Condenado, Fernando Collor teria usado afiliada da Globo para esquema de corrupção

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, o ex-presidente Fernando Collor de Mello é o acionista principal da TV Gazeta, afiliada da Globo em Alagoas. A condenação dele acabou expondo um esquema de corrupção que utilizou a emissora para receber propina.

Segundo informações do colunista Carlos Madeiro, do UOL, a atitude do ex-senador causou problema para os cofres da empresa, por causa de “empréstimos” milionários, e levou o grupo de comunicação à recuperação judicial.

Fernando Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de recursos. A acusação é de propina paga em contrapartidas a contratos celebrados pela UTC Engenharia com a BR Distribuidora.

A publicação revelou que os valores seriam era pagos de dois modos: diretamente na conta do político e também através das contas da TV Gazeta e da empresa Gazeta de Alagoas Ltda., ambas da família dele.

Como justificava da utilização dos valores, investigadores ressaltaram que houve uma simulação de empréstimos de Fernando Collor perante a TV Gazeta de Alagoas Ltda. de R$ 35,6 milhões no período de 2011 a 2014.
Defesa de Collor fala sobre envolvimento da afiliada da Globo

O ex-senador negou qualquer tipo de recebimento de propina e afirmou que a condenação foi feita baseada em delações. Ele alegou que o dinheiro era fruto de rendimentos de suas empresas e que pode recorrer da decisão.

Em sua defesa, à publicação, Fernando Collor negou que tenha recebido propina e disse que o seu dinheiro veio do faturamento das empresas da OAM, “com destaque para as empresas de comunicação Gazeta de Alagoas e TV Gazeta”.

*98 FM de Natal

NATAL-RN: Cosern desativa cerca de 200 ligações clandestinas de energia em bairro na Zona Norte

A Neoenergia Cosern identificou e desativou cerca de 200 ligações clandestinas de energia elétrica - conhecidos como 'gatos de energia - nesta quinta-feira (25) no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

A ação faz parte de mais uma etapa da Operação Varredura e desfez as ligações em casas e pontos comerciais nos conjuntos que integram o bairro, um dos maiores da região na capital potiguar.

De acordo com a Cosern, as conexões descobertas são feitas à revelia da distribuidora e ligadas diretamente no poste da rede elétrica.

Além de não terem o consumo medido por imóvel, a Cosern alerta que essas ligações podem causar acidentes graves como explosões e incêndios, uma vez que geralmente são realizadas com material de baixa qualidade.

Durante a ação, os eletricistas, técnicos e engenheiros da concessionária regularizaram a situação de cinco clientes. Os demais foram orientados a adequarem os padrões de entrada para a ligação correta de energia.

"Instruímos os moradores a realizarem o procedimento correto, com a ligação de energia registrada na distribuidora e utilizando os equipamentos adequados conforme regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", reforçou Hugo.

Tarifa Social

Famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica podem solicitar o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) que concede desconto de até 65% na conta de luz para beneficiários de programas sociais do governo federal. O cadastro pode ser feito por um membro de cada unidade habitacional através do WhatsApp da Neoenergia Cosern (3215-6001), em uma das lojas de atendimento presencial em Natal e no interior e na unidade móvel de atendimento.

Projeto Vale Luz

Há ainda o Projeto Vale Luz em que as as famílias podem trocar resíduos recicláveis por descontos na tarifa. O projeto também beneficia os clientes inscritos na Tarifa Social ou moradores de comunidades populares com ação de substituição de lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED, que são mais econômicas e com vida útil estimada superior a 10 anos.

Os consumidores interessados em participar dessa ação devem seguir alguns critérios, como ser cliente residencial ou rural-residencial, além de ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE. É necessário também apresentar a conta de energia do mês anterior paga e não ter débitos com a distribuidora.

São aceitos materiais como papelão, papel de escritório, jornais, garrafas PET, sacos plásticos, embalagens de produtos de limpeza, garrafas de vidro, latas de refrigerantes e de outros produtos alimentícios, embalagens tetra pak, óleo de cozinha (que deve estar filtrado e dentro de uma garrafa PET transparente) e vidro. Esses resíduos serão pesados e os descontos serão contabilizados diretamente na fatura de energia informada pelo consumidor.

*Do G1 RN

APODI-RN: VELÓRIO DE SEBASTIÃO AUGUSTO

A família de Sebastião Augusto Gurgel de Morais avisa, que o velório está acontecendo na rua Francisco Joaquim de Sales. O sepultamento está previsto para às 16 horas no Cemitério Parque da Saudade em Apodi.

Desde já, a família agradece a todos que comparecerem a esse ato de fé e solidariedade humana.

SERRA DO MEL-RN: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARTICIPA DE EVENTO DA UNDIME/RN

Uma comitiva da Secretaria de Educação de Serra do Mel, participou na última quarta-feira, 24, de evento promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), na cidade de Janduís, da segunda edição do projeto Undime/RN em Movimento.
O evento teve como objetivo promover formação na área técnica e pedagógica no que se refere a programas, projetos e ações que a Undime tem apoiado e desenvolvido nos municípios do RN.

A secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, que participou do evento, ressaltou que a formação dos gestores da educação e das equipes técnicas é importante, pois contempla planejamento estratégico, políticas públicas para a educação, gestão de recursos e de pessoas, entre outros.
“A ação de formação é muito positiva e nos permite ter acesso a treinamento de qualidade e bastante atualizado. Sem falar da abertura para troca de experiências e conhecimentos entre os profissionais da educação de todo estado”, observou Milane Azevedo.

*Toni Martins

Diocese de Mossoró quer criar Pastoral do Povo da Rua

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró dá largos passos para criação da Pastoral do Povo da Rua.

Necessidade é urgente diante desse aumento populacional.

“Uma das nossas prioridades neste momento é a atenção e ações voltadas às pessoas em situação de rua. E a criação dessa pastoral será o nosso ponto pé, para unir com atividades que as paróquias já realizam junto a essas pessoas, e promover mais mobilizações em prol dessa população, que muito precisa”, destaca o vigário-geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró e pároco da Catedral, padre Flávio Augusto Forte Melo.

O objetivo da Pastoral do Povo da Rua é à promoção de ações junto à população de rua, que construam alternativas em defesa da vida e contribuam na elaboração de políticas públicas.

Reuniões
Semanalmente, padre Flávio tem feito reuniões para tratar do assunto, com entidades, governos, pessoas e grupos que queiram colaborar.

Nesta semana, ele se reuniu com o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró, Humberto Fernandes, que fez sua tese de doutorado sobre o assunto e conheceu a experiência do padre Júlio Lancelotti, em São Paulo (SP), com as pessoas em situação de rua.

Desembargador acata recurso do governo e autoriza continuidade do concurso da PMRN

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, atendeu a um recurso do Governo do Estado e autorizou nesta quinta-feira (25) a continuidade do concurso da Polícia Militar nos exatos termos previstos no edital.

