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16 setembro 2024
NATAL/RN: Suspeito de assalto é rendido e sofre tentativa de linchamento na avenida Nevaldo Rocha; ele é tornozelado
De acordo com as informações apuradas pela reportagem da TV Tropical, o suspeito teria roubado um carro nas proximidades do local onde foi detido. A vítima seria um homem que tinha ido buscar a filha em uma escola.
Ainda segundo o que foi apurado pela reportagem, o homem que foi vítima do crime conseguiu render o suspeito depois que ele colidiu com o carro em uma mureta. Depois de ser detido, o criminoso, que é tornozelado, chegou a ser agredido por populares.
A ocorrência aconteceu no cruzamento da avenida Nevaldo Rocha com a rua Presidente Gonçalves.
*Portal da Tropical
MOSSORÓ/RN: EM AÇÃO RÁPIDA, POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITO DE ASSALTO E RECUPERA MOTO ROUBADA
A equipe realizava patrulhamento ordinário na Ilha de Santa Luzia, quando, por volta de 20h20, foi repassado, via COPOM, acerca de um roubo de uma POP 100 de cor preta, na Avenida Alberto Maranhão, próximo ao “Tempero Regina”.
Diante dos fatos, foram realizadas diligências nas proximidades da Avenida Coelho Neto, local onde um popular informou que a referida motocicleta, esta transitando com 2 indivíduos e que teria seguido em direção à Travessa Benício Filho, na região da Vargem.
Passo contínuo, a equipe avistou a dupla de indivíduos conduzindo a motocicleta, ocasião em que empreenderam fuga. Feito acompanhamento tático e posterior abordagem, o condutor da motocicleta se evadiu para um matagal, enquanto o passageiro identificado como, Gustavo Pedro da Silva foi detido pela guarnição.
Em relação ao condutor da motocicleta, foi feita busca dentro do matagal nas proximidades da Travessa Benício Filho, oportunidade em que foram percebidos disparos contra a equipe de policiais, sendo prontamente revidado justa e proporcionalmente.
No entanto, não foi obtido êxito em capturar este foragido. A motocicleta e o acusado foram conduzidos à DP para procedimentos cabíveis. A vítima do roubo compareceu à delegacia e reconheceu Gustavo como sendo um dos que lhe assaltaram. O mesmo foi encaminhado ao presídio.
*Fim da Linha
Datena diz que não se arrependeu de ter agredido Marçal
Datena disse que se descontrolou após Marçal ter citado um caso de assédio sexual em que foi envolvido em 2019. O desgaste provocado pela denúncia, que acabou arquivada pela Justiça, teria levado a sogra do apresentador à morte. “Eu senti tudo isso voltar na minha cabeça e não pude me conter. Estou errado? Estou. Mas fazer o que? Já foi”, disse o apresentador, em entrevista à TV Cultura, após ter sido expulso do debate.
Marçal deu entrada no Hospital Sírio-Libanês e está com “suspeita de fraturas na região torácica”, segundo a campanha do influenciador.
*Fonte: Estadão/98 FM de Natal
Governo do RN abre processo seletivo para professores da Educação Profissional
As inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do portal SIGEduc (https://sigeduc.rn.gov.br), entre os dias 19 e 26 de setembro de 2024. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 30,00, com isenção prevista para doadores de sangue, doadoras de leite materno e eleitores convocados para atuar em eleições.
O processo seletivo tem como objetivo suprir demandas por docentes na modalidade de Educação Profissional. Segundo o texto publicado, não há um número fixo de vagas, uma vez que as contratações serão realizadas conforme a necessidade da rede ao longo da validade do certame, que será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Os candidatos selecionados poderão ser convocados para atuar em diversas cidades, sendo vinculados a uma das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e compondo um cadastro de reserva por componente curricular. Para participar, é necessário que o candidato possua habilitação em curso superior compatível com o conteúdo das disciplinas ofertadas nos cursos técnicos descritos no edital. Entre as áreas de maior demanda estão Informática, Administração, Sistemas de Energia Renovável e Segurança do Trabalho.
A remuneração para o cargo de professor temporário será equivalente à de um docente graduado no início de carreira do quadro funcional do Magistério Público Estadual, totalizando R$ 4.809,60 para uma carga horária de 30 horas semanais. A contratação terá duração de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme a necessidade da SEEC.
