Lula lançará “novo PAC”. Ação similar foi alvo de críticas e indícios de superfaturamento no passado

O governo federal lançará, em maio deste ano, o novo programa de investimentos diretos do Executivo federal. Aos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a política pública a ser anunciada é chamada informalmente pelos governistas de “Novo PAC”, enquanto um nome inédito para o programa ainda não foi apresentado.

O PAC foi lançado em 2007, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e é considerado um marco das gestões petistas. Já em 2008, quando quis fazer sua sucessora na presidência, a então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, Lula afirmou que a aliada era a “mãe do PAC” e atribuiu a ela o gerenciamento das ações.

A relação entre Dilma e o programa federal concedeu a ela grande projeção, turbinando a petista para as campanhas vitoriosas de 2010 e 2014.

O antigo PAC

Lançado durante o segundo mandato do presidente Lula, o PAC tinha como objetivos “acelerar o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida dos brasileiros”, conforme dizia a proposta.

Com participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa reunia uma série de medidas para incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos – burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos – ao crescimento.

Segundo a instituição, até 2011, a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos, que somaram investimentos no valor de R$ 327 bilhões. Desse total, o banco participou com financiamentos de R$ 179,4 bilhões – ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira.

Problemas

O principal braço do programa era investimento em infraestrutura, com grandes obras no setor de energia elétrica, como hidrelétricas e usinas nucleares. Ao longo dos anos, porém, o PAC foi alvo de denúncias de desvios de dinheiro público e superfaturamento. Outra crítica é que, apesar de aportes bilionários, muitas construções ficaram inacabadas por erros de gestão.

Desde o surgimento das denúncias, capitaneadas especialmente pela também extinta Operação Lava Jato, o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu diferentes relatórios de auditoria corroborando as falhas apontadas.

O que o governo já revelou sobre o “Novo PAC”

Ao fazer o balanço dos primeiros 100 dias de governo, o presidente Lula afirmou que o novo PAC terá seis eixos estruturais: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética.

Lula disse que o Planalto tem recebido dos governadores uma lista de obras prioritárias e que o governo federal está identificando outros investimentos estruturantes. A ideia é que o governo use a experiência do primeiro PAC para melhorar o novo programa.

*Metrópoles/Jair Sampaio