Liga desmente Styvenson ao negar que receba emenda para construir hospitais. Outros parlamentares também enviam recursos para custeio

A Liga Contra o Câncer enviou nota ao Blog do Barreto em que afirma que as emendas parlamentares só podem ser usadas para exclusivamente para custeio.

Na prática o posicionamento desmente o senador Styvenson Valentim (PSDB) que espalha aos quatro cantos do Rio Grande do Norte que está enviando recursos para a construção de hospitais.

A Liga informa que com os recursos para custeio provenientes de emendas economiza para usar recursos próprios (arrecadados por doações e atendimentos particulares) na construção dos hospitais.

Não consta na nota, mas o Blog do Barreto apurou que outros parlamentares também enviam emendas para custeio que servem para a Liga economizar e fazer novas unidades.

Trocando em miúdos: o dinheiro que Styvenson envia através de emendas é para custeio. A construção de hospitais ocorre também com recursos enviados por outros parlamentares.

Só Styvenson faz essa propaganda.

Confira a nota na integra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

LIGA CONTRA O CÂNCER

A respeito de postagem veiculada que lança questionamentos sobre a legalidade na aplicação de emenda parlamentar recebida pela Liga Contra o Câncer, vimos respeitosamente esclarecer que:

1 – A Liga Contra o Câncer é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que atende 65% da demanda oncológica do Rio Grande do Norte, sendo acima de 70% dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2024, realizou 1.164.468 atendimentos, com uma média de 2.030 procedimentos por dia;

2 – As emendas parlamentares são destinadas para o auxílio no custeio dos hospitais. Com isso, parte do recurso próprio – constituído por origens diversas, tais como atendimentos particulares, convênios, pesquisa clínica, doações, entre outros – pode ser destinado para a realização de obras e melhorias.

A Liga destaca que cumpriu rigorosamente todos os trâmites legais relacionados às destinações de emendas parlamentares conforme exigido em lei, sem que haja qualquer pendência;

3 – O mecanismo de destinação de emendas parlamentares, individuais e de bancada, para o atendimento em saúde é de suma importância para a estruturação de unidades que prestam serviço em filantropia em todo o país, proporcionando auxílio à rede filantrópica que atende preferencialmente ao SUS.

Não há qualquer vinculação político-partidária ou ideológica nessa destinação de recursos.

Outras instituições filantrópicas de saúde no Rio Grande do Norte, na capital e no interior, também recebem recursos de emendas parlamentares para custeio de suas atividades;

4 – A destinação de recursos para novas estruturas de saúde aumenta, significativamente, a capacidade de atendimentos e o número de pessoas atendidas.

Com o Centro de Diagnóstico, Ensino e Pesquisa do Seridó (CDES), construído em Currais Novos, foram realizados 6.658 procedimentos somente nos sete primeiros meses de atividade, atendendo a pacientes de todas as cidades do Seridó potiguar. Trata-se de uma unidade de saúde de excelência para o atendimento aos pacientes com câncer da região, trazendo maior rapidez aos tratamentos antes concentrados na capital e salvando vidas.

Por fim, a Liga Contra o Câncer reitera que toda a atividade obedece aos critérios legais, e está plenamente de acordo com a Legislação prevista para tal.

LIGA CONTRA O CÂNCER

*O Xerife

ASSU/RN: VEÍCULO COLIDE COM ANIMAL NA RN-233

Na noite deste sábado (22), um acidente de trânsito foi registrado pelo Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na RN-233, nas proximidades do antigo Sem Terra, em Assú.

De acordo com informações apuradas, o condutor de uma Toyota Hilux branca trafegava pela rodovia estadual em direção a Campo Grande quando acabou colidindo com um animal solto na pista.

Felizmente, o acidente resultou apenas em danos materiais, sem ferimentos graves para o motorista. O caso reforça o alerta sobre os perigos de animais soltos nas rodovias, um problema recorrente que coloca em risco a segurança dos condutores.

*Assú Notícia

NATAL/RN: Criança de 5 anos é baleada durante confronto entre facções criminosas na zona Oeste

Um menino de cinco anos foi baleado no ombro esquerdo na noite desta sexta-feira (21) durante um tiroteio no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, os disparos ocorreram durante um confronto entre facções criminosas.

Segundo a Polícia Militar, criminosos armados invadiram a residência onde a criança estava e iniciaram uma discussão com o padrasto dela, que seria o alvo dos disparos. Durante o confronto, o menino foi atingido. O padrasto também foi baleado, mas não há informações sobre seu estado de saúde confirmadas pelas autoridades.

A criança foi socorrida e levada inicialmente para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança e, em seguida, transferida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Após receber atendimento no setor de pediatria do pronto-socorro Clóvis Sarinho, o menino recebeu alta na manhã deste sábado (22), sem necessidade de cirurgia.

Diante do caso, o hospital elaborou um relatório para o Conselho Tutelar, e a Polícia Militar esteve na unidade de saúde na noite de sexta-feira para colher informações sobre os autores dos disparos. O caso segue sob investigação.