A seleção será baseada na análise de títulos e da experiência profissional dos candidatos, sendo a formação acadêmica um dos principais critérios de pontuação. Os títulos aceitos para avaliação incluem desde graduação até especialização, mestrado e doutorado, com maior peso para as experiências em atividades docentes, especialmente na rede estadual de ensino.
O edital também estabelece uma reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, em conformidade com as leis federais e estaduais vigentes. Os candidatos com deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão apresentar laudo médico comprovando a condição no ato da inscrição.
O resultado final será divulgado em 5 de novembro de 2024, após a análise de recursos. Os candidatos aprovados comporão o cadastro de reserva e poderão ser convocados ao longo da vigência do processo seletivo, conforme a necessidade das instituições educacionais.
Equipe de Pablo Marçal diz que ele fraturou a costela e ficará no hospital em observação
O hospital ainda não divulgou boletim médico com detalhes sobre o estado de saúde do candidato.
Em um vídeo publicado nas redes sociais de Marçal, um profissional de saúde afirma que o candidato sofreu uma fratura na costela. A informação também foi confirmada por uma assessora dele. O candidato não tem previsão de alta.
Marçal foi medicado e passou por exames, incluindo uma tomografia. Segundo a assessoria, a agenda de campanha para esta segunda-feira foi cancelada.
Além disso, um advogado de Marçal foi até o 78º Distrito Policial registrar um boletim de ocorrência contra Datena. A equipe do candidato disse que vai exigir a presença de seguranças dentro dos estúdios dos próximos debates.
“Esperamos que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas”, disse a equipe do candidato.
*Fonte: G1
O PAU QUEBROU! [VÍDEOS] Datena agride Pablo Marçal com cadeirada durante debate em São Paulo
Marçal foi levado para o Hospital Sírio-Libanês e, segundo a equipe dele, sofreu uma fratura na costela. O Hospital, entretanto, ainda não divulgou boletim médico.
A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a “palhaçada” e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra Datena.
“A gente quer saber que horas você vai parar, já abandonou entrevista chorando. Você que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali. Que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?”, disse.Datena disse que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. O apresentador chamou Marçal de “bandidinho”.
“A acusação que você fez sobre mim eu já, repito, não foi investigada porque não havia provas. Foi arquivada pelo Ministério Público”, disse. “O que você fez comigo hoje foi terrível. Espero que Deus lhe perdoe. Você me pediu perdão anteontem. Eu te perdoei.”
Na réplica, Marçal disse que Datena não sabia o que estava fazendo no debate e o chamou de “arregão”. Ele disse que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro.
“Você não respondeu à pergunta. A gente quer saber. Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias para me dar tapa e falou que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem,” afirmou Marçal.
Na sequência, Datena agrediu Pablo Marçal com uma cadeira. O programa foi interrompido.
Um vídeo publicado no Instagram da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, mostra os momentos seguintes à agressão. As imagens registraram Datena e Marçal sendo separados e trocando ofensas. Marçal, então, voltou ao púlpito.*Fonte: G1
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.
Polícia Federal
Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.
Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.
*Fonte: Agência Brasil
15 setembro 2024
BOA SAÚDE/RN: HOMEM MORRE BALEADO AO TENTAR DEFENDER A ESPOSA; CRIME ACONTECEU APÓS VÍTIMAS DEIXAREM UMA MOBILIZAÇÃO POLÍTICA
Paulo e sua esposa foram surpreendidos por assaltantes quando chegavam na própria casa numa localidade conhecida como sítio São Mateus, e ao perceber que estavam cercados, ele tentou defender a companheira e foi alvejado.
Ao entrar em luta corporal com os criminosos, Paulo Alexandre ainda conseguiu neutralizar dois elementos, no entanto outros três assaltantes estavam escondidos dentro da casa e abriram fogo contra ele. Após uma intensa troca de tiros, Paulo foi atingido fatalmente.
Equipes de socorro das cidades de Boa Saúde e Lagoa Salgada chegaram ao local para prestar socorro, mas infelizmente ele não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
O grupo responsável pelo crime tem realizado uma série de assaltos na região, espalhando medo entre os moradores. A polícia segue investigando o caso e busca pelos responsáveis.
APODI/RN: XIV FEIRA DE CIÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA DE MELANCIAS
Projetos de Hidrogênio Verde no RN podem gerar investimentos de US$ 20 bilhões
Estações no Centro de Excelência para Hidrogênio Verde, do Senai, permite a realização de cursos e de experimentos voltados ao H2V| Foto: Adriano Abre |
Destes seis, três deles já estão em processo de licenciamento, ao passo em que o Estado busca desenvolver o Porto-Indústria para escoar a produção de H2V. No Nordeste, os projetos em desenvolvimento chegam a US$ 90 bilhões.
