldados da PM

Na tarde de quarta-feira (11), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) realizou no Centro de Convenções de Natal, a solenidade de formatura de 1.079 novos soldados da PMRN, fruto do Curso de Formação de Praças (CFP) 2023 com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

O curso, que teve início no dia 1º de novembro de 2023 no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM), em Natal, foi comandado pela Tenente-Coronel Joseneide Xavier de Paiva.

Durante os 10 meses de formação, os alunos soldados foram submetidos a uma intensa grade curricular que totalizou 1.480 horas/aula, distribuídas em 44 disciplinas essenciais à atuação policial.

Os novos soldados se somarão às diversas unidades operacionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando a atuação no policiamento ostensivo e comunitário, garantindo uma presença ainda mais efetiva em todas as regiões do estado.

POLÍCIA CIVIL: GOVERNO ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS QUE JÁ CONCLUÍRA O CURSO DE FORMAÇÃO

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (21) a convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Civil e que já concluíram o curso de formação. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), são 155 aprovados, que serão nomeados na próxima sexta-feira (23).

“Reafirmamos o nosso compromisso em agilizar os esforços administrativos necessários à convocação dos 69 aprovados nas fases do curso de formação de oficiais da Polícia Militar! É o reforço em nosso quadro, melhorando cada vez mais a segurança da nossa população! Sejam todas e todos muito bem vindos!”, postou Fátima nas redes sociais.

A governadora registrou que, desde 2019, quando assumiu o governo, o Rio Grande do Norte ampliou em 14,4% o efetivo de segurança pública, passando de 11.709 para 13.679 servidores ativos.

Desde 2019, o Governo do RN realizou nove concursos públicos na área de segurança, resultando na adição de mais de 3 mil agentes de segurança pública que reforçam esse efetivo.

RN tem queda de 14% no número de mortes violentas em 2024

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro semestre deste ano com redução de 14% no número de mortes violentas, em comparação aos primeiros seis meses do ano passado. O resultado é o melhor da série histórica, ou seja, o menos violento dos últimos 14 anos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (1º) pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Em números absolutos, o número de mortes caiu de 529 nos seis primeiros meses de 2023, contra 455 ocorrências registradas no mesmo período deste ano, ou seja, 74 crimes a menos.

Somente no mês de junho, comparando com o mesmo período do ano passado, a redução foi de 25%. Foram 88 mortes em junho de 2023 em todo o território potiguar, contra 66 mortes em junho deste ano, o que representa 22 mortes a menos.

Constituem o índice todos os registros de homicídio doloso, intervenção policial, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e feminicídio.
Série histórica / 1º semestre / 2011 a 2024

2011: 550
2012: 533
2013: 838
2014: 901
2015: 788
2016: 984
2017: 1.209
2018: 1.038
2019: 729
2020: 805
2021: 713
2022: 565
2023: 529
2024: 455

*Fonte: Jair Sampaio

Siga-nos no instagram.com/erivanmorais3/

MOSSORÓ/RN: PINGO DA MEI DIA - MAIS 1.400 AGENTES ATUARÃO NA SEGURANÇA DO EVENTO

Um forte esquema de segurança foi montado para garantir a tranquilidade do “Pingo da Mei Dia”. Ao todo, 1.429 agentes atuarão no evento que abre oficialmente o “Mossoró Cidade Junina” 2024, no dia 1º de junho. Na tarde desta sexta-feira (24), a Prefeitura de Mossoró reuniu os representantes das forças de segurança que trabalharão de forma integrada no São João mais cultural do Brasil.

Os agentes de segurança pública e privada atuarão ao longo do percurso do “Pingo da Mei Dia”, que este ano foi ampliado, assim como também foram ampliados os acessos ao evento, somando 10 entradas e saídas. Além disso, o sistema de videomonitoramento também será incrementado, com 95 câmeras, sendo 22 de reconhecimento facial.

“Um evento seguro, para que o folião participe com muita tranquilidade. A população pode contar com nossas equipes de segurança, pois vamos estar presentes em todo o evento, de forma integrada, tudo isso para melhor atender o cidadão”, destacou Walmary Costa, secretário municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

Uma das novidades deste ano é a participação do Itep, que chegará ao evento com laboratório para identificar substâncias entorpecentes. Já a Polícia Penal do RN estará mais uma vez integrada ao trabalho que é realizado no “Mossoró Cidade Junina”, inclusive por meio do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), que fará uma varredura no percurso do “Pingo” e do polo Estação das Artes antes do início dos eventos.

O esquema de segurança do “Mossoró Cidade Junina” 2024 conta com a participação da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), Polícia Penal do Rio Grande do Norte, Agentes Municipais de Trânsito, Orientadores de Trânsito, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Bombeiros Civis, Brigadistas e Segurança Privada.

O “Mossoró Cidade Junina” 2024 acontece de 1º a 29 de junho, em diferentes polos, como o “Arraiá do Povo”, “Arena das Quadrilhas”, “São João”, “Poeta Antônio Francisco”, “Cidadela” e “Estação das Artes Elizeu Ventania”.