No último fim de semana, uma decisão da juíza Ana Nery Lins de Oliveira Cruz havia determinado a suspensão do certame, a pedido do Ministério Público (MPRN).

O MPRN alega que, pela lei, o concurso deveria ter tido prova de redação. Apesar disso, apenas provas objetivas foram aplicadas em 16 de abril. O concurso oferece 1.158 vagas.

No recurso ao TJRN, o governo alegou que a decisão pela suspensão do concurso estaria “preclusa”, pois eventuais questionamentos ao edital deveriam ter sido feitos em tempo hábil, antes da aplicação das provas.

O desembargador Cláudio Santos enxergou relevância e probabilidade no direito defendido pelo Estado.

“A uma, por não constatar de pronto nenhuma ilegalidade flagrante no edital do certame. A duas, por considerar que, a toda evidência, ocorreu, no presente caso, o instituto da preclusão temporal, já que o candidato não se insurgiu contra o edital no momento apropriado, fazendo-o somente depois de já ter sido reprovado em fase do concurso”, destaca.

Ainda segundo o magistrado, “a decisão recorrida afastou-se da chamada responsabilidade decisória estatal, tendo em vista que deixou de ponderar as consequências práticas dela advindas, em especial a quebra da isonomia entre os candidatos, já que aqueles reprovados na prova objetiva ou aprovados e ainda não preparados fisicamente para a prova de aptidão física, serão evidentemente beneficiados”.

Com a decisão desta quinta-feira, a organização do concurso divulgará em breve as datas para a realização das próximas etapas do concurso, que incluem teste físico. O concurso é organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

*98 FM de Natal

APODI-RN: NOTA DE FALECIMENTO

Suspeito de matar motorista, invadir academia e fazer mulher refém em Natal é preso em Mossoró

O homem suspeito de matar a tiros um motorista de lotação e fazer uma mulher refém após invadir uma academia na Avenida Prudente de Morais em Natal foi preso na tarde desta quinta-feira (25) em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O criminoso também atirou contra um instrutor da academia.

O suspeito tentava a fugir para Mossoró em um carro com outros passageiros e foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após uma denúncia anônima.

"Várias equipes foram colocadas em locais estratégicos para tentarmos abordar o referido veículo. Foi feito um verdadeiro pente fino no veículo de transporte de passageiros e conseguimos lograr êxito", explicou o chefe da Delegacia da PRF em Mossoró, Rodrigo Fernandes.

Contra o suspeito, de acordo com a PRF, havia mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do RN por outros crimes. "Pelo cometimento dos crimes de roubo e porte ilegal", explicou o chefe da delegacia da PRF.

Após a prisão, o suspeito foi levado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró e logo encaminhado para a DHPP de Natal, que vai investigar a morte do motorista.

Após invadir a academia na manhã de quarta-feira (24), ele levou uma mulher como refém dentro do carro. Ameaçada, ela dirigiu para o suspeito até a Zona Norte da capital, onde foi liberada. O suspeito fugiu a pé em seguida.

*Do G1 RN

MEIO AMBIENTE: Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica da América Latina

Faltam 7 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série de publicações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um compromisso universal proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Nesta publicação, ressaltamos o protagonismo do Rio Grande do Norte quanto à capacidade de geração de energias limpas, atendendo ao ODS 7, que trata do acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos.

A matriz elétrica do RN é 94% composta por fontes renováveis. Em 4 anos, o estado diversificou sua matriz com a introdução de novas fontes como solar fotovoltaica e hídrica, e ampliou a participação das demais, como eólica e biomassa, além do gás natural, considerando combustível de transição. Atualmente, o estado possui mais de 240 parques eólicos em atividade e mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 7,5 GW de potência instalada.

É o estado com maior número de turbinas eólicas, mais de 2.800 máquinas em operação, representando 30,20% de toda a produção eólica no Brasil (24,6 GW). “Até 2025, serão mais de 3 mil turbinas em atividade, gerando mais de 12 GW de potência instalada”, destacou o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pasta que executa as políticas que tem contribuído para potencializar a capacidade de geração de energias limpas e renováveis do Rio Grande do Norte.

O Governo trabalha para manter a vanguarda também na geração offshore, garantindo o aproveitamento do maior fator de capacidade do país (64%) e visando o potencial de até 140 GW de geração em alto mar, equivalente a dez vezes a produção de Itaipu. Um grupo de trabalho formado pela Sedec e pesquisadores da UFRN acompanha o andamento de nove projetos em processo de licenciamento junto ao IBAMA.

“O setor solar também deverá dar um salto nos próximos anos. O RN possui atualmente cerca de 370 MW de capacidade instalada, mas 7,5 GW estão previstos para os próximos anos com a construção de novos parques já contratados”, completou o secretário.

Consórcio Nordeste – “Um dia extremamente produtivo, com a discussão de temas estruturantes para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, na Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, em abril de 2023 na capital paraibana. Na ocasião, os governadores e as governadoras dos nove estados nordestinos se reuniram para discutir diversos temas de interesse comum à região. Entre os principais assuntos da pauta, a discussão da legislação que rege a questão das energias renováveis.

A região Nordeste tem um protagonismo na geração de energia limpa, sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de energia eólica da América Latina. “Um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo”, enfatizou a chefe do executivo estadual, na época. A expansão na Região, no entanto, esbarra na falta de linhas de transmissão.

O Governo Federal já sinalizou com um anúncio para que ainda esse ano os leilões sejam realizados e sejam publicados os editais para a construção dessas linhas de transmissão. Entretanto, existe ainda uma desconformidade entre o prazo de construção da linha de transmissão que a ANEEL vai liberar com a exigência de conclusão da geração.

Segundo a governadora, o Rio Grande do Norte tem projetos nessa área, de energias renováveis, na ordem de R$ 31 bilhões, que serão executados até 2026. Esse montante se refere aos investimentos captados em 2022. No ano anterior, o RN captou cerca de R$ 13 bilhões em investimentos. “E, sem a expansão das linhas de transmissão, isso não pode andar de maneira nenhuma”, informou.

Com o entendimento comum de que é preciso lutar para manter os investimentos na região do Nordeste, os governadores consideraram como central a prorrogação do prazo das outorgas e, para tanto, encaminharam pedido ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para que se faça a prorrogação dos prazos de autorização dessas outorgas, para que os Estados não tenham os projetos que estão sendo encaminhados levados para outras regiões.

Fonte: Governo do RN

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

SUA irritação não solucionará problema algum!
Medite na grande vantagem de não irritar-se, para não prejudicar sua saúde.
Se você não se irritar, seu interlocutor voltará aos poucos à serenidade, e todos poderão entender-se.
Seja calmo.
Pense bastante antes de falar.
E não se irrite, porque a irritação não pode solucionar nenhum problema!

ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA SILVA EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO AUGUSTO

O coração chora com a partida precoce do nosso querido Sebastiao Augusto.

