NATALENSE É CONDENADO PELO STF POR ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS NO DIA 8 DE JANEIRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Antônio Fidelis da Silva Filho, de 46 anos, morador da Zona Oeste de Natal, por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi tomada por maioria de votos no plenário da Corte. A decisão foi publicada nesta terça-feira (25).

A sentença determina um ano de reclusão pelo crime de associação criminosa, com substituição da pena privativa de liberdade por restrições de direitos. Além disso, Fidelis foi condenado a 20 dias-multa, no valor de meio salário mínimo por dia, e ao pagamento de R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos, valor que será pago de forma solidária com outros condenados.

Em depoimento, Antônio Fidelis da Silva Filho disse ter saído de Natal, onde reside, e viajado até Brasília. Ele afirmou ter chegado à capital federal na madrugada de 8 para 9 de janeiro de 2023 e se dirigido ao Quartel-General do Exército, onde permaneceu até ser preso pela Polícia Federal.

Medidas impostas
Pelo julgamento, o réu deverá cumprir as seguintes determinações:

Prestação de serviços comunitários: 225 horas, com no mínimo 30 horas mensais, em local a ser definido pelo juízo de execução.

Curso sobre democracia: Participação em um curso presencial com 12 horas de duração, elaborado pelo Ministério Público Federal, abordando democracia, Estado de Direito e golpe de Estado.

Restrições de locomoção e comunicação: Proibição de sair da comarca onde reside, uso de redes sociais e manutenção da suspensão de seu passaporte.
Revogação de registro de arma de fogo, caso possua.

Julgamento
O caso foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, cujo voto pela condenação foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. André Mendonça e Nunes Marques foram os votos vencidos.

Caso Fidelis descumpra as penas restritivas de direitos, a condenação poderá ser convertida em prisão. Após o trânsito em julgado, seu nome será incluído no rol dos culpados, e as custas do processo serão pagas pelo réu.

*Portal Potiguar

Dino aprova plano de transparência e libera parte das emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional e pelo governo federal para aumentar a transparência na execução das emendas parlamentares.

Com a decisão, Dino afirmou que não há impedimentos para a liberação dos recursos, desde que as regras de transparência e rastreamento dos valores sejam cumpridas.

A determinação, na prática, permite a retomada do pagamento das emendas parlamentares previstas no Orçamento de 2025, e das relativas a anos anteriores. Porém, permanecem suspensas as modalidades em que há:

• impedimentos técnicos identificados, caso a caso, pelo Poder Executivo ou em decisões do Plenário do STF;
• suspensão específica, anteriormente determinada pelo STF, em face de auditorias realizadas pela CGU em ONGs e demais entidades do terceiro setor;
• transferências especiais (emendas PIX) sem plano de trabalho apresentado e aprovado;
• Emendas de comissão e de bancada em relação às quais não haja aprovação ou convalidação registrada em atas de reunião das comissões e das bancadas, respectivamente, com a identificação do parlamentar solicitante ou apoiador e de sua destinação; e
• impedimento previsto em ordem judicial específica vinda de outra instância do Poder Judiciário ou dos sistemas de controle interno e externo.

A decisão ainda passará pelo aval dos demais ministros em plenário, mas passou a valer desde a publicação.

O plano foi enviado ao STF após a Corte cobrar medidas para garantir maior controle sobre a destinação das emendas, especialmente as de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, declaradas inconstitucionais pelo Supremo em 2022.

Ministro Flávio Dino, do STF, determina que CGU faça auditoria sobre o repasse de milhões de reais em emendas parlamentares para prefeituras de todo o país

O documento prevê a publicação dos autores e dos beneficiários das emendas no Portal da Transparência, além da criação de mecanismos para rastrear os repasses.


“Não há nenhum empecilho para que os recursos das emendas sejam pagos, desde que as medidas de transparência sejam implementadas”, afirmou Dino em sua decisão.

Com a nova regulamentação, algumas situações ainda podem bloquear a liberação dos recursos, como:

Falta de contas específicas na área da saúde para recebimento das emendas.

