MOSSORÓ-RN: TRIO SUSPEITO DE PROMOVER ARRASTÃO EM RESIDÊNCIA É PRESO PELA PM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Policiais militares do 2º BPM prenderam no início da manhã desta quinta feira 30 de dezembro de 2021, três homens suspeitos de invadirem uma casa e promover um verdadeiro arrastão. A ação do criminosos ocorreu por volta das 03h00min desta madrugada, na Rua 6 de Janeiro de no Bairro Santo Antônio em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações do sargento Arimatéria, comandante da VTR que efetuou a prisão, os três indivíduos, usando um carro Corsa Classic de cor prata e placas, MZF-9200, sem queixa de roubo, usando um alicate, arrombaram o portão de entrada, invadiram a casa e levaram vários objetos, como jóias, uma TV de Led, além de várias bebidas e ainda tomaram uma moto Biz de assalto.

Durante diligências, a VTR do Santonio, localizou o veículo Corsa parado em frente a uma casa na Rua Nilo Peçanha e ao realizar a abordagem, encontrou o material no interior da residência. O trio foi conduzido, juntamente com o material apreendido à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.

Os suspeitos foram identificados como, Angelo Gabriel dos Santos Florêncio, 19 anos de idade, Wbergue dos Santos Rocha 48 anos, natural do estado do Maranhão e Pedro Angelo Martins de Souza. Os três estão sendo autuados em flagrante e serão encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão a disposição da justiça.

*Fim da Linha

TIBAU-RN: CRIANÇA DE 3 ANOSS MORRE AFOGADA APÓS CAIR EM PISCINA NA PRAIA DAS EMANUELAS

Uma criança de três aninhos morreu vítima de afogamento no final da tarde de quinta-feira, 30 de dezembro de 2021, no município de Tibau, distante 42 quilômetros de Mossoró. 

Segundo informações, a criança estava numa casa na Praia das Emanuelas, quando caiu numa piscina.
Quando os familiares perceberam a menina já estava praticamente sem vida e nas pressas levaram para o Hospital de Tibau, mas já estava em óbito.
O corpo da garotinha deverá ser levado para o ITEP de Mossoró e após ser examinado, será liberado para a família providenciar o sepultamento.

*Passando na Hora

VAMOS CUIDAR DO NOSSO LIXO; O MEIO AMBIENTE AGRADECE!

RN TEM REDUÇÃO NO NÚMERO DE FEMINICÍDIOS

O número de feminicídios caiu 49,5% nos últimos três anos no RN. Foram 54 casos entre 1º de janeiro de 2019 até 29 de dezembro de 2021, contra 107 registrados no mesmo período entre os anos de 2015 e 2017. Os dados são da Coordenadoria Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e foram divulgados no balanço de 1.095 dias da atual gestão Estadual.

Após 17 anos sem criação de uma nova DEAM, o Governo do RN anunciou recentemente a instalação de sete novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que irão funcionar nas Centrais do Cidadão de Assu, Ceará-Mirim, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante, além da reativação da DEAM de Caicó.

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

SEM esforço de nossa parte, jamais atingiremos o alto da montanha.

Não desanime no meio da estrada: siga à frente, porque os horizontes se tornarão amplos e maravilhososà medida que for subindo.
Mas não se iluda, pois só atingirá o cimo da montanha se estiver decidido a enfrentar o esforço da caminhada.

BAHIA: [VÍDEOS] NOVAS IMAGENS DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SEGURANÇA DO RN; OPERAÇÕES REALIZADAS NESTA QUINTA(30)

Novas imagens das ações das equipes de segurança do RN na Bahia. Operações realizadas nesta quinta (30).

Vídeos: CIOPAER

APODI-RN: PREFEITO NEGA MAIS UMA VEZ RATEIO DO FUNDEB

Em ofício encaminhado hoje ao SINTRAPMA, o prefeito nega mais uma vez o rateio do FUNDEB aos profissionais. O sindicato protocolou um ofício ONTEM(29), no gabinete do prefeito após alteração na lei do FUNDEB reivindicando as sobras resultantes da economia de recursos da rede de ensino, para serem aplicados na valorização dos profissionais da categoria. No documento, o sindicato, justifica o direito sustentado pela Lei nº 14.113/2020, do Novo Fundeb, que aumentou de 60% para 70% o percentual utilizado para pagamento dos profissionais.

O repasse de 2021 está superavitário e, essa sobra deve ser repassada aos salários dos profissionais da educação em forma de abono, defende a entidade.

O SINTRAPMA convoca a categoria para uma assembleia segunda-feira, às 9 horas no auditório do sindicato no bairro COHAB para discutirmos o teor do ofício e encaminhamentos.