Sua ausência será profundamente sentida por todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
Que Deus console os corações enlutados dos familiares e amigos.
Descanse em paz

NOTA DE PESAR DA UFERSA/CARAÚBAS PELO FALECIMENTO DO ALUNO APODIENSE SEBASTIÃO AUGUSTO

Convite da formatura estava pronto

Lamentamos profundamente informar o falecimento de um aluno querido do curso de Letras Libras da UFERSA ocorrido hoje. É sempre uma perda dolorosa para a comunidade acadêmica quando perdemos um membro tão jovem e promissor.

Sebastião Augusto Gurgel de Morais era nosso aluno do curso de Licenciatura em Letras Libras, o mesmo era concluinte e iria colar grau no próximo dia 17 de junho. O nosso terceiro aluno surdo a concluir o curso, com muito mérito e exemplo. Sebastião sempre foi um exemplo de aluno, por sua dedicação, compromisso e assiduidade.
Neste momento difícil, nossos pensamentos estão com a família, amigos e colegas da turma. Reconhecemos a importância da comunicação e inclusão no curso de Letras Libras e sabemos que o falecimento desse aluno deixa uma lacuna significativa na comunidade surda e na universidade como um todo.
Expressamos nossas condolências a todos aqueles que estão sofrendo com essa perda e nos solidarizamos com todos os envolvidos. A UFERSA Campus Caraúbas está à disposição para prestar apoio e suporte nesse momento de tristeza e luto.
Que Sebastião descanse em paz e que sua memória seja lembrada com carinho e gratidão por todos que tiveram a oportunidade de conhecer e conviver com ele.

ESCOLA ESTADUAL PROF. GERSON LOPES SUSPENDE AS AULAS NESTA SEXTA FEIRA, PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO AUGUSTO

É com profunda tristeza que lamentamos o falecimento prematuro do nosso ex-aluno “Sebastião Augusto de Morais”. Sua partida repentina deixou-nos chocados e com um sentimento de perda imensurável. Durante seu tempo em nossa instituição, ele foi uma inspiração para todos, demonstrando uma dedicação inabalável aos estudos e um caráter excepcional. Sua ausência será profundamente sentida por todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo, e seu legado de bondade, inteligência e perseverança será lembrado para sempre. Nossos pensamentos e orações estão com sua família e amigos neste momento difícil, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar essa dolorosa adversidade.
Informamos ainda que amanhã 26/05/2023, sexta-feira, nossas aulas estão suspensas. Que a alma do nosso amado e estimado ex-aluno descanse em paz.

TRISTE NOTICIA! MORRE SEBASTIÃO AUGUSTO

Recebemos a triste notícia, que faleceu nesta tarde de quinta feira, 25 de maio de 2023 o estudante, intérprete de Libras, Sebastião Augusto de Morais.

O mesmo estava internado no hospital, passando por dificuldades respiratórias, precisou ser intubado, sofreu uma parada e não resistiu.

Inacreditável, um jovem de 32 anos, era mudo, mas sempre estudou, era tradutor e intérprete de Libras e buscava cada vez mais se qualificar nos estudos.

Sebastião Augusto, que Deus o tenha num bom lugar. A todos os familiares e amigos, os nossos votos de pesar!

UMARIZAL-RN: Gestão Raimundo Pezão inicia entrega de fardamento aos alunos das escolas municipais de Umarizal

A gestão do prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã dessa quinta-feira (25), a entrega do fardamento escolar aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino.
Na oportunidade o Prefeito Raimundo Pezão e o secretário de educação Wellington Cortez, juntamente com a equipe da escola realizaram a entrega do fardamento da Escola Municipal Tancredo Neves e na Escola Municipal Padre José Sauer.
A entrega continuará nos próximos dias em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. Ao todo, o município vai entregar aproximadamente 1.000 (mil) fardas a todos os estudantes das instituições municipais, com a qualidade e conforto que os nossos alunos merecem.

“O uniforme escolar representa a identidade dos estudantes no ambiente escolar e com isso a gestão municipal está garantindo mais um direito dos alunos, além de contribuir para o bem-estar dos mesmos”, comentou o prefeito Raimundo Pezão.

*Radar RN

Cantora Tina Turner morre aos 83 anos

Morreu nesta quarta-feira (24), aos 83 anos, a cantora Tina Turner. A morte foi confirmada por um assessor da cantora ao site Sky News.

Tina e o ex-marido, Ike Turner, que morreu de uma overdose de cocaína em 2007, desfrutaram de um sucesso enorme no final dos anos 1960 e início dos anos 1970. Eles se divorciaram em 1987 depois de um casamento durante o qual ela disse que era espancada.

A intérprete de “What’s Love Got to Do with It” se lançou em carreira solo nos anos 1980.

“Tina Turner, a ‘Rainha do Rock’n Roll’ morreu pacificamente hoje, aos 83 anos, após uma longa doença em sua casa em Kusnacht, perto de Zurique, na Suíça. Com ela, o mundo perde uma lenda da música e um exemplo”, diz o comunicado.

Tina Turner nasceu Anna Mae Bullock em 26 de novembro de 1939, em Nutbush, Tennessee, EUA. Ela ficou famosa no final dos anos 1960 como vocalista da banda Ike & Tina Turner Revue, mas depois ela se tornou um sucesso mundial como artista solo.
Ouça o maior sucesso da cantora:

RN tem 27 crianças à espera de uma família e 375 adotantes cadastrados

No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), no Rio Grande do Norte atualmente há 27 crianças aptas à adoção, enquanto existem 375 pretendentes ativos.

No Brasil, mais de quatro mil crianças e adolescentes aguardam por uma família. Os irmãos Aline (17), Talita (13), Tayrone (10) e Daniel (7) não fazem mais parte dessa estatística. Há quase três anos foram adotados por Raquel Santos (36) e agora constroem uma nova história em família.

Raquel relata que sempre considerou a adoção como um desejo para sua vida, mas nunca havia se aprofundado no assunto até surgir a oportunidade. Antes da adoção ela já tinha contato com as crianças e realizou uma adoção direta — entregue pelos detentores da guarda legal. À primeira vista, lidar com a documentação e os procedimentos judiciais parecia algo complicado, mas, para sua surpresa, não houve dificuldade nas etapas judiciais da adoção.

“Muitas pessoas ficaram surpresas quando souberam que eu, uma pessoa solteira, consegui adotar quatro filhos de uma vez. Isso ocorre porque a equipe técnica avalia não apenas as condições financeiras, ou o estado civil da pessoa, mas se ela pode proporcionar um ambiente familiar adequado para as crianças. Um ambiente seguro, amoroso, onde elas se sintam acolhidas”, conta Raquel.

Para aqueles que também desejam adotar uma criança, Raquel recomenda buscar orientação e conselhos tanto de famílias que já passaram pela experiência da adoção quanto de órgãos como a Vara da Infância e outras instituições especializadas em questões judiciais relacionadas à adoção. Essas fontes podem oferecer informações valiosas sobre os procedimentos legais, os requisitos e as melhores práticas para um processo de adoção bem-sucedido.

