RN: LEI QUE REDUZ 50% DO IPVA DE CARROS MOVIDOS A GNV É SANCIONADA

A medida contempla 55 mil proprietários de veículos movidos a esse tipo de combustível no Rio Grande do Norte, dos quais 8 mil motoristas de aplicativos em Natal que utilizam o gás natural como alternativa econômica à gasolina e ao etanol.

“É um benefício importante porque o custo de operação dos motoristas de aplicativos, de 30% a 40%, está na utilização do combustível. E essa medida fomenta a utilização do GNV, que é mais barato e diminui o custo operacional. Afinal de contas, 50% de redução do IPVA é significativo e importante”, disse o presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos, Evandro Henrique.

Para a presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Marina Melo, além de emitir menos poluentes, o GNV reduz a necessidade de transporte pesado de combustíveis por rodovias, já que é distribuído por gasodutos diretamente aos postos. “É um benefício muito importante para os usuários de GNV e também para a preservação do meio ambiente.”

Em contrapartida, passa a ser cobrado IPVA dos veículos movidos a motor elétrico de forma escalonada, até atingir 1,5% em 2027. No primeiro ano da cobrança, a alíquota será de 0,5% do valor do veículo. Para um automóvel de R$ 150 mil, o IPVA será de R$ 750, equivalentes hoje ao preço de dois tanques de gasolina de um carro popular.

Essa medida, já adotada em diversos estados da federação, está em sintonia com o novo contexto do mercado automobilístico nacional e com as adequações decorrentes da Emenda Constitucional nº 132/23 (Reforma Tributária).

De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda, a frota desse tipo de veículo no Rio Grande do Norte é hoje de pouco mais de 2 mil unidades.

MG: Polícia identifica 26 das 41 vítimas do acidente em Teófilo Otoni

Dos 41 mortos no acidente ocorrido no dia 21 de dezembro, na BR 116, em Teófilo Otoni (MG), 26 já foram identificados, segundo a Polícia Civil do estado. Nove delas, na manhã deste sábado, por meio de exames de DNA.

Dos corpos identificados, 16 já foram retirados pelos familiares. Segundo o perito criminal Felipe Dapieve, da Polícia Civil, 13 foram identificados por exames papiloscópicos (de digitais) e três por odontologia legal.

Os outros corpos ainda estão em análise. “Estamos coletando DNA para confronto com o material genético de familiares”, afirmou o perito.

O acidente ocorreu durante a madrugada, por volta das 3h30, segundo o chefe do 15º Departamento de Polícia de Teófilo Otoni, delegado Amauri Albuquerque. Todas as vítimas estavam no ônibus que colidiu de frente com uma carreta e acabou pegando fogo em seguida. A maioria das vítimas ficou presa às ferragens e teve os corpos carbonizados.

Um terceiro veículo, um carro de passeio, que vinha atrás do ônibus, também se envolveu no acidente, mas os ocupantes tiveram ferimentos leves. O ônibus de transporte interestadual, pertencente à empresa Emtram, tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Elísio Medrado (BA).

O motorista da carreta que se envolveu no acidente, Arilton Bastos Alves, prestou depoimento de mais de seis horas à Polícia Civil na segunda-feira 23. Ele foi liberado em seguida.

*Agora RN

#BotaPraAndar acelera início de obras do Minha Casa, Minha Vida pensando em 2025

O segundo e o terceiro dia de trabalho do #BotaPraAndar – Início de Obras deram continuidade ao monitoramento de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que estão aptas a começarem suas obras.

O foco das reuniões virtuais é acelerar cada vez mais o início das construções para 2025. Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC) totalizaram 3.782 moradias com prazos atualizados a partir desta quinta (26) e sexta-feira (27).

Na quinta-feira, a situação de 591 lares aptos à construção em Boa Vista foi monitorada, enquanto, em Rio Branco, 583 unidades habitacionais tiveram seus panoramas atualizados. Em João Pessoa, informações foram compiladas e prazos pactuados para acelerar o início da construção de 512 residências. O prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena, presente em uma das reuniões virtuais, comemorou a parceria com o Ministério das Cidades.

“Quero agradecer ao ministério pela atenção e agilidade, porque coincide com o nosso esforço de fazer o maior número possível de habitações. João Pessoa enfrenta um momento de crescimento acima do normal, consequentemente, o item habitacional é algo que nos demanda preocupação, para que a gente não perca qualidade de vida”, afirmou.

“Projetos como esse, tratados dessa forma, com o poder público, entes federativos e iniciativa privada participando em conjunto, vão nos ajudar, sem dúvida, nessas ações”, completou o prefeito de João Pessoa.

Já na sexta-feira, 688 unidades habitacionais foram mapeadas em Salvador, 624 em Porto Alegre, 600 no Rio de Janeiro e 184 em Florianópolis. O prefeito da capital carioca, Eduardo Paes, falou sobre não só dar início às obras do Minha Casa, Minha Vida, mas fazer isso com qualidade. “Nesse novo mandato, vamos fazer o possível para as moradias estarem em locais cada vez mais consolidados”, explicou.