ENCANTO-RN: MORRE VICE PREFEITO "WÁGNER RÊGO" AOS 40 ANOS

O vice-prefeito de Encanto, Wagner Rêgo (DEM), morreu nesta quinta-feira (30), aos 40 anos. A cidade fica na região Oeste do Estado, a 400 quilômetros da capital potiguar.
Internado em Natal desde o último fim de semana para tratar uma doença hepática, o vice-prefeito teve uma parada cardíaca durante a madrugada e chegou a ser entubado, mas não resistiu.
Em nota, a Prefeitura de Encanto lamentou a morte do vice-prefeito. “Neste momento de dor e saudades, unamos as nossas orações pelos familiares, amigos e encantenses enlutados”, afirma o texto, assinado pelo prefeito Alberoni Neri (DEM).
Wagner Rêgo era irmão da primeira-dama e vereadora Yria Rêgo (DEM), portanto, cunhado do prefeito.

SINTRAPMA solicita audiência com prefeito Após a publicação de Nova lei que ratifica o direito ao rateio das sobras do FUNDEB

O Sindicato dos trabalhadores Públicos Municipais de Apodi (SINTRAPMA), protocolou um ofício, no gabinete do prefeito solicitando audiência para discutir rateio após a publicação de Nova lei ratifica o direito ao rateio das sobras do FUNDEB.

Leia o que diz a nota Pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação(CNTE) publicada ontem, 28 de dezembro.

Foi sancionada ontem, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Lei 14.276, que altera prazos de regulamentação da Emenda Constitucional nº 108 (FUNDEB), entre outras questões, a exemplo da que prevê o rateio, entre os profissionais da educação, das sobras da subvinculação mínima de 70% do Fundo da Educação Básica. Diz o novo § 2º do art. 26 da lei de regulamentação do FUNDEB:

§ 2º Os recursos oriundos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.” (NR)

Alguns gestores tem questionado o rateio do FUNDEB por entender que contraria o art. 8º, I da LC 173/2020. Porém, mesmo antes da sanção da Lei 14.276, vários Tribunas de Contas dos Estados e de Municípios já haviam manifestado concordância com o rateio, uma vez que a subvinculação do FUNDEB é disposição constitucional (norma superior a LC 173) e requer cumprimento anual. Agora, com a nova Lei, não restam mais empecilhos para efetivar o rateio.

Outra interpretação polêmica refere-se à vigência da nova lei e seus efeitos concretos. Algumas entidades de gestores têm defendido que o novo § 2º do art. 26 (acima transcrito) retroagiria à data de início da vigência do FUNDEB permanente (1º de abril de 2021) ou mesmo até 01.01.2021. Com isso, poderiam acrescentar aos 70% da subvinculação (com efeitos retroativos) todos os profissionais que não são da educação, mas que foram admitidos INADVERTIDAMENTE na rubrica destinada à valorização dos profissionais da educação.

Sobre a vigência da Lei 14.276, a CNTE entende o seguinte: i) o art. 2º tornou a norma vigente a partir de 27.12.2021, com uma única referência a efeitos retroativos, disposta no art. 53. Nenhum outro dispositivo conta com autorização parlamentar para aplicação pretérita; e ii) a Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4657/1942), em seu art. 6º, resguarda os atos jurídicos perfeitos da lei anterior.

Quanto aos profissionais detentores do direito ao rateio – e para evitar contabilidade criativa com os recursos do FUNDEB já executados e auditados pelos órgãos de controle e pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social –, a CNTE defende a destinação proporcional dos recursos entre os profissionais da educação reconhecidos pelo art. 61 da LDB (redação originária da Lei 14.113) até 26.12.2021, podendo, a partir desta data, serem contabilizados os demais profissionais que até então não integravam a subvinculação. Esse mecanismo abrange também psicólogos e assistentes sociais, que até então integravam a subvinculação do FUNDEB e que agora estão na rubrica dos 30% do Fundo.

Cumpre reiterar que a CNTE ingressará nos próximos dias com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 14.276, sobretudo em relação a extensão dos profissionais abarcados na subvinculação de 70% do FUNDEB. A entidade entende que a Lei 14.276, assim como a anterior (14.113), extrapolou os limites da EC 108, que destinou parte dos recursos do Fundo exclusivamente para a valorização dos profissionais da educação. O repasse de recursos do FUNDEB para entidades do sistema S também contraria norma constitucional (art. 213, CF) e deverá ser questionada pela CNTE.

Por ora, os sindicatos da educação devem lutar pela correta aplicação dos recursos do FUNDEB, na forma de rateio, impedindo que outros prejuízos sejam impostos à categoria dos trabalhadores em educação.

UFERSA: Edital de concurso é anunciado; salários de até R$ 4.180,66

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) publicou o edital do seu concurso público nesta quinta-feira (30). Os cargos são para Técnico-Administrativos em Educação para o seu quadro permanente. Os salários podem chegar em até R$ 4.180,66, podendo ter acréscimos com vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

O prazo de inscrição para o concurso vai acontecer no período de 28 de janeiro de 2022 a 03 de março de 2022, sendo realizada exclusivamente por meio do site sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico. A taxa será de R$ 60,00, para os cargos de nível médio e técnico e de R$ 100,00 para os cargos de nível superior.

