Olimpíadas: medalhas dos atletas serão taxadas? Entenda imposto sobre premiações fora do país

A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.

Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.

A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia.

Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Esses prêmios são tributados.

*Fonte: Agência Brasil

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Campus Apodi conquista 7medalhas na Olimpíada Brasileira de Astronomia

O Campus Apodi do IFRN participou da versão virtual da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), um evento nacional realizado nas escolas brasileiras desde 1998, pela Sociedade Astronômica Brasileira que conta com a participação de escolas públicas ou privadas para alunos do ensino fundamental e médio. Ao todo foram conquistadas 7 medalhas por alunos dos cursos técnicos integrados: 3 ouros, 1 pratas e 3 bronze.

Os alunos receberam orientação do representante local da OBA na instituição, o professor de Física Francisco de Assis Sousa, juntamente com os demais professores colaboradores, prof. Vladson Galdino, prof. Ueslei Marques (matemática) e prof. Iranildo Gomes. O resultado foi comemorado pelos docentes da disciplina de Física: “Esperamos que o contato dos alunos com Astronomia e Astronáutica desperte, cada vez mais, o seu interesse e o seu prazer em estudar ciências e que essa premiação sirva de incentivo para mais alunos participarem da competição.”, comentou o professor Francisco de Assis, representante local do projeto.

Nessa edição o Campus Apodi teve recorde em participação, ao todo 101 estudantes fizeram a prova, dos quais 7 conquistaram medalhas.

Confira:

Medalha	Nome completo	Série	Curso
Ouro	Davi Melo de Oliveira	3	INFO
	Gustavo Linic de Souza Pamplona	4	BIO
	Rikelmy Magno de Oliveira	4	INFO
Prata	Luana Helena Silva do Nascimento	4	BIO
Bronze	Clarisse Marinho de Medeiros	2	INFO
	Éllen Kayane de Souza Abreu	3	AGRO
	Pedro Rubens da Costa Araújo	2	QUÍ