RN tem aumento de 23,4% nos registros de casos de estupro de vulnerável em 2023

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 23,4% no número de casos registrados de estupro de vulnerável – praticado contra crianças e adolescentes de até 14 anos – nos cinco primeiros meses deste ano.

Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) e foram repassados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a pedido da reportagem da Inter TV Cabugi.

Ao todo, até o dia 23 de maio deste ano, o RN teve 295 ocorrências de estupro de vulnerável registradas pela Sesed. Esse número representa quase dois casos por dia no estado. Entre janeiro e maio (o mês inteiro) de 2022, foram 239.
O mês com mais ocorrências em 2023 foi o de janeiro, com 77 casos – o que já é um número maior do que qualquer mês desde 2022.

Em todo o ano de 2022, inclusive, o Rio Grande do Norte registrou 653 casos de estupro de vulnerável, de acordo com a Sesed.

Mais delegacias e novas leis

Para a diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade da Polícia Civil, a delegada Paoulla Maués, o aumento ocorre, entre outros motivos, pelo maior número de delegacias especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente.

“Criamos uma [delegacia especializada] em Mossoró e uma em Parnamirim, que não tinham no ano passado. Então é natural que o número de registros aumente, porque a própria população passa a dar uma maior credibilidade numa delegacia especializada, sabendo que vai ter aquele atendimento qualificado e se encorajam para fazer o registro”, explicou.

Apenas as Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA) de Natal, Parnamirim e Mossoró, instauraram 144 procedimentos policiais neste ano – sendo 114 inquéritos policiais e 30 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Ao total, foram 15 prisões entre todas as DPCAs.

O outro fato, segundo Maués, é a mudança nas leis, que criaram, em algumas situações, “o dever de comunicação” à polícia.

“Por exemplo, uma lei do ano passado determinou que hospitais públicos e privados notificassem sempre que ocorrer ou tiver indicios de violência contra a mulher, contra a criança e adolescente. Então havendo esse tipo de indício de violência nesse publico, eles tem o dever de comunicar”, disse

*Do G1 RN

Casos de violações dos direitos de crianças no RN têm aumento de 119% no 1º semestre de 2022

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 119% nos casos de violações dos direitos das crianças nos seis primeiros meses de 2022. Os dados foram levantados pelo Instituto Santos Dumont (ISD) junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).

Em números absolutos, foram 4.911 violações registradas no primeiro semestre, contra 2.235 casos registrados no mesmo período do ano passado. O número de violações não foi o único que apresentou crescimento: as denúncias no Rio Grande do Norte foram de 555 em 2021 para 958 em 2022, um aumento de 72.6%.

As violações dos direitos humanos da criança consistem em qualquer interferência que se comete contra a integridade física e psíquica, desde maus tratos físicos até a omissão do cuidado que seria necessário para que a criança tenha um desenvolvimento saudável, explica Alexandra Lima, assistente social do ISD.

O cenário de crescimento do índice segue uma tendência nacional de aumento dos casos de violações. No Brasil, o panorama foi de um crescimento de 125% em relação ao primeiro semestre do ano anterior.

Segundo especialistas, esse cenário tem sido reforçado pelo contexto da vulnerabilidade socioeconômica crescente no Brasil desde o começo da pandemia da covid-19.

Os casos de denúncias e violações registradas contra esse grupo, atualmente maiores que os índices para adolescentes e idosos, surgem em um contexto mais amplo, que ultrapassa a violência em si.

Canais e contatos de atendimento e denúncias:
Para denúncias anônimas, disque 100
Delegacia Especializada na Defesa da Criança e Adolescente do RN: (84) 3232-6184
Conselho Tutelar Natal Zona Norte: (84) 3232-7789
Conselho Tutelar Natal Zona Sul: (84) 3232-8458
Conselho Tutelar Parnamirim: (84) 3644-8326
Conselho Municipal dos Direitos Criança Adolescente - Natal: (84) 3223-3333
Conselho Municipal dos Direitos Criança Adolescente - Parnamirim: (84) 3644-8327.

*Do G1 RN

APODI-RN: POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE PRATICAR ESTUPRO EM CRIANÇA DE 8 ANOS

Um homem de 44 anos suspeito de estuprar a sobrinha, uma criança de 8 anos, foi preso no final da tarde desta quinta-feira (19) no município de Apodi.
Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia (DP de Apodi e Felipe Guerra) deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara da Comarca de Apodi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e prenderam o suspeito em casa.
Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

RN tem média de quase duas crianças estupradas ou maltratadas por dia

“A maior parte das vítimas do estupro de vulnerável sofre o abuso dentro de casa”, disse a Delegada Dulcinéia Costa – (Imagem Ilustrativa)

Estatísticas da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente do Rio Grande do Norte (DCA) revelam um dado preocupante. Todos os dias, quase duas crianças sofrem abuso sexual ou maus-tratos no estado. A média exata é de 1.8, quando calculados os casos registrados entre os meses de janeiro e maio deste ano. Nos casos de estupro de vulnerável (onde as vítimas são menores de 14 anos), os homens são os maiores infratores. Já nos casos de maus-tratos, as mães são as maiores vilãs.

O Agora RN teve acesso aos relatórios que somam os boletins de ocorrência registrados pela DCA. Quando comparados os casos de estupro de vulnerável registrados entre janeiro e maio de 2019 (77 casos) com o mesmo período de 2020 (107 casos), fica constatado um aumento de 39%. Quanto aos casos de maus-tratos, nos primeiros cinco meses do ano passado foram registradas 302 ocorrências, contra 176 ocorrências no mesmo período deste ano – o que significa uma redução de quase 42%.

Para a delegada Dulcinéia Costa, que já foi titular da DCA e atualmente está na assessoria de comunicação da Polícia Civil, “o aumento dos casos de estupro de vulnerável, especialmente neste período de pandemia, provavelmente se deve porque o isolamento social acabou aumentando o fator de risco, que é a convivência”, destacou.

*Sidney Silva