A explicação para os valores vultuosos se dá pelo fato de que a obtenção do Hidrogênio Verde é feita por meio de fontes renováveis, como eólica e solar, envolvendo complexos processos de produção, armazenamento e transporte, bem como de viabilização de infraestrutura para os projetos. Por ter um dos maiores potenciais e ser, atualmente, o maior produtor de energia eólica do Brasil, o RN larga na frente e pode ser um dos principais produtores de H2V do Brasil.
“O custo é muito alto e consequentemente o valor termina sendo muito alto também”, explica o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do RN, Hugo Fonseca.
No estudo “Hidrogênio Sustentável: Perspectivas para o Desenvolvimento e Potencial para a Indústria Brasileira”, a CNI destaca que as iniciativas para estruturação de projetos de hidrogênio de baixo carbono estão “se acelerando” no Brasil, na Região Nordeste, com destaque para o Ceará com 27 projetos.
Hugo Fonseca: negociações para Porto-Indústria avançaram| Foto: Adriano Abreu |
Apresentado em setembro do ano passado, o projeto pertence a produtora de aerogeradores de origem alemã Nordex, junto com sua acionista espanhola Acciona, numa área de 10 hectares. Este foi o primeiro projeto viável de Hidrogênio Verde (H2V) e a produção será de 1 gigawatts. Dentre os projetos citados no estudo do CNI, os empreendimentos com maior capacidade de eletrólise em desenvolvimento seriam o Green Energy Park Piauí (10 GW), Solatio Ammonia Project State of Piaui (10 GW) e Cactus Energia Verde Port of Pecem (3,6 GW).
Projetos
O secretário acrescenta ainda que já há três projetos em licenciamento ambiental no Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em cidades como Areia Branca e Macau. O titular diz ainda que os estados do Nordeste estão em “uma corrida de 100m” para fechar os projetos e conseguir áreas de escoamento do Hidrogênio Verde, que o RN busca viabilizar com o Porto Indústria.
“Hoje, temos três plantas em fase de licenciamento. Acompanhamos cada planta porque nós fazemos a parte de captação de investimentos e trazemos as empresas para investir no polo aqui. Essas plantas estão buscando as potencialidades de cada região, temos projetos em Areia Branca próximo ao porto, uma planta em Macau, em Pedra Grande e isso mostra que temos uma diversificação até de áreas potenciais que possam produzir hidrogênio no Estado”, explica o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Hugo Fonseca. Os projetos não podem ser detalhados em função de cláusulas de confidencialidade.
No entanto, a CNI, que listou cinco projetos em seu estudo, disse que os outros empreendimentos com intenções para indústria de H2V encontravam-se na fase de acordos ou memorandos de entendimentos, por isso não foram detalhados. Contudo, foram citados projetos da Neoenergia, Enterprize, EFR/IER/SUNSTO e Maturati Participações.
“Cada um está em estágios diferenciados. Os outros três estão na fase para dar entrada no processo. Alguns ainda estão desenvolvendo a parte de modelagem econômico e financeira, outros já estão fazendo a solicitação junto à Agência Nacional de Energia (Aneel) da outorga para as plantas que fornecerão energia à usina. Esses projetos citados pelo CNI estão mapeados, seja pedindo autorização junto ao órgão ou autorização à Aneel para acesso ao sistema elétrico”, acrescenta.
Marco Legal: um compromisso com a descarbonização
De acordo com a CNI, a aprovação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono (Lei 14.948) estabeleceu “um momento histórico para a indústria brasileira”. Assim como a Lei do Petróleo foi fundamental para a exploração de hidrocarbonetos no Brasil em 1998, essa lei marca o início do desenvolvimento da cadeia do hidrogênio e reforça o comprometimento do país com a descarbonização da economia.
Já existem investimentos anunciados para mais de 20 projetos de hidrogênio a partir de fontes renováveis no Brasil que somam R$ 188,7 bilhões. O baixo custo e alta elasticidade de oferta da geração elétrica renovável colocam o país em condição de vantagem competitiva. Por essa razão, existe a expectativa que o Brasil produza hidrogênio com um dos menores custos do mundo em 2030.