*Fonte: Prefeitura de Mossoró

*Siga-nos no instagram.com/erivanmorais3/

Investimentos em infraestrutura e pessoal reduzem criminalidade no RN

Nada é mais eloquente, fala mais alto, do que as estatísticas que compõem uma série histórica. Aparentemente frias e impessoais, essas informações compiladas ano a ano revelam os resultados práticos de todo um esforço realizado na segurança pública no RN para tirar o estado da incômoda condição de um dos mais violentos do Brasil.
O ápice dessa virada aconteceu em 2019, quando o Governo do Estado passou a recompor em grande escala os investimentos, colocando um ponto final a quase 15 anos de ausência de qualquer concurso público para novos policiais militares e, posteriormente, para a Polícia Civil, em 2021, algo que não ocorria na instituição desde 2008.

De 2019 em diante, o Governo do RN realizou nove concursos e pelo menos 3 mil agentes de segurança pública foram absorvidos efetivamente nas polícias Militar, Civil, Bombeiros, Polícia Penal e Instituto Técnico de Perícia.

Outros 1.600 agentes, aproximadamente, estão em formação e em breve estarão à disposição da sociedade, totalizando quase 4.600 agentes de segurança.

Só na Polícia Militar, foram nomeados e já estão ativos 1.300 policiais, enquanto outros 1.120 estão em formação, com conclusão prevista para setembro deste ano.

Em julho do ano passado, houve a formatura de 131 oficiais da PMRN, quebrando um jejum de 19 anos sem o ingresso de novos oficiais na Polícia Militar. Junto com esse reforço inédito, o Governo do Estado contratou quase 800 novos agentes, escrivães e delegados da polícia civil.

Como resultado desse investimento, as estatísticas relacionadas à segurança pública, de 2019 a 2023, apresentaram uma dramática redução das mortes violentas no RN na comparação com o resto do País em 2023, bem como nos crimes patrimoniais, que desabaram em relação aos anos anteriores, de acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Graças a esse esforço, o Rio Grande do Norte é hoje o segundo estado do Nordeste na proporção de policiais para cada 1.000 habitantes e o oitavo no ranking nacional.

Em reconhecimento aos bons resultados entregues pelas forças que atuaram firmemente no combate ao crime, a gestão concedeu quase 15 mil promoções de patente e carreira desses agentes ao longo de cinco anos, corrigindo uma distorção histórica que prejudicava as carreiras policiais.

Com recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública, o Governo do Estado renovou a frota das instituições de segurança com 600 novas viaturas, das quais 75 serão entregues à Polícia Militar ainda esta semana.

A Sesed também adquiriu mais uma aeronave, o Potiguar 02, um helicóptero comprado por meio de convênio com o Governo Federal, totalizando pouco mais de R$ 28 milhões, sendo cerca de R$ 7 milhões de contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão.

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) agora em maio indicam que o RN, ao final de 2023, reduziu em 190 as Mortes Violentas Intencionais (MVI) em comparação ao ano anterior – uma queda de 15,63%, a maior do Brasil.

“Esse resultado é fruto de uma integração mais eficaz das forças de segurança, de mais investimentos em equipamentos, armamentos e viaturas, além de melhores atividades de inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública”, afirma o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Em nível nacional, foram registrados 1.026 crimes dessa natureza em 2023, contra 1.216 em 2022. Dentro desse recorte, o RN se destacou por reduzir significativamente os homicídios dolosos, ocupando o terceiro lugar entre os estados com maior diminuição.

Foram 980 casos em 2022 contra 805 em 2023, uma queda de 17,86%. Além disso, as maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró, também encerraram o ano com recordes expressivos na série histórica.

“Esse resultado é fruto de uma integração mais eficaz das forças de segurança, de mais investimentos em equipamentos, armamentos e viaturas, além de melhores atividades de inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública”. 

Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)

Siga-nos no instagram.com/erivanmorais3/

Governo do RN promove mais 236 profissionais da segurança pública

A governadora Fátima Bezerra (PT) promoveu, nesta sexta-feira (19), um total de 236 profissionais da segurança pública do estado, entre oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e do Corpo de Bombeiros Militar. A promoção saiu no Diário Oficial do Estado deste sábado (20).

“Acabo de assinar o ato autorizando aos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para que a gente dê continuidade a nossa política de valorização dos profissionais da área de segurança, portanto mais promoções para os nossos policiais militares e bombeiros militares, no caso, praças e oficiais”, comemora a governadora Fátima. Sob sua gestão já foram realizadas 14.924 promoções entre oficiais ew praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

“Hoje são 195 praças e 10 oficiais, totalizando 13.793 promoções na Polícia Militar durante a primeira e segunda gestão do Governo Fátima, demonstrando total valorização para os profissionais de segurança pública da polícia militar”, afirma o Coronel Alarico Azevedo, comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Por parte dos bombeiros militares, foram promovidos 25 praças e seis oficiais, totalizando 1.131 ao todo, “mais do que o efetivo previsto em lei”, ressalta o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Luiz Monteiro.

