Os concursos 2026 previstos para abril somam mais de 30 editais com publicação esperada ao longo do mês, em diferentes regiões do país.
Há oportunidades para candidatos de níveis médio, técnico e superior, em órgãos federais, estaduais e municipais.
As vagas previstas contemplam áreas como Polícia, Administração, Educação, Legislativo, Fiscal, Controle, Saúde e Tribunais. Em alguns casos, os salários iniciais podem ultrapassar os R$27 mil, a depender do órgão e do cargo.
Com base em movimentações recentes, contratos com bancas e anúncios oficiais, o Qconcursos Folha Dirigida apresenta os principais concursos com edital previsto para abril de 2026.
Navegue na matéria pelo índice abaixo:
Pesquisar este blog
05 abril 2026
STF forma maioria parcial para ampliar gratuidade da Justiça a quem ganha até R$ 5 mil
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou a favor da ampliação da gratuidade da Justiça para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil, acompanhando o entendimento apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.
Com isso, o julgamento no plenário virtual registra, até o momento, placar de 2 votos a 1 pela adoção do novo critério. A análise segue até o dia 13 de abril.
A proposta estabelece a presunção do direito ao benefício para quem recebe até esse valor em todos os ramos do Judiciário. No entanto, o juiz poderá negar a gratuidade caso identifique que a parte tem condições de arcar com as despesas processuais.
Segundo o voto de Gilmar Mendes, caberá ao interessado comprovar que se enquadra no limite de renda, podendo o magistrado solicitar documentos adicionais conforme o caso. O ministro também defende a adoção de um critério objetivo provisório até que o Congresso Nacional regulamente a matéria de forma definitiva.
A divergência foi aberta pelo relator Edson Fachin, que votou pela manutenção da autodeclaração de insuficiência econômica, mas restrita à Justiça do Trabalho. Para ele, esse modelo já atende às especificidades dessa área.
O caso teve origem em ação da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que questiona a concessão da gratuidade com base apenas na declaração do interessado. A entidade defende que o benefício seja limitado a quem comprove renda de até 40% do teto do Regime Geral de Previdência Social, conforme regras introduzidas pela reforma trabalhista.
Ao ampliar o debate, Gilmar Mendes sugeriu como parâmetro o valor de R$ 5 mil, com base na Lei 15.270/2025, que prevê isenção do Imposto de Renda para essa faixa de rendimento. Ele também propôs que a nova regra seja aplicada apenas a processos ajuizados após o fim do julgamento e que o limite seja atualizado conforme mudanças na tabela do Imposto de Renda ou, na ausência delas, corrigido pela inflação.
Com isso, o julgamento no plenário virtual registra, até o momento, placar de 2 votos a 1 pela adoção do novo critério. A análise segue até o dia 13 de abril.
A proposta estabelece a presunção do direito ao benefício para quem recebe até esse valor em todos os ramos do Judiciário. No entanto, o juiz poderá negar a gratuidade caso identifique que a parte tem condições de arcar com as despesas processuais.
Segundo o voto de Gilmar Mendes, caberá ao interessado comprovar que se enquadra no limite de renda, podendo o magistrado solicitar documentos adicionais conforme o caso. O ministro também defende a adoção de um critério objetivo provisório até que o Congresso Nacional regulamente a matéria de forma definitiva.
A divergência foi aberta pelo relator Edson Fachin, que votou pela manutenção da autodeclaração de insuficiência econômica, mas restrita à Justiça do Trabalho. Para ele, esse modelo já atende às especificidades dessa área.
O caso teve origem em ação da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que questiona a concessão da gratuidade com base apenas na declaração do interessado. A entidade defende que o benefício seja limitado a quem comprove renda de até 40% do teto do Regime Geral de Previdência Social, conforme regras introduzidas pela reforma trabalhista.
Ao ampliar o debate, Gilmar Mendes sugeriu como parâmetro o valor de R$ 5 mil, com base na Lei 15.270/2025, que prevê isenção do Imposto de Renda para essa faixa de rendimento. Ele também propôs que a nova regra seja aplicada apenas a processos ajuizados após o fim do julgamento e que o limite seja atualizado conforme mudanças na tabela do Imposto de Renda ou, na ausência delas, corrigido pela inflação.
04 abril 2026
GOVERNADOR DIX-SEPT/RN: CORPO DE HOMEM QUE SE AFOGOU EM RIO É ENCONTRADO NA ZONA RURAL
O corpo de um homem identificado como Max Dantas foi localizado na manhã deste sábado (04), após horas de buscas realizadas pelo Corpo de Bombeiros na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado. Ele estava desaparecido desde a tarde de sexta-feira (03), quando se afogou em um rio na comunidade de Lagoa de Pau.
De acordo com informações, Max Danta tomava banho no rio na companhia de amigos no momento em que submergiu e não conseguiu mais retornar à superfície. Pessoas que estavam no local ainda tentaram realizar buscas de forma imediata, mas não obtiveram êxito.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e iniciou as buscas ainda na tarde de sexta-feira, que se estenderam até o início da noite, porém sem sucesso. Já na manhã deste sábado, as equipes retomaram os trabalhos e conseguiram localizar o corpo da vítima, que estava submerso.
Após a localização, equipes da Polícia Científica do RN e da Polícia Civil foram acionadas para realizar os procedimentos no local. O corpo deverá ser removido para exames periciais que irão confirmar oficialmente a causa da morte.
De acordo com informações, Max Danta tomava banho no rio na companhia de amigos no momento em que submergiu e não conseguiu mais retornar à superfície. Pessoas que estavam no local ainda tentaram realizar buscas de forma imediata, mas não obtiveram êxito.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e iniciou as buscas ainda na tarde de sexta-feira, que se estenderam até o início da noite, porém sem sucesso. Já na manhã deste sábado, as equipes retomaram os trabalhos e conseguiram localizar o corpo da vítima, que estava submerso.
Após a localização, equipes da Polícia Científica do RN e da Polícia Civil foram acionadas para realizar os procedimentos no local. O corpo deverá ser removido para exames periciais que irão confirmar oficialmente a causa da morte.
*Fim da Linha
APODI/RN: FELIPINHO MARINHO PASSA MAL E MORRE NO HOSPITAL DA CIDADE
A cidade de Apodi está entristecida com a notícia do falecimento do jovem Felipe Marinho, carinhosamente conhecido como “Felipinho”. Ele faleceu no início da tarde deste sábado, 04 de abril, após passar mal e sofrer um infarto. O jovem ainda foi socorrido para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, mas infelizmente não resistiu.
Felipinho era bastante querido na cidade e também em toda a região, especialmente entre os amantes do futebol amador, onde conquistou amizades e admiração pelo seu carisma e simplicidade. Sua partida precoce gerou grande comoção entre amigos, familiares e toda a comunidade.
Ele era filho de Alderivan Marinho, evangelista da Igreja de Cristo em Boa Água, e de Eliane Marinho. Em nota, a igreja manifestou profundo pesar pela perda e destacou a dor vivida por todos neste momento difícil, reforçando palavras de fé, consolo e esperança à família.
“Neste momento de dor, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos, rogando a Deus que conceda consolo, força e paz aos corações. Que o Senhor, em Sua infinita misericórdia, ampare a todos diante dessa perda irreparável.”
Felipinho deixa um legado de alegria, amizade e boas lembranças por onde passou.
Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, em especial ao seu pai, Alderivan Marinho.
*Fonte: Folha Potiguar
Felipinho era bastante querido na cidade e também em toda a região, especialmente entre os amantes do futebol amador, onde conquistou amizades e admiração pelo seu carisma e simplicidade. Sua partida precoce gerou grande comoção entre amigos, familiares e toda a comunidade.
Ele era filho de Alderivan Marinho, evangelista da Igreja de Cristo em Boa Água, e de Eliane Marinho. Em nota, a igreja manifestou profundo pesar pela perda e destacou a dor vivida por todos neste momento difícil, reforçando palavras de fé, consolo e esperança à família.
“Neste momento de dor, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos, rogando a Deus que conceda consolo, força e paz aos corações. Que o Senhor, em Sua infinita misericórdia, ampare a todos diante dessa perda irreparável.”
Felipinho deixa um legado de alegria, amizade e boas lembranças por onde passou.
Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, em especial ao seu pai, Alderivan Marinho.
*Fonte: Folha Potiguar
DE APODI, WEB RÁDIO NAVIRE, 24 HORAS NO AR!
Ouça todos os dias, WEB RÁDIO NAVIRE! A nova rádio de Apodi! Baixe o aplicativo Rádios Net e ouça!
https://www.radios.com.br/aovivo/radio-navire/240739
Navire, o tempo todo com você!!
https://www.radios.com.br/aovivo/radio-navire/240739
Navire, o tempo todo com você!!
NOTA DE FALECIMENTO DE PAULO DO PILÃO

Com tristeza, noticiamos o falecimento do Sr. Antônio Paulo de Oliveira (PAULO DO PILÃO).
O velório está acontecendo em sua residência, na rua Sabiá, Bacurau 1, Apodi-RN.
