O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou neste domingo (18/1) o falecimento de Raul Jungmann, diretor-presidente da entidade, aos 73 anos. A morte ocorreu em Brasília, após um longo tratamento contra o câncer de pâncreas.
Atendendo a um desejo do próprio Jungmann, o velório será realizado em cerimônia reservada a familiares e amigos próximos.
Pernambucano, Raul Jungmann participou por mais de cinco décadas da vida pública brasileira. Ao longo de sua trajetória, exerceu mandatos como vereador e deputado federal.
Também liderou quatro ministérios nos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer: Política Fundiária, Desenvolvimento Agrário, Defesa e Segurança Pública.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou, em nota, que Jungmann prestou relevantes serviços ao Estado brasileiro e deixou importante contribuição à vida pública nacional. “Neste momento de dor, o Ministério da Justiça e Segurança Pública manifesta solidariedade aos familiares, amigos e a todos os que conviveram com Raul Jungmann, expressando sinceras condolências”, afirma no comunicado o ministro Wellington César Lima e Silva.
O ministro da Defesa, José Mucio, observou que Jungmann era um “homem do diálogo, das parcerias, da construção de pontes e da busca de soluções. Um grande amigo, um democrata, um visionário. Um homem que fará muita falta”.
Em 2022, assumiu a presidência do Ibram, onde buscou uma agenda de transformação do setor mineral, com foco na defesa de uma mineração mais comprometido com a sustentabilidade.
Em nota, a presidente do Conselho Diretor do Ibram, Ana Sanches, afirmou que Raul Jungmann foi um “homem público de estatura singular, defensor da democracia e comprometido com o interesse público”.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) também manifestou pesar. “Ao longo de sua trajetória, Raul Jungmann contribuiu de forma relevante para o fortalecimento das instituições brasileiras e para o debate sobre temas estratégicos para o desenvolvimento nacional. Em sua última atuação, como diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), teve papel significativo nos avanços do setor, sempre pautado pelo compromisso com o interesse público”, afirma o SGB.
A advogada especialista em Direito do Servidor Público, Mylena Leite Ângelo, alerta que erros de cálculo, cortes indevidos e interpretações equivocadas da lei têm afetado servidores federais, estaduais e municipais já aposentados em todo o país.
Para muitos servidores públicos, a publicação do ato de aposentadoria representa o fim definitivo da vida funcional e o início de um período de estabilidade. No entanto, a realidade tem sido diferente para milhares de aposentados que só percebem problemas quando o valor do benefício diminui ou quando vantagens deixam de constar no contracheque.
A publicação da aposentadoria não encerra, necessariamente, a relação jurídica entre o servidor público e a administração. Pelo contrário: é após essa etapa que se tornam mais frequentes revisões administrativas, correções de cálculo e reavaliações de vantagens que impactam diretamente a renda mensal do aposentado.
Levantamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que ações envolvendo aposentadorias e pensões de servidores públicos estão entre as demandas mais recorrentes no Judiciário na área de Direito Administrativo, impulsionadas principalmente por erros no cálculo dos proventos e pela retirada de direitos já consolidados.
Segundo a advogada Mylena Leite Ângelo, o principal erro do servidor é acreditar que a aposentadoria publicada é imutável.
“A publicação do ato não significa blindagem jurídica. A administração pública possui o dever de autotutela, reconhecido pelas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, o que permite revisar seus próprios atos. O problema é que essas revisões nem sempre respeitam o direito adquirido e a segurança jurídica do servidor”, afirma.
Entre as falhas mais comuns estão erros na base de cálculo dos proventos, exclusão indevida de gratificações incorporadas, aplicação incorreta das regras de paridade e integralidade e atrasos no pagamento do benefício. Em muitos casos, o prejuízo financeiro só é percebido meses ou anos depois.
A especialista destaca que a Constituição Federal impõe limites claros à atuação da administração pública.
