17 agosto 2026
MOSSORÓ/RN: 101º HOMICÍDIO EM M 2026 - EX-PRESIDIÁRIO É MORTO A TIROS NO CONJUNTO INTEGRAÇÃO
Segundo informações da Polícia Militar, Cleilson trafegava em uma motocicleta na companhia de outra pessoa, pela Avenida da Integração, quando os dois foram abordados por atiradores. Os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo, aparentemente de calibre 9 milímetros.
Cleilson foi atingido principalmente na região da cabeça e morreu ainda no local. A outra pessoa que estava na motocicleta também foi baleada. Ela foi socorrida inicialmente por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santo Antônio e, posteriormente, transferida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
Ainda de acordo com a polícia, Cleilson havia deixado o sistema prisional em julho deste ano e utilizava tornozeleira eletrônica, equipamento que posteriormente teria sido retirado. A vítima respondia a processos relacionados a tráfico de drogas, roubo e posse ilegal de arma de fogo.
*Fim da Linha
APODI/RN: SUSPEITO MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA NA ZONA RURAL
Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada após denúncias de movimentação suspeita na comunidade. Durante a abordagem, um homem teria efetuado disparos contra os policiais, que reagiram.
O jovem foi atingido, socorrido para o hospital de Severiano Melo, mas não resistiu aos ferimentos. Durante a ocorrência, a PM apreendeu um revólver calibre .32, munições, porções e plantas de maconha, além de uma balança de precisão e materiais para acondicionamento de drogas.
Ainda segundo a corporação, o jovem possuía antecedentes criminais e era suspeito de envolvimento em um assalto recente na região.
*Fim da Linha
ITAJÁ/RN: IDOSO MORRE APÓS COLISÃO FRONTAL ENTRE CARRO E CAMINHÃO
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu um caminhão-trator Scania P 360 A4X2, de cor prata, e um Fiat Uno Mille EP, de cor azul. O condutor do automóvel morreu ainda no local. A vítima foi identificada como Antônio Araújo dos Santos, de 62 anos.
Com a força do impacto, a parte dianteira do Fiat Uno ficou completamente destruída. Equipes da PRF e da Polícia Militar estiveram no local. A Polícia Civil e a Polícia Científica também foram acionadas para realizar os procedimentos de perícia e investigação.
As circunstâncias e as causas da colisão serão investigadas pelas autoridades competentes.
LEMBRETE IMPORTANTE PARA SOLEDADE!!!
*SOLEDADE*
De *14:00 às 17:30* horas.
Cuide bem da sua saúde visual✌🏼😎
Óticas Gomes
Pesquisa BTG/Nexus: Lula lidera com 41% e Flávio Bolsonaro aparece com 36% no primeiro turno
Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Carlos Moura/Agência Senado
A nova pesquisa BTG/Nexus sobre as eleições presidenciais de 2026 mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da corrida eleitoral. No cenário estimulado de primeiro turno, Lula aparece com 41% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) registra 36%.
O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (17), um dia após o início oficial da campanha eleitoral. Os dois candidatos aparecem à frente dos demais nomes testados pelo instituto. Ronaldo Caiado (PSD) tem 5%, enquanto Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) aparecem com 4% cada.
Os demais candidatos somam 2%. Outros 5% dos entrevistados afirmaram votar em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 2% não souberam ou não responderam.
Lula também lidera na pesquisa espontânea
Quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula mantém a liderança. O presidente aparece com 38%, contra 29% de Flávio Bolsonaro.
Na sequência, Ronaldo Caiado registra 3%, Romeu Zema tem 2% e Renan Santos aparece com 1%. Outros nomes somam 3%. Brancos, nulos ou nenhum candidato representam 6%, enquanto 17% não souberam ou não responderam.
Lula x Flávio Bolsonaro no segundo turno
Em um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, o levantamento aponta 47% para o presidente e 44% para o senador.
Apesar da vantagem numérica de três pontos, o resultado é considerado empate técnico, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Na rodada anterior, os dois também apareciam com 47% e 44%, respectivamente.
Outros cenários de segundo turno
A pesquisa também simulou confrontos de Lula contra outros candidatos. Em um eventual segundo turno com Ronaldo Caiado, o presidente aparece com 45%, contra 42% do ex-governador de Goiás, cenário também considerado empate técnico.
Contra Romeu Zema, Lula registra 46%, enquanto o governador de Minas Gerais tem 41%. Já diante de Renan Santos, o petista aparece com 47%, contra 36% do candidato do Missão.
Pesquisa ouviu 2.003 eleitores
Segundo a VEJA, que publicou os dados do levantamento, a pesquisa BTG/Nexus foi realizada por telefone entre os dias 14 e 16 de agosto, com 2.003 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03317/2026.
Natal concentra mais de 1 em cada 5 eleitores do RN; veja as 10 maiores cidades
Principais Destaques do Eleitorado Potiguar
- Concentração no Top 10: Os dez maiores colégios eleitorais do estado somam 1.263.921 eleitores (47,50% do total).
- Capital em Destaque: Natal lidera isoladamente com 570.536 eleitores (21,44%), concentrando mais de um quinto do eleitorado estadual.
- Segunda e Terceira Posição: Mossoró vem em segundo lugar, com 187.535 eleitores (7,05%), seguida por Parnamirim, com 147.021 (5,53%).
- Força Metropolitana: A Região Metropolitana de Natal (somando a capital, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz) reúne 834.251 títulos (31,35%). Ao incluir Macaíba e São José de Mipibu, o grupo atinge 34,74% dos eleitores do RN.
- Polos Regionais: No interior, Mossoró (Oeste) e Caicó (Seridó) destacam-se como referências regionais e de prestação de serviços para os municípios vizinhos.
Ranking dos 10 Maiores Colégios Eleitorais do RN
Para consultar a sua situação cadastral, zona, seção e local de votação ou acompanhar as estatísticas oficiais atualizadas, acesse o aplicativo e-Título ou a página de Estatísticas do Eleitorado no TSE.