O sepultamento acontecerá às 4 horas da tarde no Cemitério Parque da Saudade.
Desde já, a família agradece a todos que comparecerem a esse ato de fé e solidariedade humana.
Paulo, descanse em Paz!
Concurso PF: ministra Esther Dweck confirma 1.500 excedentes
Boa notícia para os aprovados no concurso PF. A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, confirmou que deve ser autorizado um numero superior aos mil excedentes, conforme pleiteado pela corporação nos últimos dias.
Segundo ela, a previsão é chamar mais 1.500 aprovados, além das nomeações já previstas inicialmente.
A declaração foi dada nesta quinta-feira, dia 2, durante participação no programa “Bom Dia, Ministra”, do Canal Gov.
“Temos muita gente da Polícia Federal que vai entrar, a gente já autorizou as mil, devemos autorizar em breve mais 1.500. Esse é um número novo da Polícia Federal, que, embora tenha sido vazado, ainda não foi dito”, afirmou a ministra.
De acordo com Dweck, a ampliação das convocações foi tema de conversa recente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Essa semana o presidente Lula conversou comigo sobre a importância da gente valorizar a Polícia Federal e uma das formas é autorizando a chamada do concurso”, completou.
Governo deve chegar a 2.500 nomeações no concurso PF
Na mesma fala, a ministra detalhou como deve ocorrer o cronograma de convocações.
Segundo ela, mil excedentes devem ser convocados de forma imediata, com a possibilidade de mais 500 aprovados ainda em 2026.
“Então a gente deve chamar mais mil imediatamente, talvez mais 500 ainda esse ano. Então serão 2.500 pessoas para a Polícia Federal nesse mandato”, explicou.
Na prática, o número se aproxima da necessidade apontada pela própria corporação, que já havia indicado déficit elevado no quadro de pessoal.
A sinalização da ministra ocorre poucos dias após a Polícia Federal reforçar oficialmente a necessidade de ampliação das convocações.
Em novo ofício encaminhado ao governo, a corporação solicitou o aproveitamento de até 1.508 candidatos aprovados, número que corresponde ao total de cargos vagos atualmente.
O pedido foi feito após o Ministério da Gestão negar a convocação de 1.456 excedentes, com base em limitações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Na justificativa, a PF destacou que o concurso vigente conta com aprovados suficientes para suprir todas as vacâncias, evitando a necessidade de um novo edital no curto prazo.
Dessa forma, caso o MGI de fato autorize a chamada de 1.500 excedentes, a Polícia Federal deve suprir todo o déficit do seu quadro de pessoal.
Ampliação depende de autorização formal
Apesar da sinalização positiva da ministra, a convocação dos excedentes ainda depende de atos formais do Governo Federal.
Como o número solicitado ultrapassa o limite legal de 25% de excedentes previsto na legislação, a medida exige a edição de um decreto presidencial.
Somente após essa autorização é que as nomeações poderão ser efetivadas.
Ainda assim, a fala de Esther Dweck representa o indicativo mais concreto até o momento de que o governo pretende ampliar o número de chamadas no concurso PF.
Mais um mês tentando ou o mês em que você começa a passar? Clique aqui e inicie!
Concurso PF oferece mil vagas imediatas
Realizado em 2025, o concurso da Polícia Federal oferece mil vagas imediatas para cargos da área Policial, com oportunidades para:delegado;
perito criminal;
agente;
escrivão; e
papiloscopista.
Desde então, a PF vem defendendo a necessidade de ampliar as nomeações, diante do cenário de vacâncias e da crescente demanda por reforço no efetivo.
Em janeiro, a Defensoria Pública da União solicitou uma reunião com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para tratar sobre os excedentes no cargo de agente e da situação dos aprovados nas cotas raciais do concurso.
Além disso, a expectativa de ampliação do efetivo foi reforçada publicamente pelo diretor Andrei Rodrigues, que confirmou a intenção de nomear 2 mil aprovados no atual concurso.
Segundo ele, a formação ocorreria de forma escalonada, com mil policiais no primeiro semestre e mais mil no segundo, o que permitiria à corporação atingir, pela primeira vez, 100% do efetivo previsto.
“Nós já temos o concurso com a parte escrita finalizada e a prova física praticamente concluída. Em janeiro, iniciaremos as turmas da Academia Nacional de Polícia (ANP), com a formação de mil policiais no primeiro semestre e mais mil no segundo. Serão, portanto, 2 mil novos policiais. Com isso, pela primeira vez, teremos todos os cargos disponíveis preenchidos”, disse Andrei.
A fala do diretor está alinhada ao planejamento da ANP e reforça a possibilidade de novas turmas de formação nos próximos anos, inclusive com aproveitamento de excedentes.
Segundo reforçou Andrei, o quadro ainda é insuficiente e o ideal seria dobrar o número de policiais.
Atualmente, a corporação conta com cerca de 13 mil policiais e, aproximadamente, 2 mil servidores administrativos, totalizando 15 mil profissionais. Para o diretor-geral, porém, o efetivo ideal seria de cerca de 30 mil servidores.
Estudo prevê até 2 mil alunos nos próximos anos
O estudo técnico da Academia Nacional de Polícia também aponta um planejamento mais amplo para os próximos anos.
A estimativa é de que a instituição esteja preparada para receber até 2 mil alunos entre 2026 e 2027.
Desse total:mil vagas correspondem ao provimento imediato já previsto no edital; e
outras mil poderão ser preenchidas por meio da convocações dos excedentes no cadastro de reserva, a depender da necessidade da corporação e aval do governo.
Neste primeiro momento, porém, o CFP contemplará apenas os candidatos dentro das vagas imediatas.
Segundo ela, a previsão é chamar mais 1.500 aprovados, além das nomeações já previstas inicialmente.
A declaração foi dada nesta quinta-feira, dia 2, durante participação no programa “Bom Dia, Ministra”, do Canal Gov.
“Temos muita gente da Polícia Federal que vai entrar, a gente já autorizou as mil, devemos autorizar em breve mais 1.500. Esse é um número novo da Polícia Federal, que, embora tenha sido vazado, ainda não foi dito”, afirmou a ministra.
De acordo com Dweck, a ampliação das convocações foi tema de conversa recente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Essa semana o presidente Lula conversou comigo sobre a importância da gente valorizar a Polícia Federal e uma das formas é autorizando a chamada do concurso”, completou.
Governo deve chegar a 2.500 nomeações no concurso PF
Na mesma fala, a ministra detalhou como deve ocorrer o cronograma de convocações.
Segundo ela, mil excedentes devem ser convocados de forma imediata, com a possibilidade de mais 500 aprovados ainda em 2026.
“Então a gente deve chamar mais mil imediatamente, talvez mais 500 ainda esse ano. Então serão 2.500 pessoas para a Polícia Federal nesse mandato”, explicou.
Na prática, o número se aproxima da necessidade apontada pela própria corporação, que já havia indicado déficit elevado no quadro de pessoal.
A sinalização da ministra ocorre poucos dias após a Polícia Federal reforçar oficialmente a necessidade de ampliação das convocações.
Em novo ofício encaminhado ao governo, a corporação solicitou o aproveitamento de até 1.508 candidatos aprovados, número que corresponde ao total de cargos vagos atualmente.
O pedido foi feito após o Ministério da Gestão negar a convocação de 1.456 excedentes, com base em limitações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Na justificativa, a PF destacou que o concurso vigente conta com aprovados suficientes para suprir todas as vacâncias, evitando a necessidade de um novo edital no curto prazo.
Dessa forma, caso o MGI de fato autorize a chamada de 1.500 excedentes, a Polícia Federal deve suprir todo o déficit do seu quadro de pessoal.
Ampliação depende de autorização formal
Apesar da sinalização positiva da ministra, a convocação dos excedentes ainda depende de atos formais do Governo Federal.
Como o número solicitado ultrapassa o limite legal de 25% de excedentes previsto na legislação, a medida exige a edição de um decreto presidencial.
Somente após essa autorização é que as nomeações poderão ser efetivadas.
Ainda assim, a fala de Esther Dweck representa o indicativo mais concreto até o momento de que o governo pretende ampliar o número de chamadas no concurso PF.
Mais um mês tentando ou o mês em que você começa a passar? Clique aqui e inicie!
Concurso PF oferece mil vagas imediatas
Realizado em 2025, o concurso da Polícia Federal oferece mil vagas imediatas para cargos da área Policial, com oportunidades para:delegado;
perito criminal;
agente;
escrivão; e
papiloscopista.
Desde então, a PF vem defendendo a necessidade de ampliar as nomeações, diante do cenário de vacâncias e da crescente demanda por reforço no efetivo.
Em janeiro, a Defensoria Pública da União solicitou uma reunião com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para tratar sobre os excedentes no cargo de agente e da situação dos aprovados nas cotas raciais do concurso.
Além disso, a expectativa de ampliação do efetivo foi reforçada publicamente pelo diretor Andrei Rodrigues, que confirmou a intenção de nomear 2 mil aprovados no atual concurso.
Segundo ele, a formação ocorreria de forma escalonada, com mil policiais no primeiro semestre e mais mil no segundo, o que permitiria à corporação atingir, pela primeira vez, 100% do efetivo previsto.