*98 FM de Natal 

Sem vinculação Política: Liga de Combater ao Câncer esclarece sobre recebimento de emenda

A respeito de postagem veiculada que lança questionamentos sobre a legalidade na aplicação de emenda parlamentar recebida pela Liga Contra o Câncer, vimos respeitosamente esclarecer que:

1 – A Liga Contra o Câncer é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que atende 65% da demanda oncológica do Rio Grande do Norte, sendo acima de 70% dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2024, realizou 1.164.468 atendimentos, com uma média de 2.030 procedimentos por dia;

2 – As emendas parlamentares são destinadas para o auxílio no custeio dos hospitais. Com isso, parte do recurso próprio – constituído por origens diversas, tais como atendimentos particulares, convênios, pesquisa clínica, doações, entre outros – pode ser destinado para a realização de obras e melhorias.
A Liga destaca que cumpriu rigorosamente todos os trâmites legais relacionados às destinações de emendas parlamentares conforme exigido em lei, sem que haja qualquer pendência;

3 – O mecanismo de destinação de emendas parlamentares, individuais e de bancada, para o atendimento em saúde é de suma importância para a estruturação de unidades que prestam serviço em filantropia em todo o país, proporcionando auxílio à rede filantrópica que atende preferencialmente ao SUS.

Não há qualquer vinculação político-partidária ou ideológica nessa destinação de recursos.

Outras instituições filantrópicas de saúde no Rio Grande do Norte, na capital e no interior, também recebem recursos de emendas parlamentares para custeio de suas atividades;

4 – A destinação de recursos para novas estruturas de saúde aumenta, significativamente, a capacidade de atendimentos e o número de pessoas atendidas.

Com o Centro de Diagnóstico, Ensino e Pesquisa do Seridó (CDES), construído em Currais Novos, foram realizados 6.658 procedimentos somente nos sete primeiros meses de atividade, atendendo a pacientes de todas as cidades do Seridó potiguar. Trata-se de uma unidade de saúde de excelência para o atendimento aos pacientes com câncer da região, trazendo maior rapidez aos tratamentos antes concentrados na capital e salvando vidas.

Por fim, a Liga Contra o Câncer reitera que toda a atividade obedece aos critérios legais, e está plenamente de acordo com a Legislação prevista para tal.

LIGA CONTRA O CÂNCER

*O Xerife 

SORTEIO DE FOGÃO 4 BOCAS, NOVO!!

Um fogão 4 bocas será sorteado no dia 30 de abril. Interessados, é só procurar Sérgio Ferreira no Bacurau 1, WhatSapp 84 9 921 8622, preço do bilhete, apenas 15 reais.

Detento é encontrado morto em Alcaçuz e companheiro de cela confessa crime

Secretaria informou que a motivação para o homicídio seria uma rixa entre o autor do crime e a vítima

Um detento foi encontrado morto na cela em que cumpria pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na madrugada deste sábado 22. De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN), outro interno, que compartilhava a cela com a vítima, confessou ter cometido o crime por asfixia, utilizando um lençol.

A identidade do detento morto ainda não foi revelada até o momento da publicação. A Secretaria informou que a motivação para o homicídio seria uma rixa entre o autor do crime e a vítima.

Por volta das 1h30, policiais penais de plantão perceberam uma movimentação suspeita dentro da cela 1, localizada no pavilhão 4 do Complexo de Alcaçuz. Ao entrarem no local, encontraram um dos presos caído no chão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado e, ao chegar à penitenciária, confirmou o óbito. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) também estiveram presentes para realizar os procedimentos necessários.

A Seap informou que não houve registro de rebeliões na unidade. As investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Civil.

*Agora RN

Cantor Rafa Diniz morre após se afogar no Rio São Francisco

O cantor Rafa Diniz, de 22 anos, morreu nesta sexta-feira (21) após se afogar no Rio São Francisco, localizado na Ilha do Fogo, entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Segundo o Corpo de Bombeiros de Pernambuco, a corporação foi acionada para atender a uma ocorrência nas proximidades do rio. No local, uma equipe de mergulho realizou buscas subaquáticas e encontrou o corpo do jovem submerso.

O artista já tinha sete discos lançados. Entre os principais sucessos, estão: E Agora Sonho Meu (2025), Aliança (2025), Plantão no Boteco (2024) e Mulher Segura (2023).

Rafa Diniz era mais conhecido na região de Petrolina e no interior da Bahia. O produtor Jhonny acredita que este EP traria uma nova perspectiva para a carreira do cantor, já que as músicas novas já estavam sendo bem recebidas por outros estados, como Maranhã e Ceará. "A virada de chave era esse EP", lamenta o produtor.

A Polícia Civil de Pernambuco instaurou um inquérito policial para investigar a morte do cantor. A asessoria informou que o velório do artista será realizado na tarde deste sábado (22) em Petrolina (PE). O cortejo e o enterro de Rafa Diniz ocorre no domingo (23), às 9h, no Cemitério Campo das Flores, também na cidade.

*96 FM de Natal 

Paraíba acolhe projetos nacionais de câmeras corporais e uso da força; injeção de R$ 7,6 milhões

A Paraíba oficializou, nesta sexta-feira (21), a participação no Projeto Nacional de Câmeras Corporais e no Projeto de Uso da Força, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O investimento total é de R$ 7,6 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O estado será beneficiado com R$ 5 milhões para a contratação de câmeras corporais, conforme previsto no edital lançado em novembro de 2024. Os recursos, destinados à Polícia Militar, foram liberados após a avaliação do plano de trabalho e da conformidade com as diretrizes e norma técnica estabelecidas pelo MJSP. A assinatura da adesão ocorreu durante a inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil, em João Pessoa (PB), pelo programa Antes que Aconteça.

Além desse aporte, a Paraíba receberá 6.973 espargidores de pimenta, avaliados em R$ 683 mil, e 444 armas de incapacitação neuromuscular, no valor de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 2,4 milhões para equipamentos de menor potencial ofensivo como parte do Projeto de Uso da Força.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, presente na cerimônia de adesão do estado aos programas, reforçou que é um equívoco pensar que as câmeras corporais são uma ferramenta contra os policiais, pelo contrário, são instrumentos que resguardam os próprios agentes de acusações infundadas, e o cidadão contra eventuais excessos.