Confira abaixo as vagas ofertadas para o Concurso Ufersa:
Pedagogo: 1 vaga
Auditor: 1 vaga
Técnico Desportivo: 1 vaga
Contador: 1 vaga
Nível médio e técnico
Técnico de Informática: 2 vagas
Assistente em Administração: 2 vagas
Técnico de Laboratório – Biologia: 2 vagas
Técnico de Laboratório – Eletrotécnica: 1 vaga
Técnico de Laboratório – Edificações: CR

CONCURSO UFERSA: DAS PROVAS
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nas seguintes datas: para o GRUPO I – 03 de julho de 2022 (Nível Superior) e GRUPO II – 17 de julho de 2022 (Nível Médio/Técnico), no horário de 13h30min às 17h30min, em local informado no cartão de inscrição do candidato na cidade de Mossoró/RN. A prova terá duração máxima de 4 (quatro) horas.

Provas Objetivas
As provas objetivas têm a seguinte estrutura:
Língua Portuguesa: 10 questões
Legislação: 10 questões
Conhecimentos Específicos: 30 questões
Provas discursivas
A etapa discursiva da prova escrita (redação) avaliará a capacidade do candidato de produzir um texto expositivo ou dissertativo-argumentativo entre 8 e 30 linhas (para vagas nível D) e entre 16 e 60 linhas (para vagas de nível E).

Nova lei ratifica o direito ao rateio das sobras do FUNDEB para os profissionais da educação

Foi sancionada ontem, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Lei 14.276, que altera prazos de regulamentação da Emenda Constitucional nº 108 (FUNDEB), entre outras questões, a exemplo da que prevê o rateio, entre os profissionais da educação, das sobras da subvinculação mínima de 70% do Fundo da Educação Básica. Diz o novo § 2º do art. 26 da lei de regulamentação do FUNDEB:

§ 2º Os recursos oriundos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.” (NR)

Alguns gestores tem questionado o rateio do FUNDEB por entender que contraria o art. 8º, I da LC 173/2020. Porém, mesmo antes da sanção da Lei 14.276, vários Tribunas de Contas dos Estados e de Municípios já haviam manifestado concordância com o rateio, uma vez que a subvinculação do FUNDEB é disposição constitucional (norma superior a LC 173) e requer cumprimento anual. Agora, com a nova Lei, não restam mais empecilhos para efetivar o rateio.

Outra interpretação polêmica refere-se à vigência da nova lei e seus efeitos concretos. Algumas entidades de gestores têm defendido que o novo § 2º do art. 26 (acima transcrito) retroagiria à data de início da vigência do FUNDEB permanente (1º de abril de 2021) ou mesmo até 01.01.2021. Com isso, poderiam acrescentar aos 70% da subvinculação (com efeitos retroativos) todos os profissionais que não são da educação, mas que foram admitidos INADVERTIDAMENTE na rubrica destinada à valorização dos profissionais da educação.

Sobre a vigência da Lei 14.276, a CNTE entende o seguinte: i) o art. 2º tornou a norma vigente a partir de 27.12.2021, com uma única referência a efeitos retroativos, disposta no art. 53. Nenhum outro dispositivo conta com autorização parlamentar para aplicação pretérita; e ii) a Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4657/1942), em seu art. 6º, resguarda os atos jurídicos perfeitos da lei anterior.

Quanto aos profissionais detentores do direito ao rateio – e para evitar contabilidade criativa com os recursos do FUNDEB já executados e auditados pelos órgãos de controle e pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social –, a CNTE defende a destinação proporcional dos recursos entre os profissionais da educação reconhecidos pelo art. 61 da LDB (redação originária da Lei 14.113) até 26.12.2021, podendo, a partir desta data, serem contabilizados os demais profissionais que até então não integravam a subvinculação. Esse mecanismo abrange também psicólogos e assistentes sociais, que até então integravam a subvinculação do FUNDEB e que agora estão na rubrica dos 30% do Fundo.

Cumpre reiterar que a CNTE ingressará nos próximos dias com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 14.276, sobretudo em relação a extensão dos profissionais abarcados na subvinculação de 70% do FUNDEB. A entidade entende que a Lei 14.276, assim como a anterior (14.113), extrapolou os limites da EC 108, que destinou parte dos recursos do Fundo exclusivamente para a valorização dos profissionais da educação. O repasse de recursos do FUNDEB para entidades do sistema S também contraria norma constitucional (art. 213, CF) e deverá ser questionada pela CNTE.

Por ora, os sindicatos da educação devem lutar pela correta aplicação dos recursos do FUNDEB, na forma de rateio, impedindo que outros prejuízos sejam impostos à categoria dos trabalhadores em educação.

