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08 outubro 2022

Empresas de ônibus desmentem boato de suspensão do serviço neste domingo

A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR publicou nota oficial neste sábado (8) desmentindo o conteúdo de publicações feitas por alguns blogs, grupos e perfis de redes sociais, sobre supostas ameaças para suspender a circulação dos ônibus de três linhas na Região Metropolitana.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) mantém contato permanente com as empresas e entidades que representam o setor de transporte de passageiros, no estado, e reafirma o empenho quanto ao reforço do policiamento para assegurar à população a preservação da rotina. O efetivo policial foi ampliado nas ruas, inclusive nos eixos rodoviários por onde circulam as linhas de transporte coletivo de passageiros, especialmente na capital e Região Metropolitana.

A SESED reitera o apelo à população para que evite retransmitir mensagens que chegam especialmente por grupos em aplicativos, ou publicadas em alguns perfis nas redes sociais sem qualquer checagem, o que contribui para gerar pânico e prejuízo à sociedade.

Os canais de comunicação das forças de segurança estão disponíveis à população e, à medida que as situações são checadas e eventualmente confirmadas, serão repassadas de forma transparente e responsável aos veículos e comunicação ou pelos canais oficiais dos órgãos de segurança pública.

Por favor, não compartilhe mentira!

@sesedrn
@pmrnoficial
@policiacivilrn
@fetronor.oficial
@seturnnatal
Disk 190 para denúncias

13 abril 2021

TCE ESCLARECE APLICAÇÃO DE RECURSOS E DESMENTE BOLSONARO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou nota oficial nesta segunda-feira (12) para esclarecer informações sobre transferências federais e despesas do Estado no combate à Covid-19.

A nota é uma reação à declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Bolsonaro disse, neste final de semana, que um relatório do TCE teria mostrado que a governadora Fátima Bezerra (PT) teria aplicado recursos federais de combate ao Covid-19 no pagamento do salário dos servidores. (RELEMBRE VÌDEO)
O TCE mostrou que o seu relatório não diz isso.

Veja a nota da Corte na íntegra:

1. No dia 31 de março, o Auditor de Controle Externo Evandro Alexandre Raquel, Diretor de Administração Direta, concedeu entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM. Na ocasião, ele informou que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020.

2. Em nenhum momento, o Auditor afirmou que esse valor de R$ 900 milhões foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19, uma vez que dentro dos recursos enviados existiam valores de livre alocação, conforme disposição legal, além de que a fonte 100 engloba também arrecadação própria.

3. Conforme mostra o Boletim Extraordinário, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Do total de recursos, a maior parte (R$ 750,9 milhões) é de livre alocação.

4. Esse valor de R$ 750,9 milhões foi incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Fátima disse, em rede social, que o setor jurídico vai atuar para "repor a verdade". 

*Saulo Vale