O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira 21 a proibição da transmissão ou veiculação de áudios e vídeos de entrevistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em redes sociais.
No despacho, Moraes afirmou que essa proibição visa evitar que Bolsonaro use terceiros para burlar a medida cautelar que restringe seu acesso às redes sociais. O ministro ressaltou que a desobediência pode levar à decretação de prisão do ex-presidente.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, diz trecho do despacho.
Bolsonaro cumpre medidas cautelares desde sexta-feira 18, que incluem a proibição de acessar redes sociais e de manter contato com seu filho Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos e é investigado pela Polícia Federal por atuação relacionada a tentativas de influenciar o governo Trump a levantar sanções contra o Brasil.
No despacho, Moraes afirmou que essa proibição visa evitar que Bolsonaro use terceiros para burlar a medida cautelar que restringe seu acesso às redes sociais. O ministro ressaltou que a desobediência pode levar à decretação de prisão do ex-presidente.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, diz trecho do despacho.
Bolsonaro cumpre medidas cautelares desde sexta-feira 18, que incluem a proibição de acessar redes sociais e de manter contato com seu filho Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos e é investigado pela Polícia Federal por atuação relacionada a tentativas de influenciar o governo Trump a levantar sanções contra o Brasil.
*Agora RN

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