“Nós já temos o concurso com a parte escrita finalizada e a prova física praticamente concluída. Em janeiro, iniciaremos as turmas da Academia Nacional de Polícia (ANP), com a formação de mil policiais no primeiro semestre e mais mil no segundo. Serão, portanto, 2 mil novos policiais. Com isso, pela primeira vez, teremos todos os cargos disponíveis preenchidos”, disse Andrei.
A fala do diretor está alinhada ao planejamento da ANP e reforça a possibilidade de novas turmas de formação nos próximos anos, inclusive com aproveitamento de excedentes.
Segundo reforçou Andrei, o quadro ainda é insuficiente e o ideal seria dobrar o número de policiais.
Atualmente, a corporação conta com cerca de 13 mil policiais e, aproximadamente, 2 mil servidores administrativos, totalizando 15 mil profissionais. Para o diretor-geral, porém, o efetivo ideal seria de cerca de 30 mil servidores.
Estudo prevê até 2 mil alunos nos próximos anos
O estudo técnico da Academia Nacional de Polícia também aponta um planejamento mais amplo para os próximos anos.
A estimativa é de que a instituição esteja preparada para receber até 2 mil alunos entre 2026 e 2027.
Desse total:mil vagas correspondem ao provimento imediato já previsto no edital; e
outras mil poderão ser preenchidas por meio da convocações dos excedentes no cadastro de reserva, a depender da necessidade da corporação e aval do governo.
Neste primeiro momento, porém, o CFP contemplará apenas os candidatos dentro das vagas imediatas.
Homem desaparece no rio de Lagoa de Pau na zona rural de Governador Dix Sept Rosado
Um caso de afogamento ocorreu no final da tarde, início da noite desta sexta feira 3 de abril de 2026, na zona rural de Governador Dix Sept Rosado região Oeste Potiguar. Segundo in formações de moradores da região, um homem identificado popularmente como “Cabeção” desapareceu durante banho em um rio localizado na comunidade de Lagoa de Pau.
De acordo com as primeiras informações, ele estava no local tomando banho, como é comum entre moradores da região, quando decidiu mergulhar. Após submergir, ele não conseguiu retornar à superfície, gerando preocupação entre as pessoas que estavam nas proximidades. Populares ainda tentaram ajudar, mas não obtiveram êxito no resgate.
Diante da situação, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado e enviou uma equipe ao local para realizar as buscas, com apoio de moradores, mas sem sucesso
O trabalho de resgate será retormado na manhã deste sábado (04). Ainda não há informações detalhadas sobre o que teria acontecido. Cabeção era morador do bairro Belo Horizonte, na cidade de Mossoró.
*Fim da Linha
Barragem de Oiticica tem aumento expressivo e já acumula quase 39% da capacidade
O mais recente monitoramento divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, neste dia 4 de abril de 2026, aponta uma elevação significativa no volume da Barragem de Oiticica, no Seridó potiguar.
De acordo com os dados, a cota do reservatório saiu de 101,36 metros no dia 6 de fevereiro para 107,16 metros neste início de abril, representando um aumento de 5,80 metros em apenas 58 dias.
Em relação ao volume acumulado, a barragem passou de 110.329.653 metros cúbicos (14,86% da capacidade total) para 288.763.542 metros cúbicos, o que corresponde a 38,88%. O crescimento é de impressionantes 24,02% no período, com um acréscimo de 178.433.889 metros cúbicos de água.
Apesar do avanço expressivo, o reservatório ainda precisa subir cerca de 7 metros e 45 centímetros para atingir o nível de sangria.
De acordo com os dados, a cota do reservatório saiu de 101,36 metros no dia 6 de fevereiro para 107,16 metros neste início de abril, representando um aumento de 5,80 metros em apenas 58 dias.
Em relação ao volume acumulado, a barragem passou de 110.329.653 metros cúbicos (14,86% da capacidade total) para 288.763.542 metros cúbicos, o que corresponde a 38,88%. O crescimento é de impressionantes 24,02% no período, com um acréscimo de 178.433.889 metros cúbicos de água.
Apesar do avanço expressivo, o reservatório ainda precisa subir cerca de 7 metros e 45 centímetros para atingir o nível de sangria.
Troca de ministros marca 18 mudanças no governo Lula antes do prazo eleitoral
A troca de ministros no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi concluída nessa sexta-feira (3), com um total de 18 mudanças entre saídas e remanejamentos. A movimentação ocorre dentro do prazo legal que exige o afastamento de ocupantes de cargos públicos para disputar as eleições.
A partir deste sábado (4), por exemplo, os ministros que permaneceram no governo ficam impedidos de se candidatar. Assim, a reorganização da equipe ministerial se tornou necessária para adequar o Executivo às regras eleitorais. Além disso, a medida também abre espaço para novas articulações políticas.
Entre os nomes mais relevantes, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad deixou o cargo e já iniciou a pré-campanha ao governo de São Paulo. Por outro lado, outros integrantes optaram por caminhos diferentes dentro do cenário político nacional.
Troca de ministros redefine estrutura do governo
Com a troca de ministros consolidada, os secretários-executivos assumiram a maior parte das pastas deixadas. Dessa forma, o governo garantiu continuidade administrativa, mesmo diante das mudanças. Além disso, ocorreram remanejamentos internos estratégicos.
Um exemplo disso é André de Paula, que deixou o Ministério da Pesca para assumir o Ministério da Agricultura. Essa movimentação, portanto, reforça o alinhamento político dentro da base governista. No entanto, nem todos aceitaram novos cargos.
O ministro Márcio França recusou o convite para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Com isso, ele deixou o governo e ainda avalia qual cargo disputará nas eleições em São Paulo. Em contraste, outros ministros decidiram não concorrer.
É o caso de Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, e Wolney Queiroz, da Previdência Social, que optaram por permanecer nos cargos e abriram mão da disputa eleitoral.
A partir deste sábado (4), por exemplo, os ministros que permaneceram no governo ficam impedidos de se candidatar. Assim, a reorganização da equipe ministerial se tornou necessária para adequar o Executivo às regras eleitorais. Além disso, a medida também abre espaço para novas articulações políticas.
Entre os nomes mais relevantes, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad deixou o cargo e já iniciou a pré-campanha ao governo de São Paulo. Por outro lado, outros integrantes optaram por caminhos diferentes dentro do cenário político nacional.
Troca de ministros redefine estrutura do governo
Com a troca de ministros consolidada, os secretários-executivos assumiram a maior parte das pastas deixadas. Dessa forma, o governo garantiu continuidade administrativa, mesmo diante das mudanças. Além disso, ocorreram remanejamentos internos estratégicos.
Um exemplo disso é André de Paula, que deixou o Ministério da Pesca para assumir o Ministério da Agricultura. Essa movimentação, portanto, reforça o alinhamento político dentro da base governista. No entanto, nem todos aceitaram novos cargos.
O ministro Márcio França recusou o convite para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Com isso, ele deixou o governo e ainda avalia qual cargo disputará nas eleições em São Paulo. Em contraste, outros ministros decidiram não concorrer.
É o caso de Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, e Wolney Queiroz, da Previdência Social, que optaram por permanecer nos cargos e abriram mão da disputa eleitoral.
LEMBRETE IMPORTANTE!!! HOJE TEM ATENDIMENTOS EM APODI!!!
Lembrando a todos que HOJE, SÁBADO, dia 04/04/2026 é dia de atendimento.
*APODI*
De 8:00 às 13:00 horas.
Cuide da sua saúde visual✌🏼😎
Óticas Gomes!
*APODI*
De 8:00 às 13:00 horas.
Cuide da sua saúde visual✌🏼😎
Óticas Gomes!
Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º).
A lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual obrigação dos municípios quanto à educação infantil, em creches e pré-escolas, deve ser proporcional à população. Na prática, a medida corrige a desigualdade que existe atualmente entre a cidade e o campo no acesso à educação.
A nova lei deriva do Projeto de Lei (PL) PL 4.012/2024, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB). O texto foi aprovado no Senado com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE). Em seu relatório, Dorinha mostrou dados de matrícula do Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) segundo os quais houve piora no quadro da desigualdade de acesso à educação infantil, quando se toma por base a conjuntura de apresentação do projeto (2014) e o ano letivo de 2022.
— A desigualdade de cobertura de crianças de zero a três anos entre as áreas rural e urbana apresenta crescimento a partir de 2018, chegando a 19,6 pontos percentuais em 2022, em decorrência de a área urbana ter alcançado 40,3% de cobertura, e a área rural, apenas 20,7% — argumentou a senadora.
*Fonte: Agência Senado
A lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual obrigação dos municípios quanto à educação infantil, em creches e pré-escolas, deve ser proporcional à população. Na prática, a medida corrige a desigualdade que existe atualmente entre a cidade e o campo no acesso à educação.
A nova lei deriva do Projeto de Lei (PL) PL 4.012/2024, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB). O texto foi aprovado no Senado com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE). Em seu relatório, Dorinha mostrou dados de matrícula do Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) segundo os quais houve piora no quadro da desigualdade de acesso à educação infantil, quando se toma por base a conjuntura de apresentação do projeto (2014) e o ano letivo de 2022.