Brasília, 28 de dezembro de 2021
Diretoria da CNTE

VAMOS CUIDAR DO NOSSO LIXO; O MEIO AMBIENTE AGRADECE!

APODI-RN: FALTA TEMPO PARA A PREFEITURA REFAZER CALÇAMENTO NA SUBIDA DO PARQUE DE VAQUEJADAS

A Prefeitura Municipal de Apodi começou a refazer o calçamento na subida do alto do Parque de Vaquejadas Francisco Joaquim de Sales, logo após o período chuvoso de 2021.

Houve muitas reclamações de motoristas, que tentaram trafegar pelo local, mas teve até retornos de carros, porque não tinha condições tráfego naquela subida.

A Prefeitura começou a refazer o calçamento, como mostra a foto, mas parou. Já estamos chegando ao final do ano, logo vamos ter o começo do período chuvoso de 2022 e o calçamento não tem previsão de conclusão. A população e os motoristas pedem providências. Parece que ainda não houve tempo para se refazer o calçamento. Tem buracos!!!!

PRF inicia Operação Ano-novo 2022 nas estradas federais em todo o país

Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.
Dicas

Para quem vai pegar a estrada nos próximos dias, a PRF recomenda um checklist para reduzir o risco de acidentes e evitar multas desnecessárias. Revise o automóvel, ainda que seja para pequenas viagens.

Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; além disso não esqueça dos pneus calibrados e em bom estado de conservação; óleo e nível da água do radiador em dia.

Outra dica é não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

No caso de transporte de crianças, não se esquecer também da cadeirinha. Os motoristas devem ainda observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.

Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer à sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito.

“Se fizer uso de bebida alcoólica, não dirija! Nesse caso, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis ou ônibus. Outro ponto a ser destacado: celular e direção não combinam. Essas pequenas condutas, além de evitarem multas, podem salvar vidas e tornar a viagem ainda mais segura e tranquila”, acrescenta a PRF.

*Jair Sampaio

SINTRAPMA REALIZOU ASSEMBLEIA COM AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

O SINTRAPMA- Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi, REALIZOU QUARTA-FEIRA DIA 22 UMA Assembleia com os ACS E ACE para discutir sobre o incentivo financeiro e o piso salarial nacional.
O sindicato encaminhou ofício DIA 02 DE DEZEMBRO a Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal de Apodi, solicitando uma audiência com o prefeito para que seja ,criado um projeto de lei e enviado imediatamente a câmara Municipal criando o incentivo adicional a todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias no Município de Apodi.
O sindicato argumenta a importância dessas categorias que estão cumprindo com suas metas, na saúde preventiva junto as comunidades e são fundamentais para o serviço público.
O prefeito afirmou que agendará uma audiência no mês de janeiro para discutir a pauta.

TOUROS-RN: FAMILIARES E AMIGOS DE PESCADOR MORTO POR ATROPELAMENTO FECHAM ESTRADA EM PROTESTO APÓS CONDUTOR DO CARRO SER LIBERADO

Familiares e amigos do pescador Manoel Modesto da Silva, de 53 anos, que foi morto atropelado em Touros, no litoral Norte do RN, na segunda-feira passada (27), fizeram um protesto cobrando justiça às autoridades na tarde desta quarta-feira (28).

O manifesto aconteceu porque o turista que dirigia o veículo que atropelou o pescador foi solto na audiência de custódia nesta manhã e poderá responder em liberdade pelo crime. O carioca de 36 anos, que mora na Europa, pagou fiança de 10 salários mínimos e teve suspenso o direito de dirigir.

Os familiares e amigos protestaram fechando a RN-023 e colocando fogo exatamente no trecho em que o pescador foi atropelado. As faixas pediam “Justiça por Manoel”.
Atropelamento

O atropelamento aconteceu no início da manhã de segunda-feira (27). Eduardo afirmou que foi uma das primeiras pessoas a chegar ao local do acidente e começou uma busca, junto com outras pessoas, pelo suspeito.

Segundo ele, após atropelar Manoel, o turista abandonou o carro modelo Jeep Compass em uma rua de São Miguel do Gostoso – cidade vizinha – e fugiu, mas foi localizado o hotel onde estava hospedado. A Polícia Militar foi acionada e deu voz de prisão ao suspeito.
Polícia Civil diz que informações estão no processo

Apesar disso, a Polícia Civil contestou a versão da família e afirmou que o homem foi autuado por homicídio culposo e omissão de socorro e recebeu voz de prisão em flagrante. A polícia diz que também consta no procedimento que o suspeito se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Além disso, a corporação ainda afirmou que o homem também foi autuado por posse de droga para consumo – uma vez que não havia indício de tráfico. Quando o homem chegou à delegacia já não tinha sinais visíveis de embriaguez e a Polícia Militar também não registrou constatação de embriaguez, segundo informou a Civil.

*Do G1 RN

VAMOS CUIDAR DO NOSSO LIXO; O MEIO AMBIENTE AGRADECE!