Falta de transparência: se os dados de autoria e destinação não forem devidamente publicados.

Irregularidades identificadas em auditorias da CGU e do TCU.

Transferências para ONGs e entidades do terceiro setor que não comprovarem a correta aplicação dos recursos.

*Fonte: G1

ACIDENTE É REGISTRADO NA RN-117 ENTRE AS CIDADES DE RIACHO DA CRUZ E UMARIZAL

Uma colisão gravíssima é registrada na tarde desta quarta-feira (26), na RN-117 entre Umarizal e Riacho da Cruz no Oeste do RN.
Segundo informações, dois veículos colidiram frontalmente e ficaram totalmente destruídos.
Deus colocou sua mão e não houve vítimas.
Dinâmica do sinistro será investigada.

*João Marcolino

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Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes por “censurar” plataformas e suspender usuários

A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Na semana passada, as empresas entraram com recurso em um tribunal da Flórida para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.

De acordo com decisão proferida juíza Mary Scriven, a acusação não apresentou provas que justifiquem uma decisão do Judiciário norte-americano.

Para a magistrada, não há nenhuma determinação para que as decisões judiciais assinadas por Alexandre de Moraes para suspender perfis de redes sociais sejam cumpridas nos Estados Unidos.

A defesa do ministro foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) e está prevista na legislação que trata da representação judicial no exterior.

Na sexta-feira (21), Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil após a plataforma não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no país, condição obrigatória para funcionar em território brasileiro, segundo a legislação.

A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

*Fonte: Agência Brasil/98 FM de Natal

ALTO DO RODRIGUES/RN: PREFEITURA ABRE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura de Alto do Rodrigues lançou a chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino.
Os agricultores interessados devem apresentar seus projetos até o dia 10 de março, das 08h às 11h, na Secretaria de Educação, localizada na Rua Assú, 06, no Bairro COHAB.
A abertura dos envelopes acontecerá no dia 11 de março. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal de Alto do Rodrigues com o fortalecimento da agricultura local e a alimentação saudável dos estudantes.

BBB 25: Diogo é o eliminado do sexto paredão; veja porcentual de votos

O ator Diogo Almeida foi o eliminado desta terça-feira, 25, no BBB 25 com 43,93% dos votos. Foi o recorde de votação da temporada.

Vitória Strada recebeu 32,61% de votos, e Vilma, a mãe de Diogo, que sonha há 20 anos em participar do Big Brother, obteve 23,46%.

Muito emocionada, depois da saída de Diogo, ela disse: “Meu filho foi embora e eu fiquei. O que é isso?”.

No discurso de eliminação, Tadeu Schmidt refletiu sobre o impacto da saída de Diogo para a mãe, Vilma, e sobre o protagonismo do brother na casa. “No fim, nós sabemos o quanto você que está saindo hoje é uma pessoa especial. Não precisa ficar enumerando suas qualidades, as pessoas sabem. E aqui fora tem um monte de gente torcendo por você.”

Em conversa com Tadeu já fora da casa, Diogo disse que “o jogo é muito difícil”. “Eu procurei seguir vivendo, procurando evoluir a cada dia”, afirmou.

A saída do brother provocou diversas reações na casa. Aline chorou e foi consolada por outros participantes. “Não sei se isso está passando na sua cabeça, mas se for a sensação de se sentir culpada por algo, pelo amor de Deus, tira isso”, aconselhou Guilherme.

Já Thamiris se disse “aliviada”. “Depois que Diogo assumiu a skin de vilão, ele se reformulou”, disse Camilla.

Relembre como foi a formação do paredão
Diogo e Thamiris já estavam na berlinda como consequência do Big Fone. Camilla, que tinha o Poder Curinga do Sim ou Não, poderia tirar um participante do Big Fone para colocar outro. Ela tirou Thamiris e indicou Vilma.

O líder João Pedro indicou Vitória Strada ao Paredão. Depois, Camilla foi a pessoa mais votada pela casa e também foi indicada à berlinda.

A Prova Bate-Volta foi disputada por Diogo, Vilma e Camilla, que venceu e se livrou.