— A desigualdade de cobertura de crianças de zero a três anos entre as áreas rural e urbana apresenta crescimento a partir de 2018, chegando a 19,6 pontos percentuais em 2022, em decorrência de a área urbana ter alcançado 40,3% de cobertura, e a área rural, apenas 20,7% — argumentou a senadora.
*Fonte: Agência Senado
Abril Azul 2026 destaca inclusão e valorização da vida autista
A campanha Abril Azul 2026 traz como tema “Autismo e Humanidade: Toda Vida Tem Valor”, reforçando a importância de um olhar mais inclusivo e do reconhecimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma variação neurobiológica natural.
A mobilização ocorre durante todo o mês de abril e tem como objetivo ampliar a conscientização, combater o preconceito e promover a inclusão.
A mobilização ocorre durante todo o mês de abril e tem como objetivo ampliar a conscientização, combater o preconceito e promover a inclusão.
02 abril 2026
Azul retomará voos em Mossoró a partir de setembro
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a retomada dos voos comerciais entre Mossoró e Recife (PE) a partir de setembro deste ano, resultado de um processo de diálogo e articulação institucional conduzido pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, junto à Azul Linhas Aéreas. O anúncio aconteceu na manhã desta quinta-feira (02) e contou com a presença do secretário da Fazenda Cadu Xavier, da gerente de relações da Azul Companhias Aéreas Isabella Bettini, da secretária de Turismo Marina Marinho e do presidente da Emprotur Raoni Fernandes.
A nova operação representa um importante avanço para a conectividade aérea do interior do estado, fortalecendo a economia regional, ampliando as oportunidades de negócios e impulsionando a regionalização do turismo potiguar.
A rota contará com dois voos semanais entre Mossoró e Recife, principal hub da companhia no Nordeste, permitindo a conexão com cerca de 70 destinos nacionais e internacionais e os bilhetes começarão a ser vendidos em abril.
A retomada do voo potencializa o trabalho de interiorização e regionalização do turismo principalmente porque dá visibilidade para a rota das cavernas, que tem trazido turistas internacionais para o RN, como vários guias relatam, o fortalecimento do turismo de Base comunitária, tendo em vista essa modalidade em Mossoró, Baraúna e toda a região, além de fortalecer a articulação de diversas áreas de proteção que têm atrativos turísticos e estão localizadas ali, potencializando o turismo ecológico no Rio Grande do Norte.
A governadora Fátima Bezerra destacou o papel do diálogo institucional e do planejamento estratégico para a retomada da operação.
“A retomada desse voo é resultado de um diálogo persistente e responsável que o Governo do Estado manteve com a Azul, sempre com o objetivo de fortalecer a aviação regional como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Mossoró é uma cidade estratégica para o Rio Grande do Norte e essa conexão amplia oportunidades, fortalece o turismo, gera emprego e movimenta a economia do interior do nosso estado”, afirmou a governadora.
O secretário da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou a importância da política de incentivos fiscais que concede redução do ICMS do querosene de aviação e o investimento da EMPROTUR em promoção para o entendimento com a companhia aérea.
“Esse é um resultado direto de uma visão desenvolvimentista do governo combinada com diálogo institucional qualificado. Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e um dos principais polos econômicos do estado, com forte presença da indústria do sal, da fruticultura, do petróleo e de um setor de comércio e serviços muito dinâmico. Essa nova ligação aérea fortalece o ambiente de negócios e contribui para o desenvolvimento econômico regional”, destacou o secretário.
Mossoró: polo econômico estratégico do RN
Segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, com mais de 300 mil habitantes, Mossoró possui papel fundamental na economia potiguar. O município é referência nacional na produção de sal marinho, na fruticultura irrigada voltada à exportação e na produção de petróleo em terra, além de possuir um comércio forte e um importante polo educacional universitário.
A cidade também possui grande relevância para o turismo de eventos e cultural, com destaque para o Mossoró Cidade Junina, um dos maiores festejos juninos do Brasil.
Com a retomada dos voos, o Governo do Estado fortalece a estratégia de interiorização e regionalização do turismo, permitindo que visitantes tenham acesso mais fácil ao interior potiguar, diversificando os destinos turísticos e ampliando o impacto econômico da atividade.
Conectividade e desenvolvimento
A operação será realizada com aeronaves ATR, com capacidade para até 70 passageiros, oferecendo uma alternativa eficiente de deslocamento e contribuindo para a integração logística do estado.
A iniciativa faz parte da política do Governo do Estado de fortalecimento da infraestrutura econômica e de melhoria do ambiente de negócios, consolidando o Rio Grande do Norte como destino competitivo para investimentos e turismo.
A nova operação representa um importante avanço para a conectividade aérea do interior do estado, fortalecendo a economia regional, ampliando as oportunidades de negócios e impulsionando a regionalização do turismo potiguar.
A rota contará com dois voos semanais entre Mossoró e Recife, principal hub da companhia no Nordeste, permitindo a conexão com cerca de 70 destinos nacionais e internacionais e os bilhetes começarão a ser vendidos em abril.
A retomada do voo potencializa o trabalho de interiorização e regionalização do turismo principalmente porque dá visibilidade para a rota das cavernas, que tem trazido turistas internacionais para o RN, como vários guias relatam, o fortalecimento do turismo de Base comunitária, tendo em vista essa modalidade em Mossoró, Baraúna e toda a região, além de fortalecer a articulação de diversas áreas de proteção que têm atrativos turísticos e estão localizadas ali, potencializando o turismo ecológico no Rio Grande do Norte.
A governadora Fátima Bezerra destacou o papel do diálogo institucional e do planejamento estratégico para a retomada da operação.
“A retomada desse voo é resultado de um diálogo persistente e responsável que o Governo do Estado manteve com a Azul, sempre com o objetivo de fortalecer a aviação regional como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Mossoró é uma cidade estratégica para o Rio Grande do Norte e essa conexão amplia oportunidades, fortalece o turismo, gera emprego e movimenta a economia do interior do nosso estado”, afirmou a governadora.
O secretário da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou a importância da política de incentivos fiscais que concede redução do ICMS do querosene de aviação e o investimento da EMPROTUR em promoção para o entendimento com a companhia aérea.
“Esse é um resultado direto de uma visão desenvolvimentista do governo combinada com diálogo institucional qualificado. Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e um dos principais polos econômicos do estado, com forte presença da indústria do sal, da fruticultura, do petróleo e de um setor de comércio e serviços muito dinâmico. Essa nova ligação aérea fortalece o ambiente de negócios e contribui para o desenvolvimento econômico regional”, destacou o secretário.
Mossoró: polo econômico estratégico do RN
Segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, com mais de 300 mil habitantes, Mossoró possui papel fundamental na economia potiguar. O município é referência nacional na produção de sal marinho, na fruticultura irrigada voltada à exportação e na produção de petróleo em terra, além de possuir um comércio forte e um importante polo educacional universitário.
A cidade também possui grande relevância para o turismo de eventos e cultural, com destaque para o Mossoró Cidade Junina, um dos maiores festejos juninos do Brasil.
Com a retomada dos voos, o Governo do Estado fortalece a estratégia de interiorização e regionalização do turismo, permitindo que visitantes tenham acesso mais fácil ao interior potiguar, diversificando os destinos turísticos e ampliando o impacto econômico da atividade.
Conectividade e desenvolvimento
A operação será realizada com aeronaves ATR, com capacidade para até 70 passageiros, oferecendo uma alternativa eficiente de deslocamento e contribuindo para a integração logística do estado.
A iniciativa faz parte da política do Governo do Estado de fortalecimento da infraestrutura econômica e de melhoria do ambiente de negócios, consolidando o Rio Grande do Norte como destino competitivo para investimentos e turismo.
*Saulo Vale
Semana Santa e Páscoa devem ser de chuva no Rio Grande do Norte
As chuvas registradas nas últimas horas em diversas regiões do Rio Grande do Norte são resultado direto da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), fenômeno climático típico desta época do ano e responsável por concentrar áreas de instabilidade sobre o Nordeste brasileiro.
De acordo com a análise da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), as condições atmosféricas seguem favoráveis à formação de precipitações, impulsionadas também pelo aquecimento das águas do Oceano Atlântico Sul. Esse cenário tem favorecido a ocorrência de chuvas fortes e bem distribuídas, atingindo praticamente todas as regiões do estado, incluindo as regiões Oeste, Seridó e Agreste.
Em Natal, o volume acumulado nas últimas 24 horas ficou entre 50 e 60 milímetros, índice considerado significativo para o período, segundo o meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot. A tendência, ele enfatiza, é de continuidade das chuvas nos próximos dias, com possibilidade de precipitações durante todo o período da Semana Santa e da Páscoa em todas as regiões do RN.
“Lembrando que no litoral as chuvas deverão acontecer mais durante o período noturno, início da madrugada e pela manhã. E no interior do Estado, devido à formação de nuvens tipos convectivas, nós teremos chuvas mais durante o período da tarde e início da noite”, informa Gilmar.