CARAÚBAS-RN: HOMEM DE 6 ANOS MORTO A TIROS NA ZONA RURAL

Um homem de 56 anos foi morto a tiros no início da manhã desta quinta-feira (30), no Sítio Brasília, na Zona Rural de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 6h40, informado de um possível homicídio no sítio Brasília. Uma guarnição se descolou até o referido local e encontrou o corpo da vítima, identificada como Antônio Ivanildo Bezerra, de 56 anos, conhecido por “Antônio Caboclo” já sem vida na entrada do seu sítio.

Segundo a Polícia Militar, a esposa informou que “Antônio Caboclo” chegou em casa para pegar uns baldes, quando ele ia saindo chegou dois criminosos e efetuaram disparos de arma de fogo contra ele que morreu ao lado do portão de casa, já próximo de seu veículo, tipo Toyota Hilux, de cor verde (modelo antigo).

A Polícia Militar fez o isolamento do local e acionou a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), para os procedimentos no local.

O corpo será remover para sede do ITEP em Mossoró para exames de necropsia. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, que tem como delegado titular, bacharel Dr. Paulo Petronilo da Silva Nilo.

*Fonte: Icém Caraúbas

PROFESSOR LUÍS CARLOS DESEJA A TODOS UM FELIZ ANO NOVO!

Governadora sanciona lei que dá autonomia financeira à UERN

Foto: Raiane Miranda / Cedida Assecom-RN

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (29), na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que estabelece a autonomia financeira da instituição.

O projeto de lei de autoria do Governo do Estado que trata da autonomia financeira da Uern foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia 16 de dezembro.

A lei determina que a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da Uern, passe a ter autonomia plena em relação a gestão financeira, pedagógica e administrativa.

Ainda de acordo com a lei, o orçamento anual da Uern tomará por base a receita líquida de impostos arrecadados pelo executivo estadual, sendo previsto para 2022, primeiro ano da autonomia plena, um repasse correspondente a 2,31% do orçamento geral do Estado.

A expectativa é que os repasses aumentem anualmente. A previsão para 2023 é de 2,50% em relação a arrecadação estadual; em 2024, 2,98% e em 2025 o repasse chegará a 3,08%.

A deputada Isolda Dantas foi a relatora do PL na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa e o deputado George Soares foi o relator na Comissão de Finanças.

A reitora da Universidade, Cicília Maia, destacou que a Uern passa a ser a segunda instituição estadual de ensino superior do Nordeste a conquistar autonomia plena.

“A lei da autonomia financeira, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade de forma efetiva e concreta, a estabilidade institucional necessária à execução de seu planejamento financeiro e o alcance de suas metas estratégicas”, comemorou a reitora Cicília Maia.

“Temos muito orgulho de dizer ao Nordeste e ao Brasil que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte tem uma das mais belas políticas de interiorização do ensino e de inclusão social. O que está por trás deste ato que estamos celebrando hoje são sonhos, esperança, direitos. É garantir que a Uern vai continuar cumprindo com sua missão”, declarou a Governadora Fátima Bezerra.

Foto: Raiane Miranda - Cedida Assecom - RN

Histórico

A Uern foi fundada em setembro de 1968 como uma entidade municipal e só em janeiro de 1987 passou a ser uma instituição estadual. O reconhecimento da Universidade pelo Ministério da Educação aconteceu em junho de 1993.

A Universidade possui atualmente 6 campi e 59 cursos. São mais de 9 mil (9.067) estudantes matriculados, além de 1.220 docentes e 906 técnicos atuando na instituição.

*Do G1 RN

Reajuste do magistério é confirmado e subiu para 33,23%

Foi publicada na manhã de hoje, 27 de dezembro de 2021 em edição extra 238-B, do DOU, Seção I, a Portaria Interministerial MEC/ME nº 10, elevando o Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano do FUNDEB de 2021 (VAAF-Min) para R$ 4.462,83. Esse valor supera a previsão anunciada pela Portaria Interministerial nº 8, de 24/09/21, quando o valor mínimo foi definido em R$ 4.397,91.

Tendo em vista que o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério é calculado com base no crescimento percentual dos valores mínimos do FUNDEB de dois anos anteriores, o valor para 2022 será de R$ 3.845,34, com crescimento de 33,23% frente ao valor de 2020. Lembramos que em 2021 o piso não teve reajuste!

A base de cálculo do reajuste são as portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020, que definiu o custo aluno do FUNDEB em 2020 ao valor de R$ 3.349,56, e a de nº 10, de 20/12/2021, que estabeleceu o custo aluno (VAAF-Min) de 2021 em R$ 4.462,83. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,23%.

