O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada com conteúdo, estímulo ou comportamento sexual de crianças e adolescentes.
Pela proposta, entre os objetivos das medidas estão:
- Prevenir e combater a prática da erotização infantil (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social de crianças e adolescentes;
- capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;
- orientar envolvidos em situação de erotização precoce, visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social; e
- envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil.
O texto aprovado é fruto de uma alteração do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) ao Projeto de Lei 10583/18, da deputada Mariana Carvalho (Republicanos-MA), que era voltado apenas para escolas públicas.
Na avaliação de Garcês, a sexualidade é algo natural do desenvolvimento humano e faz parte do período de aprendizagem na infância e na adolescência.
“Entretanto, há também o processo que não é natural nem saudável para a criança e que, diferentemente da sexualidade, acontece por intermédio de estímulos externos prejudiciais e incompatíveis com a estrutura da criança”, afirmou o parlamentar.
A proposta inclui também a proibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico e a sensualização precoce na Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
*Informações da CNN Brasil
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