“Além disso, elas cumprem um terceiro papel fundamental: a preservação da prova. Em situações como apreensões de drogas e armas, flagrantes de crimes ou acidentes, as imagens captadas servirão como evidências a serem utilizadas no processo judicial”, explicou.

Sobre o uso da força, Lewandowski ressaltou a força policial deve ser empregada de maneira razoável, sempre priorizando a proteção do cidadão. “Antes de recorrer ao uso letal, é essencial que os agentes tenham à disposição alternativas não letais para conter aqueles que estejam infringindo a lei”, afirmou.

Investimento
Além da Paraíba, as Polícias Militares de Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte foram contempladas. Alagoas recebeu R$ 9,7 milhões para o convênio de câmeras corporais e R$ 2,6 milhões em equipamentos de menor potencial ofensivo, previstos no projeto de qualificação de uso da força — sendo 480 armas de incapacitação neuromuscular e 5.995 espargidores de spray de pimenta.

Já ao estado potiguar foram repassados R$ 11,4 milhões; além de 463 armas de incapacitação neuromuscular e 7.120 espargidores de spray de pimenta, adquiridos por R$ 2,6 milhões.

O Piauí foi contemplado com câmeras corporais no valor de R$ 8,6 milhões e recebeu 850 armas de incapacitação neuromuscular e 5.053 espargidores de spray de pimenta, que custaram R$ 4,1 milhões.

Qualificação do uso da força
Em janeiro, o MJSP anunciou o investimento de cerca de R$ 120 milhões na aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo, incluindo 249 mil espargidores de pimenta e 22.736 armas de incapacitação neuromuscular — o que suprirá mais de 50% das necessidades das forças de segurança. A pasta também oferecerá cursos e treinamentos para formar cerca de 4,5 mil profissionais multiplicadores, que participarão de 110 edições de treinamentos em 2025 e em 2026. Essas iniciativas vão aprimorar o uso adequado desses dispositivos.

Distribuição
Em relação ao edital para aquisição de câmeras corporais para as Polícias Militares, lançado em novembro de 2024, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí já cumpriram todos os requisitos e receberam os recursos para o convênio. As demais unidades federativas aptas a receber os recursos, caso cumpram todas as exigências, são Acre (AC), Bahia (BA), Distrito Federal (DF), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Roraima (RO) e São Paulo (SP). Atualmente, as propostas dessas unidades estão em análise pela Senasp.

As unidades da Federação estão sendo avaliadas com base em critérios específicos, como o volume de ocorrências policiais atendidas e a experiência prévia com o uso de câmeras corporais. A distribuição dos recursos será feita conforme a seguinte estrutura, baseada no efetivo de policiais militares de cada unidade federativa:

• Eixo 1: até 2,1 mil câmeras para instituições com mais de 20 mil policiais;

• Eixo 2: até 1,5 mil câmeras para instituições com efetivo de 15 mil a 20 mil policiais;

• Eixo 3: até 1 mil câmeras para instituições com efetivo de 9 mil a 15 mil policiais;

• Eixo 4: até 800 câmeras para instituições com efetivo de 7 mil a 9 mil policiais;

• Eixo 5: até 600 câmeras para instituições com efetivo de 5 mil a 7 mil policiais; e

• Eixo 6: até 300 câmeras para instituições com menos de 5 mil policiais.
Sala Lilás

Ricardo Lewandowski inaugurou a primeira Sala Lilás do Brasil, pelo Programa Nacional Antes que Aconteça. O espaço fica no Instituto de Medicina Legal, em João Pessoa, dentro das dependências do Instituto de Polícia Científica (IPC), no bairro do Cristo Redentor. Ele foi criado para oferecer atendimento reservado e acolhedor a mulheres e meninas em situação de violência de gênero.

O serviço é prestado por profissionais capacitados, preferencialmente do sexo feminino, das instituições de segurança pública e do sistema de justiça. Durante a cerimônia, Lewandowski também assinou a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que institui o Programa Salas Lilás e define diretrizes para o acolhimento e atendimento especializado às vítimas.

*Gláucia Lima 

HOJE TEM BREGÃO DA 87 NO QUINTAL!!!

Papa pode aparecer neste domingo para saudação aos fiéis, diz Vaticano

Foto: VATICAN MEDIA

O Papa Francisco planeja aparecer amanhã (23) na janela do Hospital Gemelli, em Roma, para fazer uma saudação aos fiéis, informou o Vaticano. Esta será a primeira aparição desde que Francisco foi internado, no dia 14 de fevereiro para tratar de uma pneumonia dupla.

A aparição está prevista para as 12h, quando o Papa deverá fazer uma benção da janela do seu quarto. A Santa Sé disse ainda que divulgará o texto do Angelus, oração que relembra aos católicos o momento da anunciação da concepção de Jesus Cristo, para celebração do momento.

Ontem (21), o Vaticano informou que a condição de saúde do Papa Francisco permanece estável, com pequenos progressos do ponto de vista respiratório e motor.

“À noite, o Papa não usa mais ventilação mecânica com máscara, mas oxigenação de alto fluxo com cânulas nasais e, durante o dia, usa cada vez menos os altos fluxos. Os médicos ainda não deram uma indicação de quando ele receberá alta do hospital. O Papa passa os dias entre tratamentos, orações e um pouco de atividade de trabalho. E não recebeu visitas”, disse a Santa Sé que deve divulgar o próximo boletim médico na segunda-feira (24).