“Esse número nos traz um otimismo e pode ser ainda maior, considerando que esse estudo foi finalizado e entregue depois da aprovação do Marco Legal, mas a base de dados considerou antes dessa aprovação. O que sabemos é que muitas empresas estavam segurando seus investimentos e projetos para ter a segurança jurídica do Marco Legal, que foi sancionado, e na semana passada já tivemos a aprovação do outro projeto que complementa os incentivos fiscais para essa nova cadeia. Esse número [da CNI] pode ser algo inicial. Claro que temos que ter pé no chão de que precisaremos fazer uma avaliação de quantos desses projetos vão conseguir ficar de pé”, explica André Themoteo, Head de Hidrogênio da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).
Diversos portos brasileiros estão desenvolvendo projetos para se posicionar como hubs de hidrogênio de baixo carbono – centros geográficos que envolvem uma cadeia de atividades de produção, transporte, entrega e uso final dessa fonte de energia. Entre os investimentos identificados, o Porto de Pecém (CE) se destaca como destino que deve receber mais aportes financeiros – cerca de R$ 110,6 bilhões.
“A CNI tem um papel catalisador no engajamento do setor industrial nesse processo. Por meio do Comitê da Indústria para o Hidrogênio Sustentável, atuamos em parceria com empresas e stakeholders para difundir conhecimento, monitorar e debater as políticas públicas. Uma das principais iniciativas foi a criação da Plataforma da Indústria para o Hidrogênio Sustentável, que permite acompanhar as iniciativas empresariais e de política pública na área do hidrogênio sustentável”, detalha o presidente da CNI, Ricardo Alban.
RN tem potencial para desenvolver cadeia do H2V
Na avaliação do diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN), Rodrigo Mello, o Rio Grande do Norte possui as condições, tecnologia e um cenário de possibilidade de prover mão de obra qualificada para o contexto de Hidrogênio Verde que se aproxima.
“Temos energia disponível, provavelmente sendo o Estado com maior volume de energia disponível de fontes renováveis, temos água. Acaba de passar no Congresso o Marco Legal para produção de hidrogênio, com aprovação de conceitos e abertura de perspectiva de regulação do mercado produtor. No RN temos a ALRN com um projeto de regulação do nosso ambiente. Acho que sim, o RN possui condições necessárias para desenvolver a cadeia e temos ótimas disponibilidades de matéria-prima que é água e energia renovável”, cita.
Um desses exemplos é a inauguração, em fevereiro deste ano, do primeiro “Centro de Excelência em Formação Profissional para Hidrogênio Verde” do Brasil. A estrutura envolve estações de ensino capazes de mostrar – em condições reais de operação – desde a geração de energias renováveis para produção de hidrogênio verde até a obtenção e a aplicação prática do produto.
Porto-Indústria avança
As discussões em torno do Porto-Indústria Verde do RN avançaram nos últimos meses. Com área já definida, entre Caiçara do Norte e Galinhos, o Estado já solicitou autorização junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos numa etapa de licenciamento visando a viabilização do equipamento. Com investimento de R$ 5,6 bilhões, o Porto-Indústria será feito num modelo de Parceria Público-Privada (PPP) numa área de 13 mil hectares. O Estado busca recursos junto à União.
“Assinamos termo de cooperação com o BNDES e solicitamos autorização junto à Secretaria Nacional de Portos, que é uma espécie de licenciamento, e estamos para fechar uma parceria junto com o Ministério dos Portos e Aeroportos no repasse de recursos financeiros para podermos fazer o processo de licenciamento ambiental. Como teremos um EIA/Rima, ele exige vários estudos complementares. É um Porto-Indústria numa área sensível com impactos ambientais, não só restrita a localidade. Esses custos chegam a quase R$ 12 milhões que serão necessários só para esta parte”, explica Hugo Fonseca.
Com o RN tendo um potencial considerável para as energias renováveis e consequentemente produção de Hidrogênio Verde, a viabilização de um Porto-Indústria se faz necessária para a fabricação de produtos verdes que utilizem energias renováveis. “É essencial para que o Estado tenha competitividade nas próximas décadas”, cita. A expectativa é de que as atividades comecem a partir de 2030.
Estado terá planta para produção de “cimento verde”
O RN terá uma planta de H2V voltada para a produção de “cimento verde” com previsão de entrar em funcionamento em 2027. O investimento é da ordem de R$ 40 milhões numa parceria da CPFL Energia e a Mizu Cimentos, do grupo Polimix.