Ao obter diferentes perspectivas e conhecimentos, é possível se preparar melhor para essa jornada. “Muitos pensam ser um processo burocrático e demorado, mas, na verdade, isso depende da situação e da idade da criança que se deseja adotar. Na época, fui pessoalmente à Vara da Infância fazer perguntas antes de meus filhos chegarem, e isso me ajudou a esclarecer muitas coisas em minha mente”, compartilha.

Conhecimento legal sobre adoção

O advogado Vilmar Nascimento Sales, professor do curso de Direito da Estácio, considera necessário ampliar o conhecimento da sociedade sobre a adoção. Ele explica que o primeiro passo legal para iniciar um processo de adoção é entrar com um pedido judicial de habilitação para adoção, feito na Vara da Infância e Juventude de sua cidade, um procedimento simples no qual os interessados serão convocados a participar de um curso.

“A participação do pretendente no curso psicossocial e jurídico é requisito essencial e obrigatório para o deferimento da habilitação para adoção, devendo o requerente comparecer a todas as etapas. Esta etapa poderá ser suprida apenas nos seguintes casos, segundo descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente: adoção unilateral, adoção por parente com vínculos e adoção do guardião legal da criança maior de três anos. Fora essas opções, todos devem realizar o procedimento de Habilitação para Adoção”, relata.

O profissional destaca ainda uma das principais dúvidas a respeito de quem pode ser um adotante. “Não são apenas pessoas casadas que podem adotar. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem ser adotantes todas as pessoas maiores de 18 anos, independentemente de seu estado civil, ou seja, casados, divorciados, separados judicialmente, viúvos, solteiros e as pessoas que vivem em concubinato, como união estável, por exemplo, podem adotar uma criança ou adolescente”, complementa.

Sobre a demora no processo de adoção no Brasil, o advogado diz que infelizmente ela ainda existe no país, mas explica que na maioria das vezes isso se dá por conta do perfil de filho procurado pelos adotantes. “Esse é um dos entraves, e talvez o maior. O perfil mais buscado pelos pretendentes à adoção, segundo o Conselho Nacional de Justiça, é o de crianças de 2 a 4 anos”.

Como principal orientação aos interessados em se tornar um adotante, Vilmar destaca como fundamental o apoio de um advogado durante o processo de adoção, e enfatiza que a Estácio oferece esse apoio de forma gratuita, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).

“O NPJ da Estácio Natal oferece este tipo de auxílio e estamos disponíveis para ajudar em todas as etapas, e até mesmo para apenas esclarecer dúvidas aos interessados nos momentos que antecedem ao pedido de habilitação. O NPJ está de portas e corações abertos a quem pretende dar este passo movido pelo amor”, afirma o advogado.

No Núcleo, os atendimentos são realizados por alunos do curso de Direito, supervisionados por profissionais da área, atendendo a causas Trabalhistas, Cíveis, Federais e de Família, com temáticas como divórcio, guarda e alimentos.

Serviço

Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Natal
Segunda a sexta, das 9h às 17h
Contato: 3198-1644
Av. Alm Alexandrino de Alencar, 708, Alecrim

*Blog do PC

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PAU DOS FERROS-RN: Detran leva oficinas de Responsabilidade no Transporte Escolar para 167 cidades; A cidade está entre os polos estratégicos espalhados pelo RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está desenvolvendo um cronograma de oficinas sobre Competência e Responsabilidade no Transporte Escolar para mais de 900 profissionais que estão participando da 2ª Edição do Encontro Formativo da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime).
São 20 oficinas técnicas operacionalizadas pela Escola Pública de Trânsito do RN (EPT), percorrendo 10 polos regionais estratégicos, tendo iniciadas na última segunda-feira (22) e concluídas em 07 de junho, próximo.
O público-alvo da capacitação são os dirigentes municipais de educação, equipes técnicas pedagógicas e de transporte escolar, além dos prefeitos e gestores da área de educação. O objetivo das oficinas é orientar e preparar melhor os gestores e motoristas que atuam no transporte público escolar, com intuito de promover segurança na condução dos veículos que são responsáveis por transportar centenas de estudantes em todo o estado do Rio Grande do Norte.
Os 10 polos estratégicos da ação compreendem todos os 167 municípios do RN, sendo esses Pau dos Ferros (21 cidades), Rodolfo Fernandes (16 cidades), Janduís (13 cidades), Angicos (17 cidades), Serra Negra do Norte (24 cidades), Brejinho (20 cidades), Monte Alegre (22 cidades), São Tomé (13 cidades), Pedra Grande (12 cidades), e Touros (09 cidades).
Nas oficinas são trabalhadas informações sobre a legislação de trânsito, resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) referente ao transporte escolar de estudantes, itens de segurança do transporte, vistoria veicular semestral, exigências legais para o condutor de transporte escolar, entre outras.

*Política Pauferrense

Michelle Bolsonaro passa mal e dá entrada em hospital de Brasília

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sentiu-se mal, na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília. Segundo o portal Metrópoles, a suspeita é de que ela tenha sofrido uma crise de labirintite.
Em nota, a assessoria informou que o “estado de saúde da presidente nacional do PL Mulher é estável, e ela deverá retornar para suas atividades profissionais nos próximos dias”. Ela “está recebendo atendimento” em um hospital da cidade.
Por causa do mal-estar, a ex-primeira-dama cancelou participação em um encontro que o PL promove nesta quinta-feira, com presidentes estaduais do partido e as presidentes do PL Mulher das unidades federativas.

Simone Tebet cumpre agenda em Natal nesta quinta-feira (25) e participa de plenária do PPA participativo

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, cumpre agenda em Natal nesta quinta-feira (25). Ela participará à tarde, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Governo do Estado, de uma plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo do Governo Federal.

O objetivo das plenárias, que ocorrem em todos os estados do País, é escutar a sociedade sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos. A discussão contará com a participação de entidades de representação como conselhos, associações, sindicatos e ONGs.

Na oportunidade, o Governo do RN lançará o aplicativo para seu Plano Plurianual Participativo — o “RN Participativo”.

Além de Tebet, acompanha a agenda o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

Depois do Rio Grande do Norte, Tebet e Macedo irão ao Piauí, ao Ceará e ao Maranhão. Esta é a segunda rodada de plenárias do PPA participativo.

Na primeira rodada, realizada entre 11 e 13 de maio nos estados da Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, mais de 9 mil pessoas participaram das plenárias presenciais, e outras 36 mil interagiram na plataforma digital Brasil Participativo, onde são registradas as propostas que resultam das plenárias e também aquelas apresentadas por qualquer cidadão.

Por meio da plataforma, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considerar prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três. Até esta quarta-feira (25) pela manhã, cerca de 76 mil usuários já haviam interagido na plataforma Brasil Participativo, e 1.230 propostas já haviam sido registradas.

