Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 10 estados

Policiais civis cumprem mandados de busca e apreensão na Bahia, durante Operação 404 do Ministério da Justiça — Foto: Arquivo pessoal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 10 estados deflagaram, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital.

Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. 

A Justiça também determinou a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. 

Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados: 

Bahia
Ceará
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Santa Catarina
São Paulo 

Segundo a pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. 

A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

Investigação
A investigação apontou que os suspeitos capturavam e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo por meio de assinaturas. O grupo também faturava por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos com servidores em outros países. 

Em Santa Catarina, os investigadores apreenderam cartões, uma arma de fogo, diversos documentos e dinheiro em espécie, em real e dólar (veja foto abaixo). 

Documentos, cartões, arma e dinheiro apreendidos na Bahia, durante Operação 404 do Ministério da Justiça — Foto: Arquivo pessoal

Na Bahia, os policiais encontraram uma série de aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV.

Na Bahia, policiais apreenderam aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV — Foto: Arquivo pessoal

Primeira fase
Em 2019, oito pessoas foram presas em flagrante na primeira fase da Operação 404.

À época, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming. 

A operação apontou que os sites possuíam servidores localizados, em pelo menos, quatro países: Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos. 

A estimativa do governo é que 4,2 milhões de lares tenham acesso a esse tipo de conteúdo.

*Do G1 RN