Dino afasta chefe de gabinete de deputado federal em operação sobre desvio de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afastou nesta quinta-feira (13) o chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) em uma investigação sobre suposto desvio de recursos de emendas parlamentares.

Um funcionário de uma fundação do governo do Rio Grande do Sul também foi afastado.

A Polícia Federal (PF) investiga se Motta tinha conhecimento das irregularidades, mas o parlamentar não é alvo de mandados. Em nota, ele se disse surpreendido e que busca informações sobre o caso.

Como funcionava o suposto esquema
Segundo a apuração da PF, o grupo envolvido na irregularidade pegava para si 6% dos valores das emendas destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS).

O dinheiro aparecia na documentação como uma “contrapartida” pela “captação de recursos”, ou seja, pela destinação da emenda.

Lino Rogério da Silva Furtado, o chefe de gabinete de Motta, e Cliver André Fiegenbaum, diretor administrativo e financeiro da Metroplan – são suspeitos

Além do afastamento de funções, Dino determinou buscas contra os dois, apreensão de aparelhos celulares e computadores, e o bloqueio de até R$ 509 mil dos investigados.

Contrato de intermediação previa que empresa recebesse 6% do valor ‘captado’ em emendas — Foto: PF/Reprodução

A investigação começou após a polícia encontrar em conversas extraídas do celular de Cliver Fiegenbaum em que Lino Rogério sugere o envio de emendas por meio de Motta em favor do hospital, tendo como contrapartida os 6% do valor do dinheiro destinado.

Ao todo, o hospital recebeu R$ 1,07 milhão em três repasses identificados pela investigação. Dois desses repasses, de R$ 200 mil cada, iam originalmente para outras entidades, mas foram transferidos para o Ana Nery.

A PF encontrou três emendas parlamentares destinadas por Motta ao hospital no intervalo de três meses entre novembro de 2023 e janeiro de 2024. Foram destinados:

• 28 de novembro de 2023: R$ 200 mil
• 29 de novembro de 2023: R$ 200 mil
• 15 de janeiro de 2024: R$ 670 mil

No celular de Fiegenbaum, a PF encontrou três notas fiscais eletrônicas que totalizam os R$ 509,4 mil bloqueados pela decisão de Dino.

A empresa de Fiegenbaum, a ACF Intermediações, foi contratada pelo hospital para viabilizar o envio dessas emendas. A comissão de 6%, segundo a PGR, constituiria uma vantagem indevida.

São duas notas de 2023 e uma de 2024:

• 17 de julho de 2023: R$ 309 mil
• 01 de setembro 2023: R$ 100,2 mil
• 23 de fevereiro de 2024: R$ 100 mil

Dino aponta que, apesar de duas das três notas terem data anterior à destinação das emendas, elas demonstram que foram feitos pagamentos à empresa de Fiegenbaum. Por essa razão, o magistrado bloqueou os R$ 509,4 mil.

Em nota, o Hospital Ana Nery diz que colabora com as autoridades para “contribuir com o esclarecimento dos fatos”.

Nota do Hospital Ana Nery
O Hospital Ana Nery, referência em saúde e bem-estar desde sua inauguração em 1955, reafirma seu compromisso com a transparência, a integridade e o pleno cumprimento das normas legais.

Na manhã desta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, a instituição tomou conhecimento, com surpresa, da operação EmendaFest. Desde então, tem prestado total colaboração às autoridades, fornecendo prontamente todos os documentos solicitados e colocando-se à disposição para contribuir com o esclarecimento dos fatos.

O Hospital Ana Nery reitera seu compromisso com a ética e a legalidade e seguirá colaborando com as investigações para que sejam conduzidas com a máxima celeridade e transparência.

*Fonte: G1/98 FM de Natal