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quinta-feira, 11 de abril de 2019

“Inconfidência fica!”: mineiros fazem mobilização popular para salvar a rádio

Rádio é conhecida como "Gigante do Ar" e já foi premiada como melhor do Brasil / Foto: USP Imagens
Comunicadores, músicos, políticos, ouvintes, funcionários e ex-funcionários da Rádio Inconfidência lançaram nesta semana a campanha "Inconfidência fica!", em resposta ao fechamento da frequência AM da emissora pública de Minas Gerais (880 MHz) e contra a possível demissão de trabalhadores, entre concursados, terceirizados e comissionados. O desligamento dos profissionais foi anunciado pelo governo Zema (Novo), que estipulou, ainda, o prazo de um ano para que a rádio se tornasse autossustentável e faturasse R$ 3 milhões por ano. Caso isso não aconteça, a FM também será encerrada.

O governo de Minas justifica a decisão com um decreto assinado em 2013 pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), que autorizou a migração das rádios AM para FM. A partir do avanço da tecnologia, o novo padrão da radiodifusão indica a passagem do sinal analógico para o digital, porém, de acordo com funcionários da Inconfidência, não houve qualquer conversa sobre a migração, mas apenas sobre o cancelamento da concessão.

"Quando a Dilma estabeleceu esse acordo com as emissoras para a migração, isso se deu a partir de uma avaliação técnica que é mundial, uma tendência. Mas o que muda é só o tipo de onda, não há necessidade de extinguir a AM", explica o jornalista Aloísio Lopes, integrante do comitê mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e representante da sociedade civil no Conselho Curador da TV Minas.

Para ele, essa seria uma maneira que Zema encontrou de interromper os trabalhos da rádio, ignorando a necessidade da população pela comunicação pública. "Fechar uma emissora dessas é fechar os olhos para demandas de informação que a sociedade apresenta há muitos anos. Programação suficiente tem. Poderia ocupar essa segunda faixa de FM com programas educativos, voltados para a população do do campo, juventude, crianças, mulheres, saúde pública… E essas demandas não são atendidas pelo setor comercial, que está atrás do lucro e de quem paga mais, com emissoras que já existem aos montes no mercado. Isso é papel das emissoras públicas, voltadas para o interesse público", ressalta.

Desmonte à vista?

A presidenta do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Alessandra Mello, considera que a medida de Zema é apenas o início de um desmonte completo da rádio e de outras empresas estatais. Ela informa que o sindicato está recebendo manifestações de ouvintes de várias regiões de Minas, do Brasil e até de fora do país. "O governador mostra que não tem nenhum apreço pela cultura ou pela comunicação", critica.

O sindicato também irá acionar a Justiça pela ilegalidade da demissão dos trabalhadores concursados, que têm os direitos garantidos em legislação federal.

Músicos independentes prejudicados

Antes de anunciar o fim da AM, o novo comando da rádio, que agora está nas mãos de Ronan Scoralick, já havia demitido o radialista Múcio Bolivar, causando surpresa no público. Na frequência, Múcio comandava há 28 anos o programa Trem Caipira, que tinha como missão apresentar a resistência da música brasileira de raiz e valorizar o interior, falando de congado, viola, folia de reis e mais.

A população avaliou que o programa se descaracterizou após a saída de Múcio e se manifestou na internet, por ligações e também levou faixas para a porta do Palácio das Artes, no Centro de Belo Horizonte.

Foto: Reprodução/Facebook
"O programa era mesmo uma referência. Os músicos de todo o Brasil sabiam que era só chegar na Rádio Inconfidência que seriam recebidos de portas abertas. É um prejuízo muito grande para a cultura popular", declara Múcio.

Novo superintendente

Scoralick convidou para se juntar novamente à Inconfidência o jornalista Elias Santos, que atuou como presidente e diretor artístico da emissora na gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT) e foi exonerado no início do mandato de Zema. Elias exercerá o cargo de superintendente institucional.

"Eu topei para que a gente retomasse o [programa] Casa Aberta, que tem um critério bem encaixado com o da comunicação pública e o meu desejo é que ele seja quase uma linha institucional para rádio, com espaço para músicos, participação plural, combate à LGBTfobia, presença da mulher, contato com universidades, etc", pontua Elias, que define a empreitada como "desafio" e afirma que será necessário encontrar um equilíbrio para salvar a Brasileiríssima [nome popular cujo a rádio também é conhecida]”.

"Temos um problema orçamentário, mas necessitamos de um caráter mais público. Precisamos lutar e achar canais, mostrar que o que é educativo e cultural pode ser popular e não popularesco", comenta.

Mobilização

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acontecerá nesta quinta-feira (11), às 17h30, para discutir a situação da Inconfidência. O endereço é auditório R. Rodrigues Caldas, nº 30 – Santo Agostinho.

Patrimônio dos mineiros
A Inconfidência tem 82 anos e é também conhecida como "Gigante do Ar". Já foi premiada como melhor rádio do Brasil pelo Prêmio Mídia do Ano em Comunicação Empresarial pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberge) e se consolidou como espaço de divulgação da música brasileira.


*Brasil de Fato.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

UERN: Homologação da outorga da FM educativa para a FUERN é publicada no Diário Oficial da União

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está prestes a conquistar um sonho antigo, com a concessão definitiva da FM Universitária. O Diário Oficial da União (DOU), edição de 29 de janeiro, trouxe a homologação do resultado final da outorga da FM educativa para a FUERN.

