Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, em meio à escalada do preço do petróleo no mercado internacional.De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das ações será de R$ 31 bilhões. Segundo ele, o impacto fiscal será neutralizado por receitas extras, como as provenientes do óleo diesel e de royalties.
O pacote prevê subsídios ao diesel importado, ao gás de cozinha (GLP) e ao querosene de aviação. No caso do diesel, será concedido um desconto de R$ 1,20 por litro — dividido igualmente entre governo federal e estados, com R$ 0,60 cada. Somado ao subsídio anterior de R$ 0,32, o total chega a R$ 1,52 por litro.
A medida tem como objetivo reduzir os efeitos da alta do petróleo, impulsionada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, especialmente sobre o setor produtivo, com foco no agronegócio.
Principal combustível do transporte de cargas no país, o diesel tem impacto direto na inflação. A elevação do preço aumenta o custo do frete, que tende a ser repassado para alimentos, produtos e serviços.
A divisão do subsídio busca diluir o custo entre União e estados e facilitar a adesão dos governos locais. A medida valerá, inicialmente, por abril e maio, com custo estimado de R$ 4 bilhões — sendo R$ 2 bilhões da União e R$ 2 bilhões dos estados e do Distrito Federal.
A participação dos estados ocorrerá por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Parte dos repasses será retida em valor equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel subsidiado.
O FPE é composto por 21,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
*Com informações do G1
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