Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda; veja o rito da cerimônia

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira 29, em cerimônia que também empossará o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte. Fachin sucederá o ministro Luís Roberto Barroso e comandará a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2025-2027.

A solenidade está agendada para começar às 16h e contará com a presença de autoridades. O rito de posse seguirá um roteiro de procedimentos formais, incluindo a troca de assentos no plenário, leituras de termos e uma série de pronunciamentos.

A sessão solene será aberta pelo atual presidente, Luís Roberto Barroso. Após a execução do hino nacional, serão lidos o termo de compromisso e o termo de posse para o cargo de presidente. Na sequência, Fachin assinará o documento e será declarado empossado por Barroso, que o cumprimentará.

Um dos momentos da cerimônia é a troca de lugares, quando o novo presidente assume a cadeira central do plenário. A partir de então, já na condução dos trabalhos, Edson Fachin dará posse ao vice-presidente, Alexandre de Moraes. O procedimento de leituras, assinaturas e cumprimentos será repetido para o novo vice-presidente.

A etapa final da solenidade será dedicada aos discursos. Falarão o ministro Luís Roberto Barroso, o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O novo presidente, Edson Fachin, fará o último pronunciamento e encerrará a sessão.

*Agora RN