Os produtos foram recolhidos em operações do órgão no período de 2014 e 2018 por estarem fora dos padrões de fabricação e comercialização determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual o IPEM/RN é órgão delegado. Os produtos irregulares foram objeto de análise por meio de processos administrativos de apuração da infração e após aplicada a pena de apreensão definitiva foram destinados para destruição.
Entre as mercadorias inutilizadas estão balanças, brinquedos, panelas de pressão, cadeiras plásticas monobloco, capacetes de segurança, isqueiros, eletrodomésticos, lanternas, materiais elétricos como tomadas e adaptadores, lâmpadas, exterminador de insetos elétrico, luminárias natalinas, material escolar, produtos têxteis, escadas metálicas, copos plásticos, embalagens de envasilhamento de álcool, entre outros.
“A ausência do Selo de Qualidade do Inmetro, que é obrigatório nesses itens, é o principal problema encontrado nos produtos. A presença do selo é a garantia de que esses itens passaram por exames que atestam a sua qualidade em relação à saúde, segurança e ao meio ambiente. A inutilização é uma forma de garantir que a mercadoria irregular não chegue até o consumidor e traga riscos para a população”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, João Henrique Maia de Farias.
*Saulo Vale
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