Quem já saiu do BBB 25?

• Arleane e Marcelo
• Edilberto e Raissa
• Giovanna
• Gabriel
• Mateus

*O Estadão

APODI/RN: HOMEM DE 49 ANOS É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE RESIDÊNCIA NA BAIXA DO CAIC

Um homem foi encontrado morto dentro de sua residência no início da tarde de segunda-feira (24), por volta das 12h30, na Rua Celso Marinho, no bairro Baixa do Caic, em Apodi, no Oeste do Rio Grande do Norte.
A vítima foi identificada como Jorge dos Santos Neto, de 49 anos. Ele morava sozinho e realizava tratamento contra o câncer.
De acordo com informações, a irmã de Jorge foi até a casa dele para deixar o almoço, mas ele não atendeu à porta. Ao perceber as rótulas da janela aberta, ela tentou observar o interior da residência e avistou o irmão deitado na cama, sem reação.
A Polícia Militar foi acionada e, com uma chave reserva, conseguiu abrir a porta. Jorge foi encontrado desacordado. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local e constatou o óbito, que, segundo os socorristas, teria ocorrido por causas naturais.

*Informação do Grupo Cidadão 190

ÓTICAS GOMES! O BEM ESTAR DA SUA VISÃO!!!

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido (PL 592/2025) foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que manifestou preocupação com os elevados índices de obesidade na população. O objetivo é incentivar hábitos alimentares saudáveis desde a infância.

O projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. A LDB já inclui, desde 2018, a educação alimentar como “tema transversal” a ser incluído nos planejamentos de ensino. No entanto, Jader observa que o tema ainda tem “pouca ou nenhuma visibilidade” nas salas de aula. O texto define que a educação alimentar deve tratar “das propriedades dos diversos alimentos, da higiene alimentar e dos princípios da alimentação saudável”.

Em sua justificação, o senador apontou que uma em cada sete crianças brasileiras tem excesso de peso ou obesidade — um índice bem acima da média mundial — e um terço dos adolescentes apresenta excesso de peso. Os dados são do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde, e remetem a 2023.

Jader associou a obesidade na infância ao risco aumentado de várias doenças crônicas e a efeitos adversos na evolução do aprendizado.

“Crianças com sobrepeso ou obesidade têm quatro vezes mais probabilidade de desenvolver problemas de aprendizado em relação àquelas com peso ideal para a idade. Tanto pela dificuldade de se sentirem confiantes dentro do espaço escolar quanto pela distinção sofrida na hora de fazer as atividades, pois ou ela se isola ou é excluída por ser considerada mais lenta”, alerta.

O projeto aguarda despacho para distribuição às comissões temáticas. Se aprovado no Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

*Fonte: Agência Senado

Lula demite Nísia Trindade do Ministério da Saúde; Alexandre Padilha assumirá o cargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou, nesta terça-feira 25, Nísia Trindade do comando do Ministério da Saúde. A mudança é a oitava troca na Esplanada dos Ministérios no terceiro mandato de Lula.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assumirá a pasta.

Nísia estava no cargo desde o início do governo e enfrentava pressões para adotar um posicionamento mais político e concretizar entregas consideradas prioritárias pelo presidente. Desde o início do ano, as cobranças aumentaram em reuniões no Palácio do Planalto.

A permanência da ministra não teve apoio público de mulheres do governo e do PT, segundo interlocutores.

Primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde, Nísia foi anunciada por Lula na transição de governo, em dezembro de 2022. Antes, presidiu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde coordenou ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e criou o “Observatório Covid-19”, que monitorava e divulgava informações sobre a crise sanitária.

*Agora RN

TRAMOIA: PREFEITURA DE APODI ANULA PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

A prefeitura de Apodi publicou no diário oficial do FERMURN na edição desta terça-feira (25), o decreto de nº 022/2025 que anulou o processo seletivo simplificado para contratação de profissionais para secretaria de saúde e assistência social.