De acordo com a análise da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), as condições atmosféricas seguem favoráveis à formação de precipitações, impulsionadas também pelo aquecimento das águas do Oceano Atlântico Sul. Esse cenário tem favorecido a ocorrência de chuvas fortes e bem distribuídas, atingindo praticamente todas as regiões do estado, incluindo as regiões Oeste, Seridó e Agreste.
Em Natal, o volume acumulado nas últimas 24 horas ficou entre 50 e 60 milímetros, índice considerado significativo para o período, segundo o meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot. A tendência, ele enfatiza, é de continuidade das chuvas nos próximos dias, com possibilidade de precipitações durante todo o período da Semana Santa e da Páscoa em todas as regiões do RN.
“Lembrando que no litoral as chuvas deverão acontecer mais durante o período noturno, início da madrugada e pela manhã. E no interior do Estado, devido à formação de nuvens tipos convectivas, nós teremos chuvas mais durante o período da tarde e início da noite”, informa Gilmar.
*Gláucia Lima
Eleições 2026: prazo para candidatos trocarem de partido acaba nesta sexta
Os deputados federais, estaduais e distritais que pretendem trocar de partido para disputar as eleições de outubro sem correr o risco de perder seus mandatos têm até esta sexta-feira (3) para formalizar a mudança.
A chamada janela partidária, regulamentada em lei há mais de dez anos, prevê um período de 30 dias para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional e que estejam no último ano de mandato.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Ricardo Vita Porto, comparou o período ao mercado de transferências do futebol.
Nas eleições para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas votamos em chapas, não em candidatos. Os primeiros dígitos é o do partido, então o voto que é dado para um candidato beneficia toda a legenda. A janela partidária é o momento dos times contratarem quem vai jogar.
Segundo Vita Porto, diferentemente do futebol, em que a transferência depende de negociação entre clubes, na política a decisão de mudar de legenda cabe ao próprio parlamentar.
A troca é permitida apenas no ano eleitoral, seis meses antes do pleito – neste ano, marcado para 4 de outubro. Vereadores não podem utilizar a janela partidária de 2026 para mudar de partido sem risco jurídico.
“O vereador que trocar de partido corre o risco de responder na Justiça Eleitoral se o partido no qual ele abandonou, seu suplente ou o Ministério Público Eleitoral reivindicarem a cadeira por infidelidade partidária”, explica o especialista.
A regra da janela partidária não se aplica aos senadores. Segundo Vita Porto, eles podem mudar de partido a qualquer momento porque a eleição para o Senado é majoritária, e não proporcional – ou seja, não depende do quociente eleitoral.
Além da janela partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três hipóteses da chamada justa causa para desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação política pessoal e anuência do partido.
A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A regra estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
O “mercado de transferências da política” foi agitado em 2026. Simone Tebet e Rodrigo Pacheco, por exemplo, deixaram, respectivamente, MDB e PSD para se juntarem ao PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A ex-ministra do Planejamento concorrerá ao Senado por São Paulo, enquanto o ex-presidente do Senado projetado como o nome de consenso para a disputa do governo de Minas Gerais sob a tutela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Outra mudança que gerou forte repercussão foi a do senador Sergio Moro (PR), que trocou o União Brasil pelo PL – em um movimento que tirou o governador paranaense Ratinho Jr. da disputa pela vaga de presidenciável pelo PSD.
A chamada janela partidária, regulamentada em lei há mais de dez anos, prevê um período de 30 dias para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional e que estejam no último ano de mandato.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Ricardo Vita Porto, comparou o período ao mercado de transferências do futebol.
Nas eleições para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas votamos em chapas, não em candidatos. Os primeiros dígitos é o do partido, então o voto que é dado para um candidato beneficia toda a legenda. A janela partidária é o momento dos times contratarem quem vai jogar.
Segundo Vita Porto, diferentemente do futebol, em que a transferência depende de negociação entre clubes, na política a decisão de mudar de legenda cabe ao próprio parlamentar.
A troca é permitida apenas no ano eleitoral, seis meses antes do pleito – neste ano, marcado para 4 de outubro. Vereadores não podem utilizar a janela partidária de 2026 para mudar de partido sem risco jurídico.
“O vereador que trocar de partido corre o risco de responder na Justiça Eleitoral se o partido no qual ele abandonou, seu suplente ou o Ministério Público Eleitoral reivindicarem a cadeira por infidelidade partidária”, explica o especialista.
A regra da janela partidária não se aplica aos senadores. Segundo Vita Porto, eles podem mudar de partido a qualquer momento porque a eleição para o Senado é majoritária, e não proporcional – ou seja, não depende do quociente eleitoral.
Além da janela partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três hipóteses da chamada justa causa para desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação política pessoal e anuência do partido.
A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A regra estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
O “mercado de transferências da política” foi agitado em 2026. Simone Tebet e Rodrigo Pacheco, por exemplo, deixaram, respectivamente, MDB e PSD para se juntarem ao PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A ex-ministra do Planejamento concorrerá ao Senado por São Paulo, enquanto o ex-presidente do Senado projetado como o nome de consenso para a disputa do governo de Minas Gerais sob a tutela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Outra mudança que gerou forte repercussão foi a do senador Sergio Moro (PR), que trocou o União Brasil pelo PL – em um movimento que tirou o governador paranaense Ratinho Jr. da disputa pela vaga de presidenciável pelo PSD.
01 abril 2026
CARAÚBAS/RN: CAMPANHA EM PROL DA SAÚDE DO SENHOR RIGNO BEGNO
Nota:
Sabemos que hoje a prevenção é primordial para a nossa saúde e, quando buscamos cedo diminui a possibilidade de qualquer doença se tornar irreversível. Desde outubro, foi descoberto que estava com um rim paralisado e o outro em sofrimento. Na urgência, fizeram um procedimento e colocaram um cateter duplo J entre o rim e a bexiga para resolver apenas o que era necessário naquele momento. Voltei para a regulação. Porém, há muitas pessoas na fila e ela não anda. Sabemos que o SUS é um sistema bom, mas parece que não há uma organização ou gestão que faça essa fila andar. Última vez que olhamos havia mais de 500 pessoas na minha frente. Então, resolvemos pedir ajuda aos nossos amigos para tentar fazer particular. O orçamento de Mossoró é de 35.500,00 reais. O de Natal é de 20.000,00 reais. Inundados de gratidão a Deus e na esperança de fazer esse procedimento o quanto antes, resolvemos contar com a ajuda de vocês, fazendo um Pix solidário.
Sabemos que hoje a prevenção é primordial para a nossa saúde e, quando buscamos cedo diminui a possibilidade de qualquer doença se tornar irreversível. Desde outubro, foi descoberto que estava com um rim paralisado e o outro em sofrimento. Na urgência, fizeram um procedimento e colocaram um cateter duplo J entre o rim e a bexiga para resolver apenas o que era necessário naquele momento. Voltei para a regulação. Porém, há muitas pessoas na fila e ela não anda. Sabemos que o SUS é um sistema bom, mas parece que não há uma organização ou gestão que faça essa fila andar. Última vez que olhamos havia mais de 500 pessoas na minha frente. Então, resolvemos pedir ajuda aos nossos amigos para tentar fazer particular. O orçamento de Mossoró é de 35.500,00 reais. O de Natal é de 20.000,00 reais. Inundados de gratidão a Deus e na esperança de fazer esse procedimento o quanto antes, resolvemos contar com a ajuda de vocês, fazendo um Pix solidário.
Ministério de Portos e Aeroportos amplia inclusão feminina na aviação com formação de pilotas e mecânicas
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) tem intensificado ações para ampliar a presença feminina nas profissões da aviação civil, com iniciativas voltadas à formação de pilotas e mecânicas de manutenção aeronáutica.
Conduzidos pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), os programas atuam de forma complementar para reduzir desigualdades históricas e criar oportunidades concretas para mulheres, especialmente em regiões como o semiárido nordestino.
A baixa participação feminina em funções técnicas e operacionais ainda é um desafio no Brasil. Atualmente, apenas 3% dos pilotos são mulheres frente a 64.472 homens. Entre os mecânicos de manutenção aeronáutica, a proporção se repete: 3% em um universo de mais de 30 mil profissionais. O contraste aparece na função de comissários de voo, onde elas representam 66% da categoria.
Para a secretario de Aviação Civil, Daniel Longo as iniciativas atuam de forma integrada para transformar o setor. “Estamos avançando em diferentes frentes, da formação de pilotas à qualificação de mecânicas, para garantir que mais mulheres tenham acesso a carreiras estratégicas na aviação. Isso melhora a qualidade do setor e amplia oportunidades de desenvolvimento”, destaca.
Acesso ao cockpit
Um dos eixos de atuação é voltado à formação de pilotas, ação que integra o programa Asas para Todos e apoia a capacitação de mulheres nos cursos de piloto privado e piloto comercial. A política contribui para suprir a demanda por profissionais qualificados e fortalecer a aviação regional.