A planta, que funcionará dentro das instalações da Mizu, localizadas na cidade de Baraúna, no Oeste potiguar, visa substituir o petróleo pelo hidrogênio verde como combustível nos fornos da fábrica, contribuindo significativamente para a descarbonização do setor.
Hugo Fonseca, titular adjunto da Sedec-RN, explica que essa foi uma estratégia adotada que pode auxiliar o Estado no desenvolvimento de know how para projetos de larga escala.
“Decidimos mudar um pouco a estratégia no RN dentro do nosso planejamento energético porque entendemos que precisávamos desenvolver conhecimento e know how nessa fonte, que é nova no mundo, com poucos países produzindo e em escala pequena. O H2V tem suas características peculiares nessa produção, com a principal rota de eletrólise utilizada tendo uma demanda alta de energia, então a tendência é utilizar energias renováveis e o mercado exige isso e os custos vinculados à produção e transporte desse hidrogênio. Então começar com um projeto grande, de 2,3,4 GW tem suas dificuldades porque o quilo do H2 fica muito caro hoje.
Quando se traz para uma planta menor, e já trazendo um comprador dele, se tem a oferta garantida da produção versus quem vai consumir aquele hidrogênio. Torna-se competitivo neste modelo”, explica Fonseca.
Hidrogênio Verde
O hidrogênio verde (H2V) é produzido a partir da eletrólise da água por meio de fontes renováveis como eólica e solar, um processo de separação da molécula de água (H2O) em hidrogênio (H2) e oxigênio (O2) por meio da passagem de uma corrente elétrica na solução aquosa.
Ele pode ser utilizado ainda na composição de outros combustíveis, sintetizados a partir dele, que se beneficiarão das características da cadeia 100% livre (com menor emissão de CO2). Hoje, os países líderes na produção de H2V são Alemanha, Japão e China.
O hidrogênio pode ser utilizado não somente como combustível no setor de transportes, mas também como matéria-prima para produtos em outros setores como na indústria de aço e metais e a farmacêutica, o hidrogênio também pode ser utilizado como fonte de energia quando combinado as células a combustível, o que irá influenciar diretamente na redução de emissões de GEE (gases de efeito estufa) se produzido a partir de fontes renováveis.
*Ícaro Carvalho, Tribuna do Norte
MOSSORÓ/RN: ITEP IDENTIFICA HOMEM ENCONTRADO MORTO PRÓXIMO À PONTE DA COLHO NETO
O idoso estava desaparecido desde o dia 1º de setembro. No dia 6, a família realizou o registro de um Boletim de Ocorrência, junto à 16ª Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa de Mossoró.
O corpo de Valternani foi encontrado por um pescador, por volta das 17h desta quinta, em uma região de mata, ao lado da ponte da Av. Coelho Neto, em Mossoró.
Peritos do Itep foram acionados para periciar o local onde o corpo estava e também para removê-lo para a sede do órgão, onde foi identificado oficialmente.
A causa da morte ainda não foi determinada.
Justiça manda soltar comerciário que matou a ex-esposa com mais de 50 facadas na região do Alto Oeste Potiguar
Ela foi morta com mais de 50 golpes de faca desferidos pelo ex-marido, o comerciário Abraão Jacome de Lima, de 41 anos. O crime aconteceu na casa onde ela morava e segundo a Polícia Civil a motivação teria sido por causa de ciúmes.
O agressor tentou se matar após tirar a vida de sua ex, mas não conseguiu. Ele foi preso em flagrante no hospital da cidade onde estava recebendo atendimento médico. O auto de prisão em flagrante foi enviado a Justiça com pedido de prisão preventiva, pedido este reforçado pelo Ministério Público.
O juiz Edilson Chaves de Freitas homologou a prisão em flagrante, no entanto ignorou os pedidos do MPRN e da Polícia Civil, determinado a soltura do assassino,com medidas cautelares. O criminosos não poderá se ausentar da cidades, exceto com autorização judicial e terá que comparecer mensalmente ao Fórum para assinar a ficha de presença.
Trecho da decisão do juiz:
O crime é grave e merece a devida reprimenda estatal. No entanto, a gravidade do crime, por si só, não é fundamento jurídico para o decreto da prisão preventiva. A vítima veio a óbito e o flagranteado tentou suicídio, estando internado no hospital sob escolta da polícia até o presente momento. O flagranteado não responde a nenhum processo criminal nem há evidências de que a prisão seja necessária para a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, razão pela qual não preenche os requisitos do art. 312 do CPP.