Segundo decreto foram anulados os processos seletivos simplificados realizados para contratação de profissionais em regime de trabalho temporário por meio dos Editais 001/2025, 002/2025 e 003/2025, devido à possível subjetividade dos critérios utilizados na seleção dos candidatos, o que feriria os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A prefeitura ainda determinou a constituição de uma comissão de seleção, composta por servidores públicos efetivos, presidida pela Secretária Municipal de Administração, para a realização de novo processo seletivo simplificado, adotando-se critérios objetivos, claros e transparentes, de modo a assegurar a total imparcialidade e igualdade de condições entre os candidatos.

Os valores das inscrições dos candidatos dos processos seletivos anulados poderão ser utilizados nos novos processos seletivos. Os candidatos que não tiverem interesse em participar dos novos processos, poderão solicitar a devolução do valor pago enviando e-mail para secadmapodi@gmail.com, com simples requerimento expresso, acompanhado de documentos pessoais, comprovante de pagamento e dados bancários anexados.

A decisão de anular os processo seletivo se deu após recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi.

CONFIRA O DECRETO: AQUI

*Vi no João Marcolino

Motorista perde controle de veículo, capota e o carro pega forgo na RN 013 entre Mossoró e Tibau

Um acidente de proporções graves foi registrado na tarde desta segunda-feira (24) na RN-013, próximo à Comunidade Gangorra, entre os municípios de Mossoró e Tibau. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência, um veículo de passeio saiu da pista, capotou e pegar fogo.

Inicialmente, havia a informação de que uma vítima estaria presa às ferragens, o que motivou o envio rápido da equipe de resgate, juntamente com a guarnição responsável por conter as chamas.

No entanto, ao chegarem ao local, as equipes constataram que o condutor já havia sido do carro e socorrido para o Hospital de Tibau, que fica mais próximo. Após receber os primeiros atendimentos médicos, foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

As causas do acidente ainda não foram identificadas, e o estado de saúde do motorista também não foi divulgado.

*Fim da Linha

CONVITE MISSA DE 6 ANOS

Governo do RN anuncia convocação de 464 soldados da Polícia Militar do RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (25) a convocação de 464 soldados da Polícia Militar do RN aprovados na segunda turma do Curso de Formação de Praças (CFP), realizado pelo Governo do Estado em 2023. A solenidade teve a presença dos novos PMs que apresentarão as documentações necessárias para o início do curso de formação até o final do primeiro semestre de 2025.

A convocação para a realização da segunda turma (T2) do Curso de Formação de Praças (CFP) objetiva recompor o déficit de efetivo de soldados da PM que deverão iniciar patrulhamento das ruas após o período de formação, aumentando a segurança pública nos municípios do RN.

“Estamos fazendo renovação do nosso efetivo de forma gradativa e a convocação desses soldados é um grande exemplo que se soma às ações realizadas para a melhorias das condições de trabalho, como a renovação de 100% da nossa frota, o investimento da inteligência, do batalhão da polícia, do regimento da cavalaria, medidas que estão sendo reconhecidas pela população do Rio Grande do Norte e que trazem paz a nossa sociedade”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

SONHO REALIZADO

Em clima de intensa felicidade, os convocados presentes à solenidade agradeceram o empenho da governadora em chamar os aprovados no concurso.

“É um sonho realizado para todos nós que pedimos muito à governadora que fizesse essa convocação. Estamos muito agradecidos a ela, porque não são apenas 464 pessoas beneficiadas. São 464 famílias agradecidas e sobretudo um RN que estará mais ainda seguro”, festejou o mossoroense Marcos Grex, um dos aprovados no concurso.

NOVOS CONCURSOS

O Governo do Estado, a partir do ano de 2019, interrompeu uma série de quase quinze anos sem que houvesse qualquer concurso para novos policiais militares. Situação semelhante ocorria com a Polícia Civil, que desde 2008 não realizava concurso público para delegado, escrivão ou agente investigativo. A sequência foi interrompida em 2021.

Desde 2019 foram realizados nove concursos, repondo nos quadros da segurança pública pelo menos 4.600 novos policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, peritos e servidores para o ITEP, incluindo também novos policiais penais.

