FPM: TERCEIRO REPASSE DE OUTUBRO CHEGA COM AUMENTO DE 12% EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago às prefeituras nesta quarta-feira (30/10).
As cidades brasileiras partilharão R$ R$ 4.186.401.053,45, valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano passado; quando foram distribuídos R$ 3.722.133.625,16.
Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

Governo do RN recebe R$ 46 milhões para concluir barragem Oiticica

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal, nesta segunda-feira (08), para a continuidade da execução do Complexo Hidrossocial Oiticica.

Os recursos serão utilizados para a elevação do barramento, as agrovilas e os serviços complementares, como estradas de acesso e implantação da rede de energia elétrica e foram garantidos na última quarta-feira (03), durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro Waldez Góes, em Brasília.

Atualmente, a Barragem Oiticica está com 95% das obras físicas concluídas, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). A capacidade atual do reservatório é 75,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade final será de 598 milhões de metros cúbicos que beneficiarão 43 municípios e 800 mil pessoas. Será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte.

A Barragem Oiticica está localizada no município de Jucurutu e é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

*Saulo Vale

No RN, ministro anuncia R$ 510 milhões para aquisição de alimentos e construção de cisternas no Nordeste

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, anunciou nesta sexta-feira (2) a liberação de R$ 510 milhões para programas de construções de cisternas e aquisição de alimentos para o combate à fome nos nove estados do Nordeste.

O anúncio foi feito durante visita do ministro ao Rio Grande do Norte para participar de reunião do Consórcio Nordeste.

Representantes da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste assinaram pactos de busca ativa por órfãos que se enquadram no programa Nordeste Acolhe, além do Plano Brasil Sem Fome e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

"Estamos aqui pactuando com o Nordeste uma meta para que a gente tenha de volta um Brasil sem fome e tenha de volta inclusão socioeconômica também voltada para o público do Cadastro Único. Nesse sentido, hoje estamos liberando para o Nordeste recursos para áreas como programa de aquisição de alimentos, de fomento, algo em torno de R$ 370 milhões, numa perspectiva de mais de R$ 1 bilhão nessa área. Essa é a apenas uma etapa", afirmou o ministro.

"Da mesma forma, temos uma etapa do programa de cisternas, que será feito com articulação do consórcio Nordeste. R$ 240 milhões como uma etapa para a gente trabalhar tanto com a execução dos estados, como também com entidades", disse o ministro.

Na ocasião, a Câmara Técnica também entregou uma carta ao ministro sugerindo a nacionalização do programa Nordeste Acolhe, por meio do qual estados passaram a pagar auxílios de R$ 500 mensais a crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.

Os gestores ainda sugeriram a inclusão de crianças órfãs por feminicídio como beneficiárias do programa.

"Esse encontro foi fundamental para a gente ter todo o alicerce, todas as bases nessa área temática, da área social. Recebo a carta e nós já vamos tratar com o presidente Lula sim, para trabalhar o Nordeste Acolhe voltado para órfãos covid, para que a gente possa transformar um programa do Nordeste num programa do Brasil, e também examinar outras orfandades", disse o ministro.

Participaram do encontro a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, os governadores Rafael Fonteles, do Piauí; e Elmano de Freitas, do Ceará; além do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, e secretários de assistência social dos estados do Nordeste.

Fomento
De acordo com o diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), César Oliveira, cerca 2.500 produtores do estado terão acesso aos recursos disponibilizados pelo ministério, pagos em duas parcelas. Os agricultores que tenham produção excedente também farão parte do programa de aquisição de alimentos do governo.

A família precisa ter renda per capta de até R$ 218 para se encaixar no programa. Além disso, deve estar inscrita no Cadastro Único. O valor pago por família será de R$ 4.600. Os agricultores podem vender a produção para a Emater, por intermédio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e também serão estimulados e orientados para venda dos produtos em feiras locais.

*Do G1 RN

Ministério da Integração vai liberar R$ 19,5 milhões para obras na Passagem das Traíras e no Ramal do Apodi

Foto: Reprodução

O Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, confirmou à governadora Fátima Bezerra a liberação de recursos pleiteados no último dia 16, em audiência em Brasília, para a continuidade das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó – que estava parada – e para o ramal Apodi/Mossoró da transposição de águas do rio São Francisco.

“O ministro Waldez me ligou informando a liberação dos recursos. “Há dez dias tivemos uma reunião muito positiva e relevante para a infraestrutura e segurança hídrica do RN. São obras de caráter estruturante para o povo e para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado. Conseguimos liberação de recursos que vão assegurar a continuidade das obras e os benefícios que irão proporcionar”, afirmou Fátima Bezerra.