“O artigo 37 da Constituição estabelece princípios como legalidade e irredutibilidade de vencimentos. Qualquer redução de benefício sem respaldo legal pode e deve ser questionada. O servidor aposentado continua protegido pelo ordenamento jurídico”, explica.
Outro fator que ampliou a insegurança jurídica foi a Emenda Constitucional nº 103/2019, responsável por profundas mudanças no sistema previdenciário. Embora a norma preserve o direito adquirido e traga regras de transição, sua aplicação prática tem gerado interpretações divergentes dentro dos próprios órgãos públicos.
“É comum encontrarmos aposentadorias concedidas após a reforma sendo calculadas com base em regras que não se aplicavam àquele servidor. Sem uma conferência técnica do ato de aposentadoria, o erro se perpetua e compromete a renda do aposentado por tempo indeterminado”, alerta Mylena Leite Ângelo.
A advogada reforça que o acompanhamento jurídico após a aposentadoria não é excesso de cautela, mas uma medida de proteção financeira.
“A aposentadoria não é um ponto final automático. Ela inaugura uma nova fase da relação com o Estado, que exige atenção, análise do ato publicado e conferência contínua dos valores pagos”, conclui.
Com atuação nacional, Mylena Leite Ângelo observa crescimento expressivo de demandas envolvendo aposentadorias já publicadas, o que evidencia que a insegurança jurídica após a concessão do benefício é uma realidade enfrentada por servidores públicos em todo o país.
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O Irã reage a Trump e eleva o tom contra os Estados Unidos após declarações do presidente norte-americano sobre a liderança iraniana. No domingo (18), o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, afirmou que qualquer ataque ao líder supremo Ali Khamenei será interpretado como uma declaração de “guerra total” contra a nação iraniana.
A reação ocorre depois de Donald Trump declarar, em entrevista, que estaria “na hora de o Irã procurar uma nova liderança”. A fala provocou forte repercussão em Teerã e ampliou a tensão diplomática entre os dois países, que já enfrentam um histórico de conflitos e sanções econômicas.
Em publicação na rede social X, Pezeshkian deixou clara a posição do governo iraniano. Segundo ele, um ataque ao líder supremo representaria um ataque direto à soberania do país. Dessa forma, o presidente reforçou que o Irã responderia de maneira ampla e imediata a qualquer ação dessa natureza.
Acusações contra os Estados Unidos
Além da ameaça direta, o presidente iraniano voltou a responsabilizar Washington pela crise econômica enfrentada pelo país. De acordo com Pezeshkian, a hostilidade prolongada e as sanções impostas pelos Estados Unidos e seus aliados afetam diretamente a população iraniana.
Segundo ele, essas medidas comprometem o desenvolvimento econômico e aprofundam dificuldades sociais. Por isso, o governo iraniano sustenta que os problemas internos não podem ser dissociados da pressão internacional exercida ao longo dos últimos anos.
Enquanto isso, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, também criticou a postura norte-americana. No domingo, ele afirmou que são os Estados Unidos que interferem nos assuntos internos do Irã e que devem ser responsabilizados pela escalada das tensões entre os dois países.
Protestos internos e cenário de instabilidade
O Irã enfrenta, ao mesmo tempo, um período de instabilidade interna. Uma onda de manifestações recentes resultou em mais de 5 mil mortos, segundo uma fonte do governo ouvida pela agência Reuters. Apesar disso, nos últimos dias, os protestos perderam força em diversas regiões do país.
No sábado (17), o regime restabeleceu o serviço de mensagens SMS, sinalizando uma tentativa de normalização parcial. No entanto, o acesso à internet segue suspenso, o que mantém restrições à comunicação e ao fluxo de informações.
Diante desse cenário, o Irã reage a Trump em um momento delicado, marcado por pressão externa, tensões diplomáticas e desafios internos, o que amplia a preocupação da comunidade internacional com uma possível escalada do conflito.
