O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, acusado de assédio ou importunação sexual. Foi instaurada uma revisão disciplinar para reavaliar a pena de censura reservada aplicada anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
A decisão foi baseada em depoimentos de seis vítimas que relataram comportamentos inadequados e constrangedores por parte do juiz.
As denúncias incluem:
Perseguição: O juiz seguiu uma copeira enquanto ela deixava o café na mesa.
Observações Inapropriadas: Ele afirmou que colocaria os óculos para observar melhor o corpo da copeira, fazendo insinuações.
Chamadas Insistentes: Ligava insistentemente para a copa.
Elogios Impróprios: Elogiava o corpo das mulheres.
Perguntas Invasivas: Perguntava o que fariam à noite.
Abraços Não Consentidos: Pediu e deu um abraço em uma das vítimas.
O corregedor Nacional, Luis Felipe Salomão, destacou que o depoimento das vítimas deve ter especial valoração em casos de importunação sexual, sendo desconsiderado apenas se não encontrar coerência com outros elementos, o que não ocorreu neste caso.
O CNJ irá analisar o caso em profundidade para determinar se a pena de censura reservada é suficiente ou se é necessária uma punição mais severa.
*Com informações Portal Migalhas/Difusora de Mossoró
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