*98 FM de Natal

MOSSORÓ-RN: Prefeitura divulga programação completa do Pingo da Mei Dia

A Prefeitura de Mossoró divulgou, nesta terça-feira (23), a programação completa do “Pingo da Mei Dia”. O evento abre a programação de shows do “Mossoró Cidade Junina” 2023 no próximo dia 3 de junho. Artistas locais e nacionais vão abrilhantar o maior bloco junino do Brasil, evento que abre os festejos do São João de Mossoró.

O artista mossoroense Giannini Alencar estreia as festividades ao meio-dia. Em seguida, no segundo trio, a artista Caroline Melo dá sequência à festa. Por volta das 13h, será a vez de João Neto Pegadão animar o público na avenida Rio Branco.

O ‘Pingo da Mei Dia” segue com a apresentação de Raí Saia Rodada às 14h30. Já a banda Inala e o Forró dos 3 iniciam as apresentações às 16h. Em seguida tem Nilson Viana e Bell Marques, com grande repertório e muito axé, impulsionando o maior bloco junino do Brasil.

O evento tem continuidade com Caddu Rodrigues e Dan Ventura, animando os trios elétricos no Corredor Cultural. A artista mossoroense Renata Falcão também realizará uma grande apresentação no “Pingo”, iniciando sua participação às 20h. O encerramento do primeiro dia/noite de festa ficará por conta do mossoroense André Luvi.

ATRAÇÕES
GIANNINI ALENCAR
CAROLINE MELO
JOÃO NETO PEGADÃO
RAÍ SAIA RODADA
BANDA INALA
FORRÓ DOS 3
NILSON VIANNA
BELL MARQUES
CADDU RODRIGUES
DAN VENTURA
RENATA FALCÃO
ANDRÉ LUVI

MOSSORÓ-RN: [VÍDEO] Novo vereador de Mossoró debocha de mulheres: “Se quiserem, posso vir de saia, batonzinho e peruca”

Foto: Edilberto Barros / CMM

O vereador Marrom Lanches (Democracia Cristã), que tomou posse na semana passada na Câmara Municipal de Mossoró, após a cassação da chapa do PSDB por fraude à cota de gênero, subiu à tribuna Casa nesta quarta-feira (24) para comentar o caso.

Em pronunciamento, o vereador declarou que não tem culpa pelo fato de, ironicamente, o julgamento ter resultado na perda do mandato de uma mulher na Câmara: Larissa Rosado (PSDB).

“Não tenho nada a ver com o que aconteceu. Foi por consequência. Eu sou primeiro lugar em qualquer ocasião. O partido que caísse, eu entrava. Eu entrei porque Larissa saiu. Passei oito anos com ela trabalhando e jamais queria isso dela. É consequência do trabalho de vocês. Vocês trabalham errado, justiça foi feita”, afirmou o vereador.

Diante das críticas ao julgamento, o vereador aproveitou o pronunciamento para debochar das mulheres. “Se vocês quiserem, porque é mulher, eu vou vir de saia, botar um batonzinho, peruca e venho trabalhar”, complementou.
Veja vídeo:

A fala foi repudiada pela vereadora Marleide Cunha (PT). Ela disse que a declaração de Marrom Lanches é “inacreditável”. “A questão de cota de gênero os partidos políticos vão ter que aceitar. Nós vamos avançar nisso, porque é democracia. Esse espaço é da casa do povo, de decisão política, de representação da sociedade, de todas as parcelas, sejam homens, mulheres, negros, LGBT, jovens… É um espaço de participação popular e de representação da sociedade”, destacou Marleide.
Ela acrescentou: “Esse tipo de fala não vai passar. Não vamos silenciar com essas falas preconceituosas, homofóbicas e que diminuem a condição de gênero e a importância da participação das mulheres. Ninguém está dizendo que o vereador é culpado pela perda do mandato de uma mulher. É preciso respeitar a lei. Os partidos políticos, a partir de então, se ainda não aprenderam, aprendam a estimular, a apoiar as mulheres na política, porque vamos crescer muito mais”.

*98 FM de Natal

IPEM fiscaliza postos de combustíveis e balanças em 26 municípios

Percorrendo 26 municípios do Rio Grande do Norte, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) realizaram a verificação periódica de quase mil instrumentos de medição, no decorrer da semana passada. Foram fiscalizadas 471 bombas de combustíveis, 75 dispensers de GNV e 372 balanças comerciais. Do total de verificações, 6% dos instrumentos foram reprovados por alguma irregularidade e deverão passar por reparo antes de serem utilizados novamente.

No caso dos bicos de bombas de combustível e dispensers de GNV verificados as principais inconsistências encontradas foram: vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento), reparo incorreto pela oficina permissionária.

Em relação às mais de trezentas balanças comerciais avaliadas, os principais erros apresentados foram: pesagem contra o consumidor e a marca de selagem rompida.

Os estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis dos seguintes municípios receberam as equipes do IPEM/RN: Mossoró, Assu, Lajes, Santa Maria, Nova Cruz, Santo Antônio, Brejinho, Lagoa de Pedras, Elói de Souza, Boa Saúde, Santa Cruz, Tangará, Serra Caiada, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Touros, Poço Branco, Taipu, Pureza, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Venha ver, Pau dos Ferros, Campo Grande e Triunfo Potiguar.

O cidadão que desconfiar de alguma irregularidade em bomba de combustível, dispenser de GNV ou balança pode fazer informar a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.

*Saulo Vale

APODI-RN: MORRE SEU LUZIMAR SENA

Luzimar Sena, hoje é chamado pelo pai celestial à sua nova morada.
Ficam em nossa memória as lembranças e histórias de sua amizade preciosa.

Seu Luzimar é o pai de Leyla Carla, presidente da Academia Apodiense de Letas, pessoa muito conhecida na cidade.

Nossos sentimentos a todos os familiares!

Wendell Lagartixa se pronuncia sobre os dez dias de prisão que terá que cumprir: “decisão política”

O policial militar da reserva Wendell Lagartixa (PL) se manifestou sobre a punição de dez dias de prisão em vídeo postado nas redes sociais.

Ele reconheceu que agrediu verbalmente o Sargento Silva. “A população de Paraú me comunicou que tinha um bocado de vagabundo tirando onda e eu pedi as fotos e o Sargento Silva entrou nos grupos e foi se queixar com a população e eu automaticamente quando soube fiz um vídeo chamando ele de covarde”, relatou.

No entanto, Lagartixa conta que fez outra postagem se retratando. “Eu fiz um vídeo me retratando e pedindo desculpa. Ele entendeu a minha posição que é de defesa do povo”, declarou.

Declarado inelegível pela Lei da Ficha Limpa por ter cometido crime hediondo (porte de arma de uso restrito), após ser tornar o candidato a deputado estadual mais votado da história do Rio Grande do Norte, Lagartixa disse que a punição é uma decisão política para enfraquecer suas pretensões de disputar a Prefeitura do Natal. “Isso que estão fazendo comigo é um problema político para interferir na minha candidatura a prefeito”, frisou.

