Assembleia Legislativa aprova criação do Programa de Orientação sobre a Síndrome de Down

Os deputados estaduais do RN aprovaram por unanimidade o projeto de lei, de autoria do colega Tomba Farias (PSDB), que institui o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down (ProDown). Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar foram votados na sessão plenária desta quinta-feira (30).

“Pretendemos com este projeto disciplinar um conjunto de ações diversificadas a serem implementadas com as organizações da sociedade civil, a fim de elevar o nível de informação, conscientização e compreensão tanto por parte dos familiares, quanto dos profissionais nas áreas da saúde e da educação e da sociedade em geral sobre a disfunção genética”, afirmou Tomba.

O deputado também defendeu que o projeto irá contribuir para a inclusão da pessoa com Síndrome de Down e combater o preconceito.

O Projeto de Lei também pretende instituir a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down, cuja realização deverá ocorrer anualmente e coincidir com o dia 21 de março, que é o Dia Nacional da Síndrome de Down. O objetivo é realizar e divulgar ações, atividades e os eventos que versem sobre a Síndrome de Down, devendo passar a integrar o Calendário Oficial de Eventos do RN.

*Por Anna Ruth

COLUNA DO RN: PSDB mais forte em nova legislatura na Assembleia do Estado

10 cadeiras da assembleia serão ocupadas por integrantes do partido.

Foto: João Gilberto/ALRN

Agora o PSDB, partido do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, terá quase 50% do plenário na próxima legislatura em 2023. Dos 24 que ocuparão o Palácio José Augusto, 10 são do partido, o que deixa o partido um dos mais fortes.

Nesta segunda (19), o partido aumentou o seu poder quando o TRE-RN diplomou Ubaldo Fernandes no lugar de Wendel Lagartixa (PL). A nomeação partiu após uma decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski que considerou Lagartixa inelegível, o que deixou muita gente incomodada, pois seu voto na urna foi desconsiderado.

Wendel foi eleito com a maior votação da história do Estado, mas foi impedido de ser diplomado pela decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Lagartixa obteve 88.265 votos. A determinação mandou ser feita uma retotalização dos votos, com isso a vaga ficou com o atual deputado Ubaldo, que nas eleições de 2 de outubro terminou na primeira suplência do PSDB. O tucano fez sua denuncia ao TSE na calada da noite para não perder sua reeleição.

A decisão mantém Ubaldo na Assembleia Legislativa, porém, não é definitiva. Os advogados de Wendel Lagartixa recorreram ao pleno do TSE, cujo julgamento deve ocorrer no retorno do recesso do Judiciário, previsto para fevereiro de 2023.

Vale destacar que o atual presidente da casa, Ezequiel Ferreira, caminha para renovar o mandato sem maiores dificuldades, o mesmo já preside a Casa desde 2015, e certamente vai a reeleição e com sua boa articulação, ficará por mais dois anos compreendendo ao biênio 2023/2024. A sua nova eleição está assegurada por PEC que altera a Constituição Estadual, permitindo que membros da Mesa Diretora possam ser reconduzidos para mais um mandato no cargo, PEC curiosa, aparecer justamente agora. Estranho né?

*Coluna assinada pelo Jornalista Rállyson Nunes - DRT - 2233/RN.

COLUNA DO RN: Mossoró pode perder sua representação na Assembleia Legislativa

Caso Isolda Dantas vá compor o secretariado de Fátima Bezerra, a cidade não somente fica sem representante em Natal, mas também em Brasília.

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Alguém sabe responder qual o problema que os mossoroenses tem com a Assembleia Legislativa? Nos últimos dias, a deputada estadual reeleita Isolda Dantas do PT vem sendo cotada para o novo secretariado da governadora reeleita Fátima Bezerra também do PT, consolidando-se o fato, Mossoró ficará sem representante na Assembleia Legislativa pela primeira vez em décadas. E isso é muito ruim para a cidade, levando em consideração o porte da cidade e a importância que tem pra o estado.

Em 2018, Mossoró elegeu dois legisladores para a Assembleia do estado, já na segunda metade da atual legislatura ficou apenas com um, no caso Isolda Dantas, pois Allyson Bezerra do Solidariedade renunciou ao mandato para assumir o cargo de prefeito de Mossoró. Mesmo com apenas uma representação, mas ainda sim, se tinha alguém para falar pela cidade.

Dessa vez é diferente, se ficar sem representante na Assembleia Legislativa, a cidade viverá a sua pior crise de representação política, uma vez que naturalmente já não terá representante na capital do pais, Brasília, pois o deputado federal mossoroense Beto Rosado do Progressistas, não reeleito, encerrará o mandato no dia 31 de janeiro de 2023.

Volto a fazer a pergunta, Qual problema do mossoroense com a Assembleia? Até Apodi, que nunca teve representação, agora vai ter através de Neilton Diogenes e Mossoró tem e não consegue manter.

*Coluna assinada pelo Jornalista Rállyson Nunes - DRT - 2233/RN