De acordo com o documento, os casos de estupro contra mulheres diminuíram no RN. Em números absolutos, os casos saíram de 175 para 154 entre 2020 e 2021, uma diminuição percentual de 12,7%.
Segundo o anuário, em 2021, os índices de estupro no Brasil mostram que as vítimas são majoritariamente mulheres (88,2%). Desse percentual, 61,3% são meninas de até 13 anos, sendo a maior concentração na faixa de 5 a 9 anos, com 19,1% das vítimas, e de 10 a 13 anos, que reúne 31,7% dos registros.
Essas vítimas se enquadram na Lei 12.015/2018 do Código Penal, referente ao estupro de vulnerável – violação sexual praticada contra qualquer pessoa que tenha até 14 anos de idade ou que seja incapaz de consentir sobre o ato, seja por conta de sua condição (enfermidade ou deficiência) ou por não possuir discernimento para tal.
*Jair Sampaio
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