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09 junho 2024

SÃO MIGUEL DO GOTOSO/RN: MP PEDE CONTROLE DO BARULHO; BOM SERIA, SE FIZESSE O MESMO EM APODI

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Miguel do Gostoso que regulamente o horário de encerramento dos eventos realizados no município. Mitigar os prejuízos causados aos moradores por causa do barulho excessivo é outra providência que integra a recomendação.

A iniciativa do MPRN visa garantir a harmonia entre a realização de eventos e o bem-estar da comunidade, promovendo uma convivência pacífica e respeitosa entre os diversos setores da sociedade.

Assim, a orientação ministerial é que os futuros eventos realizados na cidade, públicos ou privados, encerrem as atividades às 2h, do dia subsequente, no máximo. Exceções poderão ser concedidas para datas especiais como o Carnaval, o São João, a Festa de Emancipação Política e o Réveillon. Para esses festejos a recomendação é que o limite de horário seja 3h do dia subsequente. A partir dos horários estipulados, a Prefeitura não deve permitir nenhuma emissão sonora a seja através das bandas ao vivo ou de qualquer outro aparelho/equipamento sonoro.

*MPRN/Blogdowashington.com.br/

*DO Blog: Na cidade de Apodi, principalmente no bairro Bacurau I, a poluição sonora é constante.
Carro de som, sem controle do volume, além de motos com canos barulhentos incomodando o sossego de crianças, idosos e professores. MP faça a mesma em nossa cidade!!