- Natal: 570.536 (21,44%)
- Mossoró: 187.535 (7,05%)
- Parnamirim: 147.021 (5,53%)
- São Gonçalo do Amarante: 77.694 (2,92%)
- Ceará-Mirim: 60.339 (2,27%)
- Macaíba: 54.372 (2,04%)
- Assú: 45.705 (1,72%)
- Caicó: 45.295 (1,70%)
- Extremoz: 39.583 (1,49%)
- São José de Mipibu: 35.841 (1,35%)
Para consultar a sua situação cadastral, zona, seção e local de votação ou acompanhar as estatísticas oficiais atualizadas, acesse o aplicativo e-Título ou a página de Estatísticas do Eleitorado no TSE.
16 agosto 2026
CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL 2026
Placar:
Sábado: 15/08/2026
Fluminense 3 x 2 Palmeiras
Athletico-PR 1 x 1 Bragantino
São Paulo 1 x 1 Coritiba
Domingo: 17/08/2026
Chapecoense 3 x 3 Bahia
Vasco 0 x 3 Santos
Atlético-MG 3 x 0 Grêmio
Mirassol 1 x 5 Flamengo
EC Vitória 1 x 0 Botafogo
Corinthians 1 x 2 Cruzeiro
Segunda: 18/08/2026
Internacional x Remo
Quaest: Lula tem 38% e Flávio Bolsonaro 31% no primeiro turno
Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão), ambos com 4%. Romeu Zema (Novo) registra 2%. Na pesquisa anterior, Lula tinha 39% e Flávio, 30%, enquanto Caiado, Renan e Zema apareciam com 4%, 4% e 2%, respectivamente. Os dois levantamentos, porém, não são diretamente comparáveis porque houve mudança na relação de candidatos apresentada aos entrevistados.
A Quaest ouviu 2.004 eleitores entre 10 e 13 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento, contratado pela TV Globo e pelo jornal O GLOBO, está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-06773/2026.
Serviço Itinerante da Caern estará em sete cidades potiguares de 17 a 21 de agosto
O cliente pode comparecer aos escritórios volantes da empresa com documento de identificação com foto e a conta de água mais recente. O atendimento é no horário das 8h às 17h. Uma equipe treinada estará disponível para solucionar diversos tipos de demanda.
Veja as cidades, datas e endereços de funcionamento do Caern Móvel da próxima semana:
SERVIÇO:
CAERN MÓVEL – UNIDADE 1
8h às 17h
Segunda-feira (10)
CRUZETA Rua João XXIII, S/N – em frente ao escritório da Caern
Terça-feira (11)
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Rua Dalva Cirne, 276 – Reservatório Elevado – Centro
Quarta-feira (12)
SANTANA DO SERIDÓ Rua Zeze Aprígio, 403 – Centro
Quinta-feira (13)
EQUADOR Rua Severino Marcelino, 369 – Centro
Sexta-feira (14)
OURO BRANCO Rua Manoel Correia, 246 – Centro
CAERN MÓVEL – UNIDADE 2
8h às 17h
Segunda-feira (17) à Quinta-feira (20)
BARAÚNA Avenida Jerônimo Rosado, próximo à Pousada Rancho do Sabiá
Sexta-feira (21)
RIACHUELO Rua João Fernandes, 193
PF APREENDE NO PARAGUAI AVIÃO DE DANIEL VORCARO AVALIADO EM R$ 120 MILHÕES
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| Foto: Reprodução |
O avião retornou ao Brasil neste domingo (16), com apoio da adidância da PF no Paraguai e da Secretaria Nacional Antidrogas do país. A aeronave ficará no Aeroporto Internacional de Brasília e será submetida às medidas judiciais determinadas.
A PF também realiza cooperação policial e jurídica internacional em pelo menos três países para localizar outros bens de Vorcaro no exterior. Entre os ativos já identificados estão um iate e uma mansão, avaliados em conjunto em cerca de R$ 500 milhões.
MOSSORÓ/RN: 100º HOMICÍDIO EM 2026 - HOMEM É EXECUTADO A TIROS NO BAIRRO BOM JARDIM
Segundo informações repassadas pela polícia, ele foi executado com diversos disparos de arma de fogo, possivelmente de pistola calibre .380. Durante o atentado, outra pessoa também foi atingida pelos disparos e ficou ferida.
A vítima, ainda sem identificação foi socorrida e levada para atendimento médico no Hospital Tarcísio Maia. Até o momento, não há informações atualizadas sobre o seu estado de saúde.
A Polícia Militar realizou o isolamento da área e acionou a Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCI-RN) para os procedimentos de perícia e remoção do corpo.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime nem sobre a identidade dos responsáveis pela execução. O caso deverá ser investigado pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró.
*Fim da Linha
Veja o patrimônio declarado pelos candidatos ao Governo e ao Senado no RN
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| Fotos: DivulgaCandContas/TSE; arte: Agora RN |
Os valores são informados pelos próprios candidatos no pedido de registro e ainda podem ser atualizados ou retificados. Eles também não equivalem, necessariamente, ao patrimônio líquido: a relação reúne bens e direitos declarados, mas não apresenta dívidas para desconto. Quando o sistema exibe R$ 0, a leitura correta é que não havia bens informados na consulta — e não uma comprovação de inexistência de patrimônio.
Patrimônio declarado dos candidatos ao Governo do RN
No patrimônio declarado dos candidatos ao Governo, Álvaro Dias (PL) informou o maior valor, R$ 2,92 milhões. Professor Robério Paulino (PSOL) aparece em seguida, com R$ 2,19 milhões. Allyson Bezerra (União Brasil) registrou R$ 748,9 mil. O Agora RN também publicou a relação completa das chapas ao Governo do RN.
- Álvaro Dias (PL): R$ 2.917.179,51 em 14 bens;
- Professor Robério Paulino (PSOL): R$ 2.194.367,82 em sete bens;
- Allyson Bezerra (União Brasil): R$ 748.869,84 em 12 bens;
- Rodrigo Bolsonaro (Agir): R$ 420.000 em três bens;
- Henrique Lyra (PCO): R$ 228.000 em três bens;
- Dário Barbosa (PSTU): R$ 170.000 em dois bens;
- Cadu de Lula (PT): R$ 100.000 em um bem;
- Arinalda do MLB (UP): sem bens informados na consulta;
- Carlos Jararaca (DC): sem bens informados na consulta.
Patrimônio declarado dos candidatos ao Senado pelo RN
No patrimônio declarado dos candidatos às duas vagas do Rio Grande do Norte no Senado, Styvenson Valentim (Podemos) informou R$ 2,75 milhões e lidera a relação. Rafael Motta (PDT), com R$ 1,78 milhão, e Zenaide Maia (PSD), com R$ 1,49 milhão, completam as três maiores declarações.