Ele disse ainda que houve dois pesos e duas medidas porque a Sargento Rossana o chamou de “miliciano”.

Lagartixa passou por um Processo Administrativo Sumário (PADS) por ter ofendido o sargento da PM João Maria Silva de Souza em dezembro de 2021. A punição de dez dias de prisão seguiu o artigo 8º do Decreto 8.336/82 que trata do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do RN que prevê punições disciplinares para PMs da reserva.

Lagartixa, em sua defesa, evocou as Súmula nº 56 e no Informativo nº 687, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proíbe punições para militares da reserva em casos da esfera criminal.

Ele foi enquadrado na esfera disciplinar.

Confira o vídeo completo:

*Blog do Barreto

FELIPE GUERRA-RN: Por 7 votos a 2, Câmara Municipal acata parecer do TCE e desaprova contas do ex-prefeito Haroldo Ferreira

Por 7 votos a 2, a Câmara Municipal de Felipe Guerra aprovou, na Sessão Ordinária da noite desta terça-feira (23.Mai.23), o Decreto Legislativo de n° 001/2023, por meio do qual a Casa acatou o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) – Processo de nº 003692/2020-TC – pela DESAPROVAÇÃO das contas do ex-prefeito Haroldo Ferreira de Morais (PSB), por aumento remuneratório de agentes políticos municipais durante a pandemia de Covid-19 (PFA 2020/2021), em ato de gestão conflitante com vedações trazidas pela Lei Complementar Federal 173/2020.

No caso em questão, na condição de ordenador de despesas, o então gestor sancionou um aumento de salário para vereadores, prefeito e vice-prefeito do município de Felipe Guerra na época em que a LCF 173/20 vedava aumento de gasto com pessoal. Tal ato acabou sendo alvo de apuração pelo TCE-RN e hoje foi julgado na Câmara Municipal.

Desta forma, sendo a Câmara Municipal o órgão competente para julgar as contas do prefeito, inclusive como ordenador de despesas, cabendo ao TCE apenas a emissão de parecer prévio, tem-se uma situação que, vindo a prevalecer, tornará o ex-prefeito Haroldo Ferreira inelegível por pelo menos 8 anos, com base na Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Votaram em consonância com o TCE-RN os vereadores Max Morais, Márcio da Santana, Genilson Nogueira, Pedro Cabral, Djalma Junior, Mazinho da Pesca e Paulo Guilherme. Divergiram Luiza Pereira e Professor Berguinho.

*Fonte: Mossoró News

MOSSORÓ-RN: Polícia encontra mais de 46 mil maços de cigarros contrabandeados em granja na zona rural

A Polícia Civil estourou um depósito com carga de cigarros contrabandeados na zona rural de Mossoró, Oeste potiguar, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (24).

Em uma casa, os policiais encontraram e apreenderam 46.500 maços de cigarros, mas havia sinais que mais caixas tinha sido tiradas do local.

Nenhum suspeito foi preso no local, segundo as informações iniciais divulgadas pelo delegado Cidórgeton Pinheiro, da Delegacia de Macaíba, responsável pela investigação e operação.

De acordo com o delegado, a ação ocorreu dentro da 5ª fase da Operação Câncer Maligno. "Não houve prisões, mas foram colhidas provas que podem indicar os suspeitos responsáveis pela carga", informou.

Ainda de acordo com o delegado, a ação contou com o apoio da Receita Federal e da Polícia Penal.

A Receita Federal informou que auxiliou a polícia na localização do alvo e fará o apoio logístico para retirada e posterior destruição da carga de cigarros contrabandeados.

*Do G1 RN

NATAL-RN: POLÍCIA PRENDE HOMEM QUE VENDIA ATESTADOS FALSOS COM CARIMBOS DE HOSPITAIS DE NATAL

A Polícia Militar prendeu nesta terça-feira (24) um homem suspeito de estar vendendo atestados falsos, com carimbos de hospitais da rede pública de Natal - possívelmente, furtados desses locais. O caso foi destaque no programa Povo no Rádio e acontece menos de uma semana depois do secretário municipal de Saúde, George Antunes, afirmar que tem servidores do município que utilização de atestados falsos para não ir trabalhar.

No caso em questão trazido pelo repórter Sérgio Costa, o homem foi preso foi identificado como Rodolfo Damasceno Dionísio, de 27 anos. A prisão foi viabilizada por um policial, que agiu como falso interessado em conseguir um atestado falso. Assim que o documento foi entregue, Rodolfo foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

Entre os carimbos encontrados, foram identificados carimbos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança e do Hospital dos Pescadores. Além disso, foram identificados também equipamentos para falsificações de carteiras de estudante, certificado de COVID e certidão de conclusão do segundo grau, entre outros documentos.

Rodolfo disse ainda que foi a "primeira vez" que foi preso e que teve acesso a esses documentos apenas uma vez - ele não seria o responsável por produzi-los.

*Fonte: 96FM/Blog Olhar Atento

Inscrições abertas para 21ª Convenção do Comércio e Serviços do RN

O evento acontecerá em Mossoró de 22 a 24 de junho e reunirá empresários de todo Estado

A Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte - FCDL RN promove de 22 a 24 de junho, no Requinte Buffet, a 21 ª Convenção do Comércio e Serviços do RN, o maior evento corporativo voltado para empreendedores, lideranças empresariais, estudantes e formadores de opinião. Com tema "Conexão: Tradição, Inovação e Empreendedorismo", o evento faz parte das comemorações dos 60 anos da CDL Mossoró, entidade anfitriã do evento. As inscrições do primeiro lote estão abertas com preços especiais no site, convençãofcdlrn.com.br

Serão mais de 20 palestras sobre vendas, liderança, sucessão familiar, marketing digital e tendências para o varejo. A Convenção traz pela primeira vez para Mossoró o economista e comentarista do Jornal da Manhã e programa Pânico da rádio Jovem Pan, Samy Dana. O ator e comediante Edmilson Filho, e o especialista em marketing Fernando Kimura em um verdadeiro show de conhecimento e experiências únicas. Traz ainda grandes empresários do RN com cases de sucesso, e painel sobre empreendedorismo feminino com empresárias de Mossoró que se destacam pela garra e liderança com que gerem suas empresas.

A expectativa é reunir cerca de 1.000 gestores do setor de comércio, indústria, turismo, agronegócio e serviços do Rio Grande do Norte para discutir sobre tendências e inovações do setor produtivo, lideranças, e a importância do Brasil nos mercados nacional e mundial.

A CDL Mossoró tem tradição na realização de eventos desse porte. Essa é a terceira vez que a entidade em parceria com a FCDL RN promove e realiza a Convenção Estadual, e assim como em edições anteriores proporcionará conhecimento, aperfeiçoamento profissional, visibilidade, network, negócios, cultura e lazer para lojistas, parceiros, apoiadores e patrocinadores do evento.

Na programação principal, 07 palestras magnas, além de 02 palcos simultâneos com temas diversos e curta duração. O formato é inédito e proporcionará muito network aos participantes.