Com relação às medidas cautelares a serem aplicadas em substituição à prisão, entendo indispensáveis a aplicação da obrigação de comparecimento mensal em juízo (art. 319, I) e proibição de ausentar-se da comarca por prazo superior a 30 (trinta) dias sem autorização do juízo (art. 319, IV, CPP).
3. DISPOSITIVO
Ante o exposto, HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante e aplico ao flagranteado Abraão Jacome de Lima as seguintes medidas cautelares diversas da prisão previstas no CPP: a) comparecimento mensal em juízo (art. 319, I); e b) proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juízo (art. 319, IV).
Expeça-se alvará de soltura.
No mais, remetam-se os autos ao juízo competente, com as homenagens de estilo.
Cumpra-se com urgência.
EDILSON CHAVES DE FREITAS
Juiz (a) de Direito
Marina Silva diz que Brasil vive ‘terrorismo climático’ e defende punição mais severa para quem provocar incêndio
Em um evento político em São Carlos, no interior de São Paulo, a ministra disse que “parece que há uma aliança do crime com a emergência climática”.
“Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático usando a temperatura alta e a baixa umidade e ateando o fogo do nosso país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade, destruindo as florestas.”
Nesta sábado, a Defesa Civil do Estado de São Paulo, em conjunto com o Corpo de Bombeiros e outras agências atuou em 12 municípios paulistas onde ocorrem incêndios florestais. Para auxiliar no combate, o estado está usando 20 aeronaves.
Segundo a ministra, apenas dois estados brasileiros não estão em seca intensa. Em todo país, já foram queimados 900 mil hectares de área de agricultura, além 1,4 milhão de hectares de área de campo e pastagem e 1 milhão de hectares de florestas.
Em São Paulo, o prejuízo dos agricultores com as queimadas, principalmente dos produtores de cana-de-açúcar, já chega a R$ 2 bilhões.
Em Caconde, um incêndio que começou na quarta-feira já consumiu 300 mil pés de café, matou animais e tirou famílias de casas na zona rural
Ação coordenada e criminosa
A ministra destacou que há evidências de que as ações são coordenadas e feitas com intenção criminosa.
“Há uma intenção na ação dessas pessoas. Não é possível que diante de uma das maiores secas da história no nosso continente e no nosso país, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa um grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agravam o problema da mudança do clima”, afirmou.
No estado de São Paulo 20 pessoas foram presas neste ano por provocar incêndios florestais. O governo estadual recolheu mais de R$ 21,3 milhões em multas e aplicou 420 autos de infração ambiental.
Atualmente a pena para quem comete esse tipo de crime varia de um a quatro anos de prisão e Marina Silva defende punições mais rígidas.
“Já são 50 inquéritos que estão abertos [pela Polícia Federal] e é preciso continuar investigando e trabalho de inteligência combinado a tudo isso porque é no trabalho de inteligência e a gente vai poder descobrir e de onde vem essa motivação. É preciso que haja investigação, punição e que as penas sejam mais severas, isso está sendo estudado na sala de situação.”
Uma das propostas, que tramita do Congresso Nacional e tornar a incitação criminosa de incêndio um crime hediondo.
*Fonte: CNN
14 setembro 2024
Governo do RN forma 1.079 novos soldados da PM
O curso, que teve início no dia 1º de novembro de 2023 no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM), em Natal, foi comandado pela Tenente-Coronel Joseneide Xavier de Paiva.
Durante os 10 meses de formação, os alunos soldados foram submetidos a uma intensa grade curricular que totalizou 1.480 horas/aula, distribuídas em 44 disciplinas essenciais à atuação policial.
Os novos soldados se somarão às diversas unidades operacionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando a atuação no policiamento ostensivo e comunitário, garantindo uma presença ainda mais efetiva em todas as regiões do estado.
NOTA DE FALECIMENTO
É com pesar, que noticiamos o falecimento da Senhora Ceiça de Tião Mariano, ocorrido hoje hospital.
Ceiça, descanse em paz!
Procurado da justiça de Goiás é preso pela PRF conduzindo moto adulterada na em Upanema
No momento da abordagem os policiais rodoviários federias realizaram uma vistoria na motocicleta e identificaram que a mesma apresentava sinais de adulteração veicular. O condutor identificado como Antônio José de Lima, 37 anos, natural de Caraúbas/RN recebeu voz de prisão.
