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09 junho 2023

Posse do suplente de Deltan Dallagnol não tira o mandato do deputado Ubaldo Fernandes do RN

O deputado Ubaldo Fernandes está vivendo uma onda de terrorismo gratuito.

O fato do suplente do ex-deputado Deltan Dallagnol, do Podemos do Paraná, e não o suplente do PL ter assumido, levantou a poeira em torno do mandato de Ubaldo.

O que dizia a regra das eleições de 2022: no caso de um eleito ser afastado, ou por cassação ou para assumir um cargo, o suplente da legenda só assumiria se tivesse obtido votos que somassem no mínimo 20% do coeficiente eleitoral do partido pelo qual disputou.

No Rio Grande do Norte, Wendel Lagartixa foi o mais votado, mas não foi diplomado nem tomou posse.

Seu suplente Sargento Cliveland, do PL, não assumiu porque não teve os 20% dos votos.

Então por que o suplente de Deltan não alcançou esse índice e assumiu?

Há uma diferença entre Deltan e Wendel: Deltan foi diplomado e tomou posse, logo o mandato dele pertencia ao Podemos.

Wendel não foi diplomado, portanto o mandato dele passou a não pertencer ao PL, e sim ao partido mais votado.

No caso, na rodada de recontagem de votos, o PSDB.

E como Ubaldo era o primeiro suplente do PSDB, assumiu.

Como Deltan foi diplomado e assumiu, o mandato era do Podemos, logo o suplente teria que ser o do Podemos, e não do PL como o partido queria.

No caso do Rio Grande do Norte, quem foi diplomado e tomou posse foi Ubaldo, e o mandato dele não é alvo de nenhuma ação na justiça eleitoral.

Lembrando que Ubaldo não foi eleito e ficou na primeira suplência do PSDB.

Já Wendel foi eleito, com o maior número de votos, mais de 88 mil, mas a justiça impediu que ele fosse diplomado e tomasse posse, provocando aí uma recontagem de votos beneficiando o partido mais votado: o PSDB.

Portanto, as contas feitas para Deltan não são as mesmas contas para Wendel.

Ubaldo permanece no cargo.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

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