A organização do evento programou ainda atividades culturais para os participantes que terão a oportunidade de vivenciar os eventos do Mossoró Cidade Junina, evento tradicional promovido pela Prefeitura de Mossoró e reúne milhares de pessoas no mês de junho para os festejos juninos.

A 21 ª Convenção do Comércio e Serviços do RN conta com apoio do Governo do Rio Grande do Norte, Prefeitura de Mossoró, FIERN, Fecomércio RN através do Sesc, Senac, Sebrae RN, AGN e Banco do Nordeste.

Programação

Conexão: Tradição, Inovação e Empreendedorismo

22/06/23

14:00 - 18:00

Credenciamento no Requinte Buffet

Início da entrega do material

21:00 - (OPCIONAL) Espetáculo Chuva de Bala

Igreja São Vicente

22:00 –Entrega Premiação Vitrine Junina

23:00 - Show do cantor Leonardo no Mossoró Cidade Junina (OPCIONAL).

23/06/23

07:30 - Abertura do Credenciamento

08:30 - Abertura 21ª Convenção do Comércio e Serviços do RN

09:30 - Os Desafios da Sucessão familiar com Gentil Negócios e Grupo A Construtora

10:30 - Experiência do cliente

Palestrante Fernando Kimura

11:20 - História inspiradora com "Toinho" da Ster Bom

12:00 - Intervalo livre

13:30 - Apresentação das delegações do Estado

14:00 - As pendências do Varejo em 2023

Palestrante Fred Alecrim

15:00 – Cenário Econômico, onde estamos e para onde vamos.

Palestrante Samy Dana

16:00 - Painel com mulheres que inspiram

Apresentação de Michelle Rincon

Stela Maris - Diretora Executiva da TCM Telecom.

Ana Brownie - Proprietária da Império doce e da Ana Brownie

Lucineide Queiroz – Diretora Financeira dos Supermercados Queiroz

17:00 - Direto de Holliúdy

Palestrante Edmilson Filho

18:30 - Show de encerramento com Alex do Acordeon

24/06/23

(Opcional) Passeio Turístico

ROTA DO SAL + LITORAL DA COSTA BRANCA

Para fazer a reservar do passeio enviar para o e-mail continentecostabranca@hotmail.com ou entrar em contato diretamente com Oberi Penha 84 98787-9325

Segue a programação:

08:00

08:30 - Briefing na recepção do Hotel

09:00 - Saída para visitação à Salina

10:30 - Chegada na Salina Santa Clara – Grupo Socel Mossoró

11:25 - Conhecer processo de produção do sal – fotos e compras na Loja de souvenirs

11:40 - Saída para a cidade praia de Grossos (via praia de Tibau)

13:00 - Chegada em Grossos

13:30 - Almoço na Barraca da Maria Lucia´s (praia da Barra)

15:00 - Saída para o cais – Prainha

Embarque no passeio de Balsa pelo Rio Ivipanim

com atração musical (panorâmico - mangues e salinas)

16:30 - Chegada à Ponta do Pontal - Areia Branca

(Parada para banho de mar e fotos)

17:00 - Retorno ao cais – visita ao ponto turístico Moinho Holandês

Retorno à Mossoró – hotéis de origem

Noite livre – Projeto “Boca da Noite”

Encerramento das festividades juninas de Mossoró

Inclusos no passeio:

- Transfer rodoviário: hotel /Salina/Praia/hotel

- Guia credenciado

- Atração musical na Balsa – Netinho Santos e Banda

- Almoço em Grossos

- Água mineral (Transfer ônibus)

- Kit turístico da Costa Branca

Obs.: Passeio à Salina e à praia recomenda-se roupas claras e leves, tênis, óculos de sol, boné e protetor solar.

-Bebidas alcoólicas NÃO incluso no pacote.

Assessoria de Comunicação e Relacionamento com a Mídia

Luciana Tito (84) 99175-5275

CONVITE DE CANTORIA NO DISTRITO DE CÓRRGO!!!

MOSSORÓ-RN: Condenado a 18 anos por matar fisioterapeuta volta a sentar no banco dos réus por outro homicídio

Vinicius Rafael Silva de Araújo, de 21 anos, volta a sentar no banco dos réus, nesta quarta feira 24 de maio em Mossoró, para ser julgado pelo homicídio praticado contra Bruno Alysson do Nascimento, crime ocorrido no dia 5 de abril de 2022, na Rua Emílio Castelar, no bairro Barrocas.

A vítima, que era homossexual, foi morta por estrangulamento dentro de sua própria casa. Bruno Alysson foi encontrado com um fio enrolado em volta do pescoço. (Relembre o caso) O julgamento está previsto para ser iniciado às 9h00min, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins em Mossoró.

A sessão de julgamento será presidida pelo Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros e terá na acusação, representando o Ministério Público, o promotor de justiça, Ítalo Moreira Martins. Já a defesa do réu, ficará a cargo da advogada Maria Clívia Duarte.

Histórico

Vinicius Rafael já foi condenado em julgamento anterior, a 18 anos de prisão, pelo homicídio em que foi vítima o também homossexual, Hadirson Kaio Marcelino da Silva, crime ocorrido no dia 9 de maio de 2022. O corpo dele que era fisioterapauta foi encontrado em um matagal no Loteamento Três Vinténs, próximo a rotatória do Santa Delmira. (Relembre o Caso)

De acordo com investigação da DHPP os crimes praticados contra as duas vítimas, além de Vinicius, teve a participação de um menor de idade. Eles conheceram as vítimas através de uma aplicativo de relacionamento. Saíam para fazer o programa e depois matavam as vítimas, alegando que elas se negavam a realizar o pagamento.

*Fim da Linha

MOSSORÓ-RN: Após confronto com suspeitos na região do Lagamar, Força Tática recupera veículos roubados

Um veículo do tipo Saveiro Cross, e duas motos com queixas de roubo, foram recuperados pela Força Tática do 2º Batalhão, na noite desta segunda feira 22 de maio, na região conhecida como Lagamar, no bairro Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da PM, no momento que os policiais entraram na área de mata em busca do veículo, indivíduos que estavam no matagal passaram a efetuar disparos contra a guarnição.

Foi necessário o revide a injusta agressão e no confronto um suspeito de 19 anos, ficou ferido no confronto e foi socorrido ao hospital. O suspeito ferido foi preso e os veículos recuperados e apresentados na delegacia da Polícia Civil de plantão para os procedimentos.

*Fim da Linha

Governadora sanciona lei de combate a assédio na administração pública do RN

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) publicou Lei 11.440, de 22 de maio de 2023, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, criando o programa "Abaixe o Tom", contra o assédio moral e o constrangimento moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta, fundações públicas e autarquias no Estado do Rio Grande do Norte.