Os policiais identificaram também que o mesmo encontrava-se em situação de foragido da justiça, pois na consulta a sua documento localizaram um mandado de prisão em aberto em seu desfavor, expedido pela Vara Judicial da Comarca de Cachoeira Alta no estado de Goiás, por crime de homicídio.
Antônio José foi conduzido a Delegacia de Policia Civil de Plantão em Mossoró para os procedimentos cabíveis. Ele foi autuado em flagrante por crime de adulteração de sinal identificador de veículo autormor (artigo 311) e encaminhado ao sistema prisional.
TSE estreia novo modelo de urna eletrônica nas eleições de 2024
As 219.998 unidades do modelo 2022 começaram a ser fabricadas em maio de 2023, substituindo as urnas modelo 2011, que já encerraram seu ciclo de vida útil. Foram produzidas em Ilhéus, Bahia, pela Positivo Tecnologia. São 18 vezes mais rápidas que o modelo de 2015, graças a um processador mais potente e a um mecanismo de criptografia aprimorado.
O modelo de 2020 e 2022 representam 77% do total de urnas a serem usadas, com capacidade de processamento superior e design atualizado.
Segundo a Corte Eleitoral, o processo de fabricação das urnas segue padrões rigorosos de qualidade e sustentabilidade, com aproximadamente 99% das peças de unidades antigas sendo recicladas e o software, desenvolvido pela STI (Secretaria de Tecnologia da Informação), assegura a segurança e a integridade do voto.
Todos os modelos têm recursos de acessibilidade, incluindo o “Letícia”, uma voz sintetizada para auxiliar eleitores com deficiência visual.
*Poder 360 com informações do TSE
PAU DOS FERROS/RN: MULHER DE 22 ANOS É PRESA COM 38 TABLETES DE MACONHA EM ÔNIBUS VINDO DE SÃO PAULO.
De acordo com as investigações, a mulher estava em um ônibus que vinha de São Paulo com destino à Pau dos Ferros. Durante uma abordagem policial, foram encontrados 38 tabletes de maconha. O celular da mulher também foi confiscado para ser investigado.
A ação contou ainda com o apoio da 57ª Delegacia de Polícia (DP) de Apodi e do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ) do Alto Oeste.
Após a prisão, ela foi conduzida à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Bolsonaro chama Lula de ‘capeta’ e o culpa por incêndios em áreas rurais
Na publicação, o liberal posta uma montagem formando uma mão de quatro dedos, fazendo alusão ao seu sucessor, Lula (PT), e o responsabiliza pelas queimadas. “Eu sabia, nesse incêndio tinha a mão do Capeta”, diz a legenda do vídeo, que tem apenas 18 minutos.
Padre Charles fará palestra inaugural do Congresso Nacional de Ciência e Educação
Será na próxima segunda-feira (16), no Requinte Buffet, em Mossoró.
O tema da palestra é o eixo central do evento: “Educação para a arte de humanizar e reinventar o tempo”.
Conced
Ao longo de suas edições, o Conced, organizado pela UniCatólica, tem se firmado como um ponto de convergência para profissionais e estudantes, proporcionando um espaço importante para o aprimoramento crítico e científico.
Este evento, marcado por sua consistência e constância, desempenha um papel significativo ao promover o diálogo e a troca de conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da comunidade acadêmica em nível nacional.
*Com informações do Blog Saulo Vale
HOJE TEM ATENDIMENTO NA ÓTICA GOMES EM FELIPE GUERRA
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Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios
O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas. A declaração do delegado foi dada em entrevista realizada nesta sexta-feira (13) pela Globo News.
Barros é diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF. Segundo ele, a investigação preliminar da polícia aponta para a realização de incêndios simultâneos.
“A gente vê que alguns incêndios começaram quase que ao mesmo tempo. Isso traz o indício de que podem ter acontecido ações coordenadas. É um ponto inicial da investigação”, afirmou na entrevista.
A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país neste mês também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Na terça-feira (10), durante audiência de conciliação realizada pela Corte, Dino defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.
“Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, disse o ministro.
De acordo com levantamento mais recente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estão sendo usados para o combate às chamas no Pantanal 842 profissionais e 18 aviões. Há 116 incêndios registrados e 83 extintos.
*Agência Brasil
13 setembro 2024
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Bombeiros combatem mais um incêndio no RN, agora entre Apodi e Felipe Guerra
No vídeo de mais esse incêndio no RN é possível ver que o fogo avança pela mata seca e está sendo combatido à beira de uma estrada de barro. Também é possível ver que do outro lado da estrada existe uma plantação.