Somente na Polícia Militar, em 2024 ingressaram na corporação 131 novos oficiais e 1.079 novos praças (soldados). Na Polícia Civil, foram 366 novos agentes, escrivães e delegados nomeados e empossados este ano. Já no Corpo de Bombeiros Militar, a corporação ganhou 66 novos alunos praças e oficiais, que devem assumir seus postos no ano que vem.

Por fim, no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), 16 novos servidores, entre agentes e peritos, foram convocados do último concurso para recompor vagas que surgiram ao longo do ano.

CAPITAL MENOS VIOLENTA DO NE

Dentre as nove capitais dos estados nordestinos, Natal é a menos violenta. Atualmente, a cidade possui a menor taxa de mortes violentas da região, com 16,50 assassinatos registrados para cada grupo de 100 mil habitantes. A média nacional é de 18,07.

Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e levam em consideração a taxa de mortalidade das capitais, que é calculada dividindo o total de mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes.

Participaram do momento o Coronel Francisco Araújo, secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social; o delegado Osmir Monte, secretário adjunto da Segurança Pública e Defesa Social; Ana Cláudia Saraiva, delegada-geral da Polícia Civil do RN; o Coronel Luiz Monteiro, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares do RN; Antenor Roberto, procurador-geral do Estado; Pedro Lopes, secretário estadual de Administração; o deputado estadual Francisco do PT; e a vereadora de Natal, Samanda Alves.

*Mossoró Hoje

ÁLVARO DIAS DECLARA QUE É PRÉ--CANDIDATO AO GOVERNO DO RN

Que Rogério Marinho ou Allyson Bezerra que nada.
O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, declarou no final da manhã de terça-feira (25) pré-carnaval, "pela primeira vez", que será candidato a governador.
Disse que quer fazer pelo Rio Grande do Norte o que fez por Natal.
A declaração foi na rádio Olho d'Água, de São José de Mipibu, em entrevista a Rudimar Ramon.

Hemocentro de Mossoró convoca doadores para reforçar estoques

Há pouco menos de uma semana do carnaval, o Hemocentro de Mossoró está convocando doadores e a sociedade em geral a comparecerem ao seu centro de coleta, localizado ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), a fim de ajudarem no reforço do estoque do banco de sangue, visto que, em geral, o período tem um aumento na quantidade de ocorrências e da necessidade de transfusões.

O Hemocentro Mossoró funciona de segunda a sexta, das 7h às 18h, sem fechar para almoço, e sábado das 7h às 17h.

Para que a pessoa possa fazer a doação, é realizada uma entrevista com 20 perguntas a respeito da saúde, estilo de vida da pessoa e, dependendo das respostas, ela estará apta ou não para prosseguir o procedimento.

Confira outros critérios para submissão ao processo de doação de sangue:
– Apresentar documento de identificação original com foto;
– Ter entre 16 e 69 anos (entre 16 e 17 devem estar acompanhado dos pais);
– Pesar mais de 50 quilos;
– Estar bem alimentado;
– Estar em boas condições de saúde;
– Não estar tomando medicamentos que podem afetar a saúde;
– Não ter contraído hepatite após os 11 anos;
– Não ter feito cirurgia recentemente;
– Não ter feito tatuagem ou piercing nos últimos 12 meses;
– Não ter feito endoscopia nos últimos 06 meses;
– Não estar gripado ou ser portador de doença contagiosa;
– Não estar exposto à situação de risco, como ter praticado sexo sem proteção ou ser usuário de drogas.

Prefeitura de Mossoró abre vagas para auxiliares de sala de aula

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação (SME) está com vagas abertas para cadastramento de estudantes universitários interessados em atuar como estagiários na Rede Municipal de Ensino. As contratações visam atender à Educação Especial, que já conta com centenas de estagiários que atuam como auxiliares dos professores.

As vagas são destinadas aos cursos de licenciaturas em Pedagogia, Letras, Música, Educação Física, História, Geografia, Matemática, Letras Libras, Educação do Campo, entre outros. Os cadastros devem ser efetuados através do Programa de Estágios, no link: estagios.mossoro.rn.gov.br.