Ao todo, 842 candidatos se inscreveram no processo seletivo, do qual foram escolhidos 20 participantes, com 50% das vagas para mulheres. A formação, prevista para ser concluída em dezembro de 2026, contempla 183 horas de voo, além de curso de inglês voltado à certificação internacional.
Qualificação técnica no chão de fábrica
Em outra frente, o MPor investe na formação de mecânicas de manutenção aeronáutica, com cursos voltados a áreas como célula, aviônicos e grupo motopropulsor. A iniciativa amplia o acesso de mulheres a uma carreira estratégica para a segurança operacional e o funcionamento da aviação.
Uma das alunas é Yasmin Selieli. Para ela, a oportunidade representa uma mudança de vida. “Eu sempre gostei da aviação, mas nunca tive muitas oportunidades. Me formei em enfermagem e estava perdida, sem saber o que fazer. Quando vi o curso, percebi que era a chance que eu precisava, porque não tenho condições de pagar por uma formação dessas”, afirma.
Yasmin destaca o impacto do ambiente de incentivo no início da formação. “Estou com expectativas muito altas. Me senti motivada, acolhida e com esperança de que dessa vez as coisas vão dar certo”, completa.
Ela também chama atenção para a importância de ampliar a presença feminina no setor. “A gente é maioria na população, então onde estão essas mulheres? Muitas vezes faltam oportunidades ou há medo de desrespeito. Projetos como esse são fundamentais para mudar essa realidade”, diz.
Conduzidos pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), os programas atuam de forma complementar para reduzir desigualdades históricas e criar oportunidades concretas para mulheres, especialmente em regiões como o semiárido nordestino.
A baixa participação feminina em funções técnicas e operacionais ainda é um desafio no Brasil. Atualmente, apenas 3% dos pilotos são mulheres frente a 64.472 homens. Entre os mecânicos de manutenção aeronáutica, a proporção se repete: 3% em um universo de mais de 30 mil profissionais. O contraste aparece na função de comissários de voo, onde elas representam 66% da categoria.
Para a secretario de Aviação Civil, Daniel Longo as iniciativas atuam de forma integrada para transformar o setor. “Estamos avançando em diferentes frentes, da formação de pilotas à qualificação de mecânicas, para garantir que mais mulheres tenham acesso a carreiras estratégicas na aviação. Isso melhora a qualidade do setor e amplia oportunidades de desenvolvimento”, destaca.
Acesso ao cockpit
Um dos eixos de atuação é voltado à formação de pilotas, ação que integra o programa Asas para Todos e apoia a capacitação de mulheres nos cursos de piloto privado e piloto comercial. A política contribui para suprir a demanda por profissionais qualificados e fortalecer a aviação regional.
Ao todo, 842 candidatos se inscreveram no processo seletivo, do qual foram escolhidos 20 participantes, com 50% das vagas para mulheres. A formação, prevista para ser concluída em dezembro de 2026, contempla 183 horas de voo, além de curso de inglês voltado à certificação internacional.
Qualificação técnica no chão de fábrica
Em outra frente, o MPor investe na formação de mecânicas de manutenção aeronáutica, com cursos voltados a áreas como célula, aviônicos e grupo motopropulsor. A iniciativa amplia o acesso de mulheres a uma carreira estratégica para a segurança operacional e o funcionamento da aviação.
Uma das alunas é Yasmin Selieli. Para ela, a oportunidade representa uma mudança de vida. “Eu sempre gostei da aviação, mas nunca tive muitas oportunidades. Me formei em enfermagem e estava perdida, sem saber o que fazer. Quando vi o curso, percebi que era a chance que eu precisava, porque não tenho condições de pagar por uma formação dessas”, afirma.
Yasmin destaca o impacto do ambiente de incentivo no início da formação. “Estou com expectativas muito altas. Me senti motivada, acolhida e com esperança de que dessa vez as coisas vão dar certo”, completa.
Ela também chama atenção para a importância de ampliar a presença feminina no setor. “A gente é maioria na população, então onde estão essas mulheres? Muitas vezes faltam oportunidades ou há medo de desrespeito. Projetos como esse são fundamentais para mudar essa realidade”, diz.
*Gláucia Lima
MOSSORÓ/RN: 34º HOMICÍDIO EM 2026 - PEDINTE É ASSASSINADO A TIROS NA PRAÇA DO LIVRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
A cidade de Mossoró registrou o 34º homicídio do ano de 2026. O crime ocorreu por volta das 04h20min da madrugada desta quarta-feira, 1º de abril, na Praça do Livro, localizada na Rua Tavares de Lira, no Bairro Santo Antônio.
A vítima, um homem ainda sem identificação, foi morta com cerca de seis disparos de arma de fogo, possivelmente de revólver. Segundo informações preliminares, moradores da região relataram ter ouvido os tiros durante a madrugada, mas não há detalhes sobre a dinâmica da execução.
No local onde ocorreu o crime, funciona uma lanchonete e no momento do fato havia pessoas em mesas lanchando, o provocou corre-corre. Equipes da Polícia Militar foram acionadas e isolaram a área até a chegada da perícia técnica, que deverá apontar mais detalhes sobre o crime.
O corpo foi recolhido após os procedimentos no local. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró, que buscará identificar a vítima, bem como esclarecer a motivação e autoria do crime. Até o momento, ninguém foi preso.
A vítima, um homem ainda sem identificação, foi morta com cerca de seis disparos de arma de fogo, possivelmente de revólver. Segundo informações preliminares, moradores da região relataram ter ouvido os tiros durante a madrugada, mas não há detalhes sobre a dinâmica da execução.
No local onde ocorreu o crime, funciona uma lanchonete e no momento do fato havia pessoas em mesas lanchando, o provocou corre-corre. Equipes da Polícia Militar foram acionadas e isolaram a área até a chegada da perícia técnica, que deverá apontar mais detalhes sobre o crime.
O corpo foi recolhido após os procedimentos no local. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró, que buscará identificar a vítima, bem como esclarecer a motivação e autoria do crime. Até o momento, ninguém foi preso.
*Fonte: Fim da Linha
Obras do Polo Gás Sal se aproximam de 80% de conclusão
As obras do Polo Gás Sal seguem em ritmo acelerado e já se aproximam de 80% de execução. Ao todo, mais de 43 quilômetros de gasodutos já foram lançados ao longo da BR-110, no trecho entre Mossoró e Areia Branca.
O primeiro trecho do gasoduto já está concluído e em operação, enquanto o segundo passa por fase de testes. As frentes de obra avançam agora em direção ao perímetro urbano de Areia Branca.Principal projeto de interiorização do gás natural no Rio Grande do Norte, o Polo Gás Sal conta com investimento de R$ 34,5 milhões da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e prevê a implantação de 53 quilômetros de rede.
A iniciativa vai levar o energético a uma das regiões mais estratégicas da economia potiguar, fortalecendo a indústria salineira e criando condições para atração de novos empreendimentos.
Com as obras dentro do cronograma, a previsão é de conclusão ainda no primeiro semestre deste ano, ampliando o acesso ao gás natural e consolidando a infraestrutura energética como vetor de desenvolvimento regional.
O primeiro trecho do gasoduto já está concluído e em operação, enquanto o segundo passa por fase de testes. As frentes de obra avançam agora em direção ao perímetro urbano de Areia Branca.Principal projeto de interiorização do gás natural no Rio Grande do Norte, o Polo Gás Sal conta com investimento de R$ 34,5 milhões da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e prevê a implantação de 53 quilômetros de rede.
A iniciativa vai levar o energético a uma das regiões mais estratégicas da economia potiguar, fortalecendo a indústria salineira e criando condições para atração de novos empreendimentos.
Com as obras dentro do cronograma, a previsão é de conclusão ainda no primeiro semestre deste ano, ampliando o acesso ao gás natural e consolidando a infraestrutura energética como vetor de desenvolvimento regional.
*Saulo Vale
MOSSORÓ/RN: PREFEITO FAZ PRIMEIRA MUDANÇA NO SECRETARIADO
Antes de completar uma semana à frente da Prefeitura de Mossoró, Marcos Medeiros (Republicanos) já fez sua primeira mudança no secretariado.
Ele nomeou o ex-vereador Francisco Carlos para assumir a Secretaria municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude. Ele era o adjunto da pasta. A publicação está no Diário Oficial de Mossoró da terça-feira (31)
Ex-parlamentar por três mandatos, ele vai assumir a vaga que era ocupada por Shirley Targino. Ela deixa a secretaria para atuar na campanha de reeleição do seu marido, o deputado federal João Maia (PP).
Ele nomeou o ex-vereador Francisco Carlos para assumir a Secretaria municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude. Ele era o adjunto da pasta. A publicação está no Diário Oficial de Mossoró da terça-feira (31)
Ex-parlamentar por três mandatos, ele vai assumir a vaga que era ocupada por Shirley Targino. Ela deixa a secretaria para atuar na campanha de reeleição do seu marido, o deputado federal João Maia (PP).