A CNTE se manterá vigilante no Congresso Nacional a fim de evitar a aprovação do reajuste do piso vinculado apenas ao INPC, conforme reivindica os gestores estaduais e municipais. Para se cumprir a meta 17 do Plano Nacional de Educação e para adequar a remuneração do magistério público brasileiro aos padrões internacionais da OCDE, é preciso garantir ganho real ao piso e aos planos de carreira da categoria, estendendo, também, o piso para todos os profissionais da educação.

Todos unidos/as em mais essa importante luta!

Brasília, 21 de dezembro de 2021
Diretoria da CNTE

PENDÊNCIAS-RN: HOMEM DE 28 ANOS É ASSASSINADO A TIROS EM FRENTE A CASA DA MÃE

A Polícia Militar registrou no final da noite desta quarta feira 29 de dezembro de 2021, um homicídio a bala na cidade de Pendências na região do Vale do Assu, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada pela polícia como, Carlos Renato dos Santos Bezerra de 28 anos de idade. Ele foi executado em via pública com vários disparos de arma de fogo.

Informações repassadas pela PM que atendeu a ocorrência e isolou o local do crime, a vítima estava em frente a casa de sua mãe, por volta das 23h40min, quando foi surpreendida pelos criminosos que chegaram e atiraram várias vezes em sua direção. Carlos Renato foi alvejado e não resistiu, tendo morte instantânea no local.

Foto: Redes Sociais

A motivação e os autores da ação criminosa, só serão possíveis após a investigação da Polícia Civil. Até o momento não há confirmações se a vítima tinha antecedentes criminais. A equipe do ITEP de Mossoró foi ao local e após os procedimentos de perícia, recolheu o corpo para exames necroscópicos em sua base.

*Fim da Linha

GOIÂNIA-GO: CANTOR SERTANEJO "MAURÍLIO" MORRE AOS 28 ANOS

O cantor Maurílio, que formava dupla com Luiza, morreu na tarde desta quarta-feira (29) em um hospital de Goiânia. Aos 28 anos, ele estava internado após sofrer um tromboembolismo pulmonar. Mais cedo, um boletim médico informou que ele teve piora no quadro clínico nas últimas 12 horas.

Maurílio foi internado na madrugada do dia 15 de dezembro, após passar mal durante a gravação de um DVD de outra dupla sertaneja. No dia, ele chegou a cair no palco e foi socorrido pelo produtor e pela parceira Luiza.

O médico que o acompanhava, Wandervan Azevedo, informou que ele teve três paradas cardíacas e precisou ser sedado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O médico explicou que tromboembolia pulmonar é a uma obstrução dos vasos da artéria pulmonar, que causa um coágulo, provavelmente da perna, que pode ir para o pulmão, coração ou cérebro, bloqueando o fluxo do sangue nesses lugares. Ele disse ainda que a doença é grave e que causa morte súbita em 25% dos casos.

VAMOS CUIDAR DO NOSSO LIXO; O MEIO AMBIENTE AGRADECE!

APODI-RN: SINTRAPMA REALIZOU REUNIÃO COM OS SERVIDORES QUE O PREFEITO PRETENDE DEMITIR

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi (Sintrapma) realizou , Terça-feira (21),de dezembro uma assembleia com os servidores públicos municipais não estáveis que o prefeito pretende demitir para discutir encaminhamentos sobre a defesa feita pelo Sindicato.
A assembleia aconteceu às 9h . O assessor jurídico do sindicato Dr Lindocastro Nogueira participou da assembleia esclarecendo dúvidas e orientando os servidores sobre a defesa.
A assessoria Jurídica VAI entrar com um pedido de liminar solicitando a suspensão do processo.
O sindicato se solidariza com esses/as profissionais e repudia a atitude do gestor em instaurar o processo.

MINUTOS DE SABEDORIA!!!!

DEUS nos guia sempre, dando-nos a orientação de nossa vida.

Mas precisamos ser receptivos, para ouvir sua voz, sabendo-a interpretar através das circunstâncias que cercam nossa vida, levando-nos ao maior progresso espiritual de nosso ser.
Procure meditar silenciosamente, para ouvir a voz de Deus, que guia, sem jamais abandoná-lo.

BAHIA: NOVAS IMAGENS DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SEGURANÇA DO RN

Novas imagens das ações das equipes de segurança do RN na Bahia. Transporte de pacientes e donativos foram as principais missões nesta quarta-feira (29).

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MOSSORÓ-RN: 158ª MORTE VIOLENTA EM 2021 - EX-PRESIDIÁRIO É ASSASSINADO A TIROS NA FAVELA DO FIO

A Polícia Militar registrou mais um crime de homicídio no final da tarde desta quarta feira 29 de dezembro de 2021, em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A ação criminosa aconteceu ma na Rua José Malaquias na Favela do Fio.
A vítima identificada como Francisco Elenilton de Lima Araújo, foi morto com vários tiros.
De acordo com informações de populares, ele chegou ao local no carro de sua mãe, deixou o veículo estacionado e entrou na favela.
Francisco Elenilton foi preso no dia 09 de dezembro de 2020, em companhia de dois indivíduos em um veículo Corolla, com droga na cidade de Apodi. (RELEMBRE)
A motivação do crime e sua autoria ainda são desconhecidas da policia, o Delegado da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa “DHPP” de Mossoró Dr. Rafael Arraes esteve no local com sua equipe dando inicio as investigações para elucidar o crime e identificar sua autoria.