*Fonte: Agência Brasil

CONVITE MISSA

MOSSORÓ/RN: ACIDENTE DE TRÂNSITO COM UMA VITIMA FATAL NA CIDADE

Na manhã de sábado, 22 de março de 2025, a Cidade de Mossoró no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, registou um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta tipo XRE 190 de placa QGG 8827, pilotada por JOSÉ MARTINS VERAS NETO, 59 anos, que teve morte instantânea, após ser atropelado por um veículo tipo Citroen C3 de placa AXD 2870, ainda não temos a identificação do motorista que foi preso em flagrante e conduzido pelos Agentes de Trânsito Municipal do GETRAM para a Delegacia de Plantão de Mossoró, onde será apresentado a 3ª equipe plantonista ao comando do Delegado Caetano Baumann e a Chefe de Investigação Cinthya Alves, para a realização do flagrante delito em seu desfavor.

Equipes do GETRAM ao comando do Inspetor Oliveira realizaram o isolamento do perímetro do acidente com a vitima fatal, com apoio da Policia Militar, as equipes do ITEP e Delegacia de Plantão foram acionadas para os procedimentos no local.


O Delegado Caetano Baumann, auxiliados pelos Agentes de Policia Civil Pablo e Leonardo Cruz, acompanharam todos os procedimentos no local, fizeram levantamento e colheram informações, posteriormente o Delegado Caetano Baumann retornará a delegacia aonde o condutor do veiculo atropelador se encontra preso, para coordenar os procedimentos de flagrante.

A equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Pericia – ITEP de Mossoró realizou os procedimentos periciais no local do acidente com a vitima fatal e remoção do cadáver de JOSÉ MARTINS VERO NETO para sua sede, onde será necropsiado e liberado para sepultamento.

*4DZ Patrulha 

ÓTICAS GOMES! O BEM ESTAR DA SUA VISÃO!!!

Ministério das Cidades oferece apoio a municípios para criação de planos de mobilidade urbana

A iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana estimula a adesão de municípios brasileiros à elaboração e aprovação de seus planos, inclusive para aqueles que não possuem sistemas de transporte público coletivo.

Nessas cidades , o foco dos planos deve ser a mobilidade ativa, ou seja, a promoção de deslocamentos a pé e por bicicleta . A abordagem está de acordo com a s diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 12.587, de 2012, a qual institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana

“Entendemos que a mobilidade urbana é eficiente quando garante o acesso das pessoas a serviços essenciais do cotidiano, como saúde, educação e oportunidades de empregos. Isso envolve o planejamento adequado da infraestrutura viária, da acessibilidade para pessoas com deficiência, da circulação de cargas e da integração entre diferentes modos de transporte”, afirma o diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza. “Esse modo de pensar é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento econômico , social e ambiental das cidades”, complementou.

É importante ressaltar que as prefeituras devem trabalhar possibilidades de melhoria da infraestrutura urbana . De modo a garantir maior acessibilidade, segurança e eficiência nos deslocamentos , priorizando a mobilidade ativa e o transporte público coletivo, segundo o Ministério .
Planejamento de olho no futuro

Um plano de mobilidade urbana bem estruturado pode identificar necessidades, demandas futuras e apontar soluções em médio prazo, como a elaboração de um estudo para avaliar a implantação gradual de sistemas de transporte público coletivo. Ou até mesmo a expansão de linhas de ônibus em áreas sem atendimento.

É preciso destacar também a importância do monitoramento contínuo e da avaliação desses planos por gesto res, gestoras e equipes técnicas municipais, considerando que a legislação estabelece que os planos sejam revisados periodicamente . O intervalo máximo estabelecido é de dez anos, para garantir que os planos estejam sempre alinhados às necessidades da população.

Caso queira saber mais sobre a iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana, acesse a comunidade na plataforma ReDUS .

*Por Ministério das Cidades

Utilidade Pública: atenção, pais de crianças

Aos pais de crianças pequenas:

Atualmente estamos vivenciando a síndrome mão, pé, boca em crianças.😷

Vírus infantil comum que causa feridas na boca e erupções nas mãos e nos pés.🦠

A condição é transmitida por contato direto com saliva ou muco.🤢

Os sintomas incluem febre, dor de garganta, mal-estar, irritabilidade e perda de apetite.🤒

O vírus costuma desaparecer sozinho em 10 dias.

O diagnóstico deve ser feito pelo médico que realizará tratamento indicado para cada caso. 💊

No Instituto Curaevida nós podemos ajudar, realizando um protocolo com ozonioterapia e laserterapia, para alívio mais rápido dos principais sintomas, como dor e desconforto relacionado as feridas que surgem na boca, mãos e pés.👩🏼‍⚕️

Por se tratar de uma doença que afeta o estado geral da criança e prejudica sua alimentação, estamos dando uma maior prioridade na nossa agenda para esses casos! 💖

Agendamento através do WhatsApp:

84 981797883

Thalyne Dias

Enfermeira Responsável Técnica
Instituto Curaevida

AMANHÃ TEM BREGÃO DA 87 NO QUINTAL!!!

MOSSORÓ/RN: Juiz determina fim da greve na rede municipal de ensino

O juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Luiz Alberto Dantas Filho, acolheu pedido de liminar da Prefeitura de Mossoró e determinou nesta sexta-feira (21), o fim da greve dos professores da rede municipal de ensino. Imerso na análise preambular da matéria, ele entendeu que há “ilegitimidade do movimento grevista.”

O greve conduzida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) foi iniciada no dia 14 último, a partir de assembleia geral realizada no dia 10.

Assim, deve ocorrer o “retorno imediato e integral” dos grevistas às suas atividades profissionais.