‘O que nós fizemos foi dar oportunidade’, diz Lula em celebração dos 21 anos do Prouni e avanços da política de cotas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira, 31 de março, em São Paulo (SP), de evento do Governo do Brasil que celebrou marcos históricos das políticas de democratização do acesso à educação superior e de promoção da equidade racial no país.
A cerimônia, realizada no Sambódromo do Anhembi, reuniu cerca de 15 mil pessoas, entre estudantes, beneficiários de políticas afirmativas, jovens de cursinhos populares e representantes de movimentos sociais.
O encontro marcou os 21 anos do Programa Universidade para Todos (Prouni), os 14 anos da política de cotas nas universidades federais (Lei nº 12.711/2012) e os 10 anos da formatura da primeira turma de estudantes cotistas. A iniciativa também dialoga com o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.
Não há muro, não há cerca quando a gente tem um governo que abre as portas e abre o espaço para que vocês coloquem pra fora aquilo que vocês querem ser. O que nós fizemos foi apenas dar oportunidade. O que vocês fizeram foi provar que dando e tendo oportunidade, qualquer um desse país pode chegar aonde quiser”, destacou Lula.
Durante o evento, Lula apresentou jovens que tiveram suas vidas transformadas pelo Prouni e pela política de cotas. Entre eles, estão a médica quilombola Marina da Silva Barbosa e o diplomata Douglas Rocha Almeida. “Para toda a meninada que me assiste, eu diria que perseverança não tem classe social. Todos nós podemos perseverar. Hoje, eu sou diplomata brasileiro, minha mãe recebeu Bolsa Família, eu fui oriundo do Prouni e, por conta dele, o meu pai, pedreiro, minha mãe, diarista, hoje têm um filho diplomata”, declarou o servidor público.
“Graças à oportunidade que o governo me deu, hoje eu posso dizer: eu sou doutora, formada na faculdade de medicina da Universidade Federal da Bahia. Se eu consegui, vocês também conseguem. Vamos honrar as cotas, porque a cara das universidades mudou”, afirmou a médica.
Para Lula, histórias como a desses jovens demonstram os impactos positivos alcançados com a priorização dos investimentos em educação. “A Marina, o Douglas, a Jaira e a Diana mostraram que valeu a pena a gente acreditar na educação. Isso tudo é resultado de uma decisão política. Toda e qualquer criança, homem e mulher, de qualquer cor, de qualquer religião, tem o direito de fazer universidade e ser doutor nesse país. Hoje é um dia em que nós estamos agradecendo a vocês por vocês existirem e por fazerem a gente ter certeza que a gente está certo quando a gente acredita”, disse o presidente.
AVANÇOS — O ministro Camilo Santana (Educação) apresentou dados sobre o Prouni e os avanços da política de cotas nas universidades públicas, além de ter anunciado novas ações voltadas ao acesso e à permanência de estudantes na educação superior. Entre os anúncios estão a ampliação do edital da Rede de Cursinhos Populares (CPOP) e a instituição da Escola Nacional de Hip-Hop (H2E).
“Em 2026, presidente, o senhor realizou o maior Sisu da história desse país. Em 2026, nós fizemos o maior Prouni da história: 594 mil bolsas. É a principal porta de acesso dos jovens à universidade. O senhor criou nesse seu terceiro governo o Fies Social. Implementou as cotas no Fies e garantiu que mais jovens pudessem ter oportunidade. Nós mudamos a Lei de Cotas para incluir os alunos quilombolas na nova lei”, ressaltou Camilo Santana.
CRIAÇÃO — O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou como foi o processo de criação do Prouni. “A minha esposa Ana Estela recebeu uma carta de uma mãe que estava pagando o Fies de um filho que já tinha falecido, que tinha morrido. E ela, que era pobre, precisando honrar o nome do filho, trabalhava para pagar o financiamento de um curso que não podia ser mais concluído, porque o filho dela tinha partido. E foi a partir dessa carta que eu e a Ana Estela começamos a trabalhar naquilo que viria a ser o Prouni, que tem uma fórmula de distribuição de vagas entre negros e brancos, que deu a inspiração para fazer o Sisu e o projeto de cotas”, relatou.
ORGULHO — Na cerimônia, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontou a importância das cotas na sua trajetória. “Tenho a honra de dizer que entrei na universidade pública por cotas, sim. Tenho a honra de dizer que entrei no mestrado e no doutorado por cotas, filha de uma diarista, uma mulher nordestina da favela da Maré. Se não fossem as cotas raciais na minha vida, eu não seria o que sou”, frisou.
CPOP — Com a ampliação do edital de 2026 da Rede de Cursinhos Populares, a previsão é apoiar mais de 800 cursinhos em todo o país, com investimento total de R$ 290 milhões. Inicialmente, a previsão era apoiar 514 cursinhos, com investimento de R$ 108 milhões.
A CPOP visa apoiar cursinhos populares no Brasil, de modo a garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes socialmente desfavorecidos que buscam ingressar na educação superior, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prioritariamente, alunos oriundos da rede pública, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e com renda familiar por pessoa de até um salário mínimo. Os cursinhos populares desempenham papel estratégico na ampliação do acesso à universidade, especialmente para estudantes de escolas públicas e para a população negra.
HIP-HOP — Com a assinatura, durante o evento, da portaria que institui a Escola Nacional de Hip Hop H2E, programa educacional voltado para as redes públicas de ensino, o MEC busca promover inovação pedagógica por meio da integração entre saberes acadêmicos e saberes populares expressos pela cultura hip-hop. O programa prevê ações voltadas para os currículos escolares, bem como a formação de professores, estudantes e gestores. Ao todo, o MEC investirá R$ 50 milhões em 2026 e 2027 em ações do programa.
A proposta também contribui para fortalecer a implementação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, além de promover maior representatividade e valorização da cultura negra nos ambientes educacionais. Na educação básica, o programa buscará contribuir para melhoria do desenvolvimento de habilidades em leitura, ciências e matemática, além de apoiar ações substitutivas ao uso de celulares nos intervalos das aulas.
Articulada em quatro grandes eixos (coordenação federativa; materiais de apoio; formação; e difusão, reconhecimento e valorização de saberes), a iniciativa trará inovações como a elaboração e publicação de roteiros pedagógicos e referenciais de implementação da pedagogia do hip-hop; um encontro nacional de slam escolar; editais de apoio a atividades de promoção ao hip-hop e à educação antirracista, entre outros.
EDUCAÇÃO SUPERIOR — Nas últimas décadas, iniciativas como o Prouni, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), aliados à política de cotas, contribuíram para transformar o perfil da educação superior brasileira ao ampliar o acesso de estudantes historicamente excluídos desse espaço, especialmente a população negra e estudantes oriundos da escola pública. Ao garantir maior diversidade social e racial nas universidades, essas políticas também fortaleceram a democracia brasileira e contribuíram para uma produção de conhecimento e ciência mais diversificada dentro das instituições de ensino.
PROUNI — Criado em 2005, o Prouni se consolidou como uma das principais políticas públicas de acesso à educação superior no Brasil. Em 21 anos, o programa registrou mais de 27,1 milhões de estudantes inscritos em seus processos seletivos. Nesse período, foram ofertadas mais de 7,7 milhões de bolsas de estudo, das quais 3,6 milhões foram efetivamente ocupadas, até 2025, quando se contabilizava entre os diplomados mais de 1,5 milhão de prounistas.
Entre 2023 e 2026, o programa ofertou mais de 2,3 milhões de bolsas, culminando no recorde de 594.519 bolsas na primeira edição de 2026, a maior oferta desde a criação do programa. A maior parte do público da política é de mulheres e negros.
SISU — O Sisu, por sua vez, tem sido um dos principais instrumentos de implementação da política de cotas nas universidades públicas. Desde a primeira edição do sistema com aplicação da Lei de Cotas, em 2013, 790.177 estudantes cotistas ingressaram em universidades públicas por meio do processo seletivo.
Nos últimos anos, esse número de ingressantes aumentou significativamente. Somente na atual gestão, de 2023 a 2026, 307.545 estudantes cotistas ingressaram nas instituições públicas por meio do Sisu, representando mais de um terço (39%) de todos os ingressantes cotistas desde o início da vigência da Lei de Cotas. O sistema também passou por modernizações que ampliaram a transparência e corrigiram inconsistências históricas nos processos seletivos.
A nova Lei de Cotas (Lei nº 14.723/2023), em vigor desde o Sisu 2024, aprimorou a reserva de 50% das vagas em universidades federais para alunos de escolas públicas. As principais mudanças envolvem a inclusão de estudantes quilombolas, a redução da renda familiar per capita para até 1 salário mínimo e a participação de cotistas na ampla concorrência, tornando mais justa a política de reserva de vagas.
FIES — Além disso, o Fundo de Financiamento Estudantil foi fortalecido como instrumento de inclusão educacional. Com a criação do Fies Social, em 2024, até 50% das vagas do programa passaram a ser reservadas para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo por mês, garantindo financiamento de 100% do curso.
O programa também passou a adotar política de cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, levando em consideração a proporção desses grupos em cada estado. Entre 2023 e 2026, o Fies ofertou mais de 330 mil vagas, reforçando seu papel como instrumento estratégico de inclusão educacional.