Considera-se assédio moral toda ação, gesto ou palavra que tenha por objetivo ou efeito constranger ou humilhar o servidor público civil, praticada de modo repetitivo e prolongado, durante o expediente do órgão ou entidade, por servidor público civil, abusando das prerrogativas conferidas em virtude de seu cargo ou de influência pessoal, situação profissional, conhecimento, experiência, com danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário, bem como à evolução da carreira ou à estabilidade funcional do servidor constrangido.

Já o constrangimento moral se configura quando ocorre qualquer atitude abusiva por parte da chefia em relação ao subordinado, do subordinado em relação ao agente que está em posição de chefia ou entre colegas de trabalho.

A apuração do assédio será feita de forma imediata por provocação da parte ofendida ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática de assédio moral ou de constrangimento moral, mediante sindicância ou processo administrativo.

De acordo com a lei, fica assegurado ao servidor acusado da prática de assédio moral ou de constrangimento moral o direito de ampla defesa das acusações que lhe forem imputadas, nos termos das normas específicas de cada órgão da administração ou fundação, sob pena de nulidade.

Comprovado o assédio moral, ficará o infrator sujeito a advertência, suspensão de até 90 dias, destituição do cargo de confiança ou função, multa e demissão. Na aplicação das penalidades serão considerados os danos que delas provierem ao ofendido e para o serviço público prestado ao usuário, bem como as circunstâncias agravantes e atenuantes e os antecedentes funcionais do infrator e do ofendido.

Paralelamente à sanção da Lei 11.440/23, a Secretaria de Estado da Administração anunciou a criação de um grupo de trabalho para revisar a legislação de combate a outras formas de violência nas repartições públicas estaduais. A Portaria nº 1.088, que designa os servidores para compor o grupo, também foi republicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado.

Para o secretário da Administração, Pedro Lopes, que assina a portaria, trata-se de uma iniciativa essencial para garantir o exercício digno do trabalho realizado pelos agentes públicos. "É fundamental combater toda e qualquer forma de assédio, ao mesmo tempo em que devemos procurar promover a cultura do respeito e relações harmoniosas no ambiente público. Para isso, o Governo do Estado pretende desenvolver orientações e diretrizes para enfrentamento de condutas que possam causar danos à dignidade e integridade do servidor.

*Tribuna do Norte

MINUTOS DE SABEDORIA!!!

SE suas palavras forem ásperas e duras, se em todas as criaturas você descobrir um adversário, a vida se tornará uma tortura!
No entanto, repare que a Terra é uma escola sagrada.
E você poderá ser feliz, se conseguir ver em todos a boa vontade que os anima.
Atraia para sua convivência amigos devotados, por meio de suas palavras, mas sobretudo de seus pensamentos voltados sempre para o amor e o serviço do próximo.

Dia Estadual do Brega é aprovado na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade, nesta terça-feira 23, um projeto de lei que institui no calendário oficial do Estado, o dia Estadual do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 1º de junho. De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o projeto visa, sobretudo, valorizar a cultura e fomentar um dos estilos musicais de maior relevância no Brasil.

“Esse projeto faz justiça aos tantos amantes desse gênero musical, compositores, intérpretes, músicos e apreciadores. A definição do dia 1º de junho é uma homenagem ao aniversário de Carlos Alexandre, o maior artista do gênero brega que o Rio Grande do Norte já teve, conhecido nacionalmente”, justificou Ubaldo Fernandes.

Ainda foi votado e aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria do deputado George Soares (PV), que altera a lei complementar nº 272, de 03 de março de 2004. “O projeto contempla com a desobrigação da reposição florestal, o agricultor familiar que não utiliza a matéria-prima proveniente da supressão vegetal ou a destina para consumo, bem como o órgão responsável pela limpeza das margens e acostamentos das rodovias para melhorar a segurança do tráfego.

Também foi aprovado à unanimidade o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre o fundo estadual da habitação e de interesse social (FEHIS). Os deputados aprovaram requerimentos para realização de sessão solene e entrega de títulos honoríficos de cidadão Norte-Rio-Grandense.

Rio Grande do Norte amplia em 56% a frota de motocicletas nos últimos 10 anos

A frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores do Rio Grande do Norte foi ampliada em 56%, nos últimos 10 anos (2022/2013). O levantamento foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), nesta terça-feira (23). A frota saiu de 387.505 motocicletas, em 2013, para 604.413, em 2022, o que resultou num incremento de 216.908 novos veículos de duas rodas nas ruas e rodovias estaduais.

A coleta de dados do setor de Estatística do Detran, constatou que a ampliação da frota de motocicletas foi ainda maior nas cidades do interior do estado. Nessa situação, o interior do RN contou com um aumento de 58,4%, saindo de 306.834 motocicletas, em 2013, para 486.028, em 2022. São quase 180 mil novas motocicletas incorporadas ao interior do estado em 10 anos.

Já em Natal, o aumento foi menor, porém substancial, já que chegou a ampliar a frota em quase metade, chegando a um incremento de 46,75% de novas motocicletas nas ruas da capital potiguar. Em 2013, Natal comportava 80.671 veículos de duas rodas, já em 2022, o número passou para 118.385, resultando num acréscimo de 37.714 novas motocicletas.

O levantamento do Detran também avaliou o número de condutores habilitados a conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores no Estado. No período de 10 anos (2022/2013), a massa populacional apta a conduzir motocicletas foi ampliada em 60,2%. São 214.376 novos condutores habilitados a conduzir veículos de duas rodas, ou seja, enquanto em 2013 o número de habilitados era de 355.856, em 2022 passou para 570.232 condutores.

Outro ponto considerável no estudo é o levantamento da quantidade de condutores habilitados a conduzir motocicletas e que dispõem da anotação de atividade remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é um dos requisitos para o condutor se encontrar apto a exercer profissionalmente as funções de transporte onde o veículo utilizado é a motocicleta, a exemplo das profissões de motofretista, mototaxista, entre outros.

Nesse caso, o dado encontrado mostra que 20% de todos os habilitados a conduzir motocicletas no Estado possuem o registro de atividade remunerada na CNH. São mais de 114 mil profissionais com o requisito de exercer esse tipo de atividade com uso de motos.

Os dados contabilizados pelo Setor de Estatística do Detran apresentam um cenário importante, pois aponta para a necessidade de um sistemático desenvolvimento de políticas públicas de trânsito direcionadas a conscientização, educação, informação, capacitação, atualização e promoção da segurança viária focada nesse público. Atualmente, o número de motocicletas já responde por 40,8% de toda a frota estadual.

Nesse âmbito, o Detran vem implementando diversas campanhas educativas direcionadas a utilização segura da motocicleta no trânsito. São cursos e palestras de direção defensiva, pilotagem consciente, formação e atualização de motofretistas e mototaxistas, além de trabalhos em escolas da rede pública e privada, e inserções de informações educativas nos canais de comunicação, a exemplo da TV, rádio, jornais e internet (redes sociais, blogs e portais de notícias). Ainda no segundo semestre deste ano, o Detran deve levar ao interior do Estado novos cursos direcionados aos motociclistas profissionais.

*Jair Sampaio