*Saulo Vale

MOSSORÓ/RN: FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA VAI EMBORA SEM PEGAR TATU E MARTELO

O Ministério da Justiça se prepara para desmobilizar os integrantes da Força Nacional que atuam na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró.
Os 111 agentes deverão voltar às suas atribuições de origem já na próxima semana, quando se encerra a prorrogação de 10 dias autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Desde 19 de fevereiro, homens da Força Nacional fazem varreduras nas matas e, também, fecham o cerco em rodovias com objetivo de impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompam o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.
Apenas em diárias, o valor pago pelo MJ aos agentes já supera R$ 1,1 milhão.
As demais forças de segurança, tanto no âmbito federal quanto estadual, continuarão a caçada em solo potiguar. E uma outra frente, tocada pela Polícia Federal, ganha cada vez mais relevância.

*Metrópoles

‘Força Nacional só deixará mulher buchuda em Mossoró’, diz policial penal

A falta de sucesso nas buscas pelos dois detentos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que já se estende por 40 dias, está provocando tensões e trocas de acusações entre as autoridades locais e os agentes da força de segurança nacional.

De acordo com a reportagem do UOL, o policial penal estadual Eilson Carlos, conhecido em Mossoró como Bião, dirigiu críticas contundentes à tropa nacional. Ele afirmou que os agentes federais estão apenas realizando manobras espetaculares com seus veículos, sem resultados práticos, e alertou para o aumento da criminalidade na cidade.

Bião argumentou que os efetivos das forças federais são excessivamente vaidosos e não permitiram que o grupo de policiais locais, que possui um conhecimento íntimo da região, participasse das operações de busca na mata para ajudar a recapturar os fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, membros do Comando Vermelho (CV).

Segundo Bião, a Força Nacional teve a oportunidade de capturar os fugitivos, mas os deixou escapar. Ele criticou duramente a abordagem dos agentes federais, rotulando seu desempenho como vergonhoso, e argumentou que, se tivessem agido com mais inteligência, teriam obtido sucesso.

Com 23 anos de experiência no sistema prisional potiguar, Bião destacou que, em tempos passados, pelo menos cinco presos fugiam diariamente das unidades estaduais de Mossoró, mas todos eram recapturados. Ele lamentou o desperdício de recursos com a presença da Força Nacional na região, afirmando que esse dinheiro poderia ser investido em melhorias para a cidade.

“Foi só prejuízo. Com todo o dinheiro que estão gastando dava para construir muita coisa boa na nossa cidade. É lamentável. A única coisa que a gente vai encontrar aqui num futuro próximo é muita mulher buchuda”, reiterou Bião em entrevistas a emissoras de rádio locais.

*Agora RN

Governo do Estado dá posse a mais 233 policiais civis para os cargos de agente, delegado e escrivão

Após mais de uma década sem concurso público, a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte dá posse a mais 233 policiais para os cargos de agente, delegado e escrivão. O reforço vem do concurso de 2021, que ocorreu 13 anos após o último realizado, e já havia nomeado 360 policiais em 2022. A solenidade de posse ocorreu nesta segunda-feira (18) no Holiday Inn Natal, e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.

Foram nomeados 40 delegados, 172 agentes e 21 escrivães. Com a posse coletiva, todos os cargos vagos de servidores falecidos, exonerados e aposentados serão repostos, respeitando assim a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo com as dificuldades financeiras que o Rio Grande do Norte vem passando ultimamente, inclusive com perdas de receitas, o Governo do Estado vem priorizando a Segurança Pública e anuncia esse incremento de novos servidores.

Os novos agentes de segurança pública fazem parte do edital do concurso público da Polícia Civil publicado em 2020 com as provas realizadas em 2021. Em 2022 foram nomeados 360 policiais, e com mais esses 233 que tomaram posse hoje, o estado vai receber um incremento de quase 50% do efetivo atual em pouco mais de um ano. Além do concurso, de 2019 até 2024, foram promovidos 1.226 policiais, alguns com duas promoções.

“Vocês, ao tomarem posse hoje, estão fazendo parte, concretamente, do esforço do Governo do Estado está fazendo para recompor o efetivo das forças de segurança no nosso estado”, diz a governadora Fátima Bezerra. “Para se ter ideia, o último concurso da Polícia Civil foi feito em 2008. Isso tem que ser dito à sociedade. E o anterior à 2008 foi em 1993. Portanto, quinze anos antes. Trocando em miúdos, em quase trinta anos, só haviam ocorrido dois concursos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Três décadas com apenas dois concursos, isso é falta de planejamento”, explica a governadora.

A delegada Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, destaca que no início da gestão da governadora Fátima Bezerra, em 2019, “a Polícia Civil tinha em torno de 1.300 policiais, somados delegados, agentes e escrivães. No seu governo foi resgatado o processo do concurso, e com a posse de hoje chegamos a 1.959 policiais, num passo a mais para recuperar o estado do déficit histórico de efetivo”, esclarece.