- Styvenson Valentim (Podemos): R$ 2.754.814,75 em oito bens;
- Rafael Motta (PDT): R$ 1.781.561,08 em 15 bens;
- Zenaide Maia (PSD): R$ 1.494.980,52 em nove bens;
- Coronel Hélio (PL): R$ 880.627,50 em sete bens;
- Rosália Fernandes (PSTU): R$ 665.000 em três bens;
- Sandro Pimentel (PSOL): R$ 590.558,29 em oito bens;
- Tércio Tinôco (União Brasil): R$ 515.066,11 em 17 bens;
- Samanda de Lula (PT): R$ 476.720,98 em seis bens;
- Luciana Mandu (PSTU): R$ 410.000 em dois bens;
- Sonia Godeiro (PSOL): R$ 193.000 em dois bens;
- Linhares Jiboia (DC): R$ 130.000 em quatro bens;
- Gari Wendell Batista (Agir): R$ 36.309 em um bem;
- Professor Guilherme (UP): R$ 15.404 em um bem;
- Clóvis Costa do Coletivo Nós (Agir): sem bens informados na consulta.
A declaração patrimonial é uma fotografia apresentada à Justiça Eleitoral para dar transparência ao registro da candidatura. A comparação ajuda o eleitor a acompanhar a evolução dos bens e a confrontar as informações com eleições anteriores, mas não substitui uma análise contábil. Os valores são históricos, informados na data de aquisição ou de acordo com o critério usado pelo declarante, e podem diferir do preço atual de mercado.
Também é importante separar patrimônio pessoal de dinheiro de campanha. Os bens pertencem ao candidato; já receitas e despesas eleitorais transitam em contas específicas e são divulgadas em outro módulo do sistema. O teto de gastos limita a campanha, não o patrimônio do concorrente.
O detalhamento individual, com descrição e valor de cada item, pode ser consultado no DivulgaCandContas do TSE. O Agora RN adotou como corte os dados disponíveis em 15 de agosto de 2026 e atualizará a relação caso a Justiça Eleitoral publique alterações relevantes.
CATOLÉ DO ROCHA/PB: AFETO ESPAÇO TERAPÊUTICO!!!
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- Psicologia
- Fonoaudiólogia
- Psicopedagogia
- Terapeuta Ocupacional
- Fisioterapeuta/Psicomotricista
- Neuropsicólogo
- Nutricionista Infanfil
Pré-natal: cuidados desde as primeiras semanas tornam a gestação mais segura
O pré-natal deve começar o quanto antes, preferencialmente até a 12ª semana de gestação. O acompanhamento permite identificar alterações precocemente, monitorar o crescimento e o desenvolvimento do bebê e orientar os cuidados com a saúde da gestante. No Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento é gratuito e ocorre principalmente na Atenção Primária à Saúde, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das equipes que atuam no território onde a mulher vive.
Caderneta ajuda acompanhar a gestação
A edição de 2026 da Caderneta Brasileira da Gestante reúne informações e espaços para registrar consultas, resultados de exames, pressão arterial, esquema de vacinas, condições de saúde bucal e dados referentes ao parto e pós-parto. A Caderneta deve ser levada às consultas, aos exames, aos atendimentos de urgência, ao parto e aos cuidados durante o puerpério.
O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, sete consultas de pré-natal, intercaladas entre profissionais da medicina e da enfermagem, além de pelo menos uma consulta odontológica. Até a 28ª semana, os atendimentos devem ser mensais. Da 28ª à 36ª semana, passam a ser quinzenais e, a partir da 36ª, semanais.
A Caderneta enfatiza que não existe alta do pré-natal: o acompanhamento deve ocorrer de forma regular até o parto e puerpério (período após o parto). Após o nascimento, são recomendadas pelo menos duas consultas: a primeira na semana seguinte à saída da maternidade e a segunda em torno de 30 dias depois do parto.
Exames ajudam a identificar alterações
Durante as consultas, a equipe verifica a pressão arterial, o peso da gestante e outras medidas necessárias, acompanha o crescimento do bebê, solicita e avalia exames, confere as vacinas e orienta sobre o uso de vitaminas, ferro e outros medicamentos, quando necessário. Também deve informar qual é a maternidade ou o Centro de Parto Normal de referência e esclarecer dúvidas sobre o parto, o puerpério, a amamentação e o planejamento reprodutivo. Os exames do pré-natal podem identificar condições que exigem atenção, como hipertensão, pré-eclâmpsia, diabetes gestacional e infecção urinária. Algumas condições de saúde, como doenças preexistentes, complicações em gestações anteriores, gestação múltipla ou uso contínuo de medicamentos podem exigir acompanhamento mais frequente ou encaminhamento ao pré-natal de alto risco. Situações de violência, insegurança alimentar, sofrimento emocional intenso, situação de rua e dificuldade de acesso aos serviços também devem ser consideradas pela equipe de saúde durante o acompanhamento.
Sinais de alerta exigem atendimento imediato
A gestante deve procurar atendimento imediatamente em caso de pressão mais alta que o habitual ou acima de 140 por 90 mmHg, sangramento vaginal, dor abdominal forte ou persistente, febre igual ou superior a 37,8 °C, dor de cabeça intensa, alterações na visão, falta de ar, dor no peito, convulsão ou desmaio.
Também é necessário buscar ajuda diante da diminuição ou ausência dos movimentos do bebê, especialmente se ele ficar mais de quatro horas sem se mexer após a 20ª semana. A orientação é procurar a UBS, a maternidade de referência ou um serviço de urgência. Se necessário, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pode ser acionado pelo telefone 192.
Manter a Caderneta da Gestante atualizada e levá-la aos serviços de saúde contribui para a continuidade do cuidado durante a gestação, o parto e o pós-parto.
*Gláucia Lima
Campanha eleitoral nas ruas e propaganda virtual começam hoje
De acordo com a Lei das Eleições e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os atos estão permitidos até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios estão autorizados entre as 8h e a meia-noite, até 1° de outubro.
As mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quarteis militares, hospitais, escolas e igrejas.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro.
Votação
O primeiro turno do pleito ocorrerá no dia 4 de outubro, para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e do presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente.
Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Veja a seguir, em ordem alfabética, os nomes dos candidatos ao cargo de presidente da República:
- Augusto Cury (Avante)
- Clariana Barão (DC)
- Edmilson Costa (PCB)
- Flávio Bolsonaro (PL)
- Hertz Dias (PSTU)
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Renan Santos (Missão)
- Romeu Zema (Novo)
- Ronaldo Caiado (PSD)
- Rui Costa Pimenta (PCO)
- Samara Martins (UP)
- Wilson Grassi (Democrata)
14 agosto 2026
MOSSORÓ-RN: Colégio Diocesano Santa Luzia lança ensino integral
Padre Charles e equipe durante lançamento - Foto: assessoria
O Colégio Diocesano Santa Luzia lançou, no dia 12 de agosto, o Dió UP, proposta de ensino integral da instituição. O momento reuniu pais, responsáveis e equipe escolar e apresentou um modelo que amplia o tempo de permanência da criança na escola e as possibilidades de aprendizagem.Pensado para integrar formação acadêmica, desenvolvimento socioemocional, autonomia, valores cristãos e vivências educativas diversificadas, o projeto também contempla atividades lúdicas, culturais, estéticas, artísticas e desportivas, alimentação nutritiva, descanso e interação.
O Dió UP será ofertado em duas modalidades.
No Tempo Integral, os estudantes permanecerão no colégio das 7h às 18h, terão o turno regular, almoço e uma jornada complementar desenvolvida a partir de oficinas pedagógicas. Já o Semi-Integral, das 7h às 14h30, contará com turno regular, almoço e estudo orientado.
“A educação em tempo integral nesta instituição centenária envolve olhar para aquilo que constitui uma infância plena: os vínculos, os afetos, o brincar, as histórias, as descobertas, a convivência e o cuidado”, destacou o diretor-geral, padre Charles Lamartine.
*Saulo Vale
PATU-RN: FAGNER SERÁ GRANDE ATRAÇÃO DA 41ª FEIRA DA CULTURA EM SETEMBRO
Neste ano, um dos grandes momentos será no dia 12 de setembro, com o show de Fagner, ícone da música popular brasileira. A presença de um artista desse porte deve atrair visitantes de várias cidades do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos, aumentando a circulação de pessoas e recursos em Patu.
Mais do que uma festa, a Feira da Cultura se consolida como importante instrumento de promoção do município, aquecendo a economia local e levando o nome de Patu para além das fronteiras do Oeste potiguar.
*Upanema.net
13 agosto 2026
Ramal do Apodi deve elevar volume da barragem de Pau dos Ferros
O secretário executivo do MIDR, Giuseppe Vieira, explica que as obras das adutoras do Seridó e Agreste estão em plena execução e deverão ser concluídas — a primeira até o final de 2026 e a segunda até meados de 2028.
Sobre o Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco, o secretário executivo informou que após a inauguração do ramal do Apodi, o sistema entrou em fase de testes de carga com liberação gradativa de 1 metro cúbico por segundo, passando por seis municípios até chegar à Barragem de Pau dos Ferros.
A governadora Fátima Bezerra ressalta a importância das obras hídricas no estado: “Esperadas há muitos anos, vêm para atender a população e promover o desenvolvimento humano e social. São investimentos e obras relevantes para o Rio Grande do Norte que contribuem para melhorar a qualidade de vida da população, proporcionar dignidade e segurança hídrica, além de estimular a produção e geração de riqueza para nosso povo”.
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, os testes no ramal do Apodi ocorrerão durante todo o segundo semestre de 2026. “É mais um passo para termos segurança hídrica nessa região”, afirmou. Ele acrescentou que até o fim deste ano, 15 milhões de metros cúbicos de água devem chegar à Barragem de Pau dos Ferros, que hoje acumula 50% de sua capacidade e poderá chegar a 80%.
“Esse reservatório é de grande importância para a região, pois abastece o Sistema Produtor Integrado (SPI) Alto Oeste — subsistema Pau dos Ferros/RN. Dados da Caern mostram que esse sistema atende às populações de Pau dos Ferros/RN, da Vila Perímetro Irrigado (zona rural de Pau dos Ferros), São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Água Nova, Riacho de Santana, José da Penha e Luís Gomes”, informou Varella.
Segundo o secretário, o plano é que, após a Barragem de Pau dos Ferros, esse fluxo chegue à Barragem de Santa Cruz no próximo ano.
Resolução regulamenta bolsas e atividades de estudantes residentes da saúde
A resolução estabelece regras para o regime de dedicação exclusiva dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS). O texto estabelece que o cumprimento da carga horária de dedicação exclusiva não impede a participação do residente em ofertas educacionais, aperfeiçoamentos ou programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, desde que haja compatibilidade de horários e com o projeto pedagógico do programa.
A norma também estabelece critérios para o recebimento cumulativo de bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou auxílios de apoio financeiro, permitindo o acúmulo de rendimentos quando vinculados a projetos de desenvolvimento acadêmico, científico ou tecnológico na área da saúde. A participação deve ser previamente acompanhada pela Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu) de cada instituição credenciada.
Segundo o regramento institucional, as regras visam assegurar o desenvolvimento integral das competências profissionais, a qualificação do atendimento prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento do ensino integrado à prática assistencial nas unidades de saúde do país.
É importante ressaltar que, mesmo com as alterações promovidas pela nova regra, os estudantes seguem impedidos de acumular empregos ou atividades que inviabilizem a carga horária da residência. Além disso, a participação em cursos e projetos externos deve ser sempre compatível com os objetivos pedagógicos do PRAPS. O descumprimento das regras pode acarretar sanções administrativas e perda de benefícios.
Pró-Residência — O Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência) é uma iniciativa desenvolvida em parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde. O programa tem como objetivo incentivar a formação de especialistas em modalidades multiprofissionais e uniprofissionais, prioritariamente em regiões e especialidades estratégicas para o atendimento público de saúde, mediante a concessão de bolsas de estudo e apoio às instituições de ensino e saúde do país.
*Gláucia Lima
Uern 60+ oferta mais de 400 vagas em cursos para pessoas idosas
As inscrições para cursos de extensão, que são gratuitas, vão até o dia 25 de agosto através de preenchimento deste formulário eletrônico.
