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21 setembro 2022

Repasse de royalties de petróleo e gás ao RN aumenta mais de 50% em 2022

O repasse de royalties das empresas produtoras de petróleo e gás ao Estado Rio Grande do Norte aumentou mais de 50% de janeiro a agosto de 2022 na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os repasses pagos até o oitavo mês de 2022 somem cerca de R$ 470 milhões, correspondente a R$ 254,6 milhões recebidos pelos municípios potiguares e R$ 216,3 milhões pelo estado. Os valores são superiores ao que o estado recebeu no ano de 2020 inteiro, de janeiro a dezembro.

Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e foram consultados pelo g1 RN.

Levando em consideração o período dos oito primeiros meses do ano, valor recebido pelos municípios aumentou cerca de 96% de 2020 a 2022. Já o valor recebido pelo estado cresceu 170%.
O crescimento retomado em 2021 - como mostra o gráfico acima - coincide com uma fase de transição e a chegada de novas empresas que passaram a operar ativos que pertenciam à Petrobras no Rio Grande do Norte.

A empresa estatal estima que vai deixar o Rio Grande do Norte no início do próximo ano, com a passagem da operação do Polo Potiguar para a 3R Petroleum.

O Polo Potiguar era o último conjunto de campos sobre controle da Petrobras no estado. A estatal decidiu vender as operações dos campos maduros, em terra, para concentrar investimentos na exploração de petróleo e gás em águas profundas.

Em novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que a atuação das produtoras independentes aumentou em cerca de 300% nos campos maduros no estado, entre 2019 e 2020. No mesmo ano, uma das produtoras informou que aumentou em 30%, em um ano, a capacidade de produção dos campos adquiridos.

Royalties

Segundo a ANP, os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás como uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis.

Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

Os valores recebidos pelos municípios podem ser investidos em infraestrutura, educação, saúde, segurança e outras áreas do serviço público.

*Do G1 RN

24 junho 2022

RN: PREFEITURAS RECEBEM MAIS UMA PARCELA DOS ROYALTIES DA AGÊNCIA NACIONA DO PETRÓLEO

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), divulgou na noite desta quinta-feira (23), os valores dos repasses dos royalties referente ao mês de junho de 2022, e que serão creditados nesta sexta-feira nas contas das prefeituras.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os valores desse mês veio inferior a maio para Grossos e outros municípios. O município de Tibau, teve uma pequena queda na receita, mas ultrapassou os R$ 2 milhões e meio de reais.

Confira abaixo os valores de cada município da região:
  • Grossos – R$ 570.607,89 C
  • Tibau – R$ 2.669.562,65 C
  • Areia Branca – R$ 1.355.244,72 C
  • Mossoró – R$ 2.024.621,67 C
  • Macau – R$ 1.572.307,76 C
  • Governador Dix-sept Rosado – R$ 953.951,20 C
  • Apodi – R$ 873.136,41 C
  • Carnaubais – R$ 749.078,07 C
  • Felipe Guerra – R$ 904.583,38 C
  • Porto do Mangue – R$ 624.976,32 C
  • Upanema – R$ 649.089,99 C
  • Serra do Mel – R$ 537.310,63 C
  • Guamaré – R$ 507.784,75 C.
*O Facho de Grossos

30 setembro 2020

APODI É O 8º NO RANKING DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Agencia Nacional de Petróleo liberou nesta terça-feira (29), o nono crédito do ano da receita dos Royalties de 2020, o ranking na ANP repetiu a ordem dos municípios produtores de Petróleo, do mês anteior com pequena alteração nos valores e ordem, proveniente da pandemia do coronavírus, o município de Mossoró que era primeiríssimo continua na 3ª colocação, seguido por Açu, Areia Branca e agora Gov Dix-Sept Rosado. O credito relativo aos Royalties são para os municípios produtores de petróleo, receita esta referente ao mês de Setembro 2020, os municípios que já foram campeões em arrecadação, este mês desceram a um patamar preocupante, já o município de Guamaré onde esta instalado o Ativo Industrial (Refinaria Clara Camarão), esse mês configura na 23º colocação. Confira os vinte primeiros colocados no ranking na ANP:

*Fonte: Guamaré News