O município arguiu, na busca da cautelar, que “já remunera os professores acima do teto mínimo estipulado pelo MEC, e que nos últimos 03 (três) anos concedeu à categoria aumento de 37,29% (trinta e sete vírgula vinte e nove por cento). Sustenta que a referida greve é abusiva, eis que não observados requisitos formais necessários à legitimidade do movimento paredista, bem como sem razão o seu objeto, posto que o piso salarial exigido por lei nacional (Lei nº 11.738/2008) é observado pela municipalidade, mostrando-se inexigível qualquer outro reajuste salarial não aprovado por meio do devido processo legislativo.”

Piso vem sendo observado

O magistrado assinalou em sua decisão, que “é possível vislumbrar também, mesmo em juízo de cognição sumária, que o piso salarial instituído pelo MEC (Id 29884395), vem sendo observado pelo Município, conforme relatório de remuneração acostado no Id 29884397.

Cuida o autor, ainda, em trazer aos autos relatório onde consta a individualização de cada professor da rede municipal e sua correspondente remuneração, que corrobora a informação de que, a princípio, acontece o atendimento do piso salarial nominalmente.”

Entre outros pontos, Luiz Alberto Dantas Filho assinalou questão igualmente delicada que desabona a greve do Sindiserpum: “Evidencia-se a ilegalidade de tal movimento, ainda, na medida em que, aparentemente, foi deflagrado sem o contingenciamento do mínimo de pessoal imprescindível à realização das atividades, em desrespeito ao princípio da continuidade do serviço público e supremacia do interesse público sobre o privado.”

Em divulgações públicas, o Sindiserpum cobra pagamento do reajuste do piso do magistério em 6,27% para 2025 e ainda os 14,95% do reajuste de 2023.

*Blog Carlos Santos/Saulo Vale

ACIDENTE: Motoqueiro morre após colisão traseira na BR-304 no RN

Um motoqueiro morreu após uma colisão traseira na BR-304, no município de Riachuelo, na madrugada desta sexta-feira (21). O condutor tinha 37 anos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a motocicleta, uma Honda XLR 125, foi atingida por Renault Kwid. Ambos os veículos transitavam no mesmo sentido da rodovia.

Segundo as informações colhidas pelos policiais no local, a motocicleta estaria sem qualquer sinalização luminosa no momento do acidente. Além disso, o motociclista não possuía habilitação e estava sem capacete.

O homem não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. Equipes da PRF, da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) estiveram presentes para os procedimentos legais e a elaboração do laudo pericial que irá auxiliar na apuração das causas do acidente.

“A PRF reforça a importância do uso de equipamentos de segurança, da regularização dos condutores e da manutenção adequada dos veículos para a prevenção de acidentes e preservação de vidas nas rodovias federais”, destacou a instituição.

*Informações: Portal da Tropical

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, que será realizado na próxima terça-feira (25).

A Corte finalizou o julgamento virtual dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes para afastar os ministros do julgamento.

O placar contra o impedimento de Moraes e Dino foi de 9 votos a 1. O afastamento de Zanin foi rejeitado por unanimidade (10×0).

O único voto contrário foi proferido pelo ministro André Mendonça. No entendimento do ministro, Moraes não pode continuar na relatoria de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por ser vítima da suposta de tentativa de assassinato pelo plano golpista.

No caso de Dino, André Mendonça entendeu que o ministro entrou com uma ação contra Bolsonaro antes de chegar ao STF e não pode julgá-lo.

Mendonça se manifestou a favor da continuidade de Cristiano Zanin no julgamento por entender que o fato de o ministro ter atuado como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quebra a imparcialidade para julgar a causa.
Entenda

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso fosse analisado pelo plenário.

Os advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes de chegar ao Supremo.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Da mesma forma, o presidente do STF negou solicitação da defesa de Braga Netto para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os advogados, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e não pode julgar o caso.
Julgamento

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis acusados do núcleo 1 da trama golpista será julgada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma do STF. Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, o ex-presidente e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação deve ser julgada pelo colegiado.

*Fonte: Agência Brasil

ALUGUEL DE BETONEIRAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS PARA LAJES, FALE COM PINGÓ!!!!

VIOLÊNCIA: HOMEM É EXECUTADO NA RN-177 ENTRE ITAÚ E RIACHO DA CRUZ

Um crime de homicídio foi registrado na manhã desta sexta-feira (21) na RN-177, entre as cidades de Itáu e Riacho da Cruz, no Rio Grande do Norte.

A vítima, identificada apenas como Clésio, trabalhava como vigia em uma empresa terceirizada na Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro, em Itáu. Ele foi morto a tiros enquanto retornava para sua residência em Viçosa/RN, após o expediente.

O corpo foi encontrado ao lado de sua motocicleta, caído na rodovia. A moto tem placa de São Miguel-RN. A vítima estava com uma farda da Neutron, empresa de segurança privada.

Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime ou possíveis suspeitos.

A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e comunicou ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realizar a perícia e recolher o corpo.

A Polícia Civil vai realizar as investigações para identificar os autores e esclarecer os motivos do homicídio. A população pode colaborar repassando informações de forma anônima pelos telefones 190 ou 181.

*João Marcolino 

UPANEMA/RN: PEDREIRI É EXECUTADO COM MAIS DE 40 TIROS ENQUANTO TRAFEGAVA DE MOTO

Um crime de homicídio com características de execução, foi registrado pela Polícia Militar, na tarde desta quinta feira 20 de março de 2025, no município de Upanema a 48 Km de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi o pedreiro Flaviano Barbosa da Silva, conhecido popularmente como “Flávio Cachorrinho”de 40 anos de idade. Ele foi executado com mais de 40 disparos de armas de fogo em frente ao abatedouro municipal.