As aulas vão acontecer entre os dias 31 de agosto e 30 de novembro, compreendendo o semestre 2026.2, contabilizando uma carga horária de até 60 horas.
O programa está sob condução da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) em parceria com diversos setores da Uern.
PF prende presidente de associação envolvido no desvio bilionário do INSS
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| Foto: Waldemir Barreto / Senado |
Lopes está entre os 48 indiciados no primeiro relatório da PF sobre o caso, concluído em julho e dedicado às suspeitas envolvendo a Conafer. A prisão preventiva havia sido decretada em 11 de novembro do ano passado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota divulgada nesta quinta-feira 13, a Conafer afirmou que Lopes se apresentou espontaneamente e ressaltou que a decisão “não representa reconhecimento de responsabilidade, confissão ou concordância com qualquer narrativa acusatória”.
Segundo a entidade, a apresentação marca uma nova etapa da defesa, que pretende entregar documentos, informações e elementos de prova para esclarecer os fatos. “Carlos Lopes confia que a análise completa das provas permitirá distinguir fatos comprovados de interpretações, presunções ou versões ainda sujeitas ao contraditório”, declarou a confederação.
A Polícia Federal suspeita que Lopes controlava transferências financeiras, decidia a distribuição dos recursos desviados e orientava as fraudes, além de cuidar da articulação política do grupo. Ele também teria determinado a coleta de assinaturas de beneficiários durante visitas domiciliares.
De acordo com a investigação, os contratados induziam idosos a assinar formulários apresentados como documentos para atualização cadastral. Posteriormente, os papéis seriam convertidos em fichas falsas de filiação associativa, usadas para viabilizar os descontos nos benefícios previdenciários.
Ao decretar a prisão, Mendonça afirmou que os elementos apresentados pela PF indicavam que Lopes seria uma espécie de “centro de gravidade da organização”, com poder de decisão sobre os diferentes núcleos e responsabilidade pela manutenção da cadeia de pagamentos ilícitos.
Também foram indiciados no caso o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Os dois negam o envolvimento em irregularidades.
Vitamina C: saiba como obter o nutriente e quando suplementar
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| Foto: magnific |
A alimentação é a principal e mais recomendada forma de obter vitamina C. O nutriente está presente em frutas como laranja, limão, kiwi, abacaxi, acerola e morango, que podem ser consumidas in natura ou em sucos.
Segundo Celso Cukier, nutrólogo do Einstein Hospital Israelita, pequenas porções diárias são suficientes. Uma laranja ou de uma a duas porções de frutas variadas já atendem às necessidades.
“Diferentemente das vitaminas lipossolúveis, a vitamina C é hidrossolúvel. Portanto, os excessos tendem a ser eliminados, com pouca retenção pelo organismo. Por isso, o consumo diário ou quase diário é vantajoso para repor essas necessidades, já que ela não fica armazenada no corpo”, explica Cukier.
A suplementação é indicada apenas em situações específicas e sob orientação profissional, como em casos de deficiência confirmada por exames ou de risco nutricional real, incluindo má absorção intestinal ou grandes restrições alimentares. O consumo excessivo sem orientação médica pode causar desconfortos gastrointestinais e riscos para os rins e o sangue.
A vitamina C participa da manutenção da estrutura, da proteção e da pigmentação da pele. Segundo Marcelle Nogueira, dermatologista da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a deficiência do nutriente pode afetar a firmeza e a estrutura do tecido cutâneo porque a vitamina é necessária para uma etapa essencial da formação do colágeno.
“A falta de vitamina C causa um impacto na firmeza e na estrutura da pele porque ela é obrigatória na hidroxilação do colágeno, uma etapa essencial para a formação dessa proteína. Com a deficiência, há um comprometimento da maturação e da estabilidade do colágeno”, explica.
Em cremes e séruns, a vitamina C também apresenta ação antioxidante e ajuda a neutralizar os radicais livres produzidos pela radiação ultravioleta. O uso dermatológico pode auxiliar ainda na redução da hiperpigmentação e do melasma, por meio da inibição da tirosinase, enzima importante para a produção de melanina.
A vitamina também pode contribuir para a proteção contra o envelhecimento da pele, mas não resolve sozinha todos os efeitos do processo. Segundo Nogueira, outros procedimentos e ativos tópicos podem ser associados para potencializar os resultados.
Apesar de participar da resposta imunológica, a vitamina C não reduz o risco de resfriados na população, segundo Ekaterini Goudouris, coordenadora do departamento científico de Erros Inatos da Imunidade da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai).
O consumo regular pode diminuir discretamente a duração dos episódios de resfriado. No entanto, iniciar a suplementação somente depois do surgimento dos sintomas não apresenta benefícios comprovados.
Por isso, a vitamina C deve ser obtida principalmente por meio da alimentação. A suplementação fica reservada para situações específicas e deve ser feita com orientação profissional.
“Diferentemente das vitaminas lipossolúveis, a vitamina C é hidrossolúvel. Portanto, os excessos tendem a ser eliminados, com pouca retenção pelo organismo. Por isso, o consumo diário ou quase diário é vantajoso para repor essas necessidades, já que ela não fica armazenada no corpo”, explica Cukier.
A suplementação é indicada apenas em situações específicas e sob orientação profissional, como em casos de deficiência confirmada por exames ou de risco nutricional real, incluindo má absorção intestinal ou grandes restrições alimentares. O consumo excessivo sem orientação médica pode causar desconfortos gastrointestinais e riscos para os rins e o sangue.
A vitamina C participa da manutenção da estrutura, da proteção e da pigmentação da pele. Segundo Marcelle Nogueira, dermatologista da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a deficiência do nutriente pode afetar a firmeza e a estrutura do tecido cutâneo porque a vitamina é necessária para uma etapa essencial da formação do colágeno.
“A falta de vitamina C causa um impacto na firmeza e na estrutura da pele porque ela é obrigatória na hidroxilação do colágeno, uma etapa essencial para a formação dessa proteína. Com a deficiência, há um comprometimento da maturação e da estabilidade do colágeno”, explica.
Em cremes e séruns, a vitamina C também apresenta ação antioxidante e ajuda a neutralizar os radicais livres produzidos pela radiação ultravioleta. O uso dermatológico pode auxiliar ainda na redução da hiperpigmentação e do melasma, por meio da inibição da tirosinase, enzima importante para a produção de melanina.