A cerimônia, realizada no Sambódromo do Anhembi, reuniu cerca de 15 mil pessoas, entre estudantes, beneficiários de políticas afirmativas, jovens de cursinhos populares e representantes de movimentos sociais.
O encontro marcou os 21 anos do Programa Universidade para Todos (Prouni), os 14 anos da política de cotas nas universidades federais (Lei nº 12.711/2012) e os 10 anos da formatura da primeira turma de estudantes cotistas. A iniciativa também dialoga com o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.
Não há muro, não há cerca quando a gente tem um governo que abre as portas e abre o espaço para que vocês coloquem pra fora aquilo que vocês querem ser. O que nós fizemos foi apenas dar oportunidade. O que vocês fizeram foi provar que dando e tendo oportunidade, qualquer um desse país pode chegar aonde quiser”, destacou Lula.
Durante o evento, Lula apresentou jovens que tiveram suas vidas transformadas pelo Prouni e pela política de cotas. Entre eles, estão a médica quilombola Marina da Silva Barbosa e o diplomata Douglas Rocha Almeida. “Para toda a meninada que me assiste, eu diria que perseverança não tem classe social. Todos nós podemos perseverar. Hoje, eu sou diplomata brasileiro, minha mãe recebeu Bolsa Família, eu fui oriundo do Prouni e, por conta dele, o meu pai, pedreiro, minha mãe, diarista, hoje têm um filho diplomata”, declarou o servidor público.
“Graças à oportunidade que o governo me deu, hoje eu posso dizer: eu sou doutora, formada na faculdade de medicina da Universidade Federal da Bahia. Se eu consegui, vocês também conseguem. Vamos honrar as cotas, porque a cara das universidades mudou”, afirmou a médica.
Para Lula, histórias como a desses jovens demonstram os impactos positivos alcançados com a priorização dos investimentos em educação. “A Marina, o Douglas, a Jaira e a Diana mostraram que valeu a pena a gente acreditar na educação. Isso tudo é resultado de uma decisão política. Toda e qualquer criança, homem e mulher, de qualquer cor, de qualquer religião, tem o direito de fazer universidade e ser doutor nesse país. Hoje é um dia em que nós estamos agradecendo a vocês por vocês existirem e por fazerem a gente ter certeza que a gente está certo quando a gente acredita”, disse o presidente.
AVANÇOS — O ministro Camilo Santana (Educação) apresentou dados sobre o Prouni e os avanços da política de cotas nas universidades públicas, além de ter anunciado novas ações voltadas ao acesso e à permanência de estudantes na educação superior. Entre os anúncios estão a ampliação do edital da Rede de Cursinhos Populares (CPOP) e a instituição da Escola Nacional de Hip-Hop (H2E).
“Em 2026, presidente, o senhor realizou o maior Sisu da história desse país. Em 2026, nós fizemos o maior Prouni da história: 594 mil bolsas. É a principal porta de acesso dos jovens à universidade. O senhor criou nesse seu terceiro governo o Fies Social. Implementou as cotas no Fies e garantiu que mais jovens pudessem ter oportunidade. Nós mudamos a Lei de Cotas para incluir os alunos quilombolas na nova lei”, ressaltou Camilo Santana.
CRIAÇÃO — O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou como foi o processo de criação do Prouni. “A minha esposa Ana Estela recebeu uma carta de uma mãe que estava pagando o Fies de um filho que já tinha falecido, que tinha morrido. E ela, que era pobre, precisando honrar o nome do filho, trabalhava para pagar o financiamento de um curso que não podia ser mais concluído, porque o filho dela tinha partido. E foi a partir dessa carta que eu e a Ana Estela começamos a trabalhar naquilo que viria a ser o Prouni, que tem uma fórmula de distribuição de vagas entre negros e brancos, que deu a inspiração para fazer o Sisu e o projeto de cotas”, relatou.
ORGULHO — Na cerimônia, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontou a importância das cotas na sua trajetória. “Tenho a honra de dizer que entrei na universidade pública por cotas, sim. Tenho a honra de dizer que entrei no mestrado e no doutorado por cotas, filha de uma diarista, uma mulher nordestina da favela da Maré. Se não fossem as cotas raciais na minha vida, eu não seria o que sou”, frisou.
CPOP — Com a ampliação do edital de 2026 da Rede de Cursinhos Populares, a previsão é apoiar mais de 800 cursinhos em todo o país, com investimento total de R$ 290 milhões. Inicialmente, a previsão era apoiar 514 cursinhos, com investimento de R$ 108 milhões.
A CPOP visa apoiar cursinhos populares no Brasil, de modo a garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes socialmente desfavorecidos que buscam ingressar na educação superior, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prioritariamente, alunos oriundos da rede pública, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e com renda familiar por pessoa de até um salário mínimo. Os cursinhos populares desempenham papel estratégico na ampliação do acesso à universidade, especialmente para estudantes de escolas públicas e para a população negra.
HIP-HOP — Com a assinatura, durante o evento, da portaria que institui a Escola Nacional de Hip Hop H2E, programa educacional voltado para as redes públicas de ensino, o MEC busca promover inovação pedagógica por meio da integração entre saberes acadêmicos e saberes populares expressos pela cultura hip-hop. O programa prevê ações voltadas para os currículos escolares, bem como a formação de professores, estudantes e gestores. Ao todo, o MEC investirá R$ 50 milhões em 2026 e 2027 em ações do programa.
A proposta também contribui para fortalecer a implementação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, além de promover maior representatividade e valorização da cultura negra nos ambientes educacionais. Na educação básica, o programa buscará contribuir para melhoria do desenvolvimento de habilidades em leitura, ciências e matemática, além de apoiar ações substitutivas ao uso de celulares nos intervalos das aulas.
Articulada em quatro grandes eixos (coordenação federativa; materiais de apoio; formação; e difusão, reconhecimento e valorização de saberes), a iniciativa trará inovações como a elaboração e publicação de roteiros pedagógicos e referenciais de implementação da pedagogia do hip-hop; um encontro nacional de slam escolar; editais de apoio a atividades de promoção ao hip-hop e à educação antirracista, entre outros.
EDUCAÇÃO SUPERIOR — Nas últimas décadas, iniciativas como o Prouni, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), aliados à política de cotas, contribuíram para transformar o perfil da educação superior brasileira ao ampliar o acesso de estudantes historicamente excluídos desse espaço, especialmente a população negra e estudantes oriundos da escola pública. Ao garantir maior diversidade social e racial nas universidades, essas políticas também fortaleceram a democracia brasileira e contribuíram para uma produção de conhecimento e ciência mais diversificada dentro das instituições de ensino.
PROUNI — Criado em 2005, o Prouni se consolidou como uma das principais políticas públicas de acesso à educação superior no Brasil. Em 21 anos, o programa registrou mais de 27,1 milhões de estudantes inscritos em seus processos seletivos. Nesse período, foram ofertadas mais de 7,7 milhões de bolsas de estudo, das quais 3,6 milhões foram efetivamente ocupadas, até 2025, quando se contabilizava entre os diplomados mais de 1,5 milhão de prounistas.
Entre 2023 e 2026, o programa ofertou mais de 2,3 milhões de bolsas, culminando no recorde de 594.519 bolsas na primeira edição de 2026, a maior oferta desde a criação do programa. A maior parte do público da política é de mulheres e negros.
SISU — O Sisu, por sua vez, tem sido um dos principais instrumentos de implementação da política de cotas nas universidades públicas. Desde a primeira edição do sistema com aplicação da Lei de Cotas, em 2013, 790.177 estudantes cotistas ingressaram em universidades públicas por meio do processo seletivo.
Nos últimos anos, esse número de ingressantes aumentou significativamente. Somente na atual gestão, de 2023 a 2026, 307.545 estudantes cotistas ingressaram nas instituições públicas por meio do Sisu, representando mais de um terço (39%) de todos os ingressantes cotistas desde o início da vigência da Lei de Cotas. O sistema também passou por modernizações que ampliaram a transparência e corrigiram inconsistências históricas nos processos seletivos.
A nova Lei de Cotas (Lei nº 14.723/2023), em vigor desde o Sisu 2024, aprimorou a reserva de 50% das vagas em universidades federais para alunos de escolas públicas. As principais mudanças envolvem a inclusão de estudantes quilombolas, a redução da renda familiar per capita para até 1 salário mínimo e a participação de cotistas na ampla concorrência, tornando mais justa a política de reserva de vagas.
FIES — Além disso, o Fundo de Financiamento Estudantil foi fortalecido como instrumento de inclusão educacional. Com a criação do Fies Social, em 2024, até 50% das vagas do programa passaram a ser reservadas para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo por mês, garantindo financiamento de 100% do curso.
O programa também passou a adotar política de cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, levando em consideração a proporção desses grupos em cada estado. Entre 2023 e 2026, o Fies ofertou mais de 330 mil vagas, reforçando seu papel como instrumento estratégico de inclusão educacional.
Assinar:
Comentários (Atom)























.jpeg)