Essa é pelo menos a segunda ocorrência registrada na região esta semana. Na terça-feira (10), os bombeiros combateram um incêndio na Chapada do Apodi, mais exatamente na região do Sítio Carrasco, área conhecida como Riacho da Forquilha.
Na segunda-feira (9) já havia sido registrado um incêndio na mesma região do RN. O fogo tem se alastrado graças à vegetação seca e aos ventos. Não há registro de vítimas.
No Brasil como um todo a temporada de incêndios ainda é um grande problema. O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024.
Os dados foram apresentados durante reunião realizada nessa quarta-feira (11) pelo Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que reuniu promotores para avaliar o trabalho da instituição no enfretamento às mudanças climáticas no país.
De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares.
Entre as ações propostas, está a liminar na qual o MPF em Rondônia cobra do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de viaturas para combater o fogo.
Na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
Padre Fabrício Rodrigues morre aos 29 anos após grave acidente
Segundo informações da polícia local, o padre Fabrício retornava para casa após serviços ministeriais na Vila Primeiro de Março, entrada do município de São João do Araguaia. Ele teria batido em um cavalo, que estava parado no meio da rodovia BR-230.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas o óbito foi constatado ainda no local do acidente. O cavalo também sofreu graves ferimentos e faleceu.
Com mais de 500 mil seguidores nas redes sociais, o padre Fabrício Rodrigues era bastante ativo na comunidade católica e participava de diversas ações ministeriais. O religioso ministrava na Paróquia Bom Pastor.
A morte de Fabrício foi confirmada pela Diocese de Marabá nas redes sociais. “É com profundo pesar que a Diocese de Marabá anuncia o falecimento do Padre Fabrício Rodrigues. Nossas condolências aos familiares e amigos por essa perda irreparável“, diz o comunicado.
Padre Fabrício Rodrigues completou 29 anos no último domingo, 8. Na ocasião, ele recebeu uma homenagem de aniversário da comunidade local.
Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União e desbloqueia contas das empresas
O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por:
- não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais;
- ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.
As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.
A decisão de Moraes foi assinada na última quarta-feira (11) e divulgada pelo STF nesta sexta (13).
Segundo o tribunal, foram transferidos:
- quase R$ 7,3 milhões (R$ 7.282.135,14) da X Brasil Internet Ltda;
- pouco mais de R$ 11 milhões (R$ 11.067.864,86) da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.
“Com o pagamento integral do valor devido, o ministro considerou que não havia mais necessidade de manter as contas bloqueadas e ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automotores e bens imóveis das referidas empresas, com expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, comunicação oficial à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB”, informou o STF.
*Fonte: G1
AREIA BRANCA/RN: DUAS CRIANÇAS MORREM AFOGADAS AO CAÍREM EM CISTERNA NA ZONA RURAL
Foto: Produção do Passando na Hora |
De acordo com as informações preliminares, as crianças, que eram primos, foram socorridas e levadas às pressas para o hospital local, mas infelizmente não resistiram e vieram a óbito.
A Polícia Civil do município já iniciou as investigações para esclarecer as circunstâncias do acidente.
Gyliard vira o jogo em Apodi e supera Sabino no cenário estimulado da nova pesquisa IMAPE/Folha Potiguar
Esta é a segunda pesquisa IMAPE/Folha Potiguar referente ao pleito eleitoral de Apodi, divulgada hoje pela Folha Potiguar. No levantamento espontâneo, Gyliard atinge 40,8% das intenções de voto, seguido de muito perto por Sabino Neto, que aparece com 40,5%. Eleitores indecisos somam 13%, enquanto 5,7% afirmaram votar nulo ou em branco.
Já no cenário estimulado, Gyliard se destaca com 44% das intenções de voto, superando Sabino Neto, que alcança 42,8%. Nesse caso, 7% dos entrevistados ainda não decidiram o voto, e 6,2% disseram optar por branco ou nulo.
A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 8 de setembro de 2024, em Apodi, com uma amostra de 400 eleitores, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Registrada no TSE sob o número RN-02433/2024, o estudo apresenta um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos.
Apesar do empate técnico observado, o cenário estimulado coloca Gyliard ligeiramente à frente de Sabino, acirrando ainda mais a disputa. Pequenas oscilações nos números podem ser decisivas para o resultado final dessa acirrada corrida eleitoral.*Fonte: Folha Potiguar