A prefeita afirma que o concurso se justifica em razão da carência nos quadros de servidores, especialmente nas áreas da saúde e educação, “haja vista o caráter contínuo da prestação de serviços públicos, bem como em razão do número de contratados temporariamente, o que evidencia o interesse público e a necessidade de contratação.”
De acordo com o Projeto do Executivo, serão criados 23 cargos de provimento efetivo, e ampliados em 58 o número de vagas de outros cargos existentes.
O concurso será conduzido pela Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperv/UFRN). A previsão é que o edital seja lançado nos próximos dias, logo após a aprovação do projeto pelos vereadores.
Cargos
De acordo com o projeto, ficam criados 23 cargos e o provimento efetivo ampliado em 58 vagas de outros cargos já existente. Os cargos contemplam professores, pedagogos, assistentes sociais, advogados, contadores, técnicos administrativos, entre outros cargos de ensino médio.
O projeto registra que o provimento dos cargos efetivos levará em conta a aprovação em concurso público de provas e títulos. Os candidatos que não comprovarem que satisfazem as condições dispostas no Edital de Concurso, uma vez identificados, poderão ser eliminados do concurso a qualquer tempo, declarado sem efeito o seu ato de nomeação.
No preenchimento das vagas será obedecida a ordem de classificação, sendo realizada a convocação de acordo com o interesse e necessidade da Administração Pública, cabendo à gestão municipal decidir acerca da oportunidade e conveniência das nomeações, respeitando-se a disponibilidade financeira orçamentária.
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