Foto: Reprodução/DOU |
O decreto foi assinado pelo presidente e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.
Bolsonaro havia indicado Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para assumir o cargo, mas nomeação foi suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Na decisão, Moraes argumenta provável desvio de finalidade do ato da nomeação. “Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro.
Bolsonaro disse que “não engoliu” decisão do ministro. “Não é essa a forma de tratar um chefe do executivo que não tem uma acusação de corrupção que faz tudo o possível por seu país”, afirmou.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro deixou o comando da pasta após a exoneração de Maurício Valeixo do cargo, por alegar que escolha de Ramagem para PF seria uma interferência de Bolsonaro na corporação.
O presidente negou acusação e disse que acesso a conhecimento de inteligência produzido pela instituição, o que lhe foi “dificultado”, é permitido por lei.
*R7
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