“Então essa decisão política foi o que ocasionou o dia de hoje. Se não tivesse coragem política de fazer, nós não estaríamos aqui dando posse a todos vocês”, afirma o Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo.

Além de investimentos em recursos humanos, foram realizadas obras de reestruturação para melhorar e humanizar o ambiente de trabalho aos policiais e servidores. Destaque para a inauguração do Departamento de Proteção a grupos em situação de vulnerabilidade social (DGPV), agora em março de 2024; para a reforma da Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal; para o início das obras do futuro Complexo de Delegacias Especializadas, com previsão de conclusão para agosto de 2025; além de entrega de armamentos, novas viaturas e inauguração do estande de tiros.

Ana Cláudia Saraiva, em sua fala, agradece pelos investimentos feitos na Polícia Civil, enumerando as reformas em prédios de delegacias, a criação de departamentos de inteligência, do departamento de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, do departamento de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade, o aumento de delegacias da mulher – que de 05 passaram para 12 no estado –, a inovação de 60% da frota de veículos da Polícia Civil, aquisição de coletes e armas de fogo para todos os policiais, “e a construção do nosso sonho, que é a sede da Polícia Civil. Nossa instituição tem mais de 40 anos e somente agora nós estamos tendo a alegria de construir o que chamamos de nossa casa”, afirma a delegada.

Além dos já citados, estiveram presentes o Procurador-Geral Adjunto de Justiça, Cláudio Pinto; o Procurador-Geral do RN, Antenor Roberto; o Secretário de Estado Adjunto da Segurança Pública, Delegado de Polícia Civil, Osmir Monte; o Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Herlânio Cruz; a Diretora da Academia de Polícia Civil, a Delegada Dulcineia Costa; o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico; representando o ITEP, a Diretora de Criminalística karine Coradini; representando a SEAP, Maria Roberiana; o Secretário Adjunto de Administração, Iranildo Germano.

Ainda estiveram presentes o Superintendente da PRF-RN, Péricles Venâncio; representando a PF-RN, o delegado Santiago Hounie; o Corregedor-Geral da SESED, Bruno Saldanha; o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Fábio Rogério; o presidente do SINPOL, Nilton Arruda; a presidente da Associação dos Escrivães da Polícia Civil, Priscila Vieira; e representando os parlamentares, a deputada federal Natália Bonavides.

Foça-tarefa tem indícios fortes de que fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró continuam na região, diz ministro

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, visitou Mossoró nesta quarta-feira (13) para se reunir com as forças de segurança em relação à busca pelos fugitivos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

Após a reunião, concedeu uma entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, enfatizando que a operação de busca está em andamento e considerada bem-sucedida até o momento, com indícios fortes da presença dos fugitivos na região.

A força-tarefa de cerca de 500 homens e cães farejadores continuará as buscas, concentrando-se na área entre Baraúna e Mossoró, onde os fugitivos foram avistados no último dia 3 de março.

Lewandowski destacou que a permanência dos fugitivos na região demonstra o sucesso das ações policiais, mantendo-os cercados e encurralados.

“Tivemos uma reunião com todas as forças que estão trabalhando nas buscas. A operação ao meu juízo é uma operação que está se desenvolvendo até o momento com êxito. Nós temos indícios fortes da presença dos fugitivos na região. Temos hoje uma convicção de que os fugitivos se encontram aqui ainda”, afirmou.

O Ministro também afirmou que os cães envolvidos na busca identificaram a presença dos fugitivos nas áreas onde as operações estão em andamento.

“As forças de segurança foram ao local com cães altamente treinados e esses cães confirmaram a presença em tempo recente desses fugitivos. Nós vamos manter a operação, da forma como ela está sendo levada. O resultado prático a meu ver é que eles não conseguiram escapar deste perímetro, eles estão cercados. Se não fosse a eficiência das polícias eles já estariam distante. Embora não tenham sido recapturados eles se mantém nesse perímetro original”, declarou.

Lewandowski, confirmou que os fugitivos da Penitenciária de Mossoró receberam ajuda externa da facção Comando Vermelho. Sete suspeitos foram presos e dois carros apreendidos durante as investigações. As buscas, que envolvem mais de 500 agentes, continuam. O ministro não escondeu que os custos da operação são elevados, mas necessários para garantir a segurança da população. Sobre as ações nos presídios federais após a fuga, várias providências foram adotadas , como por exemplo Intervenção na Penitenciária Federal em Mossoró, com o afastamento do diretor da
unidade, no próprio dia 14 de fevereiro, e dos servidores responsáveis pelas divisões de
Inteligência, de Segurança e Administrativa.

