Nesta sexta-feira (19), 17 adolescentes e jovens, com idades entre 14 e 24 anos, receberam o certificado do projeto piloto, que pode ser replicado, inclusive, por outros estados.
“Cada aula contribuiu para que saíssemos daqui mais preparados para os desafios da escola, do trabalho e da vida”, disse um dos concluintes, ao lado dos professores Lourdes Martins e Fernando Isaac.
A iniciativa é resultado da parceria entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Infoca/RN), com apoio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), do Sistema Nacional de Emprego (Sine/RN) e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializada (Creas) de Natal.
Com carga horária superior a 60 horas/aula, o curso contou com atividades teóricas e práticas sobre cidadania, formação humana, inclusão digital, consumo consciente, planejamento financeiro, matemática, língua portuguesa, segurança e saúde no trabalho. A iniciativa incluiu ainda o pagamento de bolsa no valor de R$ 400, além de auxílio com vale-transporte e lanche. O encerramento contou com a participação de autoridades em cerimônia e apresentação musical dos participantes.
A etapa de pré-aprendizagem é considerada fundamental no preparo para futura contratação, ao reforçar competências básicas e recompor conhecimentos essenciais. A proposta é garantir melhores condições para o ingresso no programa de Aprendizagem Profissional, política pública nacional permanente que integra qualificação teórica e experiência prática, com vínculo empregatício. Regulamentada pela Lei nº 10.097/2000 e pelo Decreto nº 5.598/2005, a política determina que empresas de médio e grande porte contratem aprendizes, assegurando formação profissional no mercado formal.
“Todos aqui estamos comprometidos em criar condições, um conjunto de órgãos mobilizados, para gerar oportunidades. Este momento é de celebração do fim de uma pequena, mas importantíssima, etapa de um processo que está apenas começando. Nós estamos começando”, afirmou o presidente da Fundase/RN, Herculano Campos, ao desejar sucesso aos formandos.
O procurador do Trabalho Luís Fabiano ressaltou a mudança de postura dos jovens, que no primeiro dia estavam tímidos. “Hoje vocês estão sentados aqui na frente, demonstrando uma confiança bastante diferente do início. Nosso objetivo sempre foi contribuir para que vocês melhorassem suas condições efetivas de inserção no mercado de trabalho.”
Ele também informou que o grupo está em diálogo com empregadores para a oferta de vagas. “Agora queremos que vocês tenham, de fato, a oportunidade de ingressar nas empresas e dar continuidade à formação profissional, mantendo a frequência escolar. O desafio será maior: trabalhar e continuar estudando, com uma colocação adequada, protegida e segura no mercado de trabalho”, concluiu.
Também participaram da mesa do evento um representante da turma; a promotora de Justiça Isabelita Garcia (MPRN); o superintendente regional do trabalho do Rio Grande do Norte, Cláudio Gabriel de Macêdo; a presidente em exercício do Infoca, Marinalva Cardoso Dantas; o subsecretário estadual do Trabalho, George Ramalho; a coordenadora do Serviço de Medidas Educativas em Meio Aberto de Natal, Anisbete Bento Costa; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Consec/RN, Stela Marques; e a gerente do Centro de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade – Casemi Nazaré, Flávia Santos.
Também estavam presentes o promotor de Justiça Sasha Alves, que coordena o Centro de Apoio as Promotorias da Infância e Juventude – Caopij/RN, e a diretora de Densenvolvimento Institucional da Fundase, Sayonara Dias, mais os servidores do setor responsável por viabilizar parcerias, a Gerência de Articulação Interinstitucional (GAI), com a gerente, Nazaré Guimarães.
*Gláucia Lima
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