De acordo com informações preliminares, os criminosos usaram pistolas calibres .40 e 9mm para cometer o assassinato. A vítima foi surpreendida enquanto pilotava uma motocicleta e não teve chance de reação. A motivação do crime ainda é desconhecida, e a polícia investiga se há relação com disputas locais ou possíveis ameaças anteriores.

Equipes da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Perícia Técnica estiveram no local para iniciar as investigações. Após o trabalho da equipe pericial, o corpo de Flávio Barbosa, foi recolhido e encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para exames, no IML.

A execução de Flaviano Barbosa chama atenção pela extrema violência e levanta preocupações sobre a segurança na região. A Polícia Civil pede que qualquer informação que possa ajudar na identificação dos suspeitos seja repassada de forma anônima.

O caso segue sob investigação da Delegacia Regional de Patú e novas informações poderão surgir nos próximos dias.

*Fim da Linha 

MOSSORÓ/RN: 19ª MORTE VIOLENTA EM 2025 - COMERCIANTE MORRE APÓS SER FERIDO COM GOLPES DE TESOYRA NA CALÇADA DE SUA LOJA

Mossoró registra o 19° homicidio do ano. O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira 20 de março de 2024, na Rua Meira e Sá no centro da cidade.

A vítima identificada como Christian Noronha Lopes dos Santos de 47 anos, foi atacado por um homen em situação de rua, que o feriu com uma tesoura. Cristian ainda chegou a ser socorrida e encaminhada a uma unidade hospitalar, onde recebeu atendimento médico de emergência.

No entanto, devido à gravidade dos ferimentos, ela não resistiu e foi a óbito pouco tempo depois. O caso gerou grande comoção entre familiares, amigos e moradores da região, que acompanharam com apreensão o desdobramento da ocorrência.

Assim que foram informados sobre o crime, policiais militares iniciaram diligências na região central da cidade, colhendo informações com testemunhas e analisando imagens de câmeras de segurança próximas ao local do ocorrido.

Durante as buscas, as equipes conseguiram identificar o principal suspeito do homicídio, um homem conhecido popularmente pelo apelido de “Perna Longa”.

Após uma operação rápida e eficiente, o acusado foi localizado e preso em flagrante. Ele foi imediatamente conduzido à Delegacia Regional, onde prestou depoimento e ficou à disposição da Justiça. As autoridades seguem investigando o caso para esclarecer todos os detalhes do crime, incluindo a motivação e as circunstâncias que levaram ao homicídio.

A Polícia Civil já iniciou os trâmites para ouvir testemunhas e analisar eventuais provas que possam contribuir para a elucidação do crime. O caso segue sob investigação, e novas informações poderão ser divulgadas à medida que o inquérito avançar.

* Fim da Linha 

ÓTICAS GOMES! O BEM ESTAR DA SUA VISÃO!!!

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,65. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,7 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 550 cidades receberam o pagamento na terça-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes no ano passado, e de mais nove estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família deixaram de ter desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 3,11 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,39.

Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

APODI/RN: Sem ações de destaque, gestão municipal começa a desagradar e gerar boatos: quem dar as cartas na Prefeitura?

Chegando a quase 100 dias de mandato, o prefeito de Apodi Sabino Neto ainda não mostrou para que veio. Se não fosse a realização do carnaval, que foi histórico na quantidade de público, na segurança e, principalmente, no investimento, a gestão estaria parada.

"Se voltarmos aos três primeiros meses da gestão do ex-prefeito Alan Silveira, em 2017, nesse mesmo período, a Prefeitura já tinha mandado fazer uma mega operação de limpeza da lagoa, já tinha destravado e retomado obras, trouxe de volta a merenda dos garis, estava perfurando poços no Juazeiro e na Soledade II, enfrentava com firmeza os estragos provocados pelo inverno torrencial daquele ano, implantava o piso dos agentes de saúde e endemias, criava parceria com a Agrícola Famosa, discutia a construção da biblioteca Indústria do Conhecimento, ampliava o atendimento da Assistência Social, aumentava o repasse para os universitários, ampliava o monitoramento das câmeras na cidade. Isso nos três meses pós-gestão de Flaviano Monteiro."

Ou seja, muita coisa. Essa comparação tem feito a população refletir sobre o atual cenário da gestão municipal. A atual administração ainda não tem uma ação de destaque, uma marca, e começa a desagradar.

Mas, muito além disso, a população comenta que tem percebido algo na gestão do prefeito Sabino: eles acreditam que o gestor eleito não é o principal responsável pelas decisões da cidade.

Em vez disso, seu padrinho político, o deputado Neilton Diógenes, e Humberto Filho, irmão de Sabino, seriam os verdadeiros manda chuvas da gestão do município.

Essa suspeita dos apodienses ganha embasamento quando, mesmo sem cargo ou vínculo oficial com o município por conta da Lei do Nepotismo, Humberto Filho está sempre presente em reuniões importantes e até ajuda a despachar demandas, segundo fontes. Inclusive, ele está lá em Brasília, acompanhando Sabino Neto na agenda com ministros, deputados e senadores.

Apesar das suspeitas, muitos não se surpreendem com tal situação, dizendo que isso já era esperado.

A dúvida que fica é a seguinte: até quando o prefeito vai se submeter a esta situação ou ele está satisfeito com o cargo teórico/figurativo?

Hoje, é como Apodi estivesse assim:

1. Neilton controla a política.
2. Humberto controla a gestão.
3. Alan controla a nação bacurau.
4. Gorete controla o partido.
5. E Sabino precisa mostrar personalidade!