Confira abaixo um resumo das providências adotadas no Sistema Penitenciário Federal após o incidente na Penitenciária de Mossoró:

1) Intervenção na Penitenciária Federal em Mossoró, com o afastamento do diretor da
unidade, no próprio dia 14 de fevereiro, e dos servidores responsáveis pelas divisões de
Inteligência, de Segurança e Administrativa.
2) Criação do Comitê Multidisciplinar da Secretaria Nacional de Políticas Penais com o
objetivo de fiscalizar periodicamente as estruturas físicas e os equipamentos utilizados
pelas cinco penitenciárias federais;
3) Aumento do nível de segurança nas cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal,
com suspensão de banhos de sol, de visitas sociais e de atividades de assistência
educacional, laboral e religiosa, à exceção dos atendimentos emergenciais realizados
pelas respectivas Divisões de Saúde. Também foram limitados o acesso às dependências
das vivências, isolamento e inclusão. As medidas tiveram validades de 15 a 21 de
fevereiro;
4) Envio das forças táticas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal a Mossoró.
Integrantes da elite da PF e das operações especiais da PRF chegaram à cidade potiguar na
manhã do dia 16. Da PF, foram 18 integrantes do Comando de Operações Táticas (COT). Da
PRF foram sete policiais do Grupo de Resposta Rápida (GRR), unidade de pronto emprego e
operações especiais da corporação;
5) Instauração de processos para construção de muralha no perímetro da Penitenciária
Federal em Mossoró;
6) Início da construção da muralha na Penitenciária Federal de Porto Velho;
7) Foram determinadas revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas
cinco penitenciárias federais, com a posterior elaboração de relatórios a ser encaminhados
semanalmente à direção de cada unidade;
8) Atualização do procedimento operacional para a implementação de rondas externas em
complementação ao serviço de monitoramento;
9) Determinação para substituição imediata das câmeras de videomonitoramento
inoperantes e/ou com especificações não recomendadas para a especificidade das cinco
unidades penais federais;
10) Implementação do sistema do Circuito Fechado de Televisão – CFTV;
11) Aquisição de câmeras de videomonitoramento;
12) Aquisição de câmeras térmicas;
13) Instalação de cercas elétricas em todo o perímetro;
14) Reforço da estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que
impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos;
15) Alocação de grades/brises nas saídas para o shaft, como alternativa para a falta de
laje;
16) Convocação de Policiais Penais Federais excedentes do último concurso para a
Senappen;
17) Solicitação à Escola Nacional de Serviços Penais para realização de Curso de Formação
Profissional;
18) Envio de equipes da Polícia Penal Federal para reforçar a segurança da Penitenciária
Federal em Mossoró, bem como para contribuir nas buscas aos fugitivos;
19) Emprego da Força Nacional, com o trabalho de 111 agentes e 22 viaturas na ação de
buscas;
20) Suspensão de férias e afastamentos à pedido dos servidores da Penitenciária Federal
em Mossoró;
21) Providências para retorno dos servidores em missão fora da Penitenciária Federal em
Mossoró;
22) Antecipação do recebimento de três viaturas blindadas caracterizadas;
23) Suspensão de movimentação ordinária de presos;
24) Interdição do isolamento da Penitenciária Federal em Mossoró;
25) Providências para inspeção in loco nas cinco Penitenciárias Federais, para que seja
realizado “laudo técnico de inspeção predial” de todas as estruturas existentes (segurança
estrutural; segurança contra incêndio; segurança no uso e na operação; habitabilidade;
sustentabilidade; sistema de segurança contra incêndio; instalações hidráulicas e
sanitárias; sistemas estruturais; instalações elétricas de baixa e média tensão; sistema de
ventilação e refrigeração; estação de tratamento de esgoto e etc.)
26) O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, decidiu adotar a rotina de
fazer inspeções nas cinco Penitenciárias Federais. A ideia é acompanhar in loco os
procedimentos de segurança das unidades. As visitas foram pensadas para passar o recado
de que, além das gestões de cada local, o próprio auxiliar do ministro Ricardo
Lewandowski está empenhado em desenvolver ações que qualifiquem a segurança de cada
instituto penal.
27) A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por intermédio da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal (DISPF), realizou, entre os dias 1º e 3 de março, o rodízio
periódico de 23 presos entre as Penitenciárias Federais, com a finalidade de garantir o
enfraquecimento das lideranças do crime organizado. O remanejamento de presos no
âmbito do Sistema Penitenciário Federal é medida importante para seu perfeito
funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos
estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas
regiões onde se encontram as Penitenciárias Federais.
28) O Ministério da Justiça abriu um processo por “desrespeito a determinações
contratuais” contra a construtora responsável pela reforma no pátio do presídio federal de
Mossoró (RN). A Construtora Dantas cuidava do canteiro de obras da reforma que acontecia
no pátio do banho de sol da unidade. A Polícia Federal requisitou todos os dados dos
funcionários.
29) O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, enviou ofício pedindo para
Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) a abertura de
investigações sobre a empresa R7 Facilities, contratada para obras de manutenção na
Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O objetivo é apurar se a companhia está registrada
em nomes de laranjas, conforme apontaram reportagens na imprensa.

Fonte: Ministério da Justiça

APODI/RN: FOLIÕES RELATAM AGRESSÕES POR SEGURANÇAS PRIVADO DURANTE ARRASTÃO NO CARNAVAL

O município de Apodi, no interior do Rio Grande do Norte, é reconhecido por sediar um dos maiores carnavais de rua do país, organizado pela prefeitura municipal. No entanto, o que deveria ser uma festa de celebração e alegria tem sido marcado por cenas de violência e intimidação, protagonizadas por seguranças contratados para garantir a ordem durante os eventos.