Podem participar da seleção estudantes universitários a partir do 1º período da graduação, de instituições de ensino superior públicas ou privadas. Os cadastros também podem ser feitos na própria Secretaria Municipal de Educação (SME), situada à rua Pedro Alves Cabral, s/n, bairro Aeroporto (Centro Administrativo).

Os documentos exigidos para efetivação do cadastro são: documentação pessoal e comprovante de vínculo com a instituição de ensino superior em que estiverem matriculados.

De acordo com o secretário municipal de educação Leonardo Dantas, além da experiência na atuação em sala de aula, os estagiários selecionados recebem bolsa mensal de R$ 600 e auxílio-transporte pago em dinheiro.

*Saulo Vale

SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN: [VÍDEO] VIATURA DA PRF CAPOTA NA BR-406 NO RN

Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal capotou na tarde desta segunda-feira (24). O acidente aconteceu na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Quatro policiais que estavam no veículo ficaram levemente feridos e encaminhados para o hospital.
Segundo a PRF, a viatura foi trancada por um outro veículo o que ocasionou o acidente.

*Passando na Hora

Operação da PF e Receita Federal investiga empresa por lavagem de dinheiro no RN e mais dois estados

Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, a Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram a Operação Pleonexia nesta terça-feira (25).

São cumpridos um mandado de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Barueri/SP e Goiânia/GO, expedidos pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. A ação envolve 52 policiais federais e 12 servidores da Receita Federal.

A empresa investigada, Alpha Energy Capital, que possui escritórios em Natal e Barueri/SP, promovia a captação de recursos de investidores sob a promessa de rendimentos muito acima dos praticados no mercado, supostamente obtidos por meio da comercialização de créditos de energia solar.

O grupo atraía pessoas de diversas regiões do país, comprometendo-se a pagar um rendimento mensal entre 4% e 5% — o que se revelou insustentável e com fortes indícios de fraude. No portfólio dirigido aos potenciais investidores, a empresa divulgava a existência de onze usinas de energia solar, com capacidade de geração de 1.266.720 kWh/mês, no entanto, a investigação revelou a existência de apenas uma usina efetivamente conectada à rede da distribuidora de energia local, tendo gerado somente 28.325 kWh. Ademais, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a empresa investigada não é titular de nenhum empreendimento de geração de energia regular e não tem pedido de outorga em tramitação em seu nome.

Pesquisa realizada perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apontou que a empresa não figura no rol de associados da entidade, condição para negociar energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre, conforme as normas setoriais. As investigações demonstraram que a maior parte dos valores captados era desviada para a aquisição de imóveis, veículos de alto padrão, joias e outros itens de luxo pelos investigados. O montante ilícito movimentado ultrapassa R$ 151 milhões, com recursos provenientes de aproximadamente 6.300 pessoas, distribuídas em 732 municípios brasileiros.

Diante das evidências, a Justiça determinou o bloqueio e o sequestro de cerca de R$ 244 milhões em bens dos envolvidos, visando ao ressarcimento das potenciais vítimas e ao pagamento de multas e custas processuais. A investigação ainda constatou que o líder da organização criminosa, preso preventivamente hoje, já possui condenação por tráfico internacional de drogas e responde a processos por estelionato, crime contra a economia popular e lavagem de dinheiro, em razão de um golpe supostamente praticado em 2021, envolvendo a captação fraudulenta de recursos por meio de uma plataforma de apostas esportivas.

O investigado ocultou sua atuação na empresa, valendo-se de terceiros para divulgar nas mídias a falsa oportunidade de investimento e celebrar os contratos fraudulentos. O termo “Pleonexia”, que nomeia a operação, tem origem grega e significa “ganância excessiva” ou “ambição desmedida”, evidenciando o objetivo do grupo de auferir vantagens financeiras ilícitas em prejuízo de milhares de investidores.

