JFRN realiza mutirão de conciliações em desapropriações do projeto de integração do rio São Francisco

A 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, instalada na Subseção de Pau dos Ferros, promoveu um grande mutirão de conciliação envolvendo as ações de desapropriação relacionadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Foram dois dias de atividades que resultaram em 12 acordos diretos, além de 10 processos com tratativas realizadas para acordos posteriores. A referida ação tem reflexo direto na agilidade dos processos de desapropriação em curso.

O mutirão registrou ainda 13 processos com desistências já homologadas, onde as partes saíram devidamente cientes da possibilidade de retorno imediato às áreas que haviam sido objeto de desapropriação.

A iniciativa de todo trabalho envolveu uma ampla articulação do Judiciário Federal com participação da Defensoria Pública da União – DPU, Advocacia-Geral da União – AGU, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/Mossoró e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Major Sales/RN.

O trabalho contou diretamente com defensores, servidores, conciliadores, representantes do poder público e da sociedade civil atuaram de forma integrada.

Pela 12ª Vara da JFRN atuaram o Juiz Federal Guilherme Castro Lopo, o diretor de secretaria Raniere Luiz Cavalcante Costa e os servidores Cyrio Ataydes Feitosa de Queiroz, Willamy Egídio Batista, José Lázaro da Costa, Marla Jordânia Batista Aquino, Fernanda de Melo Beltrão, Francisco Hermenegildo de Macedo e Lindonaldo de Azevedo Sousa.

Já a Defensoria Pública da União (DPU) foi representada pelos defensores Fernanda Evlaine Carvalho Ribeiro, André Luiz de Albuquerque Barbosa e Camila Cirne Torres. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/Mossoró) esteve presente através da conciliadora Luíza Maria Arrais de Souza. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi representada pela procuradora Fernanda Vieira de Castro e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foi representado por Wesley de Andrade Vilela, Rubem Lopes, André Sá, Natália Cruz, Luciano Gomes, Fátima Ferraz, Edivan da Silva, Gleisse Barros e Luísa Sampaio. Já Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Major Sales/RN foi representado pelo secretário Rogério Erismar de Araújo.