O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, reforçou o compromisso do ministério com a população, por meio da parceria com órgãos públicos, construtoras e entidades “Após a virada do ano, nós iremos continuar realizando reuniões, com o mesmo objetivo: destravar as últimas pendências para que as obras comecem. Com isso, vamos gerar emprego e renda e fazer com que as famílias recebam suas novas casas o quanto antes”, disse.

Ao todo, o #BotaPraAndar – Início de Obras reuniu, virtualmente, mais de 200 pessoas para colocar em rota o início da construção de 6.524 unidades habitacionais, distribuídas por Belo Horizonte, Manaus, Boa Vista, Rio Branco, João Pessoa, Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis.

CONVITE MISSA DE DEOCÉLIO E PEPEDRO

Lula sanciona lei do pacote fiscal sobre BPC com dois vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira 27 o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do governo federal, elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para conter gastos. Lula vetou o trecho pelo qual era exigido atestar deficiência de grau moderado ou grave, nos termos de regulamento, para a concessão administrativa ou judicial do benefício.

Esse veto já era esperado. Durante a discussão do projeto no Senado, senadores pediram a retirada do trecho. Para evitar que o projeto voltasse para análise da Câmara, já que a tramitação ocorreu de forma apertada nas duas Casas na última semana antes do recesso parlamentar, o relator do PL no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), sugeriu dividir os parágrafos do texto para permitir que Lula vetasse o item especificamente sobre o grau da deficiência. Na ocasião, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), assegurou que o Executivo se comprometeria com o veto.

“A proposição legislativa contraria o ilnteresse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”, argumenta a Presidência da República no veto publicado no DOU.
O outro veto imposto por Lula anula a revogação prevista pelo projeto de lei de um dispositivo da Lei do Programa Bolsa Família sobre o reingresso de beneficiários. “A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, diz a razão do veto.

MACAÍBA/RN: TRÊS PESSOS FICAM FERIDAS EM ACIDENTE NA BR-304

Pelo menos três pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo dois veículos na BR-304, em Macaíba, na manhã deste sábado (28).

O acidente entre um Celta e um Uno aconteceu no quilômetro 299. O motorista do Uno teria entrado na BR de forma repentina e foi atingido pelo Celta. As três pessoas que estavam no Uno foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para organizar o trânsito.

Pouco tempo depois, um segundo acidente aconteceu próximo ao local do primeiro. De acordo com testemunhas, um caminhão bateu em um carro que trafegava com duas mulheres. Elas tiveram ferimentos leves, foram atendidas pelo Samu e liberadas.

*Informações G1 RN

Demanda por viagens no feriado de Ano Novo deve aumentar em até 15% no RN, aponta Transpasse

O movimento da população nas vias e terminais rodoviários do Rio Grande do Norte deve ser maior neste ano. Dados da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse) divulgados neste sábado (28) apontam que a demanda por viagens durante as festividades de fim de ano deve aumentar em até 15%. A associação anunciou o reforço da frota de ônibus para o feriado de Ano Novo, com veículos extras nas principais rotas que conectam as cidades potiguares.

A frota extra estará em operação nos dias 30 e 31 de dezembro. De acordo com o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, o objetivo da ampliação da frota é proporcionar mais comodidade e segurança aos passageiros que desejam aproveitar o feriado de Ano Novo, seja para reencontrar familiares ou para curtir os destinos turísticos do estado. “A Transpasse trabalha para que todos os passageiros tenham uma viagem tranquila e confortável. Sabemos que muitos aproveitam essa época para viajar, e nosso compromisso é garantir um transporte eficiente e seguro para todos”, afirmou.

Semelhante ao Natal, os veículos extras estarão disponíveis nas rotas mais procuradas, como as que ligam Natal a Mossoró, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, além de destinos turísticos nas praias potiguares. A expectativa é que ocorra um aumento de demanda de até 15% para o período.

Segundo a Transpasse, as praias de Pipa, em Tibau do Sul, e São Miguel do Gostoso, constam como destinos que estão sendo procurados pelos passageiros. Já há pelo menos dois horários extras abertos para cada uma das rotas, operadas pelas empresas Riograndense e Expresso Cabral, respectivamente.

Como garantir passagens

A Transpasse orientou ainda que os passageiros adquiram suas passagens com antecedência. As vendas são feitas diretamente no guichê da Transpasse, localizado na Rodoviária de Natal.

*98 FM de Natal

Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido no âmbito das investigações do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas.

Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

No dia 14 deste mês, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

*Gláucia Lima

FAMÍLIA PROCURA JOVEM QUE FUGIU DE HOSPITAL HÁ 15 DIAS

A família de Leonardo Soares da Costa, de 27 anos, está em busca de informações sobre o seu paradeiro, após o jovem desaparecer de dentro do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, onde estava internado por problemas de saúde. Desde o dia 14 de dezembro, quando ele foi internado devido a um início de parada cardíaca, a família não tem mais notícias sobre ele.

