As declarações foram feitas na sessão de julgamentos do STF. O ministro participa por videoconferência.
“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 se setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou na sessão.
O ministro disse ainda que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”.Moraes acrescentou que essas nações permanecem unidas na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual”.
Alexandre de Moraes também agradeceu ao ministro Flávio Dino pela mensagem que ele divulgou mais cedo em sua defesa. Moraes disse que o Maranhão – Estado que Dino governo antes de assumir a cadeira no STF – é um “exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania”.
Em comunicado divulgado ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.
Embora tenham sido dirigidas diretamente a Alexandre de Moraes, as críticas foram recebidas no STF como um ataque institucional.
Moraes já mandou tirar do ar, temporariamente, duas empresas americanas, o X e o Rumble – este último segue sob bloqueio -, por descumprirem exigências previstas na legislação brasileira para operar no País. Uma delas é a nomeação de representantes legal no Brasil para responder a intimações da Justiça brasileira.
O Rumble move uma ação contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano Donald Trump. No STF, a iniciativa foi recebida como uma tentativa de intimação do ministro.
As companhias alegam que Moraes violou a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos. O pedido para descumprir decisões do ministro, no entanto, foi rejeitado pela Justiça americana.
Em resposta nesta quarta, o Itamaraty afirmou que o governo brasileiro recebeu a manifestação americana “com surpresa” e que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”.
Integrantes do STF vinham cobrando nos bastidores uma reação oficial do governo em defesa do tribunal. Os ministros esperavam uma resposta mais ágil, mas ficaram satisfeitos com a tomada de posição. Internamente, os magistrados reconhecem que o assunto é delicado e que a “demora” é compreensível.
*Fonte: Estadão