Serão liberados nos próximos dias R$ 19,5 milhões para as obras do Ramal Apodi/Mossoró da Transposição e R$ 2 milhões para Passagem das Traíras. O Gabinete do Ministro também confirmou a inclusão no cronograma de liberações uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica, em Jucurutu.

A recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que teve as obras assumidas pelo DNOCS em 2020, retirando a execução do Governo do RN, passou por vários períodos de desaceleração e está parada desde março. “O Governo do Estado, através da Semarh, acompanha a execução das obras que estão em fase de conclusão, faltando a instalação das comportas. É uma obra de grande relevância que tem a total atenção da gestão estadual”, declarou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella.

O ramal Apodi-Mossoró é a segunda entrada de águas da transposição no Rio Grande do Norte. A partir do açude Caiçara, na Paraíba, partem dois ramais da transposição para o RN. O primeiro deriva para o rio Piranhas-Açu. O segundo entra no RN por um túnel com seis quilômetros de extensão, no município de Major Sales, que está em construção.

“O ramal Apodi-Mossoró, assim como as demais obras hídricas no RN, é de extrema importância e venho empenhada na construção e conclusão desde quando exercia mandato no Senado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela acrescentou que “garantir segurança hídrica é prioridade do nosso governo e do Governo Federal. Tratamos todos os projetos com total atenção e celeridade, a exemplo também da Adutora Seridó, da Barragem de Oiticica, do Programa Água Doce, dos programas para barragens subterrâneas, perfuração de poços e dessalinização, todos investimentos muito importantes para garantir água para consumo humano e para a produção”, concluiu a governadora.

As obras da Barragem de Oiticica encontram-se com execução física de 93,27%. Em 2023 já foram repassados R$ 18,9 milhões oriundos de Emenda Impositiva de Bancada. No momento, está em curso a celebração de um novo Termo de Execução Descentralizada entre o MIDR e o DNCOS, no valor de R$ 48.802.321,00 com o objetivo de viabilizar a conclusão do empreendimento.

Essas obras fazem parte da lista de prioridades do Rio Grande do Norte que a governadora Fátima Bezerra apresentou em janeiro deste ano, em reunião com o presidente Lula, para execução preferencial no primeiro ano de governo.

*Do BG

MOSSORÓ-RN: Prefeito Allyson é recebido pelo ministro Queiroga que assegura liberação de mais de 15 milhões para a saúde do município

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, que cumpre agenda em Brasília, assegurou junto ao Ministério da Saúde, a liberação de R$ 15 milhões 627 mil reais para investimento no município.

Allyson recebeu a garantia do próprio ministro da saúde, Marcelo Queiroga.

Em Brasília o prefeito também esteve com o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Os recursos vão ser aplicados na construção de uma Policlínica no Alto de São Manoel; construção de quatro unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPSs), que hoje funcionam em prédios alugados; construção de duas unidades de acolhimento (uma adulto e uma infantojuvenil); aquisição de duas ambulâncias ALFA para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e aquisição de equipamentos para o setor de atenção especializada.

“São recursos fundamentais e muito bem vindos em Mossoró para fazer a saúde do município de Mossoró avançar com a construção de novos equipamentos, reforma de unidades já existentes e outras conquistas muito significativas, que vão melhorar a saúde para o nosso povo”, afirmou Allyson.

O chefe do executivo mossoroense, que também esteve com o ministro senadorável Fábio Faria, está em Brasília com os secretários Brenno Queiroga (Programas de Governo); Bruno Martins (Comunicação); Richardeson Grangeiro (Diretor Executivo) e também com o presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

Ministério da Saúde libera R$ 3,9 milhões para enfrentamento da Covid-19 no RN; Veja a lista de cidades beneficiadas

O Ministério da Saúde liberou R$ 3,9 milhões, nesta quinta-feira (04), para o custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Serão R$ 2,2 milhões para a divisão entre 37 cidades potiguares e outros R$ 1,7 milhão para a rede estadual de Saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, os recursos deverão ser utilizados para a procedimentos de média e alta complexidade. Para todo o país, o montante que será distribuído foi definido em R$ 308 milhões. A portaria liberando os recursos foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

Ainda de acordo com a pasta, para o cálculo da distribuição dos recursos financeiros, foi considerada a quantidade total de autorização de internação hospitalar (AIH), aprovadas nos meses de julho e agosto de 2021. Com isso, o O Fundo Nacional de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência dos recursos para os entes estaduais e municipais.

Para o Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde liberou recursos para 37 cidades. A capital do estado, Natal, terá o maior repasse autorizado pelo Ministério da Saúde, com R$ 1,3 milhões.

Santa Cruz está entre as cidades potiguares beneficiadas com o valor de R$ 54.000,00

Veja a lista de cidades potiguares beneficiadas pelos recursos aqui.

