Polícia Federal deflagra operação para apurar possíveis irregularidades em licitação para compras de medicamentos no RN

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) no RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira 5 de abril de 2023, a Operação Lambujem, destinada a apurar a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte.

Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU cumprem 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama, Parazinho no Rio Grande do Norte e Recife no estado de Pernambuco.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.

Em caráter preliminar, foi contabilizado um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões. Os investigados poderão responder, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato. Em caso de condenação podem cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

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