*Apodi 360

CONVITE MISSA

Polícia Civil prende em Apodí, suspeito por homicídio no ano 2008 na cidade de Mossoró

Policiais civis da a 57ª Delegacia de Polícia (DP) de Apodi cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, na manhã de terça-feira (18), contra um homem de 47 anos, suspeito da prática do crime de homicídio qualificado.

De acordo com as investigações, Jean Lucio da Silva teria praticado um homicídio no dia 14 de agosto de 2008, na cidade de Mossoró. A vítima foi identificada como, Dorivan Anastácio de Melo.

Segundo a polícia, o suspeito estava vivendo na camunidade de Soledade em Apodí. Ele teria ido embora de Mossoró, logo após o crime. A prisão foi realizada no distrito Soledade, localizada no município de Apodi.

Após ser preso, Jean Lúcio foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficar.

Após ser preso, Jean Lúcio foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

*Fim da Linha 

APODI/RN: ACIDENTE NA BR-405, ENTRADA PARA A BARRAGEM DE SANTA CRUZ

Um comerciante ficou ferido após se envolver em um grave acidente de trânsito no início da tarde dessa quinta-feira (20), na BR - 405 em Apodi. O caso aconteceu na altura da entrada da Barragem de Santa Cruz, na zona rural do município.

Trata-se de Antônio Odilon de Oliveira Paiva, de 57 anos. Ele transitava sozinho em um veículo de passeio vindo da barragem, quando foi atingido por um caminhão caçamba ao tentar atravessar a rodovia federal.

A forte pancada arrastou o carro por cerca de 50 metros, destruiu a lateral do e provocou ferimentos na vítima. Ele ficou preso às ferragens e precisou do auxílio do Corpo de Bombeiros para ser resgatado.

Segundo populares, Odilon não sofreu ferimentos ainda mais graves por que estava sem o cinto de segurança. Com a batida, ele foi jogado para o banco do passageiro, enquanto que o lado do assento do motorista, onde ele estava, ficou completamente destruído.

Socorristas do Samu prestaram os primeiros socorros e levaram o comerciante para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade. Ele precisou ser transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Não temos a identificação do motorista do caminhão.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para realizar os procedimentos necessários.

*Informações: Apodi 360

[VÍDEO] Senador é criticado após falar em ‘enforcar’ ministra Marina Silva e diz que não se arrepende

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) sugeriu “enforcar” a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A fala do senador ocorreu em um evento no Amazonas na última sexta-feira (14), mas as imagens repercutiram nas últimas horas.

Na declaração, Plínio fazia referência a uma sessão de CPI em que ficou ouvindo Marina por seis horas. “A Marina esteve na CPI das ONGs por seis horas e dez minutos. Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la”, afirmou o senador.

Na tarde desta quarta-feira (19), Valério comentou sua declaração no Senado. Após ser criticado, ele disse que fez uma brincadeira.

“Na CPI das ONGs, a ministra Marina esteve na CPI. Foram 6 horas e 10 minutos que eu a tratei com educação. Ela provocou e eu não entrei nisso, com toda educação. Por ser mulher, ministra, por ser negra, por ser frágil, foi tratada com toda delicadeza. Ela sabe disso. Um ano se passou e eu fui receber uma medalha e na brincadeira, em torno de brincadeira, eu falei: ‘Imagina vocês o que é ficar com a Marina 6 horas e 10 minutos sem ter vontade de enforcá-la?’. Todo mundo riu, eu ri, brinquei”, justificou.

Ele disse, ainda, que não se arrepende da fala. “Foi brincadeira. Se você perguntar, você faria de novo? Não. Mas se arrependo? Não. Foi uma brincadeira. Agora, o que me encanta é o Senado ficar sensibilizado com uma frase”, argumentou.

*Fonte: g1

NATAL:RN: BOTIJÃO DE GÁS DE 13 QUILOS AO PREÇO DE 1OO REAIS

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), em pesquisa, realizada nesta terça-feira (18), encontrou o preço do gás de cozinha, o botijão de 13 kg, sendo vendido por R$ 100,00 na capital potiguar. Na última pesquisa realizada, em julho do ano passado, o preço médio encontrado foi de R$ 96,00, ou seja, um aumento de 4,63% para o consumidor.

Para o Núcleo de pesquisa, setor responsável pela análise e tabulação dos dados coletados, O aumento é referente ao reajuste em primeiro de fevereiro deste ano, onde o Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz), anunciou aumento na alíquota “ad rem”, modelo de cobrança do ICMS. A metodologia aplicada considera os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, gás Natural e Bio Combustíveis (ANP), que reajustou, o preço do kg do Gás Liquefeito de Petróleo de R$ 1,39 para atuais R$ 1,41. Contudo, em comparação ao preço médio das duas pesquisas realizadas no ano passado, o aumento encontrado pelo estudo foi de R$ 4,00.

A equipe de pesquisadores percorreu trinta pontos de venda do produto, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização fixado e identificado com placa de preço. Foram pesquisadas as quatro regiões da cidade, sendo identicada varição de 27,79% entre o maior de R$ 115,00, e menor R$ 90,00, ou seja, uma diferença de R$ 25,00.

O estudo feito por região identificou maior preço do produto na região sul, com preço médio do gás de cozinha botijão de 13 kg sendo vendido por R$ 109,00, no bairro de Ponta Negra. O maior preço do produto também foi encontrado nesta região, com valor de R$ 115,00. Já a região com o menor preço médio, R$ 96,00 foi a norte. Nesta mesma região foi encontrado o menor preço, R$ 89,99, no bairro de Lagoa Azul.