Diante do elevado número de pessoas que celebraram contratos de investimento com a ALPHA ENERGY CAPITAL e da abrangência territorial da ação criminosa, a Polícia Federal disponibiliza um guia com link para o registro de comunicação online dos crimes financeiros apurados na Operação Pleonexia, com vistas a identificar todas as vítimas, quantificar os valores investidos e os prejuízos sofridos para, ao final, definir o valor do dano a ser reparado.

*Tribuna do Norte

Feirão Limpa Nome começa com R$ 9 mi em dívidas para renegociação

Uma nova edição do Feirão Limpa Nome, iniciativa que reúne Serasa, Febraban e Correios para facilitar a renegociação de dívidas em todo o país, foi iniciada nesta segunda-feira (24). No Rio Grande do Norte, as 230 agências dos Correios estão à disposição dos consumidores até o dia 31 de março para consultas e pagamentos de débitos com descontos de até 99% e parcelamento em até 72 vezes. A ação visa reduzir a inadimplência, que atinge 46,56% da população adulta do estado, com 1,22 milhão de CPFs e dívidas que somam R$ 6,22 bilhões.

Na avaliação da superintendente estadual dos Correios, Jaqueline Costa, a importância do atendimento presencial surge para garantir segurança e acessibilidade aos consumidores. “Muitas pessoas não se sentem seguras ou não têm acesso à plataforma digital. Por isso, os Correios assumem um papel estratégico, oferecendo um serviço confiável e gratuito em todas as agências”, explica. No último ciclo do Feirão, cerca de 8 mil atendimentos foram realizados somente no RN, com muitos consumidores quitando dívidas antigas com descontos acima de 90%.

No estado, o endividamento médio por consumidor chega a R$5.074,45, com uma média de três dívidas por CPF. Segundo a Serasa, o desemprego (24%) e gastos inesperados (18%) são os principais motivos para o endividamento no RN. Além disso, 43% dos inadimplentes têm débitos há mais de dois anos, e 33% acreditam que conseguirão quitar suas dívidas. No Nordeste em geral, 26% dos consumidores endividados estão buscando por negociação de dívidas em prol da estabilidade financeira.

Os dados da Serasa revelam ainda que o segmento de bancos e cartões é o maior responsável pela inadimplência no estado, com 34,36% dos débitos. A faixa etária mais endividada é a de 26 a 40 anos, representando 35,2% do total. Além disso, 43% dos consumidores já contrataram empréstimos para pagar contas básicas, como água, luz e gás. No cartão de crédito, as compras de supermercado lideram os gastos, representando 50% do total.

Para este novo ciclo do Feirão, Jaqueline reforça que os atendentes estão preparados para auxiliar no processo. “Eles acessam a plataforma integrada com o Serasa, onde estão todas as informações sobre as dívidas e as opções de negociação. O consumidor só precisa levar um documento com foto para ser atendido”, afirma. As opções incluem pagamento à vista, com descontos significativos, ou parcelamento em até 72 vezes.

A expectativa para esta edição do Feirão é positiva, especialmente pelo início do ano, período em que muitos buscam regularizar o nome para obter crédito. “É uma oportunidade para o consumidor resolver pendências e recomeçar com as finanças em ordem”, comenta Jaqueline.

Como participar?
Para consultar e negociar dívidas, basta comparecer a qualquer agência dos Correios no RN com um documento oficial com foto. Não há custos para o serviço, e as negociações podem ser feitas até o dia 31 de março. Para quem prefere o meio digital, a plataforma do Serasa também está disponível, mas o atendimento presencial segue como a opção mais procurada por garantir segurança e praticidade.

Ao todo, são mais de 1.400 empresas parceiras em diversos segmentos com negociações disponíveis. Durante o Feirão Limpa Nome, o funcionamento dos Correios acontece de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. Caso o consumidor não receba uma proposta esperada e deseje negociar uma melhora, ele deverá entrar em contato com o Serasa pelos meios digitais.

*Tribuna do Norte

Bloquinho Pula Pula - Carnaval de Caicó 2025

Bloquinho Pula Pula! Carnaval em Caicó é pura alegria!!!!

*Kurtição.com.br