A vitamina também pode contribuir para a proteção contra o envelhecimento da pele, mas não resolve sozinha todos os efeitos do processo. Segundo Nogueira, outros procedimentos e ativos tópicos podem ser associados para potencializar os resultados.
Apesar de participar da resposta imunológica, a vitamina C não reduz o risco de resfriados na população, segundo Ekaterini Goudouris, coordenadora do departamento científico de Erros Inatos da Imunidade da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai).
O consumo regular pode diminuir discretamente a duração dos episódios de resfriado. No entanto, iniciar a suplementação somente depois do surgimento dos sintomas não apresenta benefícios comprovados.
Por isso, a vitamina C deve ser obtida principalmente por meio da alimentação. A suplementação fica reservada para situações específicas e deve ser feita com orientação profissional.
*O Correio de Hoje/Agora RN
Dois homens morrem após confronto com a PM no Golandim
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| Foto: José Aldenir/Agora RN |
Os policiais reagiram aos disparos e atingiram os dois homens, conforme as informações apresentadas pela TV Tropical. Após o confronto, eles foram socorridos e transportados do Golandim para o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal.
Os dois baleados deram entrada na unidade hospitalar, mas não resistiram aos ferimentos. Familiares foram ao hospital após receberem a informação sobre a ocorrência e, segundo o relato, descobriram somente na porta da unidade que os homens haviam morrido.
Uma cunhada de um dos mortos afirmou que familiares tentavam aconselhá-lo a deixar a criminalidade, mas não eram ouvidos. “Sempre ali a gente dava conselho para ele, para ela também, e está aí no que deu, né? Hoje em dia, os jovens não querem mais conselho e serve de exemplo para eles mesmos verem o que acontece, né? Quem for jovem, saia dessa vida, porque não é fácil”, declarou.
Nenhum funcionário do Hospital Santa Catarina quis conceder entrevista sobre o atendimento. Até o momento do relato, também não haviam sido informadas as identidades dos mortos, o paradeiro da terceira pessoa que fugiu, os materiais apreendidos nem as circunstâncias que motivaram a abordagem no imóvel.
O caso deverá ser investigado para esclarecer a sequência da ocorrência e as responsabilidades dos envolvidos. A reportagem não recebeu, nas informações fornecidas, nota oficial da Polícia Militar nem confirmação sobre a unidade policial que participou da ação.
*Agora RN
HRTM registrou 2.883 acidentes com motos nos primeiros sete meses de 2026
De acordo com os dados da unidade, foram registradas 3.339 admissões relacionadas a acidentes de trânsito nos primeiros sete meses do ano, uma média de 15,75 atendimentos por dia. Desse total, 2.883 envolveram motocicletas, o equivalente a 86,34% das ocorrências.
Na sequência aparecem os acidentes envolvendo ciclistas, com 177 atendimentos, seguidos por ocorrências com carros, que somaram 152 casos. Acidentes envolvendo pedestres representaram 87 entradas, enquanto outros meios de transporte responderam por 40 atendimentos.
O levantamento também mostra que os homens são maioria entre as vítimas. Foram 2.278 atendimentos, correspondendo a 68,22% do total. As mulheres somaram 1.061 casos, o equivalente a 31,78%.
A faixa etária de 18 a 40 anos concentra o maior número de vítimas, com 1.848 atendimentos, ou 55,37% do total. Pessoas com 41 anos ou mais somaram 1.186 casos, enquanto crianças e adolescentes de até 17 anos contabilizaram 272 atendimentos.
Mossoró aparece como o município de origem da maioria das vítimas, com 1.926 entradas, o equivalente a 57,43% do total. Em seguida estão Baraúna, com 150 casos; Assú, com 145; e Areia Branca, com 98. Outros municípios do estado somaram 1.020 atendimentos.
Os acidentes de trânsito tiveram impacto significativo na demanda do Hospital Regional Tarcísio Maia. Segundo os dados da unidade, as ocorrências representaram 20% de todas as admissões de pacientes registradas no hospital nos primeiros sete meses de 2026.
O cenário evidencia o peso dos acidentes, especialmente aqueles envolvendo motocicletas, sobre a rede pública de saúde e reforça a necessidade de atenção às medidas de prevenção e segurança no trânsito.
*Rural de Mossoró
Fraude em filiação impede Flávio Bolsonaro de registrar candidatura à Presidência
Uma certidão da Justiça Eleitoral aponta que Flávio teria se desfiliado do PL na quarta-feira (12) e passado a integrar o Missão. A situação impede, neste momento, o registro da candidatura pelo PL, já que as convenções partidárias terminaram em 5 de agosto. A campanha pretende solicitar o restabelecimento da filiação ao PL e pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar o caso.
Até o momento, já registraram candidaturas à Presidência Lula (PT), Hertz Dias (PSTU), Samara Martins (UP), Wilson Grassi (Democrata), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
*98 FM de Natal
Procon Natal registra queda nos preços de todos os combustíveis pesquisados
A queda no preço do etanol foi motivada principalmente pelo aumento da safra de cana-de-açúcar na região Centro-Sul e pelo crescimento da produtividade do etanol de milho, que elevaram a oferta do biocombustível. Na capital potiguar, apesar da redução registrada, o preço médio do etanol ainda está 3,47% acima da média observada nas capitais do Nordeste. A média do etanol na região é de R$ 4,90.
Para o consumidor que utiliza veículo com motor flex, o etanol é considerado vantajoso quando seu preço corresponde a, no máximo, 70% do valor da gasolina. Em Natal, o biocombustível representa 75% do preço da gasolina. Para compensar o abastecimento com etanol, o litro precisaria custar menos de R$ 4,73 na capital.
Com isso, mesmo diante da redução registrada na pesquisa, a gasolina continua sendo a opção mais vantajosa para o consumidor natalense, considerando que, em média, o etanol apresenta rendimento equivalente a cerca de 70% do obtido com a gasolina.
Na análise por região, o levantamento identificou os menores preços médios de alguns combustíveis na Zona Leste. O etanol apresentou média de R$ 5,00; o diesel comum, de R$ 6,80; o diesel S-10, de R$ 7,01; e o gás veicular, de R$ 4,92. Na Zona Norte, foram encontrados os menores preços médios para a gasolina comum e a gasolina aditivada, de R$ 6,67 e R$ 6,73, respectivamente.