A FUERN ficou em primeiro lugar entre 11 instituições que pleiteavam a concessão da FM educativa, no edital lançado em outubro de 2015. Desde então, o reitor Pedro Fernandes fez várias viagens a Brasília cobrando o avanço do processo de outorga, nesse percurso recebeu importantes apoios da então senadora Fátima Bezerra, do deputado Beto Rosado, e do ex-ministro Henrique Alves.

“Esta é uma notícia que nos deixa muito felizes, pois essa emissora será um laboratório muito importante para os nossos estudantes de Comunicação, além de ser mais um canal para aproximar a UERN da sociedade, com a divulgação das notícias institucionais. Vamos agora aos próximos passos com a entrega dos projetos e a documentação ao MCTI. Após essa análise, a outorga precisa ser endossada pelo Congresso Nacional”, comentou o reitor Pedro Fernandes.

O professor Esdras Marchezan, subchefe de Gabinete, acompanhou todo esse processo, pois era chefe do Departamento de Comunicação (DECOM) quando a FUERN submeteu e venceu a disputa pela concessão da FM educativa: “É uma conquista importante, que mostra que todo o trabalho feito até agora valeu a pena. Poucos sabem, mas durante todo este processo a Anatel chegou a retirar o canal de FM educativa previsto, de Mossoró. Foi a intervenção da Reitoria da Universidade, junto ao Ministério, que restabeleceu o previsto e tornou possível que pudéssemos comemorar hoje. A FM Universitária é um serviço essencial para a sociedade mossoroense, por ser um canal público de comunicação, e também fundamental para o fortalecimento da formação dos nossos estudantes”, observou Esdras.

O professor Ricardo Silveira, chefe do DECOM, destaca a importância da FM para a formação dos estudantes: “A FM Universitária é um dos traços mais importantes do Departamento de Comunicação Social, de seus cursos, e sua volta, através da outorga agora homologada, foi uma luta de muitas pessoas, do DECOM e da Administração Central, uma conquista coletiva. A formação dos e das estudantes, especialmente de Radialismo e do novo curso de Rádio, TV e Internet, precisa cada vez mais da rádio em funcionamento, com toda a estrutura necessária. É com muita felicidade que recebemos essa notícia”, afirmou Ricardo Silveira.

O Edital nº 305, de 25 de janeiro de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Secretaria de Radiodifusão, estabelece prazo de 120 dias para que a FUERN apresente a documentação e os projetos técnicos da FM educativa. A expectativa é de que vencidos todos os prazos, a FM Universitária da UERN volte até o final do ano.
Veja as notícias relativas à luta pela FM Universitária:

UERN vai a Brasília e garante canal de FM educativa para Mossoró – 11 de agosto de 2015

Plano Nacional de Outorgas contempla Mossoró com canal de FM educativa – 22 de setembro de 2015

UERN fica em primeiro lugar em concorrência por FM educativa – 1º de março de 2016

Reitor visita senadora Fátima Bezerra para tratar da FM Universitária – 1º de março de 2016

Reitor acompanha processo de outorga da FM Universitária no Ministério das Comunicações – 13 de julho de 2016

Reitor participa de reunião da ABRUEM com ministro e cobra liberação de concessão de FM educativa da UERN – 30 de agosto de 2017

Reitor cobra ao Governo Federal a outorga da FM Universitária – 8 de fevereiro de 2018.

domingo, 6 de janeiro de 2019

No apagar das luzes, Temer extingue e suspende cerca de 130 Rádios comunitárias

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de dezembro / Reprodução
No último dia de mandato, governo Temer extinguiu a licença de cerca de 130 Rádios comunitárias em diversas regiões do país. Entidades representativas das emissoras criticam a medida e destacam a falta de debate público sobre o assunto. A decisão do Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC), à época sob o comando de Gilberto Kassab, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de dezembro de 2018.

O representante Nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) no Brasil, Pedro Martins, afirma que a forma como a determinação ocorreu “configura, claramente, uma perseguição, um olhar diferenciado para esse setor que é a voz das comunidades, a voz popular na comunicação do país”.

Martins destaca que a medida foi tomada sem a realização de debates com a sociedade. E diz ainda que o ministério não deixou claro quais foram os motivos que levaram à decisão, tendo apenas como indicativo uma declaração pública de Fernando Henrique Chagas, presidente da Associação Brasileira de Rádio e TV da Bahia (Abart), criticando a forma de financiamento das comunitárias.

Em nota divulgada na última sexta-feira (4), a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) questiona a diferença de tratamento que o MCTIC tem dado às emissoras comunitárias em oposição às comerciais. E aponta que "as Entidades mantenedoras de Radiodifusão Comunitária tem inúmeras dificuldades, a começar pela falta de recursos, afinal as mesma só possui uma única fonte para sua manutenção que e através do apoio cultural limitando-se a sua localidade e impondo algumas condições restritivas”.

As limitações destacadas pela Abraço fazem referencia à lei 9.612/95, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil. De acordo com as entidades, a norma, promulgada por Fernando Henrique Cardoso, se tornou responsável pela limitação e criminalização das emissoras e tem como base a restrição de direitos das comunitárias e, por isso, tem como um de seu principais pontos a limitação do funcionamento das rádios.


*Brasil de Fato.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

JBELMONT SE DESPEDE DO RÁDIO E DEIXA SAUDADES!

Jota Belmont apresentou na tarde hoje (28/12), o seu último programa na Rádio Difusora de Mossoró. Depois de 43 anos atuando na radiofonia potiguar, 30 anos só na Difusora, ele resolveu deixar o rádio. Colegas e ouvintes sentirão saudades.
Fotos da página do facebook de Leda Costa, que também trabalha na Difusora.
Ao grande comunicador, desejamos um feliz ano novo e sucesso na sua vida fora do rádio!!!