TSE mantém propaganda de Lula que associa Flávio Bolsonaro ao Banco Master

Foto: Vittor Sales

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, decidiu manter no ar uma propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que relaciona o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao escândalo envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada na terça-feira (1º), após a defesa do parlamentar apresentar dois pedidos para suspender a veiculação do conteúdo.

Segundo informações do SBT News, uma das ações questionava a exibição de inserções de 30 segundos na televisão, enquanto a outra tratava da utilização do vídeo no horário eleitoral noturno da campanha de Lula. Nunes Marques submeteu a decisão ao referendo do plenário do TSE.
Defesa de Flávio contestou conteúdo da propaganda

A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que a propaganda apresentaria uma descontextualização grave ao relacionar as investigações envolvendo o Banco Master a uma conversa mantida pelo senador com Daniel Vorcaro. Segundo os advogados, o diálogo estaria relacionado à busca por patrocínio para a produção do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A peça eleitoral, intitulada “Flávio Bolsonaro e Banco Master: O Maior Escândalo de Corrupção do Brasil”, utiliza trechos de entrevistas e de um áudio atribuído ao senador durante uma conversa com Vorcaro. O material também apresenta críticas diretas a Flávio e o relaciona às suspeitas envolvendo o banco.
Ministro diz que propaganda está dentro do debate eleitoral

Ao analisar os pedidos, Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral não deve interferir em críticas políticas apenas por serem duras ou desfavoráveis ao candidato. Para o ministro, a intervenção seria necessária somente diante de uma falsidade objetiva ou de uma manipulação grave do contexto.

Na decisão, Marques destacou que o próprio Flávio Bolsonaro reconhece a existência da conversa com Daniel Vorcaro, a autenticidade do áudio e a relação do diálogo com a tentativa de obtenção de recursos para o filme.

O ministro ponderou, porém, que a conversa, isoladamente, não comprova participação de Flávio Bolsonaro nas fraudes atribuídas ao Banco Master. Segundo ele, a propaganda também não afirma que o senador seja investigado ou acusado pelos crimes relacionados ao caso.

Para Nunes Marques, apesar de o vídeo buscar aproximar a imagem do senador do escândalo envolvendo o banco com o objetivo de produzir um efeito eleitoral negativo, a associação apresentada na propaganda não configura, neste momento, uma acusação direta de autoria ou participação nas fraudes.

A decisão ainda será analisada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.