Na comparação do aumento nos preços do ano passado para o atual, a região oeste foi onde houve mais reajustes e menor a leste. As planilhas encontram-se no site do Procon Natal, onde o consumidor poderá encontrar o endereço dos estabelecimentos pesquisados, o maior e menor preço, assim com a média e variação dos preços entre a pesquisa atual e a anterior, como também as médias de preço região.

Foi identificado ainda uma diferença no preço do produto à vista e no cartão, a variação chega a R$ 7,00. O consumidor deve ficar atento a cobrança da taxa de entrega. A prática de taxa, assim como a diferença entre o preço à vista e a prazo, é legal, desde que seja informado ao consumidor em local visível conforme art. 6º inciso III da lei 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor.

O Procon Natal orienta os consumidores natalenses, a pesquisarem antes de comprar o produto, uma vez que foi observado diferença significativa nos preços ofertados para o botijão de gás na capital. A pesquisa encontrou preços de distribuidoras diferentes, ou seja, há uma grande variedade do produto.

Em caso de descumprimento na relação de consumo, o consumidor deverá fazer denuncia na sede do órgão localizado na rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta – Natal/RN, acompanhado de nota fiscal. A equipe de atendimento e fiscalização está pronta para atender as demandas dos consumidores natalenses.

*96 FM de Natal.

ALUGUEL DE BETONEIRAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS PARA LAJES, FALE COM PINGÓ!!!!

APODI/RN: MOTOCICLISTA COLIDIU COM CAMINHONETE D-20

Uma colisão foi registrada na tarde desta quarta-feira (19), na cidade de Apodi, RN.
Segundo informações, um motociclista colidiu violentamente numa caminhonete tipo D20.
Sinistro com apenas danos materiais. Graças a Deus!

Minha Casa, Minha Vida: Novas moradias beneficiam RS, GO e PB

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 1.202 moradias do Minha Casa, Minha Vida, distribuídas entre as modalidades Rural e Urbana do programa. A expectativa é de que cerca de 4,8 mil pessoas realizem o sonho da casa própria em três estados: Rio Grande do Sul, Goiás e Paraíba. A notícia foi publicada na edição desta quarta-feira (19 ) do Diário Oficial da União.

No RS, a capital Porto Alegre contará com 768 novos lares no Residencial Maias 1, enquadrado na modalidade Urbana. O investimento é de R$ 153,6 milhões, via Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As residências fazem parte das 42,6 mil unidades habitacionais selecionadas no Sul do país desde 2023.

Ainda na modalidade Urbana, o município de Planaltina, em Goiás, terá 384 novas moradias, divididas pelos residenciais Netanya 1 (112), Netanya 2 (160) e Netanya 3 (112). O investimento total, via FAR, é de R$ 59,5 milhões. No Centro-Oeste, 26 mil unidades habitacionais foram selecionadas a partir da retomada do Minha Casa, Minha Vida.

A cidade de Baía da Traição, na Paraíba, fecha a lista de municípios contemplados, com 50 novos lares do Minha Casa, Minha Vida – Rural. A modalidade atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, e ainda prevê a possibilidade de o projeto arquitetônico atender às necessidades específicas da vida no campo. Entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174,7 mil unidades habitacionais na região Nordeste.
Passo a passo para contratação

As autorizações para contratar, em formato FAR, ocorrem após as etapas de apresentação de proposta e fase de enquadramento. O processo para a construção das unidades habitacionais em áreas urbanas se inicia por meio da realização de proposta de empreendimento das construtoras ou Ente Público Local (no caso de doação de terreno) à Caixa Econômica Federal.

Caso a proposta seja aprovada, é verificado se os terrenos atendem aos requisitos mínimos de inserção urbana, acesso à infraestrutura, equipamentos públicos e serviços. Após as análises técnicas e de risco feitas pela Caixa, juntamente de análises jurídicas, o Ministério das Cidades é sinalizado. Se todas as documentações estiverem em dia e as análises forem positivas, é realizada a autorização para contratação no Diário Oficial da União.

Para mais informações, acesse as portarias na íntegra: Portaria MCid Nº 238 (MCMV-Rural) e Portaria MCid Nº 239 (MCMV-FAR).

*Gláucia Lima 

CINCO ESTADOS: Polícia Civil da Paraíba prende cinco investigados por desvios de cargas roubadas, casal de Apodi entre os presos

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Patos e com o apoio da Unintelpol/PCPB, deflagrou nesta quarta-feira, 19 de março, a segunda fase da Operação BR-230. A ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa sediada em Apodi e Mossoró no Rio Grande do Norte, com ramificações em Pernambuco, Ceará, Piauí e, principalmente, no Sertão paraibano.

Os policiais paraibanos prenderam um casal sendo a mulher em Apodi e o homem em um condomínio de luxo em Mossoró. O casal é natural de Apodi, mas a polícia não revelou os nomes para não atrapalhar as investigações.

As investigações tiveram início após uma ação desencadeada em setembro do ano passado, permitindo a identificação dos envolvidos. Na operação de hoje, foram presos cinco pessoas por mandado de prisão preventiva e um em flagrante. Entre eles, estão membros de uma família conhecida por envolvimento em desvios de cargas desde o ano 2005.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados da Paraíba, Piauí, Ceará, Pará e Santa Catarina. A operação contou com o apoio da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos, DEFUR-Natal, DEPROV-RN, Delegacia de Baixa Grande-PI e Delegacia de Limoeiro do Norte-CE.

Durante as buscas, foram localizadas cargas furtadas pela organização criminosa no dia anterior, além da recuperação de mercadorias subtraídas armazenadas em depósitos. As investigações continuam para identificar os receptadores dos produtos.

*O Vale do Apodi