Durante o penúltimo arrastão, liderado por André Luvi, diversos foliões foram alvo de ameaças, constrangimentos e até mesmo agressões físicas por parte de seguranças que, ao invés de protegerem, acabaram se tornando agentes de tumulto. Vestindo uniformes táticos, distintivos, algemas e com rostos cobertos, esses seguranças, que aparentemente representam a empresa identificada como PRS, agiram de forma truculenta e desrespeitosa, utilizando bastões de borracha ou madeira para intimidar os participantes.

As cenas aconteceram no início do arrastão, ainda na BR, quando estes saem em fila indiana, com cacetetes empurrando os foliões que estão próximo do trio, sem usar educação, ou fazer gestos para pedir o afastamento dos foliões. Na marra, saem no empurrão, usando o bastão como instrumento para atingir os foliões.

Já próximo a lagoa, final do arrastão, um dos seguranças foi para cima de um folião, que vestia a camisa de um bloco. Aparentemente, este folião que estava acompanhado, nada fez, e foi intimidado pelos seguranças encapuzados.

Os relatos indicam que esses seguranças não apenas falharam em manter a ordem, mas também agiram de maneira violenta e desnecessária, chegando ao ponto de agredir foliões sem provocação aparente, próximo a cabine do trio. Enquanto isso, a polícia militar, que também está presente no evento, é elogiada pelos cantores por sua postura respeitosa e controlada, mostrando que a atitude dos seguranças contratados está em desacordo com os padrões de conduta esperados.

É fundamental que tanto o prefeito do município quanto o proprietário da empresa de segurança revisem urgentemente as práticas de seus agentes, garantindo que situações como essas não se repitam e que a segurança dos participantes do carnaval de Apodi seja priorizada. O carnaval, como festa popular, deve ser um momento de união e diversão, e não de medo e agressão. Tentamos localizar a empresa por redes sociais, mas sem sucesso. O espaço fica aberto, caso o representante ou a prefeitura queiram se pronunciar.

*Assu Notícia

Polícia Civil registra aumento de quase 200% em prisões por homicídios no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta segunda-feira (22), o balanço anual das ações realizadas em combate aos crimes de homicídio praticados no estado do RN. Com base nos dados, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) alcançou um índice expressivo em relação às investigações realizadas durante o ano de 2023, sendo responsável pelas prisões de 133 suspeitos de crimes contra a vida.

De acordo com o comparativo, em 2022, foram registradas 46 prisões da DHPP. Já em 2023, a Divisão atingiu o índice de 133 prisões, resultando em um aumento de 189.13%. “As estatísticas apresentadas são importantes para análise e avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe da DHPP, bem como para a organização e estabelecimento de metas para o ano de 2024”, disse o diretor da DHPP, delegado Márcio Lemos.

A Polícia Civil do RN também registrou uma diminuição considerável no passivo de 50,62%, somando todas as 14 unidades da DHPP. A estatística também apontou os municípios com mais destaques, são eles: Natal, com 80%; Macaíba, com 60,24%; e Mossoró, com 49,81%.

A redução dos inquéritos que estão em tramitação se deu principalmente após a construção de novas delegacias da Divisão de Homicídios, ampliação das equipes de Plantões que fazem as investigações preliminares nos locais de crime, criação de núcleos de policiamento e investigação, além do incremento do efetivo. Em 2023, a DHPP instaurou 412 inquéritos e concluiu 2.084 inquéritos. Hoje, o Rio Grande do Norte tem 14 delegacias da DHPP, sendo 13 na Grande Natal e uma unidade em Mossoró.

*SECOMS/Difusora de Mossoró

GOVERNO DO RN: 567 POLICIAIS MILITARES SÃO PROMOVIDOS NO ESTADO

“Isso é gestão de um governo que trabalha de maneira séria e que respeita o direito dos trabalhadores. É meu dever trabalhar para trazer respeito e dignidade”, assim disse a governadora Fátima Bezerra ao assinar a promoção de 567 alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS). A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no bairro do Tirol. Foram 317 cabos promovidos para 3º Sargento, e 250 policiais a 2º Sargentos promovidos para o exercício de cargos e funções de 1º Sargento e Subtenentes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Essa é mais uma medida de valorização da categoria, que vem recebendo promoções desde o primeiro mandato de Fátima Bezerra, em 2019. Durante esse período já foram promovidos 13.244 praças e 350 oficiais na Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

“Esse é o maior número de promoções de todos os tempos em um único governo. Isso é muito importante para a valorização dos nossos policiais militares”, diz o Comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Coronel Alarico Azevedo.

O objetivo dos cursos é o aperfeiçoamento das técnicas, a integração dos conhecimentos teóricos e práticos, a aquisição de competências e de hábitos exigidos pela profissão, além de valorizar o profissional de segurança pública visando a ascensão de suas carreiras.