*Fonte: https://radiosantacruzam.com.br/Blog do Heriberto Rocha

Governo de Fátima vai receber R$ 368 milhões do plano de socorro aos estados

Apresentado nesta quinta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e elaborado em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto de socorro aos estados e municípios vai destinar ao Rio Grande do Norte R$ 368 milhões.
O valor total que beneficiará estados e municípios chega a R$ 120 e será dividido da seguinte maneira:
Dos R$ 60 bilhões anunciados no plano de socorro, R$ 10 bilhões serão exclusivos para aplicação em saúde.
O restante será livre para aplicação: R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios. É desta fatia de R$ 25 bi para os estados que sairão os R$ 368 milhões que o RN receberá.
A divisão dos valores levará em conta fatores como queda do ICMS, população e cota de participação no Fundo de Participação de Estados e Municípios.
O valor total do plano chega a R$ 120 bilhões, quando consideradas a suspensão do pagamento de dívidas e renegociações de empréstimos com bancos, inclusive internacionais, o que equivale a cerca de R$ 50 bilhões.

Veja abaixo, quanto cada estado receberá:
São Paulo – R$ 5,513 bilhões
Minas Gerais – R$ 2,495 bilhões
Rio de Janeiro – R$ 1,673 bilhão
Rio Grande do Sul – R$ 1,621 bilhão
Paraná – R$ 1,430 bilhão
Bahia – R$ 1,390 bilhão
Mato Grosso – R$ 1,121 bilhão
Santa Catarina – R$ 959 milhões
Goiás – R$ 952 milhões
Pará – R$ 913 milhões
Pernambuco – R$ 898 milhões
Ceará – R$ 766 milhões
Maranhão – R$ 610 milhões
Espírito Santo – R$ 594 milhões
Amazonas – R$ 522 milhões
Mato Grosso do Sul – R$ 518 milhões
Distrito Federal – R$ 389 milhões
Paraíba – R$ 373 milhões
Rio Grande do Norte – R$ 368 milhões
Alagoas – R$ 344 milhões
Piauí – R$ 334 milhões
Rondônia – R$ 279 milhões
Sergipe – R$ 261 milhões
Tocantins – R$ 250 milhõe
Acre – R$ 165 milhões
Amapá – R$ 134 milhões
Roraima – R$ 123 milhões

*Extra/O Xerife

Portaria de Mandetta repassa mais de 19 milhões para o Estado do RN, mais de 18 milhões para Natal e outros valores para todos os municípios do Brasil

Foto: Marcello Casal Jr / ABr

Com o socorro emergencial sem acordo entre governo e Congresso, o Ministério da Saúde baixou portaria repassando recursos a estados, municípios, hospitais…
O Governo do Rio Grande do Norte vai receber pouco mais de 19 milhões…
A Prefeitura de Natal, mais de 18 milhões, Mossoró mais de 5 milhões, Santa Cruz, Parnamirim e Caicó mais de 1 milhão…
Confira a portaria já publicada e os valores que serão repassados a cada município do RN.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 09/04/2020 | Edição: 69-A | Seção: 1 – Extra | Página: 60
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus COVID 19, responsável pela atual pandemia;
Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que declara Emergência
em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV);
Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que regulamenta a
operacionalização do disposto na Lei supracitada; e Considerando a Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que abre crédito
extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, resolve:
Art. 1º Fica estabelecido recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 3.944.360.944,06 (três bilhões, novecentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), a ser disponibilizado em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme abaixo:
I – R$ 224.083.186,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitenta e três mil e cento e oitenta e seis reais) – referente a competência financeira fevereiro de 2020 do Piso de Atenção Básica-PAB,
conforme anexo I.
II – R$ 3.720.277.758,06 (três bilhões, setecentos e vinte milhões, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos) – referente a 1/12 (um doze avos) do Limite Financeiro anual do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme anexo II.
Art. 2º Estabelecer que os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços
relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do
coronavírus – COVID 19.
Art. 3 º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido no Art. 1º aos Fundos Estaduais de Saúde, do Distrito Federal e Municipais, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 4º – Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.
Art. 5º – A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do
Relatório Anual de Gestão – RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA
Agora veja quanto cada município do Rio Grande do Norte vai receber:

*Thaisa Galvão

APODI-RN: DEPUTADO JOÃO MAIA DESTINA R$ 300 MIL PARA A SAÚDE PÚBLICA

O deputado federal João Maia (PL), destinou a pedido do seu grupo político e em respeito ao povo de Apodi, R$ 300 mil reais para saúde pública apodiense.
João Maia tem tido preocupação em legislar em alto nível através das comissões que preside e é membro contudo não esquece de alocar recursos para os municípios do RN.
Apodi é mais um município contemplado com recursos do deputado João Maia.

*João Marcolino.