De acordo com sua prima, Daniely Silva de Almeida, Leonardo estava em abstinência alcoólica no momento da internação e sofreu um surto, o que pode ter influenciado sua fuga do hospital. “Acreditamos que tenha sido um surto. Ele já teve algo parecido alguns anos atrás, quando morava no sítio Pedra Branca”, contou Daniely, emocionada. Ela detalhou que ele foi visto na parte externa do hospital por uma pessoa conhecida da família, que tentou ir ao encontro dele, mas, quando chegou ao local, ele já havia saído e estava em estado eufórico, sem plena consciência de seus atos.

A família ficou ainda mais angustiada ao descobrir que, ao encontrarem os pertences de Leonardo no hospital – documentos, celular e roupas – ninguém soube informar como ele conseguiu sair do local sem alta médica. “Não encontramos nenhum esclarecimento do hospital. A Delegacia já foi acionada, mas até o momento não tivemos respostas”, relatou Daniely.

Leonardo, que já perdeu os pais, morava em Mossoró há aproximadamente dois anos, após se mudar de Pedra Branca, onde residia anteriormente. Trabalhava em padarias locais e, recentemente, em um espetinho à noite, antes de ser hospitalizado.

A família está em busca de qualquer informação que possa levar ao seu paradeiro, alertando que o tempo já se estende por 15 dias sem notícias. “Estamos todos angustiados e ansiosos por qualquer notícia, qualquer pista pode nos ajudar”, disse Daniely.

Quem souber de alguma informação sobre Leonardo Soares da Costa pode entrar em contato com a família por meio do número: 84 9413-2482.

APODI/RN: SUSPEITO DE ESTUPRAR CRIANÇA DE SETE ANOS É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM PAU DOS FERROS

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros, com o apoio da Delegacia de Polícia (DP) de Apodi, cumpriram, nesta quinta-feira (26), um mandado de prisão definitiva contra um homem de 28 anos condenado a nove anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável.
A prisão ocorreu no município de Pau dos Ferros, Região do Alto Oeste.
O crime ocorreu em 2016, na cidade de Apodi, e teve como vítima uma criança de sete anos.
O mandado de prisão foi expedido em outubro de 2023, período em que o homem permaneceu foragido.
Após diligências realizadas pela equipe de investigação, ele foi localizado em Pau dos Ferros, preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Ufersa e Anac divulgam selecionados no projeto ‘Pilotos do Semiárido’

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), divulgou o resultado final do programa Pilotos do Semiárido: Asas para Todos, que selecionou 20 candidatos — 10 homens e 10 mulheres — para o curso de formação de pilotos civis.

Este é o primeiro curso de aviação civil oferecido por uma instituição pública no Brasil, representando um marco na democratização do acesso à aviação.

Os aprovados devem, agora, passar por exames médicos para obtenção do Certificado Médico Aeronáutico (CMA), uma etapa essencial para garantir a segurança operacional e a saúde dos futuros pilotos.

Os selecionados refletem a diversidade regional do Brasil, com maior concentração nas regiões Nordeste e Sudeste.

O curso, coordenado pelos professores Rômulo Pierre Batista dos Reis e Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, integra o Programa de Diversidade, Inclusão e Formação da Anac.

Ele visa democratizar o acesso à formação de pilotos civis, tradicionalmente limitada pelos altos custos, além de fortalecer o ensino aeronáutico, especialmente em regiões menos representadas na aviação comercial.

Ao todo, 458 candidatos participaram da etapa inicial, realizada em agosto, o processo seletivo reduziu o número para 200 concorrentes antes de chegar aos 20 aprovados finais.

O curso, totalmente gratuito, será realizado presencialmente no Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) contratado pela Ufersa.

Os candidatos receberão e-mails com orientações detalhadas para os próximos passos, incluindo os exames médicos, e poderão acompanhar as informações no site da Fundação Guimarães Duque.

Confira AQUI a lista completa dos candidatos aprovados.

Perfil das candidatas (10 mulheres):
Distribuição regional:
• Sudeste: 40% (Rio de Janeiro e Minas Gerais).
• Nordeste: 30% (Maranhão, Paraíba e Pernambuco).
• Centro-Oeste: 20% (Goiás e Mato Grosso do Sul).
• Norte: 10% (Rondônia).
Formação acadêmica:
• 40% em Ciências Aeronáuticas.
• 10% em Aeronáutica.
• 50% em outras áreas.
Faixa etária:
• Entre 21 e 30 anos.
Renda declarada:
• 50% com até 0,5 salário mínimo.
• 40% com até 1 salário mínimo.
• 10% com até 1,5 salário mínimo.

Perfil dos candidatos (10 homens):
Distribuição regional:
• Nordeste: 40% (Pernambuco, Paraíba e Alagoas).
• Sudeste: 30% (São Paulo e Minas Gerais).
• Norte: 20% (Pará e Tocantins).
• Sul: 10% (Paraná).
Formação acadêmica:
• 40% em Ciências Aeronáuticas.
• 60% em outras áreas.
Faixa etária:
• Entre 22 e 43 anos.
Renda declarada:
• 70% com até 0,5 salário mínimo.
• 20% com até 1 salário mínimo.
• 10% com até 1,5 salário mínimo.

*Saulo Vale