*Gláucia Lima
O alerta laranja tempestades mobiliza autoridades e moradores de seis estados brasileiros neste domingo (18). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), áreas do Sudeste e do Sul do país enfrentam risco elevado de chuvas intensas, ventos fortes e até queda de granizo.
Desde já, os avisos indicam precipitações que podem chegar a 100 milímetros por dia, além de rajadas de vento que podem alcançar 100 km/h.
Conforme o Inmet, o alerta laranja significa situação de perigo, o que exige atenção redobrada da população. Além disso, o aviso segue válido até as 9h de segunda-feira (19), período em que podem ocorrer cortes de energia elétrica, alagamentos, queda de árvores e prejuízos em plantações. Por outro lado, o órgão reforça que o acompanhamento constante das atualizações meteorológicas reduz riscos.
Alerta laranja tempestades atinge várias regiões
O alerta de tempestade alcança Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Em Minas, as áreas afetadas incluem o Oeste do estado, o Sul/Sudoeste e o Campo das Vertentes. No Paraná, a Região Metropolitana de Curitiba aparece entre as mais vulneráveis. Já no Rio de Janeiro, o aviso concentra-se no Sul Fluminense.
Em Santa Catarina, regiões como Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, Norte Catarinense, Sul Catarinense e a Serra estão sob risco. Da mesma forma, em São Paulo, o alerta atinge Campinas, Itapetininga, Macro Metropolitana Paulista, Vale do Paraíba, Piracicaba, a capital e o Litoral Sul. Certamente, o volume de chuva previsto exige cuidados extras, principalmente em áreas urbanas.
Além disso, o Rio Grande do Sul também aparece no mapa de atenção. O estado, junto com Santa Catarina, permanece em alerta laranja para chuvas intensas, com impacto previsto em regiões como a Metropolitana de Porto Alegre, o Nordeste e o Sudeste rio-grandense. Como resultado, o Inmet recomenda vigilância constante.
Orientações em caso de tempestades
Antes de tudo, a recomendação é evitar enfrentar o mau tempo. Em caso de ventos fortes, não se abrigue debaixo de árvores nem estacione veículos próximos a torres ou placas. Além disso, desligar aparelhos elétricos e proteger pertences com sacos plásticos ajuda a reduzir danos. Para quem mora em encostas, a orientação é permanecer em local seguro e atento a sinais de deslizamento.
O Inmet também explica que os alertas meteorológicos seguem uma escala de cores: amarelo, laranja e vermelho. Assim, enquanto o amarelo indica perigo potencial, o laranja representa perigo efetivo, e o vermelho aponta grande perigo, com risco à integridade física. Enfim, manter-se informado e seguir as orientações oficiais é a melhor forma de atravessar períodos de instabilidade climática com segurança.
Em 2025, foram concluídas 77 adoções, enquanto registrou-se 65 em 2024, revelando um aumento de 18,46% no comparativo entre os dois anos.
Os dados, que foram colhidos até o dia 9 de janeiro, são da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com base no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os dados da CEIJ/TJRN também apontam um aumento no número de adoções mensal. Em 2025 a média foi de 6,41 adoção por mês, enquanto que em 2024 houve uma média mensal de 5,41 adoções.
Perfil
De acordo com os dados da CEIJ, o Rio Grande do Norte conta com 243 crianças e adolescentes acolhidos, dentre estes, 52 estão aptos para adoção e 48 encontram-se em processo de adoção.
Os números revelam ainda que 57,4%, das crianças e adolescentes aptos à adoção são predominantemente pardos, seguido pelas etnias branca (10%) e preta (5,6%), além de que 26,1% não souberam informar.
As estatísticas demonstram, ainda, que a maioria dos acolhidos são do gênero feminino, o que corresponde a 51,2%, percentual superior ao gênero masculino, que representa 48,8%.
*Saulo Vale