A Polícia Militar sob o comando do Sargento Madson Fiscal de operações do 2º BPM isolou a área do homicídio e deram apoio a equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Pericia – ITEP coordenado pelo perito criminal Denys Orozco, nos procedimentos de local de crime e remoção da cadáver da vitima para a sua sede, onde será necropsiado.

*Passando na Hora

MOSSORÓ PERDE QUASE 5 MIL DOSES DA VACINA Pfizer POR CAUSA DO PRAZO DE VALIDADE

A Secretaria de Saúde de Mossoró confirmou nesta terça-feira (28) a perda de 4.782 doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19. Os imunizantes passaram do prazo de validade após o descongelamento e não podem mais ser utilizadas.
O coordenador do programa municipal de imunização, Etevaldo de Lima, explicou que após o descongelamento as vacinas devem ser aplicadas em até 31 dias.
“Público nós temos. O que está faltando é parte desse público buscar a vacinação contra a covid. Nós usamos de todas as estratégias, pontos extras de vacinação, vacinamos de domingo a domingo, porém a população não quer”, disse Etevaldo.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró - a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte - o número de pessoas com a D3 em atraso é de 8.127. Em relação a D2 o número é ainda maior, são 11.280 pessoas que ainda não procuraram os pontos de vacinação para dar continuidade ao esquema.
O coordenador disse ainda que outros imunizantes correm o mesmo risco de serem descartados por terem excedido os prazos de conservação estipulados na bula.
No caso da vacina Coronavac, após aberto o frasco, as doses devem ser aplicadas em até 8 horas. E para Astrzeneca, o prazo de aplicação após aberto o frasco é de 48 horas.
Segundo a secretaria, o próximo lote da Pfizer com cerca de 7 mil doses, se vence no dia 15 de janeiro.
“A estratégia é facilitar o acesso. Praticamente em todos os cantos da cidade nós estamos colocando pontos de vacinação. Então tem vacina no município, tem local para se vacinar. O que realmente está faltando é uma parte dessa população que necessita da proteção contra covid buscar se imunizar”, reforçou o coordenador.
Mossoró passa a oferecer vacina contra gripe em todos os pontos de imunização contra Covid
Pontos de vacinação
Nesta terça-feira (28), a população pode procurar uma das 47 Unidades Básicas de Saúde (UBS), na zona urbana e rural, para receber a vacina contra a Covid 19. Nas unidade é necessário fazer agendamento.
Além das UBSs, a prefeitura afirma que disponibilizou um ponto de vacinação na galeria Oitava Rosado Mall, localizada na Avenida João da Escóssia, bairro Nova Betânia. O ponto funciona das 12h às 20h.
Em todos os pontos de vacinação são oferecidas as vacinas contra a Covid-19 e também contra a gripe.

*Do G1 RN

PC abre inscrições para estágio remunerado para o curso de Direito - graduação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Setor de Estágios, divulgou, na tarde desta segunda-feira (27), que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na Instituição. As vagas são para as cidades de Assú, Baraúna e Mossoró, para contratação imediata e cadastro de reserva.

Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária do curso e, no máximo, estar matriculado no 8º período, no primeiro semestre de 2022; para participar, é preciso realizar cadastro no site da Escola de Governo do RN: www.escoladegoverno.rn.gov.br.

As candidaturas para participar do processo seletivo podem ser feitas até a próxima segunda-feira (03), em uma pré-seleção, enviando o currículo (com foto) e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: processoseletivopcrn@gmail.com, inserindo no assunto o nome da cidade em que deseja atuar.

Os pré-selecionados serão convocados para uma segunda fase da seleção, em data que, posteriormente, será informada. O valor da bolsa é de um salário mínimo (hoje R$ 1.100,00) e auxílio-transporte (R$51,70), para estágio de 6h diárias, no total de 30 horas semanais. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone: (84) 98135 – 5865 ou pelo e-mail: processoseletivopcrn@gmail.com.

*SECOMS/O Câmera

ANGICOS-RN: IDOSO DE 68 ANOS MORRE ATROPELADO NA BR-304

Um idoso de 68 anos morreu atropelado na manhã desta quarta-feira (29), no km 149 da BR-304, no município de Angicos. O acidente foi registrado por volta das 7h50, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.
A vítima foi identificada como Francisco Marques da Silva. Ele foi atingido por um caminhão-tanque, modelo Iveco/Stralis 570S41T. O motorista do caminhão comunicou o acidente à Polícia Militar e permaneceu no local. Uma ambulância também foi acionada, e os socorristas constataram a morte do idoso.
Segundo relato do motorista à PM, a vítima teria se jogado em direção ao caminhão, e o condutor não teve como livrar.

