RIO DE JANEIRO: PEDRO FERNANDES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO É PRESO; CRISTIANE BRASIL, EX-DEPUTADA É PROCURADA

O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso nesta sexta-feira (11) na segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio.
Há um mandado de prisão para a ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do também ex-deputado federal Roberto Jefferson (que não é alvo da operação).
Cristiane foi secretária de Envelhecimento Saudável da Prefeitura do Rio e chegou a ser nomeada ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Presos na operação

• Pedro Fernandes, secretário estadual e ex-presidente da Fundação Leão XIII;
• Flavio Salomão Chadud, empresário;
• Mario Jamil Chadud, ex-delegado e pai de Flavio;
• João Marcos Borges Mattos, ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII.

O G1 ainda não fez contato com a defesa de Fernandes e com os demais presos.
Ao receber voz de prisão, Pedro Fernandes apresentou um exame positivo de Covid-19, o que transformou a prisão preventiva em domiciliar.
Na primeira etapa, em julho de 2019, a Polícia Civil do RJ e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam sete pessoas suspeitas de fraudar licitações da Fundação Estadual Leão XIII, da qual Fernandes foi presidente.
Com o aprofundamento das investigações na Leão XIII, a força-tarefa afirma que o esquema incluiu órgãos da Prefeitura do Rio, chefiados por Cristiane Brasil — a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência.
Os contratos sob investigação, firmados entre 2013 e 2018, custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. O MPRJ afirma que sobre os serviços contratados eram cobradas vantagens indevidas que variaram de 5% a 25% do valor acertado.

Justiça aceita denúncia
Além de expedir cinco mandados de prisão e seis de busca e apreensão, a Justiça aceitou a denúncia do MPRJ e tornou 25 pessoas rés.
A primeira fase da Catarata mirou o projeto social assistencial Novo Olhar, que oferecia consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para população de baixa renda.
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) detectou a ocorrência de fraudes em quatro pregões eletrônicos entre 2015 e 2018, na Fundação Estadual Leão XIII. O MPRJ afirma que as concorrências foram vencidas fraudulentamente pela Servlog-Rio.
O MPRJ e a Polícia Civil sustentam ter constatado fraudes em diversos outros projetos sociais não só na Leão XIII, mas também na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Rio e na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio.
Outros programas afetados, segundo a denúncia, foram o Qualimóvel e o Agente Social.