“Quem ganha com isso é o povo do Rio Grande do Norte, a sociedade potiguar, porque vocês estarão mais preparados para exercer essa função tão nobre que é proteger”, comemora Fátima Bezerra.

O Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS) teve sua conclusão em 20 de outubro de 2023 e durou dois meses, com 320 horas/aula, formando 343 sargento-alunos, dos quais 317 foram promovidos. Nesta formação, foram ofertadas disciplinas como Sistema de Segurança Pública, Operações Policiais, Procedimentos Administrativos, Armamento e Procedimentos para Tiro Policial, entre outras, todas indicadas na Matriz Curricular Nacional.

Já o Curso de Formação de Sargentos (CFS) foi concluído em 15 de setembro de 2023, e ocorreu em Natal, Mossoró, Caicó e Nova Cruz. Com duração de cinco meses, sendo 570 horas/aula, formando 317 sargento-alunos, dos quais 250 foram promovidos. Cursaram disciplinas como, por exemplo, Polícia Militar e Polícia Judiciária Militar, Diversidade Étnico Sócio Cultural, Técnicas e Táticas Policiais, atendimento pré-hospitalar tático, entre outras.

Os dois cursos totalizaram 660 formandos.

Concursos

“Fizemos nove concursos na área da segurança, a maioria da Polícia Militar, para ir repondo de forma gradativa o déficit de policiais no estado”, esclarece a governadora Fátima Bezerra, se referindo aos concursos desde sua primeira gestão, em 2019, para a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e ITEP.

Coronel Alarico mencionou que atualmente existe um Curso de Formação de Praças “em andamento hoje, no Centro de Formação da Polícia Militar, e que são mais de mil alunos e futuros soldados”, afirmando que essa conquista tem “uma história de sacrifício para podermos aumentar o nosso efetivo e colocar à disposição da sociedade”.

Sobre os concursos para a Polícia Militar, o primeiro, realizado após 15 anos sem concurso público para ingresso na Corporação, formou 1.014 policiais em novembro de 2020. O segundo formou 290 policiais militares, sendo 197 mulheres, em dezembro de 2021. O terceiro foi o de Oficial para Área da Saúde, com 78 vagas. O quarto concurso foi para oficiais combatentes, com 132 vagas.

Já o quinto concurso teve as provas realizadas em 16 de abril. São 1.158 vagas para soldados. A maioria das vagas (1.128) é para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP). As outras 30 vagas são destinadas ao Curso de Formação de Praças Músicos.

A governadora também lembrou das 400 novas viaturas entregues às forças de segurança do estado, “e vamos chegar a 500, renovando a frota da Polícia Militar, bem como da Polícia Civil. Agradeço ao Governo Federal, que é com seus recursos que estamos renovando a frota, e à bancada federal mediante emendas parlamentares”, conclui Fátima Bezerra.

Além do Comandante-geral da Polícia Militar do RN, o Coronel Alarico Azevedo, acompanharam a governadora na solenidade o secretário e o subsecretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Francisco Araújo e Osmir Monte; a delegada-geral da Polícia Militar, Ana Cláudia Saraiva; o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Luiz Monteiro; e o Procurador-geral do Estado, Antenor Roberto.

*Assessoria

PF descobre que segurança de Lula estava em grupo de golpistas; agente foi exonerado

A apreensão do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, levou a Polícia Federal a descobrir que um segurança presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva estava em um grupo de whatsapp com militares da ativa que defendiam um golpe de Estado e que faziam ameaças ao ministro Alexandre de Moraes.

O tenente Coronel André Luis Cruz Correira estava no grupo que, entre outros, tinha Mauro Cid como membro. Assim que descobriu a informação, a PF levou o caso ao Palácio do Planalto —que mandou demitir Correia.

Correia é subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, segundo integrantes do governo, atuava na segurança direta de Lula. Ele chegou, inclusive, a participar de viagens recentes com o presidente, como a da Bélgica.

A descoberta da presença de Correia no grupo de WhatsApp golpista turbinou a guerra de desconfiança nos bastidores entre PF e o GSI.

A PF defende, desde o ano passado, que a segurança presidencial seja feita pela Polícia Federal. No entanto, para evitar desgaste com militares, Lula ordenou um modelo híbrido: com GSI no comando.

Nos bastidores, o GSI trata o episódio envolvendo Correia como mais um capítulo dessa briga —e integrantes do gabinete afirmam que o tenente coronel não pode ser julgado por integrar o grupo sem saber se houve interação ou participação ativa dele nas conversas.

Já investigadores da PF se dizem incrédulos com mais um capítulo de desconfiança envolvendo o GSI, que já teve integrantes envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Além disso, volta à cena a revelação de que Mauro Cid estava no email de ajudância de ordens da Presidência. O GSI informou, à época, que abriria uma sindicância para apurar o caso e que não cabia ao gabinete fazer a limpeza nesse tipo de email. No entanto, até o momento, o governo não explicou de quem era a responsabilidade.

Na PF, a avaliação é a de que só o fato de que um segurança que lida com a proteção da vida do presidente da República compor um grupo criado para dar um golpe de Estado é grave e preocupante.