*Jair Sampaio

Marco Aurélio critica nomeação de general para cargo de diretor-geral do TSE

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou a nomeação do general da reserva do Exército, Fernando Azevedo, para o cargo de diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Nem na época de exceção, no regime militar vivenciado pelo Brasil, isso ocorreu”, afirmou o ex-ministro do STF. A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

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Governo do RN reduz mortes violentas em 29.8% e ultrapassa marca de 1.800 vidas salvas na atual gestão

Fotos: ASSECOM/RN

O Governo do Rio Grande do Norte alcançou nesta quarta-feira (29) mais uma importante marca para a segurança pública. Ao completar 1.094 dias da atual gestão, o Estado atingiu o número de 1.805 vidas salvas. Esta é a diferença no total de mortes violentas registradas no mesmo período da gestão anterior. Ou seja, entre os anos de 2015 e 2017, o RN contabilizou 6.062 mortes violentas, contra 4.257 casos ocorridos entre 2019 e 2021, totalizando uma redução de 29.8%.

As informações são da base de dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que contabiliza e analisa diariamente os registros das Condutas Violentas Letais e Intencionais, as CVLIs.

Fotos: ASSECOM/RN

"Desde que assumimos, a segurança pública tornou-se, de fato e de direito, prioridade no nosso Governo. Porque é um serviço que atende e atinge toda a população. Quando fazemos promoções dos policiais, concursos públicos, convocamos mais de 1.000 novos PMs e investimos mais de R$ 250 milhões com recursos federais e contrapartidas do Governo Estadual, ao longo desse três anos, é porque queremos chegar nesses índices aqui: o de poupar vidas. Porque todo e qualquer investimento nessa área deve focar, primordialmente, na diminuição da violência e, por consequência, na preservação da vida das pessoas", disse a governadora Fátima Bezerra.

"Não é fácil alcançar números como este. É preciso reconhecer a abnegação dos nossos policiais e agentes da segurança pública, que todos os dias lutam por uma sociedade mais humana e menos desigual", acrescentou o titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Araújo Silva.

Entre os aspectos positivos da diminuição de CVLIs no comparativo entre as gestões, as condutas de homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e feminicídios apresentaram as reduções mais significativas. Quanto aos homicídios dolosos, foram registrados 4.969 na gestão anterior, contra 3.354 na atual gestão, o que representa uma queda de 32,5%.

Os números de lesão corporal seguida de morte são destacadas com redução acentuada de 60,1%, caindo de 511 ocorrências entre 2015 e 2017, para 204 na atual gestão estadual, entre 2019 e 2021.

As estatísticas de feminicídio também apresentaram redução no Rio Grande do Norte. Foram 107 registros nos 1.094 dias da última gestão, contra 54 mortes desta natureza no período dentro da gestão atual, uma redução de 49,5%.

*Redução nas maiores cidades*

_Mossoró (Redução de -10,3%)_

CVLIs 2015-2017: 630

CVLIs 2019-2021: 565

_Natal (Redução de 48,9%)_

CVLIs 2015-2017: 1.679

CVLIs 2019-2021: 858

_Parnamirim (Redução de -56,4%)_

CVLIs 2015-2017: 459

CVLIs 2019-2021: 200

_São Gonçalo do Amarante (Redução de -25,9%)_

CVLIs 2015-2017: 316

CVLIs 2019-2021: 234

_Natal (RN), 29 de dezembro de 2021._

*GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE*

*SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL – SESED*

José Maria Rabelo, fundador do PDT, morre aos 93 anos

Foto: Reprodução

O escritor, jornalista e um dos fundadores do PDT, José Maria Rabelo, morreu na madrugada desta quarta-feira (29.dez.2021) em Belo Horizonte, Minas Gerais, aos 93 anos. Rabelo estava internado há cerca de 1 mês no Hospital Felício Rocho. A causa do óbito foi falência múltipla de órgãos.

O velório será realizado na Casa do Jornalista, na Avenida Álvares Cabral, no Centro da capital mineira, das 14h às 20h. Viúvo, Rabelo deixa 6 filhos.

José Maria Rabelo nasceu em Campos Gerais, no Sul de Minas, em 1928. Fundou o jornal Binômio: Sombra e Água Fresca em 1950. Defensor da democracia, o jornal circulou até 1964, durante a ditadura militar, até que Rabelo foi exilado.

O jornalista se mudou com a família para o Chile e depois para a França. Nos 2 países, abriu uma rede de livrarias.

Rabelo foi presidente do PDT mineiro durante 18 anos. Também atuou como vice-presidente do Banco do Estado do Rio de Janeiro nos governos do ex-governador fluminense e co-fundador do PDT, Leonel Brizola (1983 a 1987 e 1991 a 1994).

*Poder360/BG