A pesquisa também identificou diferenças significativas entre os maiores e menores preços encontrados nos postos. No caso do etanol, o maior preço foi de R$ 5,99 e o menor, de R$ 4,74, encontrado no bairro Igapó, na Zona Norte. A diferença de R$ 1,25 representa uma variação de 26,37%.
Para o diesel S-10, a diferença entre o maior e o menor preço foi de R$ 0,80. O maior valor encontrado foi de R$ 7,59 e o menor, de R$ 6,79, registrado no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste. A variação foi de 11,78%.
Na gasolina comum, a diferença chegou a R$ 0,75. O maior preço encontrado foi de R$ 7,29, enquanto o menor foi de R$ 6,54, registrado no bairro Potengi, na Zona Norte. A diferença representa uma variação de 11,74%.
O Procon Natal orienta os consumidores a pesquisar os preços antes de abastecer. Caso sejam identificados valores muito acima das médias encontradas na pesquisa, o consumidor pode denunciar apresentando o cupom fiscal emitido pelo posto de combustível na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, ou pelos canais de atendimento: WhatsApp (84) 3232-6189 e e-mail procon.natal@natal.gov.br. As denúncias serão analisadas para a adoção das medidas administrativas cabíveis.
*98 FM de Natal
BR-226 será deslocada no RN para destravar mina de R$ 1 bilhão e ampliar reservas em 82%
Com a retirada dessa barreira, a empresa poderá abrir uma nova frente de lavra e acessar reservas estimadas em 670 mil onças troy de ouro. O volume corresponde a aproximadamente 20,8 toneladas do metal precioso e representa um crescimento de 82% sobre a estimativa anterior de reservas lavráveis.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou um acordo com a Cascar Brasil Mineração Ltda. para alterar o traçado da rodovia.
A Cascar é a subsidiária brasileira da Aura Minerals responsável pelo Projeto Borborema, voltado à extração de ouro no Seridó potiguar. Pelos termos do acordo, a companhia assumirá a elaboração dos projetos, o financiamento das obras e as despesas relacionadas às indenizações.
A empresa também ficará responsável pelos custos ambientais necessários para executar a intervenção e transferir o trecho da rodovia. A alteração permitirá ampliar a área de extração sem transferir os custos da obra para o orçamento público.
Um relatório técnico da companhia apontou que a rodovia pavimentada representava uma das principais limitações do planejamento anterior. A presença da BR-226 impedia o avanço da cava sobre parte do depósito mineral identificado pelos levantamentos realizados na região.
O principal depósito está localizado na Fazenda São Francisco, aproximadamente 28 quilômetros a leste da sede de Currais Novos. A área possui cerca de 735 hectares e é dividida pela rodovia federal. A parte norte reúne 586 hectares, enquanto o setor sul possui 149 hectares. O novo traçado permitirá integrar essas áreas ao planejamento operacional e aproveitar uma parcela maior do ouro encontrado no subsolo. Com a mudança, a estimativa de reservas lavráveis sobe para aproximadamente 670 mil onças troy, equivalentes a 20,8 toneladas de ouro.
O aumento chega a 82% na comparação com a base de reservas considerada anteriormente pela companhia. Os números também levam o empreendimento a 1,48 milhão de onças de reservas prováveis.
12 agosto 2026
Farmácia Popular poderá oferecer exames e teleatendimento
No entanto, esses serviços ainda não fazem parte da oferta regular do programa. Primeiro, o grupo de trabalho vai avaliar quais procedimentos podem ser incorporados e como funcionaria a prestação dos serviços nas unidades credenciadas.
Farmácia Popular terá novos serviços em estudo
Entre as possibilidades avaliadas pelo governo estão exames laboratoriais, testes rápidos e atendimento remoto com profissionais de saúde. O grupo também vai analisar o monitoramento terapêutico de pacientes.
A proposta busca ampliar o atendimento, principalmente em regiões com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. Além disso, o governo avalia a criação de novas unidades e até o uso de estruturas móveis em áreas de difícil acesso.
O Ministério da Saúde também estuda ferramentas digitais para facilitar o atendimento e aumentar a segurança do programa.
Novas regras reforçam controle das farmácias
A nova regulamentação não trata apenas da possível ampliação dos serviços. O governo também mudou as regras de controle e monitoramento dos estabelecimentos credenciados.
A partir das novas normas, o Ministério da Saúde pretende adotar uma fiscalização baseada no nível de risco de cada irregularidade. Dessa forma, as punições poderão variar de acordo com a gravidade do problema identificado.
Nos casos considerados de risco alto ou muito alto, o estabelecimento poderá sofrer suspensão automática da participação no programa.
Além disso, as farmácias terão que renovar o credenciamento periodicamente. A medida busca manter atualizados os dados das unidades e aumentar o controle sobre os estabelecimentos participantes.
Programa terá mais tecnologia contra fraudes
Outra mudança envolve a modernização dos sistemas utilizados pelo Farmácia Popular. O governo pretende ampliar o uso de ferramentas digitais e de inteligência artificial para identificar possíveis irregularidades.
Entre as tecnologias avaliadas estão a biometria e o reconhecimento facial. O objetivo é reforçar a identificação dos usuários e aumentar a segurança das operações realizadas pelo programa.
O Sistema Autorizador de Vendas (SAV) também passará por atualização para melhorar o monitoramento e a rastreabilidade das operações.
Farmácia Popular atende milhões de brasileiros
Atualmente, o Farmácia Popular conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios. Segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 27,3 milhões de pessoas são atendidas pelo programa.
O programa oferece gratuitamente medicamentos e produtos de saúde, além de itens destinados ao tratamento de doenças crônicas e à promoção da saúde.
Com as mudanças, o governo pretende ampliar o acesso aos serviços e, ao mesmo tempo, fortalecer os mecanismos de fiscalização das unidades credenciadas.
*Gláucia Lima
Samanda defende industrialização do RN a partir das energias renováveis e união política por investimentos
Ao tratar do desenvolvimento econômico, Samanda argumentou que o Estado não deve se limitar à produção e exportação de suas riquezas. Para a candidata, a disponibilidade de energia limpa pode ser utilizada como diferencial para estimular empresas a instalar unidades produtivas no território potiguar.