Inclusive, investigadores têm a informação de que o coronel Correia teria pedido ajuda para Cid para conseguir uma realocação da Bahia para Brasília —o que, de fato, aconteceu.

No GSI, fontes afirmam que não foi um pedido de ajuda —mas uma consulta sobre vagas disponíveis na capital federal. Tudo isso aconteceu em março deste ano, após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Correia só foi designado para a segurança de Lula no final de março.

Procurado pelo blog, o ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro dos Santos, confirmou a saída de Correia da segurança presidencial e disse que se trata de uma exoneração, não uma demissão. Ele também disse desconhecer a existência de um relatório da PF que indique que Correira estava em grupo golpista.

*Fonte: G1

Forças de segurança do RN iniciam operação conjunta de combate à violência doméstica e feminicídio

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado, uma série de atividades com a missão de combater a violência conta a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. Trata-se da operação “Shamar”.

No Rio Grande do Norte, participam das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, a Polícia Militar, a Polícia Civil, através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (as DEAM), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Guardas Municipais. Mandados de prisão também estão sendo cumpridos.

“A operação é de total importância para o combate à violência contra a mulher, principalmente para a conscientização de toda a sociedade de que é preciso, cada vez mais, estarmos unidos em defesa das mulheres e de seus direitos. E essa operação é isso, a integração de todas as forças de segurança com o objetivo de garantir mais segurança para as mulheres”, destacou o titular da SESED, coronel Araújo Silva.

Todas as atividades são supervisionadas e acompanhadas em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

A Operação Shamar

A Operação Shamar (palavra em hebraico que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar) é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em todo o país, a coordenação é da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

O investimento do MJSP na operação é de mais de R$ 2 milhões, sendo o recurso direcionado às Secretarias Estaduais de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias de policiais militares e civis, visando o reforço de efetivo para a execução das ações policiais no âmbito da operação – que incluem ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas no enfrentamento da violência doméstica. As diárias incluem o deslocamento das equipes a cidades onde não há delegacia especializada, para que sejam promovidas a divulgação de informações sobre canais de denúncia e leis de proteção à mulher vítima de violência.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completou 17 anos na segunda-feira, define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Segundo a legislação, estes tipos de violência se enquadram quando praticadas nas seguintes situações:
1) no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
2) no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;
3) em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Canais de denúncia

Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. No Rio Grande do Norte, a Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia 181, sempre resguardando o anonimato de quem procura ajuda. Todos os números disponíveis funcionam gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

*Difusora de Mossoró

Rio Grande do Norte cria delegacia especializada no combate a facções criminosas

Um decreto publicado nesta terça-feira (1º) pelo governo do Rio Grande do Norte cria no estado uma delegacia especializada no combate a facções criminosas. O novo núcleo de investigações vai ficar ligado à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil.

Segundo o decreto, a Delegacia Especializada de Repressão às Facções Criminosas (Defac) ainda terá suas atribuições definidas em ato da Delegada Geral da Polícia Civil.

O estado atribui a uma facção criminosa, por exemplo, pelo menos 307 ataques que ocorreram em cerca de 60 cidades potiguares entre os dias 14 e 24 de março. A onda de violência teve ataques com tiros e incêndios criminosos contra prédios públicos, comércios e veículos. Mais de 160 pessoas foram detidas.

Segundo a polícia, as ações criminosas foram orquestradas pelo grupo criminoso que, em troca da suspensão dos ataques, queria a implementação de visitas íntimas, instalações elétricas e televisões nas celas dos presídios estaduais.

Entenda o que são as facções que atuam no RN

Foi também uma guerra entre duas facções rivais o que causou uma chacina com 27 mortes na Penitenciária de Alcaçuz, em 2017.

Em março, o Ministério Público do Rio Grande do Norte explicou que as facções criminosas que atuam praticam vários tipos de crimes, como o tráfico de drogas, e buscam controlar de territórios, funcionando por meio de uma complexa cadeia de comando.

Uma dessas facções conta com diferentes instâncias de poder. A mais alta cúpula tem membros fixos. Eles são chamados de finalistas - os criminosos que participaram da fundação da facção há mais de 10 anos. Abaixo dos fundadores, existem os conselheiros. Membros que tomam decisões, determinam ações e que chegaram ao poder, dentro da organização criminosa, de acordo com sua importância para a facção.

Abaixo do conselho está a "Transparência", que ajuda o conselho a tomar decisões e é encarregada de apurar e disciplinar membros da facção nos casos de descumprimento de regras internas. No fim da cadeia de comando, estão os "linhas de frente", que são os chefes da organização criminosa em cada bairro ou "quebrada" controlada pela facção criminosa.

Outras delegacias

Outras delegacias também foram criadas pelo decreto e farão parte da Deicor: a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos contra Instituições Bancárias e Empresas de Transporte de Valores e a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado.

O decreto 32.861 foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo. De acordo com o documento, a criação das delegacias não implica em novas despesas para o estado.

*Do G1 RN