O Ministério dos Transportes, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), iniciou estudos para avaliar a concessão de importantes corredores rodoviários federais, incluindo trechos das BR-101 e BR-304 que passam pelo Rio Grande do Norte.
Os levantamentos ainda estão em fase de modelagem. Por isso, ainda não há definição sobre o formato das concessões, os investimentos que serão exigidos das empresas ou a possibilidade de cobrança de pedágio.
Um dos projetos envolve a BR-101, em um corredor que parte da divisa entre Espírito Santo e Bahia e segue até o entroncamento com a BR-304, em Natal. O trecho analisado possui aproximadamente 1.835 quilômetros e atravessa seis estados brasileiros.
O segundo corredor reúne a BR-116, entre Fortaleza (CE) e o entroncamento com a BR-304, em Mossoró, além da própria BR-304 até Natal. Nesse caso, o trecho estudado tem cerca de 533 quilômetros.
Segundo o Ministério dos Transportes, os estudos ainda estão em estágio inicial e devem ser concluídos somente após 2026. A eventual concessão prevê que as empresas vencedoras assumam atividades como manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários.
Obras de maior porte, como duplicações e implantação de faixas adicionais, deverão seguir cronogramas definidos nos contratos de concessão. Conforme o Ministério, esse tipo de intervenção costuma ter início a partir do terceiro ano da concessão, dependendo das condições estabelecidas para cada trecho.
BNDES avalia possibilidade de dividir rodovias em lotes
O BNDES informou que os levantamentos de campo já foram concluídos. Atualmente, os projetos estão na etapa de modelagem técnica, econômica, financeira e socioambiental.
Entre os aspectos analisados estão o volume de tráfego, as condições do pavimento, a sinalização, os dispositivos de segurança e a ocupação da faixa de domínio. Os estudos também consideram projeções para o crescimento do fluxo de veículos, possíveis modelos de pedágio, fontes de receita, investimentos e serviços que poderão ser exigidos das futuras concessionárias.
Ainda não existe uma definição sobre o formato final da concessão. Uma das alternativas avaliadas é a divisão dos grandes corredores em lotes menores, o que permitiria conceder trechos específicos de maneira independente. Nesse cenário, segmentos localizados no Rio Grande do Norte poderiam ser incluídos separadamente.
BR-304 já passa por obras no RN
Enquanto os estudos avançam, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mantém obras na BR-304, uma das principais ligações rodoviárias do Rio Grande do Norte.
O lote 1B contempla intervenções voltadas à melhoria da segurança viária e à eliminação de pontos considerados críticos entre os quilômetros 48,8 e 106,4, no trecho entre Mossoró e Assu.
Atualmente, as equipes trabalham em diferentes frentes, incluindo limpeza, drenagem, terraplenagem, execução de macadame seco e pavimentação em concreto. A previsão contratual é de que as obras de duplicação sejam concluídas em 2029.
PNL 2050 prevê investimentos em rodovias, ferrovias e portos
Além dos estudos de concessão, o Rio Grande do Norte também está incluído no Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, lançado pelo governo federal. O documento prevê aproximadamente R$ 1,225 trilhão em investimentos públicos e privados na infraestrutura de transportes do país ao longo dos próximos 24 anos.
No estado, estão previstas ações em rodovias, ferrovias e portos com o objetivo de melhorar a integração entre diferentes regiões e facilitar o escoamento da produção.
Na malha rodoviária, o plano prevê a ampliação da capacidade da BR-101 entre João Pessoa (PB) e Natal, além de intervenções na BR-304, incluindo a requalificação dos trechos entre Natal e Mossoró e entre Mossoró e Aracati (CE).
A BR-406, entre Natal e Macau, também aparece entre os trechos previstos para requalificação. Já nas rodovias estaduais, o PNL cita intervenções na RN-104 e na RN-221.
No setor ferroviário, o documento prevê a reativação da linha Natal-Macau, utilizando a infraestrutura existente, além de impactos da expansão da Ferrovia Transnordestina na faixa litorânea do Nordeste.
Na área portuária, o Porto de Natal deverá receber intervenções para ampliar a movimentação de cargas conteinerizadas e granéis sólidos agrícolas. O Complexo Portuário de Areia Branca/Macau também aparece no planejamento, com investimentos destinados ao aumento da capacidade de movimentação de granéis líquidos e outros granéis sólidos minerais.