“A gente precisa fortalecer, porque não dá para a gente ter as nossas riquezas, apenas a gente exportar as nossas riquezas sem a gente deixar um legado aqui para o povo do nosso estado”, afirmou.
Samanda citou a energia eólica como exemplo e reconheceu a existência de gargalos na infraestrutura de transmissão. Segundo ela, além de ampliar a capacidade de escoamento da energia produzida no RN, é necessário estimular a instalação de indústrias que possam consumir essa energia dentro do próprio estado.
“Agora a gente tem um grande atrativo, que eu coloquei no início da minha fala, que são as energias limpas. Que isso sirva de oportunidade para que as empresas venham para cá consumir a energia”, declarou.
A candidata também mencionou alternativas para armazenamento de energia e relacionou a estratégia de industrialização à necessidade de investimentos em infraestrutura.
Porto, ferrovias e infraestrutura entram na estratégia
Samanda defendeu que a atração de indústrias seja acompanhada por investimentos estruturantes. Durante a sabatina, citou o projeto do Porto-Indústria Verde, a necessidade de retomar discussões sobre ferrovias e investimentos em rodovias, portos e aeroportos.
A petista também mencionou a indústria mineral como uma das atividades que podem integrar uma estratégia mais ampla de desenvolvimento econômico.
Segundo Samanda, instituições como BNDES e Banco do Nordeste podem desempenhar papel importante no financiamento de projetos, mas o Rio Grande do Norte precisaria atuar politicamente para garantir participação nos recursos disponíveis.
“Senador nenhum vai conseguir ajudar o RN achando que sozinho é o salvador da pátria”
Ao falar sobre o papel que pretende exercer no Senado, Samanda defendeu articulação institucional e diálogo entre os representantes políticos do Rio Grande do Norte para disputar recursos destinados a obras e projetos estruturantes.
Para a candidata, o mandato de senador não deve se limitar à apresentação e destinação de emendas parlamentares.
“A gente precisa ter senadores ocupando uma cadeira representando o Rio Grande do Norte que façam muito para além, muito para além mesmo, de ser apenas o despachante de emendas”, afirmou.
Samanda argumentou que senadores possuem peso político na interlocução com o governo federal e que essa influência deve ser utilizada para inserir o Rio Grande do Norte na disputa por investimentos nacionais.
“Senador nenhum vai conseguir ajudar o Rio Grande do Norte achando que sozinho é o salvador da pátria, sem fazer muito diálogo, sem fazer muita escuta”, declarou.
Na avaliação da candidata, a articulação entre parlamentares, governo e demais instituições deve ser utilizada especialmente para buscar financiamento de obras de infraestrutura e projetos capazes de ampliar a capacidade produtiva do Estado.
Samanda Alves participou da programação da tarde das sabatinas com candidatos ao Senado no Fórum Caminhos do RN – Eleições 2026, realizado na Casa da Indústria, em Natal.
*98 FM de Natal
Moraes e Dino mandam magistrados do RN devolverem valores pagos acima do limite
As medidas foram determinadas pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do Recurso Extraordinário (RE) 968646, (com repercussão geral), Flávio Dino, relator da Reclamação (RCL) 88319, e Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, relatores das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 6604 e 6606, respectivamente.
Os presidentes dos tribunais de Justiça deverão identificar os beneficiários e enviar a relação ao STF em até 72 horas. Também deverão determinar a devolução imediata dos valores que ultrapassem o limite global de 70% do teto, respeitados 35% referentes à parcela de valorização por antiguidade e 35% para as verbas indenizatórias autorizadas. Os tribunais terão cinco dias para comprovar nos autos a suspensão dos pagamentos e as devoluções.
Limites de verbas indenizatórias
As decisões seguem os parâmetros definidos pelo Supremo em março deste ano para assegurar o cumprimento do teto constitucional da remuneração de integrantes da magistratura, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e da Advocacia-Geral da União (AGU), inclusive em relação às verbas indenizatórias.
A Corte fixou expressamente as verbas que são devidas aos magistrados e aos membros do MP e autorizou o limite global máximo de 70% do teto para pagamento (35% referentes à parcela de valorização por antiguidade e 35% para as verbas indenizatórias).
Pagamentos
As medidas foram tomadas após os ministros receberem informações detalhadas sobre pagamentos realizados pelos tribunais em abril, maio, junho e julho. Os dados apontaram pagamentos de diversas verbas em desacordo com os parâmetros do STF, além de valores considerados exorbitantes.
No Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por exemplo, foi autorizado, em abril, o pagamento de R$ 3,26 milhões em verbas rescisórias a um único desembargador aposentado, em 12 parcelas. No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), cinco magistrados receberam, em abril, mais de R$ 200 mil, enquanto 589 receberam mais de R$ 100 mil.
No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), uma magistrada recebeu R$ 490 mil em maio. No Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), nove magistrados receberam mais de R$ 200 mil em abril, e 130 magistrados e pensionistas receberam valores superiores a R$ 100 mil.
No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), um magistrado aposentado recebeu R$ 554 mil em abril e em maio. No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), 73 magistrados receberam mais de R$ 100 mil em abril. Em Rondônia, cerca de 90% dos magistrados receberam mais de R$ 100 mil no mesmo mês.
Fiscalização
O corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), deverá ser comunicado para fiscalizar o cumprimento da decisão, inclusive a vedação de pagamentos superiores aos autorizados pelo STF. Também caberá à Corregedoria apurar eventual responsabilidade administrativa e disciplinar dos presidentes dos tribunais de Justiça pelos pagamentos realizados anteriormente em desacordo com as determinações da Corte.
Honorários da Advocacia Pública
As determinações também alcançam a Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá enviar ao STF, em até 72 horas, as folhas de pagamento completas de seus integrantes implementadas após a decisão da Corte, além da identificação de eventuais beneficiários de pagamentos em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelo Supremo.
No julgamento conjunto dos processos, o STF estabeleceu que os honorários advocatícios devidos à advocacia pública não podem ultrapassar o teto remuneratório previsto na Constituição.
A Corte determinou ainda que os fundos de gestão dos honorários advocatícios têm natureza pública, estão sujeitos aos controles internos e externos previstos na Constituição e não podem custear outras parcelas remuneratórias ou indenizatórias, exceto honorários advocatícios e auxílios-saúde e alimentação.
*Saulo Vale
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